sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Reformas de 2011 vão baixar para 74,24% do último salário - Dinheiro Vivo

Reformas de 2011 vão baixar para 74,24% do último salário - Dinheiro Vivo

Os reformados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) que se reformaram em 2011 serão os que mais verão a sua pensão encolher se a proposta do Governo para a convergência entre os sectores público e o privado avançar para o terreno. O esquema de cortes previsto fará que a pensão baixe para o equivalente a 74,24% do último salário auferido pelo funcionário público.
Naquele ano, segundo os dados apresentados pelo Governo aos sindicatos na última reunião, a taxa de substituição (ou seja a diferença entre o último salário recebido e o valor da pensão atribuída) foi de 84,85%. Trata-se do valor mais baixo de sempre (o de 2012 subiria ligeiramente), ao qual será imposto um corte de 8,61% de acordo com a tabela de reduções que quer aproximar o valor das pensões da CGA com as do regime geral da Segurança Social.
Apesar de genericamente se apontar a fasquia dos 89% na taxa de substituição das pensões da função pública, os dados a que o Dinheiro Vivo teve acesso revelam que essa fasquia deixou de ser atingida a partir de 2010.
Vários fatores ajudam a explicar esta descida. Desde logo, o maior número de funcionários que se reformaram antes da idade legal para o fazer, tendo por isso sido sujeitos a uma penalização por cada ano de antecipação. O fator de sustentabilidade (que indexa o valor das pensões à esperança média de vida) e o corte salarial médio de 5% que os funcionários têm desde 2011 ajudaram também a aumentar a diferença entre a última remuneração e a primeira reforma.
O corte nominal mais elevado será sentido pelos que se reformaram até 2005 (9,87%), prevendo o esquema desenhado pelo Governo uma descida gradual daí em diante. Para quem se reformar este ano, por exemplo, o corte previsto é de 7,87%. Esta descida reflete o aumento do peso do chamado P2 no cálculo da pensão. Este P2, refira-se, tem em conta a média das remunerações auferidas entre 2006 e o ano da aposentação.
Tal como o Dinheiro Vivo ontem adiantou, conseguirão escapar à proposta do Governo para reduzir as pensões da CGA cerca de 134 mil reformados por velhice, o que deixa na mira dos cortes um universo de 302,2 mil pensionistas. Recorde-se que esta medida isenta de cortes as pensões de valor inferior a 600 euros, admitindo um esquema de isenções para valores mais elevados consoante a idade do reformado.
Os dados mostram, contudo, que é no primeiro patamar de premissas para se ficar livre deste corte - ter menos de 75 anos e uma pensão até 600 euros - que está o grupo mais numeroso: cerca de 71 mil beneficiários. Mas são também os que têm menos de 75 anos que mais serão afetados por esta medida: 236,7 mil.
Em relação às cerca de 113 mil pessoas com pensões de sobrevivência - nomeadamente cônjuges sobrevivos de funcionários -, serão abrangidas pelos cortes quase 78 mil, ficando de fora cerca de 51 mil, metade das quais porque os seus beneficiários auferem menos de 300 euros por mês e têm menos de 75 anos.
Os sindicatos da função pública têm reagido de forma dura a esta proposta que classificam de inaceitável. Para Helena Rodrigues, não está em causa nenhum plano de convergência com o regime da segurança social, mas antes um corte puro e simples das pensões da CGA. Para ilustrar a sua posição, a vice-presidente do Sindicato dos Técnicos do Estado (STE) lembra por exemplo que enquanto a contagem do tempo de serviço na CGA tem em conta os 365 dias do ano, na Segurança Social o tempo relevante é o “ano civil”, com pelo menos 120 dias de registo de descontos.

Também a Fesap (Federação de Sindicatos da Administração Pública) veio ontem reafirmar que não aceita este corte de pensões, sublinhando que as transferências que o Governo todos os anos tem de fazer para a CGA resultam do facto de durante muitos anos as entidades empregadoras - do próprio Estado - não terem feito o desconto de 23,75% por trabalhador que é exigido às empresas privadas. Para a Fesap, a solução dos “problemas de sustentabilidade da CGA passa pelas suas fontes de financiamento e nunca pela adoção de cortes que penalizam uma classe desprotegida como a dos pensionista, recusando-se a aceitar reduções nas pensões que estão a ser pagas”. E conclui que a proposta apresentada pelo Governo, “que prevê a poupança de cerca de 700 milhões, torna--se insustentável para os trabalhadores, reformados e pensionistas”.

'País não suporta mais aumentos de impostos' - Política - Sol

'País não suporta mais aumentos de impostos' - Política - Sol

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse hoje que o Governo irá "estudar" as objecções levantadas pelo Tribunal Constitucional (TC) relativamente à Lei da Mobilidade dos funcionários públicos e procurar "corrigir os fundamentos de inconstitucionalidade do diploma".
"É preciso estudar e ver exactamente quais são as objecções que o Tribunal Constitucional tem e de que forma é que nós poderemos ultrapassar essas objecções e corrigir os fundamentos de inconstitucionalidade do diploma", disse o chefe do Governo em Bragança, onde participou na sessão solene de inauguração dos Edifícios-Sede do Município e do Centro de Memória do Forte S. João de Deus.
Passos Coelho reagia ao chumbo do Tribunal Constitucional à Lei da Mobilidade dos funcionários públicos, afirmando que se o Governo não poder baixar os salários, nem as pensões, nem reduzir o emprego, o caminho será um segundo resgate.
"Há sempre outras medidas que se podem encontrar, o que podem é não ser medidas tão justas, tão eficazes e que de alguma maneira possam produzir no longo prazo os resultados que nós esperávamos", comentou.
"Se não formos capazes nos próximos meses de sinalizar aos nossos credores esta reforma estrutural do Estado que garanta que a despesa baixa de uma forma sustentada, o que acontecerá é que não estaremos em condições de prosseguir o nosso caminho sem mais financiamento, sem um segundo programa que garante ao país os meios que ele precisa", declarou.
A alternativa seria o aumento de impostos, mas o chefe do executivo disse não acreditar "que o país consiga suportar mais aumentos de impostos para resolver o problema do Estado".
Passos Coelho espera que o Tribunal Constitucional não tenha uma visão "demasiado restritiva" que o país não consiga evitar o que classificou do "calvário, que seria para Portugal ter de negociar um segundo programa de apoio em que as contrapartidas que os financiadores oficias exigiriam seriam ainda mais difíceis" do que as actuais.
"Esperamos que não haja uma leitura demasiado restritiva desses princípios constitucionais a propósito desses diplomas porque no seu conjunto eles são essenciais para as reformas que o país precisa de fazer", insistiu.
O primeiro-ministro reiterou que "é preciso comprimir ainda mais a despesa sob pena de as pessoas ficarem no país uns a pagarem o preço do ajustamento porque estão desempregados, outros porque perderam os seus negócios e ainda a ter de pagar impostos para que o Estado se mantenha para além daquilo que é razoável".
Os juízes do Tribunal Constitucional (TC) chumbaram na quinta-feira o regime jurídico da "requalificação de trabalhadores em funções públicas", cuja "fiscalização abstracta preventiva" tinha sido pedida pelo Presidente da República.
O juiz presidente do tribunal, Joaquim Sousa Ribeiro, esclareceu na quinta-feira que alguns artigos foram declarados inconstitucionais por violarem a "garantia da segurança no emprego" e o "princípio de proporcionalidade constantes dos artigos 53 e 18 número dois da Constituição da República Portuguesa".
As centrais sindicais e os partidos da oposição congratularam-se com a decisão do TC, enquanto os partidos que suportam o Governo mostraram preocupação em relação a este "contratempo" na tarefa de redução da despesa do Estado.
O novo sistema de requalificação, agora declarado inconstitucional, prevê a rescisão contratual para os trabalhadores colocados em inactividade durante um ano, com atribuição da indemnização prevista na lei geral e com direito à protecção no desemprego.
O regime de requalificação é uma das formas através das quais o Governo pretende reduzir o número de efectivos na função pública. A aposentação e o programa de rescisões por mútuo acordo são as outras formas previstas.

