terça-feira, 30 de abril de 2013

Vitor Gaspar: Cortes vão ascender a 4,7 mil milhões de euros - Dinheiro Vivo

Vitor Gaspar: Cortes vão ascender a 4,7 mil milhões de euros - Dinheiro Vivo


O Documento de Estratégia Orçamental hoje aprovado pelo Governo prevê um conjunto de medidas de austeridade que ascendem a cerca 2,8 mil milhões de euros em 2014, mas os cortes estruturais de despesa vão ser mais substanciais e ascenderão a 4,7 mil milhões de euros, segundo avançou hoje o ministro das Finanças.

Gaspar acusa Governo PS de ocultar problemas provocados pelos swaps

Gaspar acusa Governo PS de ocultar problemas provocados pelos swaps

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, disse, esta terça-feira, no parlamento, que a responsabilidade dos swaps problemáticos detetados em várias empresas públicas pertence ao anterior Governo socialista liderado por José Sócrates.

Gaspar acusou o governo anterior de adotar um «padrão de comportamento de ocultação» dos impactos orçamentais das suas decisões.

O ministro das Finanças está a ser ouvido no parlamento sobre os contratos de swaps a pedido do Bloco de Esquerda e do PCP, mas começou a intervenção na comissão parlamentar salientando que encontrou um problema «criado pela existência de contratos de natureza especulativa, todos anteriores à entrada em funções deste Governo».

Vítor Gaspar explicou que muitos dos contratos de risco analisados permitiram às empresas públicas apresentar resultados mais positivos no curto prazo, criando problemas a longo prazo, dado or isco elevado das operações. «Isto reflete um padrão de comportamento do Governo anterior, que adotou práticas reiteradas de desorçamentação», disse o ministro.

Segundo defendeu Vítor Gaspar, o atual Governo «não permitiu a continuação de tais práticas», tentando, desde o início do mandato, renegociar os contratos problemáticos e tendo já enviado os dados que possui à Procuradoria Geral da República para apurar responsabilidades criminais.

A Procuradoria-Geral da República já anunciou que está a analisar os elementos que lhe foram enviados pela Secretaria de Estado do Tesouro sobre os contratos swap entre empresas públicas e instituições bancárias.

O deputado do PS, Fernando Medina, acusou Gaspar de estar a fazer um «jogo político partidário reles» em vez de permitir «um esclarecimento sobre a verdade», negando que os swaps tenham começado a ser realizados nos tempos socialistas.

Metro de Lisboa é a mais endividada: transportes já acumulam dívidas de 12 mil milhões - Dinheiro Vivo

Metro de Lisboa é a mais endividada: transportes já acumulam dívidas de 12 mil milhões - Dinheiro Vivo


O Metro de Lisboa é o pior, seguida pela CP e pelo Metro do Porto: no total, as empresas públicas de transportes têm 12,67 mil milhões de euros em dívida acumulada. Os dois Metros e os comboios são as situações mais complicadas: só estas três empresas representam 83% da dívida nos transportes. No fundo da tabela, há empresas com a dívida bem mais controlada: a Transtejo (101 milhões, STCP (370 milhões) e a TAP SA (863 milhões).
Os números do final de 2012 não vão melhorar em 2013. A execução orçamental dos primeiros três meses do ano revela que os juros e encargos financeiros suportados pelas empresas públicas reclassificadas (como o Metro do Porto e Refer)aumentaram 86,9% face ao homólogo.
O facto mais alarmante provém das empresas de transportes, onde a despesa nesta rubrica aumentou 855%, passando de 16,3 milhões no primeiro trimestre de 2012 para 155,7 milhões de euros nos primeiros três meses deste ano.
 Para este ano, o Governo definiu a necessidade de avançar com a concessão de algumas destas empresas, traçando a passagem para os privados da CP Carga e a definição de um novo modelo para Carris, Metro de Lisboa, Metro do Porto e STCP. Esta urgência também se deve à falta de financiamento: sem acesso aos mercados externos, estas empresas vivem cada vez mais de empréstimos de curto prazo, pagos a taxas de juro elevadas.
No início deste ano, a situação da Carris era paradigmática. Apesar de ser das menos endividadas e com os melhores resultados operacionais, os autocarros de Lisboa continuavam a pagar juros elevados para se financiar. "A média de spread para operações de curto prazo é 7%", garantia a Carris em Janeiro.   

Dívida pública sobe 20 mil milhões de euros - Economia - Sol

Dívida pública sobe 20 mil milhões de euros - Economia - Sol

No ano terminado em Março, a dívida pública subiu a um ritmo de 5 mil milhões de euros por cada trimestre.
A dívida pública portuguesa continua a não dar sinais de abrandamento, apesar da forte austeridade dos últimos dois anos. Segundo dados da execução orçamental de Abril, entre o quarto trimestre de 2012 e o primeiro deste ano, a dívida do Estado aumentou 5 mil milhões de euros, um valor que sinaliza que o endividamento do Estado não está a desacelerar como previsto.

Entre Março de 2013 e o mês homólogo de 2012, a dívida subiu de 180 para 200 mil milhões de euros, ou seja, 5 mil milhões a cada trimestre, em termos médios. Estes valores contrastam com o ritmo de endividamento do período entre 2007 e 2010, por exemplo, quando a média trimestral oscilava entre 750 milhões (2008) e 2,5 mil milhões de euros (2009).

O período mais crítico no endividamento ocorre no ano compreendido entre Março de 2011 e Março de 2012, quando a dívida do Estado disparou 26 mil milhões de euros, uma escalada média de quase sete mil milhões de euros em cada trimestre. Este período inclui o resgate da troika e o envio da maioria do pacote financeiro, no valor de 78 mil milhões de euros, dos credores externos.

Ex-deputado processa Assembleia para conseguir receber pensão vitalícia | iOnline

Ex-deputado processa Assembleia para conseguir receber pensão vitalícia | iOnline


O antigo deputado Vítor Baptista está a processar a Assembleia da República por esta não lhe reconhecer o tempo suficiente de prestação de serviço público em cargos políticos para poder receber uma subvenção vitalícia. O socialista quer que o tempo como governador civil de Coimbra lhe seja reconhecido, chegando assim ao mínimo de oito anos necessário para aceder à subvenção. O caso está no Supremo Tribunal Administrativo (STA).
Vítor Baptista entrou pela primeira vez na Assembleia da República em 1999. Em 2005, o primeiro governo socialista de José Sócrates acabou com as subvenções vitalícias, mas com excepções - quem, à data da revogação da lei já reunisse as condições para a pedir, manteve esse direito. Não é o caso de Vítor Baptista, que contava então seis anos no parlamento. Mas o caso muda de figura se for contabilizado o tempo que passou como governador civil de Coimbra - quatro anos, entre 1995 e 1999. Baptista contará assim dez anos, o que já lhe permitirá enquadrar-se na ressalva estabelecida na lei, ganhando assim o direito à subvenção.
Não é este o entendimento do parlamento. A justificação da Assembleia, segundo o advogado de Vítor Baptista, José Manuel Ferreira da Silva, é que esse mandato apenas contaria se o socialista tivesse suspendido funções como deputado para ir exercer o cargo de governador civil e não o tivesse exercido antes de ir para o parlamento como deputado.
Vítor Baptista interpôs uma acção administrativa especial contra a Assembleia da República no STA de modo a fazer com que o seu mandato como governador civil conte para efeitos de exercício de funções políticas, explicou ao i José Manuel Ferreira da Silva. A acção é movida directamente contra a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, já que é a figura que representa legalmente a instituição. Contactado pelo i, Vítor Baptista não quis fazer comentários, remetendo explicações para o seu advogado.
MAIS VALE PREVENIR A subvenção vitalícia para os deputados foi instituída em 1985. Dez anos depois, o tempo de serviço necessário para requerer este direito passou de oito para 12 anos. Em 2005 Sócrates acabou com estas subvenções, mas mantendo a já citada ressalva. De acordo com a edição de ontem do “Jornal de Negócios”, desde 2012 14 deputados já pediram a atribuição deste apoio. Alguns mantêm-se em funções na Assembleia da República, mas requereram já a subvenção, garantindo assim este direito para o futuro. É o caso de Guilherme Silva (PSD), Jorge Lacão (PS), José Junqueiro (PS), Maria de Belém (PS), Hugo Velosa (PSD), Fernando Serrasqueiro (PS) e Correia de Jesus (PSD).

