O ex-presidente da Junta de Freguesia de Perelhal, em Barcelos, Domingos Oliveira, confessou nesta terça-feira em tribunal que utilizou dinheiro daquela autarquia para resolver problemas pessoais e para “desenrascar” amigos, mas garantiu que já devolveu tudo.
“Considero que não cometi crime algum, porque não me apropriei de valor algum da junta. É verdade que usei algum dinheiro da junta em circunstâncias especiais da minha vida, mas devolvi tudo. Nada devo à junta neste momento”, referiu Domingos Oliveira.
O autarca falava no Tribunal de Barcelos, na primeira sessão do julgamento em que é acusado, pelo Ministério Público, dos crimes de peculato, por alegadamente se ter apropriado de perto de 115 mil euros pertencentes à junta, e de falsificação de cheques.
Domingos Oliveira, que esteve na Junta de Freguesia de Perelhal durante 33 anos – os três primeiros como secretário e os restantes como presidente – disse que o dinheiro foi usado não só para ultrapassar “circunstâncias” da sua vida, nomeadamente relacionadas com o divórcio, mas também para “desenrascar” amigos.
A um amigo “que estava aflito” emprestou 35 mil euros da junta, um empréstimo que seria apenas “por dois ou três dias” mas que até hoje continua por saldar. “Eu é que fiquei sem o dinheiro, a junta já o tem”, ressalvou, sublinhando que “nunca” foi sua intenção ficar com o dinheiro público que, quando precisava, utilizava para fins pessoais.
Cheques desviados
Segundo a acusação, em causa estão cheques enviados pela Câmara de Barcelos, que o arguido depositaria na sua conta pessoal, depois de os endossar falsificando a assinatura dos outros membros do seu executivo e de colocar o carimbo da junta. O arguido negou a falsificação das assinaturas, garantindo que as três rubricas que constam dos cheques são todas dele mesmo.
Segundo a acusação, em causa estão cheques enviados pela Câmara de Barcelos, que o arguido depositaria na sua conta pessoal, depois de os endossar falsificando a assinatura dos outros membros do seu executivo e de colocar o carimbo da junta. O arguido negou a falsificação das assinaturas, garantindo que as três rubricas que constam dos cheques são todas dele mesmo.
O cheque de valor mais elevado (65 mil euros) dizia respeito à indemnização pela passagem da gestão do sistema de abastecimento de água da junta para a câmara. O valor deste cheque só seria integralmente devolvido à junta pelo arguido cinco anos depois da sua emissão.
Outros cheques eram para pagamento de trabalhos de pavimentação e para as gratificações dos cidadãos que estiveram a trabalhar nas eleições para a Presidência da República.
Ainda segundo a acusação, Domingos Oliveira manipulou as contas de gerência da junta de 2005, 2006 e 2007, fazendo constar na rubrica “receitas da câmara” valores “muito abaixo” dos efectivamente transferidos pelo município.
Este processo judicial foi desencadeado por uma queixa apresentada no Ministério Público pela líder da oposição na Assembleia de Freguesia de Perelhal, Maria Madalena, após notar “sistemáticas discrepâncias” nas contas que eram apresentadas pela junta.
Domingos Oliveira foi presidente da Junta de Freguesia de Perelhal, eleito pelo PSD, até 2009.
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