Taxa de desemprego em Portugal recua para os 16,5% em Julho | iOnline

Taxa de desemprego em Portugal recua para os 16,5% em Julho | iOnline

Segundo os novos valores do Eurostat, a taxa de desemprego em Portugal afinal não foi então tão elevada nos últimos meses

A taxa de desemprego em Portugal desceu em julho, pelo terceiro mês consecutivo, para os 16,5%, de acordo com dados hoje divulgados pelo Eurostat, que reviu em baixa os valores dos últimos meses.
Segundo o gabinete oficial de estatísticas da União Europeia, que reviu em baixa de 0,7 pontos percentuais a taxa de desemprego verificada em Portugal em junho – dos divulgados 17,4% para 16,7% -, no mês passado verificou-se novo recuo, de 0,2 pontos, para os 16,5%, tendo Portugal deixado de ser o terceiro país da UE com uma taxa mais elevada, e passado a ser o quinto.
O Eurostat justifica as revisões, sobretudo as mais significativas, como no caso de Portugal, com a inclusão no processo de cálculo da taxa de desemprego dos dados mais recentes do estudo da UE sobre a força de trabalho, com base no qual calcula a taxa de desemprego, resultado do número de pessoas desempregadas enquanto percentagem da força de trabalho.
Segundo os novos valores do Eurostat, a taxa de desemprego em Portugal afinal não foi então tão elevada nos últimos meses: em abril foi de 17,3% (contra os 17,8% anteriormente divulgados), caiu para os 17% em maio (antes o valor era de 17,6%), para os 16,7% em junho, e para os 16,5% em julho, mantendo-se a tendência de descida desde abril deste ano.
À luz destes “novos” dados, Portugal deixou de ser o terceiro país da UE com uma taxa de desemprego mais elevada, como se verificara ao longo dos últimos meses, mas sim o quinto – atrás de Grécia (27,6%), Espanha (26,3%), Chipre (17,3%) e Croácia (16,7) -, e apresenta agora uma taxa apenas meio ponto percentual acima daquela verificada um ano antes, em julho de 2012 (16,0%).
No entanto, Portugal continua bastante acima da média europeia, já que, em julho, a taxa de desemprego foi de 12,1% na zona euro e de 11,0% no conjunto da União Europeia, valores idênticos aos do mês anterior.
Em termos de desemprego jovem (cidadãos com menos de 25 anos), para a qual o Eurostat também reviu em baixa os dados dos últimos meses referentes a Portugal, registou-se um recuo de um ponto percentual, com a taxa a “cair” dos 38,4% em junho para os 37,4% em julho.

TC deixa Governo de mãos atadas - Política - Sol

TC deixa Governo de mãos atadas - Política - Sol

TC impede o Governo de despedir funcionários públicos no final da requalificação, acolhendo argumentos de Cavaco Silva.
O Governo fica sem armas para superar o chumbo do Tribunal Constitucional (TC) ao despedimentos de funcionários públicos colocados no regime de mobilidade. A decisão não impede, porém, a redução de vencimentos prevista nesta lei – uma vez que o pedido de fiscalização apresentado por Cavaco Silva não incluiu esta questão salarial.
Sobre a possibilidade de os funcionários públicos serem despedidos ao fim de um ano na mobilidade, o TC é claro: fica vedada. No acórdão, os juízes salientam que a Constituição “protege o trabalhador (público) do despedimento arbitrário” e que, se fosse por diante, a lei permitiria despedir com base em critérios que não estão “suficientemente definidos”.
A lei 12-A/2012 permitiria o despedimento “sem justa causa” e daria ao “empregador Estado” o poder de despedir com base em decisões orçamentais, o que poderia “gerar intencionalmente essas causas” – como explicou no final o presidente do TC, Sousa Ribeiro. Em causa estão os princípios da segurança no emprego e da proporcionalidade, que os juízes consideraram violados.
Sem apelo fica também o chumbo da segunda norma da lei: a que permitia aplicar o despedimento aos trabalhadores com vínculo definitivo à Função Pública. Ou seja, o universo maior de funcionários públicos fica definitivamente protegido de um despedimento nestes moldes. O_TC diz que a lei viola, neste caso, o princípio da tutela da confiança.
O acórdão vai ao encontro do argumentário de Cavaco Silva, que considerou, de forma enfática, que a cessação do emprego de um trabalhador “não pode depender de eventos tão imponderáveis, ocasionais e fortuitos”, como o facto de o departamento em que o trabalhador está enquadrado ter uma redução de dotação orçamental, por “motivações de ordem política”.
Larga maioria
Numa altura em que o funcionamento do TC em regime de turno dava origem a especulações sobre a possibilidade de apenas quatro juízes (dos sete em funções) poderem tomar a decisão, a larga maioria que votou o acórdão mostra que, mesmo funcionando em pleno (com 13 juízes e não 7), o desfecho seria idêntico.
Seis dos sete juízes votaram pela inconstitucionalidade dos despedimentos “por efeito de redução de orçamento do órgão ou serviço por requalificação de trabalhadores para a sua adequação às atribuições ou objectivos definidos e por cumprimento da estratégia estabelecidas” (a primeira norma sobre a qual Cavaco Silva tinha dúvidas). Apenas o juiz Cunha Barbosa ficou vencido.
Quanto à proibição de aplicar os despedimentos aos trabalhadores com nomeação definitiva, a decisão foi ditada por unanimidade. Votaram o acórdão Fernando Ventura (o relator), Sousa Ribeiro, Ana Guerra e Carlos Cadilha – todos indicados pelo PS –, Maria Lúcia Amaral e Cunha Barbosa (indicados pelo PSD) e ainda Lino Ribeiro, cooptado pelos seus pares, em Junho.
A maioria, estupefacta, reagiu com cautela. O CDS, o primeiro a falar, considerou que o país fica numa situação mais complicada para cumprir os objectivos do acordo com a troika. “Esta decisão do TC limita ainda mais a margem do Governo”, realçou João Almeida. CDS e PSD prometem estudar o acórdão em busca de “uma solução”, ou seja, refazer a lei e submetê-la de novo ao Parlamento. Em causa está um rombo no Orçamento do Estado para 2014 no valor de 119 milhões de euros.
É a terceira declaração de inconstitucionalidade com forte impacto orçamental que atinge este Governo, depois dos chumbos de cortes dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos, e alterações aos subsídios de doença e de desemprego, dos orçamentos de 2012 e 2013. E poderá ser um factor desmotivação para os funcionários públicos que estivessem a pensar aceitar entrar no programa de rescisões amigáveis, que arranca a 1 de Setembro.

Embaixada é o novo espaço comercial em Lisboa (atualizada) - Dinheiro Vivo

Embaixada é o novo espaço comercial em Lisboa (atualizada) - Dinheiro Vivo

Palace Bazar é o novo espaço comercial em Lisboa
Novo palacete Ribeiro da Cunha
D.R.