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Entreguei o meu IRS. E agora? Os prazos, reembolsos e outra datas - Dinheiro Vivo

Entreguei o meu IRS. E agora? Os prazos, reembolsos e outra datas - Dinheiro Vivo


O prazo de entrega das declarações de IRS do contribuintes que em 2012 apenas tiveram rendimentos de trabalho dependente e de pensões termina amanhã, arrancando no dia seguinte (a 1 de maio), a data para o acerto de contas anula de imposto para todos os que no ano passado obtiveram rendimentos de outras categorias. Quem se atrasar está sujeito a uma coima que é no mínimo de 18,75 euros, e quem estiver entre os primeiros a entregar a declaração candidata-se também a receber o reembolso mais cedo.
Faltam pouco mais de 24 horas para fecharem as entregas (dentro do prazo) pela Internet da declaração de rendimentos da chamada 1ª Fase. De acordo com os dados do Portal das Finanças, 2,697 milhões de contribuintes submeteram a sua declaração até à madrugada de hoje, mas a comparação com os números do ano passado mostram que estão ainda por entregar  cerca de 300 mil declarações.
A partir do dia 1 de maio, arranca a entrega dos contribuintes que no ano passado tiveram rendimentos de outra espécie, além ou exclusivamente de outro tipo que não apenas do de pensões ou trabalho por conta de outrem.
Basta por isso ter registo de mais-valias de ações, da venda de um imóvel, ter rendas de imóveis a declarar ou ter estado coletado como trabalhador independente para passar automaticamente para o grupo dos que entregam a declaração na 2ª Fase. Ese acerto decore até ao final do mês.
Quem se arasa e entrega a declaraçãoora de prazo fica sujeito ao pagamento de uma coima cujo valor está definido em 150 euros. No entanto, o sistema de infrações prevê um regime de benefícios que contemplam os atrasos de forma diferenciada. Assim, quem procede ao acerto de contas do IRS fora do prazo legal mas com um atraso inferior a 30 dias, a coima é de 18,75 euros (no ano passado eram 25 euros).
Se o atraso superar os 30 dias mas a declaraçãoor entregue voluntariamente (e antes de o aviso ter de ser feito pelas Finanças), o valor da contra-ordenação ascenderá a 37,5 euros (mais baixo ainda assim que os 50 euros pedidos em 2012).
Setudo isto falhar, a distração custará ao contribuinte 112,50 euros (contra os 75 euros pagos no ano pasado).
Ao mesmo tempo que condena os atrasos, o fisco premeia também os contribuintes que regularizam mais cedo os seus impostos e apesar de não existir nenhum compromisso político com datas para pagamento do reembolso, o Governo tem mantido a tradição de reembolsar primeiro os que acertam o seu IRS mais cedo, desde que o façam pela Internet.
E pelo Facebook já há neste momento pessoas a sinalizarem que já receberam o reembolso do seu IRS de 2012.

Retenções de IRS chegam a cortar mais de metade do subsídio reposto aos pensionistas - Dinheiro Vivo

Retenções de IRS chegam a cortar mais de metade do subsídio reposto aos pensionistas - Dinheiro Vivo


As novas taxas de retenção na fonte de IRS para os pensionistas vão cortar, em muitos casos, mais de metade do subsídio que foi reposto a estes contribuintes e que será pago em novembro.
As simulações feitas para a Lusa pela consultora PricewaterhouseCoopers (PwC) mostram que, nos casos das pensões mais elevadas, o subsídio a receber em novembro apenas corresponderá a pouco mais de 30% do valor bruto dessa prestação.
O Orçamento do Estado para 2013 previa que os pensionistas do sector público e do privado apenas receberiam em 2013 o subsídio de Natal e 10% do subsídio de férias, ficando suspenso 90% da prestação relativa às férias.
O Tribunal Constitucional (TC) veio, no entanto, a considerar que esta norma era inconstitucional, à semelhança da suspensão do subsídio de férias para os funcionários públicos, obrigando à reposição das prestações.
Na sequência da decisão do TC, o Governo rebatizou os nomes dos subsídios e determinou que o subsídio de Natal que estava a ser pago em duodécimos desde janeiro se passava a denominar de subsídio de férias e que o subsídio de Natal seria pago de uma única vez em novembro.
Ao mesmo tempo, ficou definido que os acertos das taxas de retenção na fonte que tinha de ser feito, seriam apenas realizados em novembro. Em ambos os casos (pensionistas e funcionários públicos) teriam de ser aplicadas taxas de retenção na fonte diferentes das que estavam a ser aplicadas desde janeiro, uma vez que no conjunto do ano, o rendimento passava a ser maior em virtude da reposição dos subsídios.
No caso dos funcionários públicos, passaram a aplicar-se as taxas de retenção já aplicadas aos trabalhadores por conta de outrem do sector privado, mas no caso dos pensionistas era necessário publicar novas tabelas que refletisse que já não havia a suspensão de 90% do subsídio de férias.
Estas tabelas já foram enviadas pelo Governo ao Parlamento juntamente com a proposta de lei que estabelece a forma como são repostos os subsídios suspensos e é com base nessa tabela que a PwC faz as simulações.
Num dos casos analisados pela consultora é possível verificar que um pensionista com uma pensão de 1.200 euros brutos, em novembro apenas irá receber a título de subsídio 650,78 euros. Na prática, este pensionista, em termos líquidos tem recebido desde janeiro 1.116,08 euros. Em novembro, com a reposição dos 90% do subsídio que estava suspenso deveria receber mais 1.080 euros brutos (90% de 1.200 euros), mas só receberá em termos líquidos mais 650,78 euros, ou seja, pouco mais de 54% do valor bruto a que teria direito.
No extremo oposto, o caso de um pensionista com uma pensão bruta de 2500 euros, apenas receberá 777,47 euros, pouco mais de 31% do valor bruto a que teria direito.
Estes cortes resultam, em parte, das novas taxas de retenção na fonte e do facto de apenas em novembro serem aplicadas na totalidade e não desde o início do ano.
Usando o exemplo do pensionista com uma pensão bruta de 1.750 euros verifica-se que está sujeita atualmente a uma taxa de retenção na fonte de 13,5%, mas, caso a proposta do Governo seja aceite, vai passar a estar sujeita a uma taxa de 16%.
Ou seja, se esta nova taxa fosse aplicada já na pensão de maio, em vez dos atuais 1.463,94 euros que este pensionista recebe, apenas receberia 1.090,99 euros e ainda teriam de ser compensados os quatro primeiros meses do ano.
Não foi, no entanto, essa a opção do Governo o que para a PwC foi uma boa opção.
"À semelhança do efeito verificado para os funcionários públicos, a proposta do Governo de efetuar o acerto das retenções na fonte de IRS com o pagamento de 90% do subsídio de Natal em Novembro, afigura-se como a opção com o impacto menos negativo no orçamento das famílias no decorrer do ano", segundo a análise feita pela consultora.

