O primeiro-ministro negou hoje a preparação pelo Governo de cortes ou contribuições extra de 10 por cento para reformados e pensionistas, em resposta ao secretário-geral do PCP, que o acusou de querer dar "marretadas" ou "punhaladas" aos portugueses.
"Registo que nem uma palavra disse sobre o mercado interno. Em vez disso, continua o ataque à função pública, aos reformados e aos pensionistas. Exemplo disso são os anunciados 10 por cento. A aplicação vai ser à marretada, com uma taxa, ou à punhalada, através de um corte?", questionou Jerónimo de Sousa, no debate quinzenal, no Parlamento.
Passos Coelho rejeitou a hipótese de estar a ser previsto o referido corte e reiterou que o executivo da maioria PSD/CDS-PP vai envidar todos os esforços para adotar outras medidas que não a polémica e denominada taxa suplementar de sustentabilidade ("TSU") nas reformas e pensões.
"Não tenho capacidade para desmentir o nível de desinformação que vai grassando no debate público. Não há nenhum corte previsto de 10% nos reformados e pensionistas. O que está previsto é a convergência das pensões da Caixa Geral de Aposentações para o regime geral da Segurança Social", afirmou o chefe do Governo.
Passos Coelho ressalvou contudo que, "se for estritamente necessária, poderá ser equacionada uma taxa suplementar de sustentabilidade", mas que o Governo "tudo fará ao seu alcance para encontrar alternativas".
"Noventa por cento dos pensionistas e dos reformados foram já flagelados com congelamento das suas reformas e das suas pensões, com o aumento da carga fiscal, com os complementos solidários, com novos encargos com a saúde", defendeu Jerónimo de Sousa, concluindo com um "demita-se enquanto é tempo porque a realidade do país está desligada na sua cabeça".
Antes, o líder do executivo tinha explicado que o pacote de incentivo fiscal ao crescimento da economia, apresentado na véspera pelo ministro de Estado e das Finanças como "o momento do investimento" não teria "um efeito estrutural", tratando-se de uma opção "temporária".
"O Governo está a tentar conjugar o efeito de médio e longo prazo de medidas estruturais (na concorrência, no mercado laboral, na justiça), com formas consistentes de melhorar as estruturas financeiras das pequenas e médias empresas do setor transacionável, a fim de mais tarde proceder a uma reforma fiscal mais alargada, menos no trabalho e mais na chamada economia verde, para um crescimento sustentável", explicou.
O líder comunista criticara "a perda de um milhão de milhões de euros por ano na Europa, devido à fraude e à evasão fiscal" e o referido pacote apresentado por Vítor Gaspar, uma vez que "os portugueses estão habituados a tantos programas, planos e medidas que não dão em nada, que é natural terem as suas reservas.
"O papel aguenta tudo quanto se queira lá pôr", afirmara Jerónimo de Sousa.
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