A capital vai ter um novo espaço comercial. Situado no palacete Ribeiro da Cunha, no Príncipe Real, em Lisboa, Embaixada, e não Palace Bazar como inicialmente tinha sido apresentado, abre ao público dia 6 de setembro.
Moda, design, jóias, lifestyle, arte e restauração são as ofertas no edifício construído em 1857 pela família Ribeiro da Cunha, concretamente pelo patriarca, um homem que fez fortuna no Brasil.
De estilo neo-árabe, o edifício que faz esquina com a Calçada da Patriarcal, tem três andares abertos para um pátio interior e uma cave com ligação a um jardim amplo.
A Embaixada conta com a presença inicial de mais de uma dezena de lojas e um espaço destinado à restauração, nomeadamente: Amélie au Théâtre, Shoes Closet, Moleskine, Storytailors, Urze, Vla Records, Organii Bebé, Organii Cosmética Biológica, Linkstore, Restaurante Le Jardin, Pavão, O da Joana/Sal/Menina e Moça/Paez, Intemporal, Temporary Brands, Boa Safra.
O projeto contempla ainda um espaço dedicado à arte e cultura, promovendo exposições temporárias de artistas, como é o caso das obras de José de Guimarães, expostas no 1º andar do edifício.
O palacete Ribeiro da Cunha é a peça central do projecto da empresa Eastbanc, cujo seu proprietário, Anthony Lanier, um austríaco nascido no Brasil e residente em Washington, decidiu começar a investir em Lisboa em 2005.

Desde essa altura, a Eastbanc comprou cerca de 20 edifícios, todos na zona do Príncipe Real, entre eles o palacete Castilho, no início da Rua da Escola Politécnica, sede da empresa de Anthony Lanier. Veja aqui.
No mesmo projeto foram investidos 50 milhões de euros. Com o "propósito de os reabilitar, combinando o design, as funcionalidades modernas com a preservação do património arquitectónico, cultural e paisagístico", refere a Eastbanc, em comunicado.

Chumbo do Tribunal Constitucional faz disparar juros da dívida - Dinheiro Vivo

Chumbo do Tribunal Constitucional faz disparar juros da dívida - Dinheiro Vivo

Os juros da dívida de Portugal estão a subir em todas as maturidades depois de ontem o Tribunal Constitucional ter chumbado os despedimentos na Função Pública, uma decisão que poderá representar um travão no programa de austeridade imposto pelo resgate concedido ao país.
A medida chumbada é importante devido ao efeito estrutural potencial de longo prazo em termos de cortes na despesa. Pelo que o chumbo do Constitucional alarmou os investidores uma vez que sugere que o Tribunal poderá deitar por terra mais medidas de cortes de despesa que estão nos planos do governo.
Os juros da dívida de Portugal têm registado uma tendência de estabilidade ao longo deste mês depois da crise política que estalou em julho e que fez as 'yields' da dívida a 10 anos a negociar acima dos 8%, um nível considerado insustentável no longo prazo.
"Esta era uma medida que implicava um corte de despesa por parte do governo, pelo que o chumbo é basicamente negativo para o país em termos de juros", afirmou um analista citado pela Reuters.
Neste sentido, os juros da dívida a 10 anos sobem 15 pontos base para os 6,82%, tal como a 2 anos que crescem 21 pontos base para os 5,44%.
Os juízes do Palácio Ratton consideraram ontem inconstitucional as normas da nova lei da requalificação que permitiam o despedimento de funcionários públicos.

De acordo com o Tribunal Constitucional, as normas apreciadas feriam a lei fundamental por "violação do princípio da tutela da confiança" e da garantia de emprego uma vez que abriam caminho ao despedimento após um período de 12 meses de permanência em mobilidade.

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Achadas provas de água em partículas minerais na Lua - Ciência - DN

Achadas provas de água em partículas minerais na Lua - Ciência - DN

Achadas provas de água em partículas minerais na Lua
A agência espacial norte-americana (NASA) anunciou hoje que foram encontradas provas da existência de água em partículas minerais da superfície da Lua e que esta provém de fontes desconhecidas situadas nas profundezas do satélite da Terra.
Os investigadores usaram dados recolhidos pelo Instrumento de Mineralogia (M3) da NASA colocado a bordo da sonda Chandrayaan 1, da Organização de Investigação Espacial da Índia, e detetaram água magmática, isto é, que tem origem nas profundezas lunares.
Esta é a primeira vez que esta forma de água é detetada através de uma sonda que orbita a Lua.
Descobertas anteriores mostraram a existência de água magmática em amostras lunares recolhidas pelos astronautas do programa Apolo.
O instrumento M3 captou imagens da cratera Bullialdus, causada por uma explosão próxima da linha equatorial da Lua.
A NASA explicou que essa área interessa aos cientistas porque poderão quantificar melhor o volume de água que possa existir dentro das rochas devido à localização da cratera e ao tipo de rochas que contém.
A parte central da cratera é composta por um tipo de rochas que se forma profundamente dentro da crosta e do manto lunares.
Em 2009, o M3 forneceu o seu primeiro mapa mineralógico da superfície lunar e descobriu moléculas de água nas regiões polares da Lua.
Acreditou-se, então, que essa água seria uma capa fina formada pelo impacto do vento solar sobre a superfície lunar.
Mas a cratera Bullialdus está numa região pouco propícia para que o vento solar produza quantidades significativas de água na superfície.
"As missões da NASA, como o Prospetor Nuclear e o Satélite de Observação e Sensores de Crateras Lunares, e os instrumentos como o M3 recolheram dados cruciais que alteraram fundamentalmente a nossa ideia da existência de água na superfície da Lua", disse Pete Worden, diretor do Centro Ames de Investigação da NASA, em Moffett Field, Califórnia.
A deteção de água do interior da Lua a partir de uma observação orbital significa que os cientistas podem provar algumas das conclusões de estudos sobre amostras num contexto mais amplo, incluindo regiões distantes das analisadas nas missões Apolo.

Identificada a estrela mais velha "gémea" do Sol - Ciência - DN

Identificada a estrela mais velha "gémea" do Sol - Ciência - DN

Identificada a estrela mais velha "gémea" do Sol
Uma equipa internacional de astrónomos identificou a estrela mais velha "gémea" do Sol, permitindo aos cientistas prever o que pode acontecer ao "astro-rei" quando chegar à sua idade, informou hoje o Observatório Europeu do Sul (OES).
A estrela em questão, a HIP 102152, situa-se na constelação de Capricórnio, a 250 anos-luz de distância da Terra.
Apesar de ter 8,2 mil milhões de anos, quase o dobro da idade do Sol, que tem 4,6 mil milhões de anos, é a estrela mais parecida com o "astro-rei".
A equipa, liderada por astrónomos da Universidade de São Paulo, no Brasil, fez novas observações usando o telescópio VLT do OES, organização da qual Portugal é um dos países-membros.
As novas observações "fornecem também uma primeira ligação clara entre a idade de uma estrela e o seu conteúdo em lítio", sugerindo adicionalmente que a HIP 102152 "tem planetas rochosos do tipo terrestre na sua órbita", adianta o OES em comunicado hoje divulgado.
Os astrónomos estudaram, além da HIP 102152, uma outra gémea solar, a 18 Scorpii, que é mais nova do que o Sol, e tem cerca de 2,9 mil milhões de anos.
Para tal, utilizaram o espetrógrafo UVES, montado no telescópio VLT, para separar a radiação nas suas componentes de cor, a fim de avaliarem com detalhe a composição química e outras propriedades das estrelas.
"Descobrimos que a HIP 102152 tem níveis muito baixos de lítio, o que demonstra claramente, e pela primeira vez, que as gémeas solares mais velhas têm efetivamente menos lítio do que o nosso Sol ou estrelas gémeas solares mais novas. Podemos agora ter a certeza de que as estrelas à medida que envelhecem destroem, de algum modo, o seu lítio", assinala TalaWanda Monroe, investigador da Universidade de São Paulo, citado no comunicado.
A equipa concluiu, também, que a estrela "gémea" do Sol mais velha "tem um padrão de composição química subtilmente diferente da maioria das outras gémeas solares, mas semelhante ao Sol".
As gémeas solares são estrelas raras, mas também as mais parecidas com o Sol: têm massa, temperatura e abundância química similares ao "astro-rei".