Gás da Galp em Moçambique já dá para abastecer Portugal durante 53 anos - Dinheiro Vivo

Gás da Galp em Moçambique já dá para abastecer Portugal durante 53 anos - Dinheiro Vivo


A Galp descobriu mais gás natural em Moçambique e, neste momento, o volume encontrado já dá para abastecer Portugal durante quase 53 anos. Há dois meses, as estimativas apontavam para pouco mais de 49 anos e esta é apenas a parte que cabe à Galp, que tem 10% do projeto. No total, o volume de gás existente naqueles poços já daria para satisfazer Portugal durante 530 anos. 
Contudo, nenhum deste gás virá para Portugal porque estas reservas pertencem ao país onde são encontradas e por isso uma parte do que é encontrado pelas empresas, que têm uma concessão, é vendido lá e o restante é comercializado a nível internacional. 
Estas estimativas são as mais recentes, mas também as últimas neste projeto que a Galp partilha com outras empresas como a italiana Eni, que é a líder do consórcio. Segundo anunciaram as duas empresas na semana passada, a fase de avaliação destes poços já foi concluída e pelo menos ali não deverão encontrar mais gás. 
“O programa de avaliação das descobertas na Área 4 em Moçambique foi concluído com sucesso, após a perfuração e realização de testes no poço Mamba South 3, que é o nono poço consecutivo perfurado na licença de exploração”, disse a Galp em comunicado, acrescentando que “os resultados do poço excederam as expectativas e conduziram à revisão das estimativas” de 2112 Biliões de Metros Cúbicos (bcm) para 2264 bcm. 
O próximo passo é definir quanto será preciso aplicar neste mega projeto, considerado já uma das maiores descobertas de gás dos últimos anos, mas isso só deverá acontecer antes do final de 2014, segundo a Eni. Contudo, tendo em conta a dimensão das descobertas, os analistas consideram que será um investimento muito avultado. 

Rescisões no Estado deixam em risco 214 mil funcionários públicos - JN

Rescisões no Estado deixam em risco 214 mil funcionários públicos - JN


Os funcionários públicos continuam na "mira" do Governo, com o Executivo a preparar um "complexo" programa de rescisões amigáveis no Estado dirigido a um universo de 214 mil assistentes técnicos e operacionais.
O programa de rescisões por mútuo acordo foi anunciado a 15 de março, juntamente com os resultados da sétima avaliação da troika, sem grande detalhe.
Três dias depois, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, adiantava que o programa deverá começar por se dirigir aos trabalhadores inseridos nas carreiras de assistentes operacionais e técnicos e que as compensações a atribuir "serão alinhadas com as práticas habituais do mercado".
Os assistentes operacionais e técnicos/administrativos representam uma grande fatia dos funcionários do Estado, totalizando no seu conjunto 213.697 trabalhadores (37% do total), de acordo com os dados da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), relativos ao último trimestre de 2012.
O ganho médio mensal dos assistentes operacionais ronda os 750 euros, enquanto o dos técnicos/administrativos ronda os 1.060 euros.
Para convencer os trabalhadores a sair, o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, durante a última reunião com os sindicatos, confirmou que o Estado oferecerá até mês e meio de indemnização por cada ano de trabalho.
A remuneração a considerar na compensação será o salário efetivo, ou seja, incluirá suplementos permanentes, e não apenas a remuneração base.
O Governo tem, desde janeiro, um relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre as funções sociais do Estado e o respetivo corte de 4.000 milhões de euros na despesa pública.
Neste estudo, a instituição liderada por Christine Lagarde sugere uma redução até 20% no número de trabalhadores do Estado nas áreas da educação, segurança e ainda nos administrativos com baixas qualificações.
O FMI defende que o Governo tem de reduzir o número de trabalhadores em funções no Estado e dá duas opções: cortar em setores específicos onde estão identificados excessos no número de trabalhadores ou estabelecer um número e aplicar um corte transversal.
O Fundo estima que um corte entre 10% e 20% no número de trabalhadores nas áreas identificadas daria uma poupança estimada entre 795 milhões de euros e 2.700 milhões de euros, ou o equivalente a 0,5%-1,6% do PIB.
Para ajudar neste corte, o FMI sugere que os funcionários públicos não devem estar mais de dois anos em mobilidade especial, período após o qual teriam de ser recolocados ou despedidos, e defende que um maior e melhor recurso à mobilidade especial possibilitará ao Estado uma maior poupança nos custos com pessoal.
Eis os últimos dados da Direção Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), relativos ao último trimestre de 2012:
Quantos são os Funcionários Públicos?
Em dezembro, havia 583.669 funcionários públicos, menos 4,6% em relação ao final de dezembro do ano passado. Destes, 74,7% concentra-se na administração central, com a grande maioria (50,5%) no Ministério da Educação e Ciência.
Na Administração Local e Regional, por sua vez, havia no total 147.495 funcionários públicos, dos quais 115.562 nas autarquias, 17.095 na Madeira e 14.838 nos Açores.
No quadro do mercado de trabalho, o emprego nas administrações públicas representava 10,7% da população ativa e 12,9% da população empregada.
O que fazem?
São os educadores de infância e os docentes do ensino básico e secundário que representam a maior fatia do emprego nas administrações públicas (23,5%), seguidos dos assistentes operacionais/operário/auxiliar (22,8%) e assistentes técnicos/administrativos (13,8%).
Seguem-se os técnicos superiores e as forças de segurança, com um peso de 9% e 9,1%, respetivamente.
Os representantes do poder legislativo são, no total, 2.738 (representando um peso de 0,5%), dos quais 53 estão na Administração Central e 2.685 na Administração Regional e Local.
Quanto ganham?
O ganho médio mensal dos funcionários públicos situava-se, em outubro de 2012, nos 1.594 euros, segundo os últimos dados disponíveis, de outubro de 2012, embora haja realidades bastante díspares.
No topo dos salários mais elevados encontra-se a carreira de diplomata, com 7.985 euros de ganho médio mensal (2.297 de remuneração base média), seguido dos magistrados (4.808 euros) e dirigentes superiores (4.222 euros).
Os salários mais baixos encontram-se nas carreiras de assistente operacional/operário/auxiliar, com um ganho médio mensal de 750 euros.
Que vínculos têm com o Estado?
Na Administração Central, considerando todos os trabalhadores em exercício de funções nas Entidades Públicas Empresarias e Santa Casa da Misericórdia, de um total de 541.099 contratos, 445.646 correspondem a comissões de serviço, nomeação e contratos por tempo indeterminado e 73.652 são contratos a termo.
O maior número de funcionários públicos com contratos a termo encontrava-se no Ministério da Educação e Ciência, com 41.390 no final de dezembro (menos 22,5% face a dezembro do ano anterior).
Segue-se o Ministério da Defesa, com 16.205 e o Ministério da Saúde, com 14.031 contratados.
Quantos saíram em 2012?
O emprego nas administrações públicas caiu 4,6% em 2012, com a saída de mais de 28 mil funcionários.
Com o emprego em todos os subsetores em queda, a administração central apresentou em 2012 a variação homóloga mais significativa: -4,8%.
Quantos trabalhadores estão na situação de Mobilidade Especial?
A 31 de dezembro havia 1.108 trabalhadores em situação de mobilidade especial, menos 68 do que um ano antes. Os trabalhadores são colocados nesta situação na sequência de processos de reorganização de serviços -- extinção, fusão, reestruturação de órgãos e serviços e racionalização de efetivos - que não são necessários ao desenvolvimento da atividade desses serviços.

sábado, 27 de abril de 2013

Passos não desmente. Lobby do sector eléctrico despediu secretário de Estado da Energia | iOnline

Passos não desmente. Lobby do sector eléctrico despediu secretário de Estado da Energia | iOnline

Henrique Gomes já tinha diro que relatório confidencial foi parar às mãos da EDP uma hora depois de ter chegado a S. Bento e que a sua saída do governo foi festejada com garrafas de champanhe.

Foi preciso mais de um ano para o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, ter revelado esta semana que o seu primeiro secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, foi demitido por pressões do lobby da energia quando já tinha elaborado um relatório sobre os cortes das rendas excessivas no sector eléctrico, previstos no Memorando de entendimento.
A demissão foi anunciada no dia 12 de Março de 2012, mas o pedido de demissão de Henrique Gomes já tinha sido formulado uma semana antes, quando foi impedido de fazer uma intervenção no ISEG sobre a matéria. Já depois da demissão, Henrique Gomes veio a públidenunciar um acontecimento grave. O seu relatório, com as propostas de cortes e a imposição de um imposto especial sobre as rendas excessivas, foi enviado para o gabinete do primeiro-ministro Passos Coelho e uma hora depois já estava na posse da administração da EDP, liderada por António Mexia. Mais ainda. Henrique Gomes afirmou também que o anúncio da sua demissão foi festejado com champanhe numa empresa do sector, leia-se, a EDP.
Todos estes factos nunca foram desmentidos e só agora, depois da apresentação do memorando para o crescimento, é que o ministro da Economia, numa entrevista à SIC Notícias, esclareceu as verdadeiras razões da demissão de Henrique Gomes. Facto que levou Pacheco Pereira, no programa Quadratura do Círculo, quinta-feira à noite, na SIC Notícias, a voltar ao tema de uma forma contundente: “O ministro Álvaro Santos Pereira disse uma coisa que teria provocado imediatamente uma enorme discussão pública se vivêssemos num país a sério: até um dos meus colaboradores foi afastado e provocou por parte de certas pessoas a abertura de garrafas de champanhe. O que é que ele está falar? Do afastamento do seu secretário de Estado, o engenheiro Henrique Gomes e obviamente está a falar do CEO da EDP António Mexia. Está a dizer que o afastamento de um colaborador seu se deveu a um mecanismo de interesses que levou a esse afastamento e que esses interesses festejaram a saída de um membro seu”. E Pacheco Pereira recordou que Henrique Gomes entendia que as rendas que a EDP recebe eram excessivas, fez um relatório e propôs ao ministro uma taxação, um imposto sobre essas rendas. Entregou o relatório ao ministro que mandou ao primeiro-ministro e uma hora depois já era do conhecimento de António Mexia. Ou seja, adianta Pacheco Pereira, “o que ele está a dizer foi que do gabinete do primeiro-ministro foi passado um documento confidencial que se destinava a propor uma política a uma das partes e essa parte moveu as suas influências no sentido em que fosse afastado do governo”.
E a verdade é que o processo das rendas excessivas foi dado por concluído pelo novo secretário de Estado da Energia, Artur Trindade. Um corte de 1800 milhões de euros que deixou a EDP de António Mexia, já vendida aos chineses, praticamente ilesa.

Exclusivo i: Cortes. Portas ameaça romper. Ministros do PSD rebelam-se contra Gaspar | iOnline

Exclusivo i: Cortes. Portas ameaça romper. Ministros do PSD rebelam-se contra Gaspar | iOnline

O Ministro das Finanças propôs esta sexta-feira ao governo na reunião do Conselho de Ministros mais cortes nos salários dos funcionários públicos e nas pensões, além da redução de empregados no Estado. As propostas de Vítor Gaspar não agradaram aos ministros do PSD que se terão rebelado contra Gaspar. Paulo Portas apoiou a ala social-democrata do governo e ameaçou romper com coligação se Gaspar não recuar.

Os ministros Paula Teixeira da Cruz (Justiça), Miguel Macedo (Administração Interna), Aguiar-Branco (Defesa Nacional) e Álvaro Santos Pereira (Economia) criticaram duramente novas políticas de austeridade propostas por Vítor Gaspar, ministro de Estado e das Finanças, durante o Conselho de Ministros desta sexta-feira, apurou o i junto de fontes governamentais.
Paulo Portas, líder do CDS e ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, apoiou as fortes críticas destes quatro ministros e chegou mesmo, ao que o i apurou, a ameaçar romper com a coligação que permite ao governo ter o apoio de uma maioria no Parlamento.
O ministro das Finanças propôs aos seus colegas uma redução do número de funcionários públicos, complementada com um corte no salário dos que não seriam dispensados. Vítor Gaspar quer ainda cortar nos valores que são actualmente pagos aos pensionistas. Cortes que vão fazer parte do pacote de medidas de quatro mil milhões de euros que o governo vai apresentar depois de nova reunião do governo na próxima terça-feira.
A ameaça de Paulo Portas de romper com o governo caso o ministro das Finanças não recue nas suas propostas, fez com que não fosse tomada qualquer decisão.
Este episódio é o culminar vários episódios de tensão no seio da coligação governamental.
Com a dificuldade em alcançar um consenso, o governo adiou a apresentação do Documento de Estratégia Orçamental para a próxima Terça-feira. O pagamento da oitava tranche de apoio ao país está dependente da apresentação destas medidas que já deveriam ter sido apresentadas em Fevereiro.