Obama considera "forte advertência" a regime sírio - Globo - DN

Obama considera "forte advertência" a regime sírio - Globo - DN

Obama afastou possibilidade de intervenção direta no conflito sírio, mas deixou claro que regime de Assad será advertido
Obama afastou possibilidade de intervenção direta no conflito sírio, mas deixou claro que regime de Assad será advertidoFotografia © Reuters
Presidente dos EUA evoca recurso a uma "forte" e séria "advertência" à Síria para que não volte a usar armas químicas, mas afastou recurso a intervenção militar americana. "Não seria benéfico para a situação no terreno", explicou Barack Obama em entrevista à televisão pública PBS.
O Presidente dos EUA, Barack Obama, disse hoje que não tomou nenhuma decisão sobre uma intervenção na Síria, mas adiantou que qualquer ação norte-americana será um aviso de que "é melhor" Damasco não usar armas químicas de novo.
"Não tomei nenhuma decisão", disse Obama numa entrevista à estação televisiva pública PBS quando foi questionado se iria ordenar uma ação militar contra a Síria.
Na entrevista, o Presidente norte-americano insistiu que não tem dúvidas de que o regime sírio usou armas químicas contra civis, no passado 21 de agosto, e que qualquer decisão da sua administração irá no sentido de dissuadir as autoridades de Damasco de ações semelhantes no futuro.
O Governo sírio, afirmou, "vai receber um forte aviso de que é melhor não voltar a fazê-lo".
Durante o fim de semana, os Estados Unidos endureceram consideravelmente o tom contra a Síria, ao ponto de ponderarem uma ação armada contra o regime de Damasco.
Todavia, hoje o Presidente dos Estados Unidos rejeitou a ideia de uma intervenção norte-americana destinada a apoiar a rebelião.
Um envolvimento direto militar dos Estados Unidos na guerra civil "não seria benéfico para a situação no terreno", considerou Obama.
A ideia subjacente à reação dos Estados Unidos e dos seus aliados seria, explicou, que o governo sírio "recebesse uma mensagem tão forte que seria melhor não recomeçar".

Promotores enganam britânicos com "Algarve espanhol" - Portugal - DN

Promotores enganam britânicos com "Algarve espanhol" - Portugal - DN

Promotores enganam britânicos com "Algarve espanhol"
Fotografia © Paulo spranger-global imagens
O Turismo do Algarve quer impedir o uso abusivo do nome da região para publicitar a venda de apartamentos no sul de Espanha, anunciados num "site" dirigido ao mercado britânico como sendo localizados no "Algarve espanhol". E prometem preços até 50% mais baratos do que no "Algarve português".
O que está em causa é a promoção de propriedades para venda na zona de Ayamonte, junto à fronteira com Portugal, apresentadas como tendo preços até 50% mais baratos do que no "Algarve português" e prometendo um "estilo de vida luxuoso" apenas a 45 minutos do aeroporto de Faro.
"Somos frontalmente contra este tipo de abuso da imagem e do nome do Algarve", afirmou o presidente do Turismo do Algarve, Desidério Silva, à agência Lusa, sublinhando que a instituição está a avaliar os mecanismos legais disponíveis para apresentar uma queixa às autoridades.
No "site" www.worldpropertywarehouse.com pode ler-se que o "Algarve espanhol" cobre a parte oeste da costa da Andaluzia, estendendo-se por 261 quilómetros de costa, dotada de praias bem preservadas e sem demasiada construção.
"Frequentemente associado ao sul de Portugal, o Algarve espanhol oferece uma magnitude de empreendimentos de golfe de topo, que favorecem o turismo durante todo o ano", lê-se no texto de promoção dos apartamentos.
Neste sítio da internet é ainda referido que o Algarve espanhol tem "excelentes infraestruturas" e que é facilmente acessível a partir dos aeroportos de Faro, Sevilha, Jerez e Gibraltar, servidos por voos "low cost" regulares com origem na maioria dos destinos europeus.
Desidério Silva repudia que se esteja a usar a imagem e o nome do Algarve como chamariz para vender um produto, procedimento que considera profissional e eticamente incorreto.
"Numa primeira leitura até parece que estão a valorizar o Algarve, mas é um abuso enorme", criticou, acrescentando que irá dar conhecimento da situação ao Turismo de Portugal e à secretaria de Estado do Turismo.
Em 2007, o deputado social-democrata algarvio Mendes Bota já tinha denunciado a utilização do nome do Algarve para a venda de empreendimentos imobiliários no Sul de Espanha, como se estivessem localizados na região.
Naquele caso, uma empresa promovia igualmente a venda de propriedades em Ayamonte, zona que era apontada como sendo em "el Algarve".

Japão quer condução automática em auto-estradas e vias principais em 10 anos - Internacional - Sol

Japão quer condução automática em auto-estradas e vias principais em 10 anos - Internacional - Sol

O Ministério japonês dos Transportes apresentou um documento para o desenvolvimento de um sistema de condução automática de veículos em auto-estrada que poderá estar operacional na próxima década, revelou hoje a agência Kyodo.
O sistema está pensado para eliminar congestionamentos e acidentes em vias de alta velocidade.
O documento explica que os veículos entrariam automaticamente em modo de piloto automático quando entram numa auto-estrada ou itinerários principais sendo conduzidos pelo sistema até à saída desejada.
Os automóveis estariam equipados com dispositivos de controlo da distância para o carro da frente e para manterem a posição na via.
O documento também explica que se pretende que o novo sistema esteja ativo numa via das estradas de alta velocidade em 2016 e que funcione em todas as vias no início da próxima década.
O vice-ministro dos Transportes, Hiroshi Kajiyama, defendeu a promoção imediata do sistema que seria pioneiro no mundo.
O Ministério japonês dos Transportes está empenhado em cooperar com os fabricantes de automóveis no desenvolvimento do mecanismo que, entre outros benefícios, aumentaria a competitividade da indústria.
A Nissan Motor, o segundo maior fabricante japonês, anunciou esta semana nos Estados Unidos o desenvolvimento de veículos de condução autónoma que devem chegar ao mercado em 2020.
Baseada no modelo eléctrico Leaf, a Nissan vai construir um protótipo que incluirá cinco câmaras de captação de dados da via e de sinalização além de 12 sensores laser para evitar colisões, um veículo que começará a ser testado em Abril de 2014.
Já a Toyota, o maior produtor japonês, apresentou em Janeiro um protótipo de condução automática.

Nuclear. Irão instalou mil novas centrifugadoras | iOnline

Nuclear. Irão instalou mil novas centrifugadoras | iOnline

AIEA fala em 1008 novas centrifugadoras de enriquecimento de urânio e anuncia regresso à mesa de negociações a 27 de Setembro