Salários em atraso aumentam 14% e chegam aos 22 milhões de euros - Dinheiro Vivo

Salários em atraso aumentam 14% e chegam aos 22 milhões de euros - Dinheiro Vivo

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) detetou em 2012 salários em atraso, ou pagos abaixo do mínimo definido por lei ou convenções coletivas, em mais de 13 mil trabalhadores, num montante de perto de 22 milhões de euros. Os trabalhadores com salários em atraso triplicaram, em 2012, tal como o Dinheiro Vivo adiantou há duas semanas.
Este valor representa um salto de 14% face ao montante global sinalizado pela ACT em 2011 (19,2 milhões de euros) relativos a créditos das empresas aos trabalhadores.
De acordo com o Relatório de Atividades de 2012, a que a agência Lusa teve acesso, de um total de perto de 30 mil empresas inspecionadas, a ACT encontrou ainda cerca de 4,6 milhões de euros de dívidas correspondentes a contribuições não pagas à Segurança Social.
Em 2011, o montante apurado de dívidas à Segurança Social ascendeu, no entanto, aos 5,6 milhões de euros, mais 19% do que o valor encontrado em 2012.
De um total de 499.200 trabalhadores envolvidos nas ações inspetivas da ACT, os salários (remunerações base, subsídios de férias e Natal, entre outros) e as contribuições em dívida apurados diziam respeito a 13.349 trabalhadores.
As visitas inspetivas tiveram como objetivo avaliar matérias relacionadas com relações laborais ou segurança e saúde no trabalho, tendo sido encontrados nomeadamente 396 casos de contratos de trabalho "dissimulados" e 1.118 situações de trabalho "não declarado".
Como resultado das visitas efetuadas, a ACT fez 148 participações-criminais ao Ministério Público contra empresas, menos do que no ano anterior, em que foram efetuadas 154 participações-crime, a sua maioria (83) "por desobediência qualificada", mas também por indícios de encerramento ilícito da empresa, falsificação de documentos ou desobediência.
Nas visitas efetuadas, os inspetores da ACT emitiram ainda notificações para "suspensão imediata dos trabalhos" em 364 empresas e 90 "participações"
Em termos de procedimentos não coercivos, os inspetores emitiram ainda, no conjunto do ano passado, 23.406 "notificações para tomadas de medida", 2.994 advertências e 14.329 "autos de notícia".
Os inspetores da ACT estão a acompanhar, desde final de 2008, várias empresas onde há suspeitas, indícios ou denúncias de práticas laborais irregulares, centradas em situações de crise empresarial.
Algumas destas empresas estão sob a vigilância da ACT em resposta a denúncias de sindicatos, associações patronais, trabalhadores, tribunal, deputados, entre outros e encontram-se nomeadamente com processos de salários em atraso, extinção de postos de trabalho, despedimentos coletivos, encerramentos, 'lay off' - suspensão temporária dos contratos de trabalho em que a segurança social assegura o pagamento de dois terços do salário - insolvência ou encerramento temporário.
De acordo com os dados da ACT, o número de solicitações em situações de crise empresarial ao longo de 2012 foi de 4.338, tendo a autoridade respondido a 4.003 desses pedidos.
Em 2011, o número de solicitações acendeu aos 25.555 pedidos.
Segundo o relatório, os recursos humanos da ACT no final de 2012 correspondiam a um total de 893 trabalhadores (incluindo 38 cargos de direção e intermédia), 40,2% dos quais correspondem a inspetores de trabalho.
"Este ano continuou a ser caracterizado por uma acentuada tendência de decréscimo de trabalhadores. Esta tendência que se verifica na quase totalidade das carreiras tem principalmente resultado do elevado número de aposentações", refere a ACT no documento.

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Não escorregue nas 7 perguntas obrigatórias numa entrevista de emprego - Dinheiro Vivo

Não escorregue nas 7 perguntas obrigatórias numa entrevista de emprego - Dinheiro Vivo


Num mercado laboral cada vez mais competitivo, as entrevistas de emprego são fundamentais no processo de selecção dos candidatos. Se ter um bom currículo pode fazer a diferença entre ser ou não chamado, um desempenho à altura durante a conversa é decisivo na conquista do lugar. Para isso, convém estar bem preparado e ser capaz de antecipar as perguntas do seu futuro patrão. Numa entrevista, explicou o chefe de equipa da Randstad Professionals ao Expansion, “são analisados comportamentos, habilidades, e sobretudo averigua-se como atuará o futuro profissional no seu dia a dia”. Eis sete perguntas incontornáveis numa entrevista. 
1. O que me pode dizer sobre si? Escorregar aqui é fácil. Pode parecer de resposta óbvia e simples, mas a verdade é que muitos candidatos sofrem bloqueios perante uma pergunta tão ampla. Lembre-se: está ali para conquistar um trabalho. O mais seguro é falar brevemente sobre o seu percurso profissional, sublinhando méritos e conquistas que possam ser úteis à exigência do cargo a que se candidata.

2. Que êxitos e fracassos considera mais relevantes no seu percurso profissional? Os seus fracassos não têm necessariamente de ser um tema incómodo. Ao perguntar-lhe isto, o entrevistador quer saber até que ponto aprendeu com os seus erros. Seja coerente na auto-análise que faz: não exagere nas qualidades nem minimize os erros. 
3. Quais os seus pontos fortes e fracos? Seja honesto, é isso que o entrevistador procura. Hoje em dia não basta ser um excelente profissional, é preciso que as suas virtudes humanas e comportamentos sobressaiam. Fale sobre os suas qualidades e explique como contorna as fraquezas. 
 4. Como avalia a sua capacidade de decisão? Saber reagir é um fator essencial na dinâmica do trabalho. Por vezes, é preciso decidir em cima do momento, correndo risco de estar errado. Isto assusta-o? Mas não se iluda, é que deve fazer, até decidir com pouca informação. E um entrevistador espera que o seu interlocutor seja uma pessoa decidida 
5. Como reage perante um conflito de trabalho? Trabalhar em equipa é uma exigência em quase todas as áreas. Ter capacidade de ouvir os outros, admitir erros e não misturar os campos pessoais e profissional são fatores tão importantes como dominar um dossiê altamente técnico. Perante esta pergunta, convém mostrar abertura: saber ouvir opiniões contrárias e mudar de opinião se for preciso. 
 6. E quando entra em conflito com o seu chefe? Não é um cenário improvável, o stress e o ritmo de trabalho tratam de o tornar real. Mas nessa altura é preciso tacto, capacidade para dialogar e alguma diplomacia. Afinal é seu chefe. Mostre ao entrevistador que não é uma pessoa autoritária e que não reclama para si toda a sabedoria do mundo. 
7. Quer fazer alguma pergunta? Esta é como a primeira pergunta desta lista: há muita gente que se espalha. A resposta deveria ser sempre sim, caso contrário o entrevistador fica a pensar que não tem interesse em saber mais sobre a empresa. É trabalho de casa: estude a empresa, leve duas ou três perguntas preparadas. Durante a conversa, outras surgirão. Uma regra: não começar pelas férias ou salário, escolha temas do dia a dia da empresa, como se organizam as equipas, por exemplo. 