O último relatório trimestral da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), a que a Reuters teve ontem acesso, fala em mais de mil novas centrifugadoras avançadas para enriquecimento de urânio instaladas pelo Irão nos últimos meses e que serão testadas em breve.
O primeiro relatório sobre a actividade nuclear do Irão desde a eleição do novo presidente, Hassan Rouhani, em Junho, veio acompanhado do anúncio de que as negociações com o país vão ser retomadas já a 27 de Setembro.
A agência da ONU para o nuclear pretende negociar um acordo com o Irão que permita mais acesso às instalações de enriquecimento de urânio, que o regime iraniano assegura servir apenas para fins energéticos e médicos, mas que o Ocidente teme que estejam a ser usadas para criar armas nucleares.
A AIEA quer ainda mais contacto com indivíduos envolvidos no programa nuclear e acesso a documentos para analisar todos os pontos relevantes citados num relatório de Novembro de 2011, onde é sublinhado que existem "elementos credíveis e indicativos" de que o Irão desenvolveu este tipo de armamento antes de 2003 e "provavelmente depois" dessa data.
No relatório, a agência de supervisão nuclear diz que, em contrapartida, as reservas nucleares "mais delicadas" do Irão cresceram pouco em comparação com os dados do relatório de Maio, mantendo-se abaixo da "linha vermelha" apontada pelo primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, que a ser ultrapassada conduzirá a respostas militares por parte de Israel.
Segundo a equipa da AIEA que redigiu o documento, desde Maio o Irão instalou 1008 centrifugadoras de nova geração no complexo subterrâneo de Natanz, acumulando desde essa altura 186 quilos de urânio refinado a 20%, ainda longe dos 250 quilos que os especialistas dizem ser necessários para desenvolver uma bomba atómica.
O documento surge dois meses depois de Rouhani ter sucedido a Mahmoud Ahmadinejad ao vencer as eleições presidenciais, o que trouxe ao Ocidente expectativas de mais transparência quanto ao programa nuclear pelo facto de o novo presidente ser considerado mais moderado e ter mostrado mais abertura a negociar com o Ocidente.
Enviados da AIEA ao país alertam, contudo, que este relatório apenas cita números quase todos anteriores à tomada de posse do novo presidente. O regresso à mesa de negociações no próximo mês será o primeiro teste a Rouhani ao nível das relações internacionais, depois de dez rondas de conversações falhadas desde o início de 2012.
A reunião de 27 de Setembro, é ainda referido no documento, pretende alcançar a cooperação iraniana para com o inquérito da AIEA às "possíveis dimensões militares" do programa nuclear do país.

Síria. "Substância" química foi utilizada, diz enviado da ONU | iOnline

Síria. "Substância" química foi utilizada, diz enviado da ONU | iOnline

“Tudo indica que uma qualquer substância química foi usada e matou muita gente. Centenas. Seguramente mais de 100, algumas pessoas dizem 300, algumas pessoas falam de 600, talvez 1.000, talvez mais de 1.000”, disse Brahimi em conferência de imprensa

O enviado especial da Liga Árabe e das Nações Unidas para a Síria, Lakhdar Brahimi, disse hoje aos jornalistas em Genebra que foi usada uma "substância" química no ataque de 21 de agosto, que provocou centenas de mortos nos arredores de Damasco.
“Tudo indica que uma qualquer substância química foi usada e matou muita gente. Centenas. Seguramente mais de 100, algumas pessoas dizem 300, algumas pessoas falam de 600, talvez 1.000, talvez mais de 1.000”, disse Brahimi em conferência de imprensa.
O enviado especial da Liga Árabe e da ONU disse ainda que qualquer ação militar internacional na Síria só pode ser levada a cabo depois de ser aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.
“Eu penso que a legislação internacional é clara. A lei internacional diz que ações militares são tomadas após decisão do Conselho de Segurança”, afirmou.
Os inspetores das Nações Unidas dirigiram-se hoje para o local onde se registou o suposto ataque químico nos arredores de Damasco depois de a missão ter sido suspensa na terça-feira, por motivos de segurança.
Os inspetores foram vistos a saírem do hotel em Damasco a dirigirem-se para o local, constatou um fotógrafo da France Press no local, que relatou a passagem de uma coluna composta por seis veículos das Nações Unidas.

Síria. Rússia reforça armada no Mediterrâneo Oriental | iOnline

Síria. Rússia reforça armada no Mediterrâneo Oriental | iOnline

"É preciso permitir aos peritos da ONU, que investigam os alegados casos de emprego de armas químicas na Síria, que terminem o seu mandato e comuniquem os resultados do seu trabalho ao Conselho de Segurança da ONU"

A Rússia decidiu reforçar a sua armada no Mar Mediterrâneo devido à crise em torno da Síria, informa hoje a agência Interfax citando fonte do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia.
"A conhecida situação que se formou hoje no Mediterrâneo Oriental exigiu de nós determinadas correções na constituição do grupo da Armada Naval Militar. Nos próximos dias, ela deverá ser completada com um grande navio de combate antissubmarino da Armada do Norte", revelou a fonte.
Segundo a fonte, "mais tarde, a ele irá juntar-se o cruzador Moscovo, da Armada do Mar Negro, que está agora a terminar exercícios no Atlântico Norte e, dentro em breve, atravessará o Estreito de Gibraltar".
A fonte acrescentou que, no outono, o grupo mediterrânico da Marinha russa será reforçado com o cruzador portador de mísseis Variag, da Armada do Pacífico, que irá substituir o navio de combate a submarinos Vice-almirante Panteleev, que se encontra atualmente no Mediterrâneo Oriental.
Hoje, num encontro com Ban-Ki moon, secretário-geral da ONU, o vice-ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Guennadi Gatilov, reafirmou que "os planos anunciados por alguns Estados de realização de um ataque militar contra a Síria são um desafio aberto” à Carta da ONU e a outras normas do Direito Internacional.
"É preciso permitir aos peritos da ONU, que investigam os alegados casos de emprego de armas químicas na Síria, que terminem o seu mandato e comuniquem os resultados do seu trabalho ao Conselho de Segurança da ONU", frisou ele.
Na segunda-feira, o ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov, recusou-se repetidas vezes a responder à pergunta de como a Rússia agiria em caso de uma intervenção armada na Síria, frisando que basta olhar para a posição de Moscovo tomada face a casos semelhantes para compreender qual será a reação russa.
"Não tencionamos combater com ninguém", disse.
Nos casos do Iraque e da Líbia, o Kremlin limitou-se a protestar contra as intervenções militares dos Estados Unidos e da NATO.

Comissões bancárias subiram 4,7% ao ano desde a crise de 2008 | iOnline

Comissões bancárias subiram 4,7% ao ano desde a crise de 2008 | iOnline

O aumento de 23% é inferior ao avançado pela Deco, mas o Banco de Portugal prepara regulação para harmonizar as comissões dos bancos

As contas do Banco de Portugal para a evolução das comissões cobradas pelos bancos apontam para um crescimento médio anual de 4,7% desde 2008, ano em que rebentou a crise financeira e de liquidez. Em termos acumulados, o supervisor identifica um acréscimo de 23% na média das comissões anuais cobradas aos clientes bancários por depósitos que, em 2013, rondavam os 49,86 euros.
Estes valores resultam da análise aos preçários de 18 das principais instituições bancárias para um saldo médio de um depósito de 250 euros. O objectivo era validar os números avançados pela Deco na sequência da petição lançada pela associação de defesa de consumidor contra o aumento das comissões bancárias. Estas contas apontavam para um aumento de 41% na comissão média cobrada, designadamente ao nível da manutenção de contas bancárias. Mas o ponto de partida da análise da Deco é 2007 e o Banco de Portugal só exerce competências de supervisão comportamental desde 2008.
Numa resposta a um requerimento apresentado pelos deputados do CDS, o Banco de Portugal sublinha ainda que as comissões fixadas nos preçários consultados correspondem aos montantes máximos já que os bancos podem cobrar menos. Não obstante as diferenças encontradas nos números, o supervisor "prevê vir a aprofundar a regulação por via do incremento da comparabilidade das comissões". Ou seja, apesar da cobrança de comissões de manutenção de conta não estar proibida nem limitada por lei - com a excepção do regime dos serviços mínimos bancários que fixa encargos máximos - o Banco de Portugal admite harmonizar as designações das comissões e as regras de referência usadas pelos bancos, dando prioridade aos serviços mais usados pelos clientes em termos de depósitos e serviços de pagamento.
O aumento das comissão cobradas pela banca comercial é uma consequência directa da crise financeira de 2008 e que foi agravada pela crise económica vivida em Portugal e pelo ambiente inédito de baixas taxas de juro.
MAIS COMISSÕES E MAIS CARAS Estes factores têm vindo a pressionar a rentabilidade dos bancos e, em particular, a sua margem financeira que resulta da diferença entre os juros que cobram aos clientes e os que pagam nos depósitos. Como essa diferença é agora negativa para os bancos de retalho, que pagam mais aos depositantes do que recebem em juros de crédito à habitação, uma das alternativas é o aumento das comissões cobradas, mas também a multiplicações de tipos de comissões.
A harmonização e comparabilidade das comissões é também uma preocupação ao nível da União Europeia, com propostas de directiva.
Por outro lado, o Banco de Portugal assinala que a alteração do valor das comissões de manutenção de conta não é livre. Depende do cumprimento de vários requisitos, entre os quais a obrigação de comunicar ao cliente com um período de pré-aviso mínimo de dois meses. Caso discordem, os clientes têm o direito de fechar a sua conta de depósito sem encargos.

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Merkel: Grécia nunca devia ter entrado no euro - Internacional - Sol

Merkel: Grécia nunca devia ter entrado no euro - Internacional - Sol

A chanceler alemã, Angela Merkel, afirmou numa acção de campanha para as legislativas alemãs que a Grécia nunca deveria ter entrado na zona euro e responsabilizou o seu antecessor social-democrata Gerhard Schröder por esse erro.
Quando falta menos de um mês para as eleições legislativas de 22 de Setembro, Angela Merkel endureceu o seu discurso eleitoral e culpou os principais rivais políticos, o Partido Social-Democrata (SPD) e Os Verdes, de terem consentido, em 2001, a adesão da Grécia ao euro, contribuindo assim para fragilizar a estabilidade da moeda única e para os actuais problemas que assolam a Europa.
"A crise surgiu ao longo de vários anos, devido a erros na fundação do Euro - por exemplo, a Grécia nunca deveria ter sido admitida na zona euro", afirmou Merkel, num comício eleitoral na noite de terça-feira na cidade de Rendsburg, no Estado federado de Schleswig-Holstein (norte), e que foi transmitido pelo canal noticioso alemão NTV.
A chefe do governo alemão, que procura um terceiro mandato, culpou mais especificamente os governos de coligação entre o SPD e Os Verdes -- liderados pelo seu antecessor social-democrata Gerhard Schröder entre 1998 e 2005 -- não só pela admissão de Atenas, em 2011, mas também por terem "fragilizado o Pacto de Estabilidade".
Duas decisões que se "revelaram totalmente erradas e que são um ponto de partida que nos levaram as actuais dificuldades", vincou Merkel, que já no sábado tinha lançado um duro ataque contra o SPD acerca do mesmo assunto.
A crise na zona euro e a gestão que Berlim tem feito dessa mesma crise estão a revelar-se temas importantes na campanha eleitoral, apesar de não serem considerados fracturantes.
Uma sondagem divulgada na semana passada dava, pela primeira vez, uma clara vantagem (quatro pontos percentuais) à coligação liderada por Angela Merkel.
Há meses que a União Democrata-Cristã (CDU), o partido da chanceler Angela Merkel, e a sua congénere da Baviera, a União Social-Cristã (CSU), lideram as sondagens. Mas essas mesmas projecções não davam, nem uma maioria absoluta à actual coligação do Governo liderada por Merkel, nem para uma potencial aliança à esquerda entre o Partido Social-Democrata (SPD) e Os Verdes.
A coligação liderada pela chanceler alemã integra também o Partido Liberal (FDP). Os liberais têm vindo a descer nas intenções de voto já há algum tempo e, segundo vários analistas, até correm perigo de não chegar aos 5% necessários para obter representação no Parlamento alemão.
De acordo com a sondagem realizada pelo instituto Forsa, que a revista "Stern" publicou na semana passada, a coligação CDU/CSU (41%) e os liberais do FDP (6%) obteria 47% dos votos.
Enquanto a possível coligação entre o SPD (22%), Os Verdes (13%) e o partido de esquerda Die Linke (8%) receberia apenas 43%, um resultado que não seria suficiente para bater os 47% da coligação de Merkel.
Analistas políticos continuam a afirmar que o resultado mais provável passa pela formação de uma grande coligação entre a CDU/CSU e o SPD, ou uma aliança, inédita a nível federal mas já experimentada em governos regionais, entre a CDU/CSU e Os Verdes.

10 erros de linguagem corporal que podem custar-lhe o emprego - Dinheiro Vivo

10 erros de linguagem corporal que podem custar-lhe o emprego - Dinheiro Vivo

Ter um currículo perfeitamente elaborado e uma carta de motivação bem escrita pode levá-lo a ser chamado para uma entrevista mas é preciso muito mais para ser contratado.
Uma boa apresentação e respostas na ponta da língua são requisitos essenciais para ter sucesso numa entrevista mas o não sorrir, a falta de postura ou o evitar o contacto visual podem custar-lhe o emprego. Saiba quais os 10 erros de linguagem corporal que podem lhe custar o emprego, segundo a Forbes.

# 1 Aperto de mão fraco
Antes de apertar a mão, levante-se e dirija-se ao entrevistador com confiança, estabeleça contacto visual e sorria. “Certifique-se que o aperto é firme mas sem esmagar a mão do entrevistador”, diz a perita de linguagem corporal e autora Patti Wood.
“O segredo para um grande aperto de mão é o contacto entre as palmas. Faça a sua mão deslizar de encontro à outra e estabeleça contacto palma-com-palma. Encaixe os polegares de encontro ao entrevistador e aplique a mesma quantidade de pressão que ele ou ela. Mas recorde-se que a quantidade de pressão apropriada varia de cultura para cultura”.

# 2 Invasão de espaço pessoal
Respeite o espaço pessoal do entrevistador. Não fique muito próximo e esqueça qualquer tipo de tentativa de abraço.

# 3 Cruzar os braços
Isto pode torná-lo mais defensivo ou inconfortável. Dê uso aos seus braços e opte por gesticular de acordo com o seu discurso. Desta forma, vai parecer mais entusiasta e criar maior empatia.

# 4 Brincar com o cabelo
“É uma bengala que faz uma pessoa parecer mais infantil”, explica Wood. Não distraia o entrevistar com este erro craso de linguagem corporal.
# 5 Má postura
“Senta-te direito”, é uma das frases que as mães mais dizem aos seus filhos, e com razão, segundo Patti Wood. “A linguagem corporal assimétrica pode fazê-lo parecer confuso ou desonesto”.

# 6 Falta de contacto visual
“É normal o candidato não olhar directamente para o entrevistador quando está a falar”, diz Wood. “É normal olhar à volta quando estamos a falar porque estamos a aceder a diferentes partes do cérebro ao movermos os olhos. Mas fique atento e estabeleça contacto visual quando o entrevistador está a falar”. Pense no contacto visual como uma ferramenta de ligação.

# 7 Parecer desinteressado
“Não há problema em ter uma face muito expressiva”, afirma Wood. “Torna-o mais simpático”. Mas esteja atento às suas expressões faciais e não olhe para o seu relógio ou telemóvel durante a entrevista.
# 8 Sorriso q.b.
É muito fácil parecer nervoso ou hostil. Sorria mas subtilmente.
# 9 Inquietação
Não toque na sua cara, brincar com os trocos no bolso ou morder as unhas. Estar inquieto é uma distracção e demonstra ansiedade.
# 10 Esconder as suas mãos
“Não se sente sobre as suas mãos ou esconda-as no seu colo”, explica a perita. “Coloque-as nos braços da sua cadeira, sobre a mesa ou use-as para gesticular. A gesticulação faz parece-lo mais expressivo e o entrevistador pode ler quanto aberto e honesto uma pessoa é ao olhar para as suas mãos”.

terça-feira, 27 de agosto de 2013

Ordem dos Médicos quer acabar com triagem feita por enfermeiros - Saúde - Jornal de Negócios

Ordem dos Médicos quer acabar com triagem feita por enfermeiros - Saúde - Jornal de Negócios

Bastonário José Manuel Silva justifica que são cada vez mais recorrentes relatos de mortes de doentes triados como não urgentes.
A Ordem dos Médicos quer que a triagem nas urgências hospitalares passe novamente a ser assegurada por médicos e não por enfermeiros, como vem sendo feito há mais de uma década. O bastonário dos enfermeiros critica esta posição.