Portugueses inventam maneira de a cortiça render mais 40% | iOnline

Portugueses inventam maneira de a cortiça render mais 40% | iOnline


Se soubessem que a boa ideia ia chegar aos Óscares da inovação na Europa - leia-se Prémio Inventor do Ano da Agência Europeia de Patentes - tinham tomado nota do momento preciso do eureka. Assim é preciso dizer em primeiro lugar que o que vai parecer o milagre da multiplicação da cortiça não caiu do céu: são pelo menos 30 anos de estudos em torno desta matéria preciosa, catalisados por um desafio lançado pela corticeira Amorim. Não caiu do céu, mas parece graça divina: os investigadores portugueses conseguiram perceber como fazer uma peça de cortiça render mais 40% em média e no máximo 85%. Isto posto em rolhas dá, por cada dez rolhas, mais umas três ou quatro sem ser preciso esperar que a árvore volte a renovar a casca, processo que demora nove anos e não dura para sempre.
Estava-se ainda na década de 1990 e o grupo de Helena Pereira, professora do Instituto Superior de Agronomia (ISA) e vice-reitora da Universidade Técnica de Lisboa, viu-se com uma parceria industrial, movida pelo interesse da corticeira de tornar as suas produções mais rentáveis. “Entre as várias áreas que começámos a investigar surgiu uma ideia relativamente pouco complexa de aumentar o volume dos granulados de cortiça”, explica Helena Pereira, reconhecida a nível internacional pelos trabalhos pioneiros na área da engenheira florestal.
Apoiada por António Velez, também do ISA e com um doutoramento centrado na química da cortiça, resolveu tentar algo nunca feito. A nível molecular, explica a investigadora, a cortiça tem uma estrutura semelhante à dos favos de mel, com várias células alinhadas. Existe, contudo, uma singularidade: as paredes são curvas, o que ocupa espaço. E se as pudessem endireitar?
Sem desvendar muito do segredo - afinal estamos a falar de uma tecnologia patenteada a nível internacional desde 2011 -, este alisamento, que aumenta o tamanho das células e consequentemente o volume da peça de cortiça, acabou por se revelar simples de obter. Bastava que a peça contivesse alguma humidade e fosse exposta a microondas, que tratam do resto, como quando se põe uma coisa a aquecer e fica rija. A magia a nível molecular acontece e a nível industrial torna-se ainda mais visível: com as mesmas peças - e há que pensar que um sobreiro até dar cortiça tem de se aguentar 25 anos e depois tem este filho umas 19 vezes até arrumar as botas - torna-se possível fazer muito mais do que até aqui.
“Até agora só testámos esta operação com granulados, ou seja, os excedentes de peças naturais que são processadas. Mas isso não implica que não possa ser aplicado noutras peças”, explica Helena Pereira.
Assim, não estamos ainda a falar de multiplicar rolhas naturais, o ex-líbris da cortiça nacional e exigência dos principais produtores de vinho de qualidade. Mas a hipótese não está excluída. Para já, dá para rolhas sintéticas, materiais de revestimento ou peças de mobiliário, entre as inúmeras utilizações de um sector que só na Amorim gera 300 milhões de euros por ano. A nível nacional, as exportações de cortiça e derivados atingiram em 2012 os 845 milhões de euros, um aumento de 10% em relação a 2010.
O EMPURRÃO DA INDÚSTRIA A trabalhar para a Amorim desde os anos 90, um dos pontos assentes era que qualquer patente seria propriedade da empresa. Assim aconteceu com esta, que foi concedida pela Agência Europeia de Patentes em 2011 e agora põe pela primeira vez Portugal na short-list para o Prémio Inventor do Ano na categoria Indústria. “Foi uma surpresa, sobretudo numa categoria em que Portugal é ainda menos expressivo”, diz Helena Pereira. A burocracia do processo mas também os custos serão alguns dos factores por detrás da fraca protecção de invenções portuguesas na Europa, considera a investigadora.
Para contornar as adversidades técnicas e de financiamento e aumentar a cultura de inovação no país, defende Helena Pereira, uma boa relação entre universidades e indústria pode muitas vezes ser a solução. “Não é que não tivéssemos conhecimentos, mas a Amorim lançou--nos um desafio que nos pôs a pensar num problema prático e a querer ir mais longe. Faz tudo falta: a ciência básica mas também a ciência aplicada. E para isso às vezes é preciso um empurrão.”
Os vencedores do galardão serão conhecidos no dia 28 de Maio numa gala da Agência Europeia de Patentes em Amesterdão. Portugal disputa o prémio na categoria de Indústria com um espanhol que inventou um método para optimizar a condução de comboios e dois austríacos que cunharam um sistema que permite fechar as portas dos armários com maior suavidade. Além do prémio do júri, há uma distinção do público. Para votar basta ir ao site da EPO.

Expedição parte em maio à descoberta do "continente de plástico" do Pacífico - JN

Expedição parte em maio à descoberta do "continente de plástico" do Pacífico - JN


Um ano após uma tentativa falhada, uma expedição vai partir em maio à descoberta do "7.º continente", uma gigantesca placa de detritos de plástico que flutua no Pacífico, maior do que a Índia, mas ainda pouco conhecida.
O líder da expedição, o explorador francês Patrick Deixonne, de 48 anos, descobriu o fenómeno em 2009 quando participava numa travessia solitária a remo.
"Eu via todos os resíduos de plástico que andavam à deriva à minha volta. Fiquei admirado e perguntei-me: 'mas onde vai tudo isto?'", disse Deixonne, em declarações à AFP.
Quando regressou a terra, o antigo sapador bombeiro da Guiana Francesa documentou-se e encontrou a resposta: os detritos plásticos amalgamavam-se num ponto de encontro de correntes marítimas que se enrolam por efeito da rotação da Terra e formam um imenso vórtex a que se chama "giro".
No total, milhões de toneladas de detritos provenientes das costas e dos rios flutuam nos cinco principais giros, repartidos por todos os oceanos, com a força centrífuga a atraí-los para o centro.
Esta enorme "sopa" é essencialmente composta de micro detritos de plástico decomposto em suspensão à superfície da água, por vezes até 30 metros de profundidade, pelo que é muito difícil detetá-la em observações por satélite, sendo apenas visível no local, em embarcações.
Segundo a agência espacial francesa que apadrinhou a missão ao "7.º continente" (CNES), o Giro do Pacífico Norte, entre a Califórnia e o Havai, é um dos maiores do planeta, com uma superfície de cerca de 3,4 milhões de quilómetros quadrados.
Mas, como se encontra em águas de pouco interesse para a navegação comercial e o turismo, "o problema só interessa aos ecologistas e aos cientistas", lamentou Patrick Deixonne.
Desde que foi fortuitamente descoberta pelo oceanógrafo norte-americano Charles Moore em 1997, esta placa de detritos só foi alvo de alguns estudos que visavam estudar o impacto da poluição sobre os oceanos e a sua fauna.
Membro da sociedade de exploradores franceses, Patrick Deixonne quer agora chamar a atenção para esta "catástrofe ecológica" e para isso vai até ao local fazer observações científicas e captar imagens.
A expedição deve partir a 20 de maio de Oceanside, no sul da Califórnia, com destino ao giro e realizando medições ao longo do percurso para comparar a concentração e a natureza dos detritos, explicou.
Esta missão deverá acontecer precisamente um ano depois de uma outra expedição, que ironicamente falhou devido a incidentes relacionados com detritos de plástico.
Mesmo antes de o barco partir da Califórnia, um saco de plástico bloqueou a bomba de água do barco de 1938 fretado por Patrick Deixonne. Depois, restos de um fio de pesca em nylon danificaram o seu leme no Golfo do México.
Sensível à missão e ao desaire de Patrick Deixonne em 2012, o Yacht Club de Oceanside decidiu este ano associar-se à expedição, cedendo graciosamente um potente barco a motor e três tripulantes.