“Um médico acerta mais do que um enfermeiro. Os médicos é que têm formação para fazer diagnósticos”, defendeu o bastonário dos médicos, José Manuel Silva, em declarações citadas pelo jornal “Público”.

Declarações que Germano Couto, bastonário dos enfermeiros, critica, dizendo que “geram dúvidas e desconfiança na população e podem colocar em causa um sistema com provas dadas cientificamente e com elevado grau de satisfação por parte dos utentes”.

Esta posição está plasmada na revista da Ordem dos Médicos e lá se pode ler que são “cada vez mais recorrentes os relatos de mortes de doentes triados com a pulseira verde [caso considerado não-urgente] nos hospitais”.

Germano Couto por sua vez explica que o momento da triagem “não é um momento de diagnóstico clínico” mas sim “uma forma de racionalização de tempos de espera com base em indicadores clínicos”, para a qual os “enfermeiros estão devidamente preparados”.

Incêndios. Poluição é cancerígena e pode levar a 340 mil mortes por ano | iOnline

Incêndios. Poluição é cancerígena e pode levar a 340 mil mortes por ano | iOnline

O fumo emitido por fogos florestais é nocivo para ambiente e saúde pública. Em Portugal a investigação ainda é cara, morosa e escassa

Só por si trazem danos de sobra. Consomem milhares de árvores, destroem paisagens naturais e têm levado à morte de  bombeiros. Os hectares de floresta que todos os anos ardem em Portugal – este ano foram quase 31 mil até 15 de Agosto, segundo o Instituto de Conservação da Natureza e das Floresta – têm no fumo uma consequência esquecida. E logo a que carrega consigo um enorme impacto no aquecimento global e uma ameaça cancerígena para a saúde pública.
Em 2013 morreram já três bombeiros, foram detidos 42 incendiários e centenas de operacionais atravessam o país para ajudar no combate aos principais focos de incêndios (ver texto secundário), com uma verba estimada em 74 milhões de euros para combate a fogos e apenas 20 milhões para prevenção, segundo dados da Autoridade Nacional da Protecção Civil. Resta pouco espaço para preocupações ambientais devido ao fumo emitido por fogos florestais. Mas o seu impacto não é pequeno. Os incêndios “emitem grandes quantidades de dióxido de carbono (CO2) e contribuem muito para o aquecimento global”, explica ao i Célia Alves, do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM), da Universidade de Aveiro. A culpa está nos principais componentes detectados no fumo dos incêndios florestais: o tal CO2, o monóxido de carbono e o teor de hidrocarbonetos. Todos eles são nocivos para a atmosfera, segundo a investigadora, que participou no primeiro estudo realizado em Portugal sobre o impacto dos compostos orgânicos do fumo emitido por fogos florestais. Estas partículas, enquadrou Célia Alves ao i, “constituídas por material carbonoso”, vão “absorver ou dispersar a radiação “ e assim “alterar os padrões de temperatura”. O problema, afirmou a investigadora, existe e é conhecido, mas as “emissões resultantes dos incêndios encontram-se mal quantificadas e caracterizadas”.
340 mil mortes/ano Quanto à saúde pública, a investigadora do CESAM alerta para os riscos deste tipo de poluição: “Entre os compostos que analisámos foi detectada a presença de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos”, nome de substância “altamente cancerígena”, e um de vários compostos “prejudiciais para a saúde humana”. Este tipo de partículas são “de natureza ultrafina” e “apresentam uma elevada capacidade de penetração nas vias respiratórias”. Em 2012, o primeiro estudo a calcular a mortalidade associada a incêndios florestais dizia que este fumo era responsável por quase 340 mil mortes por ano no planeta.
Em Portugal, apenas em 2009 começaram as recolhas de amostras de fumo, e só em 2010 foi publicado o primeiro artigo científico sobre este tipo de emissões.  A demora em estudar um problema reincidente a cada Verão que passa deve-se a um somatório de problemas: as dificuldades e os perigos de estar no terreno, adicionadas às restrições orçamentais para investir na área, resultam nos “entraves” criados na comunidade científica.
As dificuldades, enumerou a especialista, começam na “imprevisibilidade do espaço e do tempo” e na “perigosidade e na inacessibilidade” dos fogos, já que é necessário “correr atrás do fumo” para o recolher com “um motor de aspiração”, sendo necessária “autorização dos bombeiros”, que têm de acompanhar as equipas de investigação num processo que só pode decorrer “em incêndios controlados”. Outras técnicas, acrescentou Célia Alves, envolve “ensacar o fumo” para depois o submeter às análises laboratoriais.
Quanto a custos, a investigadora revelou que uma campanha de recolha de amostras efectuada em dois Verões consecutivos rondou os 100 mil euros. Dentro do laboratório, o obstáculo é a morosidade – cada amostra só obtém os primeiros resultados, em média, ao fim de dois meses.
Tudo em contraste com os meios utilizados, por exemplo, nos EUA. A semana passada noticiou-se que uma dupla de investigadores começou a sobrevoar, com helicópteros, áreas florestais onde estivessem a decorrer incêndios para recolher amostras de fumo. Arthur Sedlacek, um dos investigadores, contou ao i que o objectivo é “medir a composição dos diferentes aerossóis [gases com pequenas partículas, sólidas ou líquidas, suspensos no fumo]” para “desvendar o impacto do fumo no clima”. A recolha, prosseguiu o especialista norte-americano, também está a ser conduzida em fumo proveniente da queima de biomassa. Em Portugal, e além das dificuldades monetárias, este tipo de experiências seria impossível, pois “a utilização de voos para outros fins que não o combate aos incêndios é proibida”, sublinhou Célia Alves.

Teste da Deco a 25 marcas de azeite revela cinco fora da lei | iOnline

Teste da Deco a 25 marcas de azeite revela cinco fora da lei | iOnline

As marcas "Dia Clássico" (Minipreço) e "Gallo Clássico" foram as únicas consideradas de excelente qualidade

Um estudo da associação de defesa dos consumidores Deco a 25 marcas de azeite revelou que uma não era azeite e que quatro eram "azeite virgem" e não "azeite extra virgem" como estava descrito no rótulo, numa violação da lei.
No teste, cujos resultados são publicados na edição de setembro da revista Deco Proteste, e hoje divulgados, apenas duas marcas apresentaram excelente qualidade.
De acordo com a Deco, a marca "Alfandagh", descrita no rótulo como "azeite virgem extra", de origem biológica, nem sequer é azeite, "tendo as análises comprovado a presença de outros óleos vegetais refinados que não o originário da azeitona".
As marcas "Auchan" (DOP Moura), "É" (Continente), "Grão Mestre" e "Naturfoods", que apresentam-se no rótulo como "azeite virgem extra", deveriam, segundo a associação de defesa dos consumidores, "ser classificadas como 'azeite virgem' apenas".
Um teste sensorial comprovou que amostras de azeite destas quatro últimas marcas "apresentaram defeitos que, por lei, o azeite virgem extra não pode manifestar".
A Deco adianta que os casos de fraude e de desrespeito da denominação de venda do rótulo foram denunciados à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) para agir em conformidade.
As marcas "Dia Clássico" (Minipreço) e "Gallo Clássico", das mais baratas, foram as únicas consideradas de excelente qualidade.
Confrontada pela agência Lusa com as ilegalidades relatadas pela Deco, a ASAE referiu que, na situação em concreto, "procedeu a novas colheitas de amostras de mercado" e, das análises, concluiu que seis amostras de azeite não estavam conformes, sendo que três "configuram situações relacionadas com fraude sobre mercadoria, por ter sido detetada a existência de azeite refinado".
Sem mencionar marcas, a ASAE assinala, numa curta nota, que "todos os processos estão a seguir a sua tramitação normal, tendentes à retirada destes azeites do mercado", devido a fraude económica ou a deficiente informação ao consumidor.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica ressalva que nenhum dos casos "é suscetível de pôr em risco a segurança e a saúde dos consumidores". 
O estudo da Deco avaliou parâmetros como a qualidade e a frescura, através da acidez, do índice de peróxido e da absorção no ultravioleta, tendo sido feita, igualmente, uma prova de degustação.
A associação de defesa dos consumidores defende, em nota hoje divulgada, que "é fundamental reforçar a fiscalização, desde os lagares, passando pelos embaladores, até aos hiper e supermercados".