Isaltino vai continuar a gerir câmara na cadeia - JN

Isaltino vai continuar a gerir câmara na cadeia - JN


Isaltino Morais foi preso, por volta do meio-dia desta quarta-feira, para que cumpra uma pena de dois anos. Mas, pelo menos para já, deverá manter o mandato de presidente da Câmara de Oeiras.
Em setembro de 2011, o autarca tinha sido preso e, um dia depois, libertado, por ter um recurso de efeito suspensivo pendente no Tribunal da Relação de Lisboa. Mas, desta vez, é pouco provável que tal se repita. Não é razoável supor sequer que Marta Rocha Gomes, juíza em Oeiras, tenha emitido mandado de detenção sem avaliar todas as variáveis.
Mas a verdade é que Isaltino, condenado por três crimes de fraude fiscal e um de branqueamento de capitais, não se rendeu. Pouco depois de ser detido, junto à Câmara, e conduzido à zona prisional da Polícia Judiciária de Lisboa, o advogado Rui Elói Ferreira apresentou um requerimento no Tribunal de Oeiras, a pedir a libertação.
"Enquanto todo o processo não estiver findo, o mandado de detenção para a cadeia não pode ser emitido e consideramos que esta foi ilegal. Temos ainda vários recursos pendentes com questões como a prescrição dos crimes ou a contradição dos acórdãos", afirmou Elói Ferreira, à Lusa. O advogado não espera resposta hoje, por ser feriado, mas disse contar com ela amanhã.
Independentemente dessa decisão, e de acordo com as informações recolhidas pelo JN, o agora recluso não quer largar o cargo que conquistou numa lista independente de partidos - depois de ter ganho fama de "autarca modelo" do PSD. Isaltino poderia suspender ou renunciar ao mandato, permitindo que um elemento do seu movimento independente subisse a vereador.
O assunto foi discutido, ontem mesmo, numa reunião ordinária do Executivo de Oeiras. E foi entendimento comum que Isaltino, por não ter sido condenado por crimes cometidos no exercício de funções autárquicas, pode continuar a gerir o município. Até porque a detenção pode ser invocada como justificação para a sua ausência do município.
O obstáculo está no número de faltas às reuniões, mas uma fonte ligada à oposição e uma outra do Executivo afirmaram, ao JN, que que a ausência do autarca das reuniões pode estender-se até aos 180 dias. Ou seja: poderá gerir o município até às eleições, que ocorrem já dentro de cinco meses.
O que a Lei da Tutela Administrativa determina é que "incorrem em perda de mandato os membros dos órgãos autárquicos ou das entidades equiparadas que a) sem motivo justificativo, não compareçam a 3 sessões [abertas ao público] ou 6 reuniões seguidas ou a 6 sessões ou 12 reuniões interpoladas".
A Câmara de Oeiras tem duas reuniões mensais, a última das quais é uma sessão pública. De maio a julho, haverá seis, sendo que os órgãos autárquicos fazem férias em agosto e voltam a reunir-se em setembro.

Truques para abastecer um automóvel e poupar

O autor deste texto trabalha numa refinaria há 31 anos.
Truques de um Engenheiro de Segurança para abastecer os veículos!
Interessante!

Assim que você levar a sério e passar a aplicar os truques que a seguir são explicados, passará a aproveitar ao máximo o seu combustível e, portanto, o seu dinheiro...

Espero que lhe sejam proveitosos.

1.º Truque: Encher o tanque sempre pela manhã, o mais cedo possível.
A temperatura ambiente e do solo é mais baixa. Todas os postos de combustíveis têm os seus depósitos debaixo terra.
Ao estar mais fria, a terra, a densidade da gasolina e do diesel é menor.
O contrário se passa durante o dia, quando a temperatura do solo sobe, e os combustíveis tendem a expandir-se.
Por isso, se você enche o tanque ao meio dia, pela tarde ou ao anoitecer, o litro de combustível não será um litro exactamente.
Na indústria petrolífera a gravidade específica e a temperatura de um solo tem um papel muito importante.
Onde eu trabalho, cada carregamento de combustível nos caminhões é cuidadosamente controlada no que diz respeito à temperatura.
Para que, cada galão vertido no depósito (cisterna) do caminhã seja exacto.

2.º Truque: Quando for pessoalmente encher o tanque, não aperte a pistola ao máximo (pedir o mesmo ao abastecedor no caso de ser servido).
Segundo a pressão que se exerça sobre a pistola, a velocidade pode ser lenta, média ou alta.
Prefira sempre o modo mais lento e poupará mais dinheiro.
Ao encher mais lentamente, cria-se menos vapor e, a maior parte do combustível vertido converte-se num cheio real, eficaz.
Todas as mangueiras vertedoras de combustível devolvem o vapor para o depósito.
Se encherem o tanque apertando a pistola ao máximo uma percentagem do precioso líquido que entra no tanque do seu veículo transforma -se em vapor do combustível, já contabilizado, volta pela mangueira de combustível (surtidor) ao depósito da estação. Isso faz com que ,os postos consigam recuperar parte do combustível vendido, e o cliente acaba pagando como se tivesse recebido a real quantidade contabilizada, menos combustível no tanque, pagando mais dinheiro.

3. º Truque: Encher o tanque antes que este baixe da metade. Quanto mais combustível tenha no depósito, menos ar há dentro do mesmo.
O combustível evapora-se mais rapidamente do que você pensa.
Os grandes depósitos cisterna das refinarias têm tectos flutuantes no interior, mantendo o ar separado do combustível, com o objectivo de manter a evaporação ao mínimo.

4.º Truque: Não encher o tanque quando o posto de combustíveis estiver sendo reabastecido e nem imediatamente depois.
Se você chega ao posto de combustíveis e vê um caminhão tanque que está abastecendo os depósitos subterrâneos do mesmo,
ou os acaba de reabastecer, evite, se puder, abastecer no dito posto nesse momento.
Ao reabastecer os depósitos, o combustível é jorrado dentro do depósito, isso faz com que o combustível ainda restante nos mesmos seja agitado e os sedimentos assentes no fundo acabam ficando em suspensão por um tempo.
Assim sendo você corre o risco de abastecer o tanque com combustível sujo.


por: 
Antonio Lourenço

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Isaltino Morais foi detido para cumprir dois anos de cadeia por fraude fiscal - JN

Isaltino Morais foi detido para cumprir dois anos de cadeia por fraude fiscal - JN


O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, condenado a dois anos de prisão efetiva por fraude fiscal, foi detido esta quarta-feira e conduzido ao estabelecimento prisional anexo à PJ, em Lisboa.
 
foto VÍTOR RIOS / GLOBAL IMAGENS
Isaltino Morais foi detido para cumprir dois anos de cadeia por fraude fiscal
Isaltino Morais
 
O mandado de detenção do autarca Isaltino Morais foi emitido às 12.10 horas desta quarta-feira, pela juíza do Tribunal de Oeiras Marta Rocha Gomes, segundo dados recolhidos pela agência Lusa junto daquele tribunal.
Tendo em conta várias decisões do Tribunal da Relação de Lisboa desfavoráveis ao presidente da Câmara Municipal de Oeiras, incluindo o recurso relativo à alegada prescrição de alguns dos crimes, o Tribunal de Oeiras deu como transitado em julgado a condenação do autarca por três crimes de fraude fiscal e um crime de branqueamento de capitais.  
Fonte judicial disse à Lusa que, após o mandado de detenção, emitido às 12.10 horas, a detenção de Isaltino Morais foi relativamente rápida, tendo corrido ainda por volta da "hora de almoço".  
Uma vez detido, Isaltino Morais foi conduzido ao Estabelecimento prisional anexo à PJ, em Lisboa.  
Condenado em 2009 
Em cúmulo jurídico, Isaltino Morais foi condenado em 2009 a sete anos de prisão e à perda de mandato autárquico, por fraude fiscal, abuso de poder e corrupção passiva para ato ilícito e branqueamento de capitais. 
Em julho de 2010, a Relação de Lisboa decidiu anular as penas de perda de mandato e abuso de poder e reduziu a prisão efetiva para dois anos pelos crimes de branqueamento de capitais e fraude fiscal. 
Isaltino Morais tem ainda pendente um recurso extraordinário no Supremo Tribunal de Justiça, para fixação de jurisprudência por existência de dois acórdãos alegadamente contraditórios do Tribunal da Relação de Lisboa, mas esta diligência não tem efeitos suspensivos. 