Irão faz "aviso sério" contra intervenção militar na Síria - PUBLICO.PT

Teerão e Pequim renovam críticas a possível intervenção militar após declarações de Washington de que haverá "consequências".
Familiar com criança vítima de ataque químico AFP

O Irão disse esta terça-feira que uma intervenção militar estrangeira na Síria teria consequências alargadas, enquanto a China acusou os países ocidentais de procurarem um pretexto para atacar.
As declarações foram feitas depois de o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, ter afirmado que o regime do Presidente Bashar al-Assad era responsável pelo uso de armas químicas da semana passada e que o ataque não ficaria sem consequências.
O Irão apoia Assad contra os rebeldes e apoia ainda o movimento xiita libanês Hezbollah, que tem enviado combatentes para litar ao lado das forças de Assad, e que foi creditado com a viragem da situação no terreno a favor das forças do regime contra os rebeldes.
“Queremos deixar um aviso forte contra qualquer ataque militar na Síria. Haverá certamente consequências perigosas para a região”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Abbas Araqchi.
A China também classificou um ataque como perigoso e irresponsável, e um artigo de opinião em inglês na agência oficial Xinhua lembrava que a guerra no Iraque começou com falsas alegações norte-americanas em relação a armas de destruição maciça. “A retórica [dos EUA], assim como a recente onda de consultas entre Washington e os seus aliados, indica que já puseram a flecha no arco e que irão disparar mesmo sem um mandato da ONU”.

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Inspector das Nações Unidas atingido a tiro na Síria | iOnline

Inspector das Nações Unidas atingido a tiro na Síria | iOnline

O regime sírio autorizou este domingo a fiscalização dos inspectores da ONU ao alegado ataque com armas químicas

Um inspector das Nações Unidas na Síria foi atingido a tiro por um franco atirador, disse à France Press um porta-voz da ONU, obrigando ao adiamento temporário da missão. O disparo aconteceu depois de o atirador, ainda não identificado, ter atacado uma coluna de veículos das Nações Unidas que se diriga para Ghouta, nos arredores de Damasco, onde supostamente foram usadas armas químicas, adiando a inspecção.
“O primeiro veículo da equipa de investigadores foi deliberadamente atingido por múltiplos disparos de atiradores não identificados”, disse Martin Nesirky, porta-voz das Nações Unidas que adiantou que não há feridos.
“Como o carro ficou fora de serviço, a equipa regressou em segurança ao primeiro posto de controlo do Governo”, acrescentou.
“A equipa vai regressar à área depois de o veículo ser substituído”, disse ainda o porta-voz da ONU.
Nesirky não forneceu qualquer detalhe sobre o local exato onde se encontrava o atirador que atingiu a coluna das Nações Unidas, mas pediu às partes “colaboração” para que a equipa possa levar a cabo a missão.
Centenas de pessoas foram mortas no ataque a Ghouta, supostamente por armas químicas.
Os Estados Unidos e o Reino Unido foram alguns dos países que acusaram o Presidente da Síria de ter usado armas químicas no ataque contra civis, mas o Governo de Damasco responsabiliza os rebeldes pelo ataque em Ghouta na semana passada.

Empresa J.P. Sá Couto, vice-presidente e outros 39 arguidos julgados por fraude fiscal | iOnline

Empresa J.P. Sá Couto, vice-presidente e outros 39 arguidos julgados por fraude fiscal | iOnline

O Estado reclama da empresa que criou o "Magalhães" cerca de 72 mil euros, de um total de cinco milhões e 137 mil euros de indemnização pedidos aos 41 acusados

A empresa de informática J.P. Sá Couto, criadora do computador Magalhães, o seu vice-presidente e outros 39 arguidos vão ser julgados por associação criminosa e fraude fiscal qualificada superior a cinco milhões de euros.
O início do julgamento está agendado para 23 de setembro, na 5.ª Vara Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça, cerca de uma década após a prática dos alegados factos. Pelo meio foram entregues dezenas de recursos e requerida a fase de instrução, o que atrasou o processo.
Segundo os despachos de acusação do Ministério Público (MP) e de pronúncia do juiz de instrução criminal, a que a agência Lusa teve acesso, em causa está um suposto "mega" esquema fraudulento, vulgarmente conhecido por "fraude carrossel", que tinha como objetivo evitar ao pagamento do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado).
O Estado reclama da J.P. Sá Couto perto de 72 mil euros - relativos a alegada fuga ao fisco em 2001 e 2002 -, de um total de cinco milhões e 137 mil euros de indemnização pedidos aos 41 acusados.
Entre os arguidos estão economistas, empresários, industriais, gerentes, comerciantes, administradores, gestores, um diretor geral e uma médica.
Há ainda 20 empresas ligadas ao ramo da informática que, à data dos factos, tinham sede em Portugal, principalmente na zona da Grande Lisboa e no Porto, em Espanha, e na Florida, Estados Unidos da América (EUA), a qual foi fundada nos anos 90 pelo alegado líder da rede criminosa.
Para o MP, o principal arguido recorreu a um esquema ilícito designado por "fraude carrossel", que consiste "em transmissões sucessivas dos mesmos bens, em círculo, entre diversos operadores sediados em pelo menos dois Estados da União Europeia (UE), não sendo o valor do IVA entregue por pelo menos uma empresa no respetivo país.
O homem, com a ajuda de outros arguidos, delineou um plano e criou uma alegada complexa rede transnacional de importação de material informático (a partir dos EUA e da UE), "com recurso ao uso de 'missing traders' [empresas de fachada] e de testas de ferro, baseada em circuitos comerciais de falsificação de faturação".
Segundo a acusação, a J.P. Sá Couto foi contactada, na pessoa do seu vice-presidente, por um dos arguidos, "para que assumisse a posição de elo final no circuito carrossel [empresa broker], tendo como contrapartida um lucro de cerca de 4% sobre o valor da mercadoria faturada".
As condições das compras e das vendas seriam estabelecidas pela organização criminosa, limitando-se a empresa, com sede em Matosinhos, a receber e a reencaminhar as mercadorias.
O MP sustenta que o vice-presidente da J.P. Sá Couto, e arguido no processo, estava "ciente do plano e dos objetivos da alegada rede criminosa, e aceitou colaborar com a mesma, integrando a sua empresa nessa estrutura ilícita".
João Paulo Sá Couto, o alegado líder da organização e os restantes arguidos estão acusados de associação criminosa e fraude fiscal qualificada.
Uma médica, a quem foram apreendidas uma casa e uma viatura de luxo, vai responder por um crime de branqueamento de capitais, à semelhança do suposto cabecilha. Dois outros arguidos estão também acusados de um crime de abuso de confiança.
    A primeira sessão do julgamento está marcada para as 09:30. Estão arroladas 51 testemunhas.