Reformados e Salários e pensões mais baixas recebem subsídios em Junho | iOnline

Reformados e Salários e pensões mais baixas recebem subsídios em Junho | iOnline

Mais de 3,5 milhões de pessoas vão receber ou o subsídio por completo em Junho ou metade em Julho.


Os pensionistas e os funcionários públicos que ganhem até 600 euros de remuneração-base mensal vão receber o subsídio que tinha sido cortado em Junho. Quem ganha até 1100 euros vai receber metade em Julho e a outra metade em Novembro.
Na proposta do executivo enviada ontem aos sindicatos, a que o i teve acesso, o executivo propõe aos representantes da função pública o novo método de pagamento dos subsídios depois do chumbo do Tribunal Constitucional. Assim, o governo propõe que o subsídio pago em duodécimos passe a ser o subsídio de férias e que o subsídio que os funcionários recebem por inteiro passe a ser o de Natal, e que será por isso pago em Novembro. Contudo, depois de num primeiro momento não ter esclarecido se esta regra se aplicava a todos os funcionários e pensionistas – uma vez que quem ganhava até 600 euros não teria corte de subsídio – o governo vem agora dizer que para os trabalhadores das classes mais baixas se mantém o pagamento nos meses de Verão.
Esta medida vai afectar pelo menos 200 mil funcionários públicos que ganham até 1100 euros e mais de 3,2 milhões de pensionistas (entre a Segurança Social e a Caixa Geral de Aposentações). De acordo com o estudo do governo que compara os salários no sector público e privado, são sobretudo os assistentes operacionais operários e auxiliares os funcionários que ganham cerca de 600 euros e que poderão assim receber o subsídio em Junho. Ao todo, em toda a administração pública há mais de 133 mil trabalhadores nesta situação. No regime geral da Segurança Social (SS) há mais de 2,45 milhões de pensionistas que recebem menos de 600 euros de pensão e na Caixa Geral de Aposentações (CGA) são cerca de 453 mil.
No patamar acima (remuneração base mensal até mil euros) estão sobretudo os assistentes técnicos, de nível intermédio, e pessoal administrativo, que verão o subsídio que foi cortado ser pago em duas prestações, uma em Julho e a outra em Novembro. Neste segundo patamar encontram-se também os praças (das forças armadas), os polícias municipais, os bombeiros ou guardas prisionais e enfermeiros. No que aos pensionistas e reformados diz respeito, a Segurança Social paga pensões de mais de 600 euros, mas menos de 1100, a mais de 223 mil pensionistas.
As regras mudam para quem receba mais de 1100 euros, quer funcionários, quer pensionistas, e aqui há também diferenças entre os reformados da SS e da CGA. Para quem ganha mais de 1100 euros mensais de salário mantém-se a intenção de pagar o subsídio de férias em duodécimos e o de Natal em Novembro. Já os pensionistas têm um regime diferente. Os pensionistas da CGA receberão 10% em Julho e o restante em Novembro. Os pensionistas do regime geral receberão na mesma 10% em Julho, mas o restante é só pago em Dezembro. Serão os últimos a receber.
Esta proposta foi enviada aos sindicatos, que irão ainda reunir--se com o governo antes de seguir para a Assembleia da República. Como tem implicações na despesa pública será incluída na proposta do Orçamento Rectificativo.

Swapgate. Buraco duplicou desde que foi identificado, em 2011 | iOnline

Swapgate. Buraco duplicou desde que foi identificado, em 2011 | iOnline

Em Julho de 2011, derivados e swaps comportavam risco de 1,5 mil milhões. Agora chega a 3 mil milhões.


O risco potencial dos instrumentos de gestão de risco financeiro (IGRF) contratados pelas empresas públicas cresceu 102% desde que foi identificado, passando dos 1,48 mil milhões de euros apurados em Julho de 2011, e relativos ao final de 2010, para os 3 mil milhões de euros que o governo anteontem avançou – o último valor concreto é do final de Setembro de 2012, altura em que o risco já ascendia a 2,63 mil milhões de euros.
A contabilização dos riscos potenciais das empresas públicas com estes instrumentos financeiros foi realizada ainda a pedido de Costa Pina, secretário de Estado do Tesouro e Finanças de Sócrates, em Junho de 2011. Logo na altura “recolheu-se informação junto das empresas que haviam assinalado que recorriam à contratação de IGRF”, tendo a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) avançado com a informação logo no relatório anual do Sector Empresarial do Estado relativo a 2010, publicado em Julho de 2011.
O risco potencial destes instrumentos até ao final de 2011 continuou a crescer, chegando aos 2,4 mil milhões de euros no final desse ano. O tempo que o governo PSD/CDS levou a tomar quaisquer medidas em relação a esta bomba financeira foi anteontem justificado pelo Ministério das Finanças com o facto de primeiro ter optado por pedir ao “IGCP para levar a cabo uma análise aprofundada às características destes instrumentos”, já que o executivo, “apesar” de conhecer “a dimensão potencial do problema”, achou que “as características e riscos associados em concreto a estes instrumentos não eram claros”.
Obtidos os resultados dessa análise, concluiu-se cerca de um ano e meio depois “que vários destes contratos têm características problemáticas por não se tratar de meros instrumentos de cobertura de risco e incorporarem estruturas altamente especulativas”. Assim, o governo só há dois meses é que avançou com “um processo negocial com os bancos envolvidos dando prioridade absoluta à reparação dos prejuízos financeiros sofridos pelo Estado, da forma mais rápida e certa possível”. Agora o governo promete que apresentará até ao final da semana “o resultado do processo negocial encetado com os bancos”, tendo entrado neste processo com uma perda potencial 102% acima do valor primeiro identificado.
Ainda em Julho de 2011, no relatório sobre o SEE já referido, a DGTF salientava que, “apesar de o objectivo da contratação dos IGRF ser a cobertura do risco financeiro, verifica-se, quer em 2010, quer em 2011, que em consequência das reduzidas taxas de juro os IGRF apresentam um valor de mercado cada vez mais negativo”. Agora a bomba vai explodir: A banca reclama pagamentos. 

Governo obriga Caixa a injectar 3,5 mil milhões na economia | iOnline

Governo obriga Caixa a injectar 3,5 mil milhões na economia | iOnline

Os bancos recapitalizados com capitais do Estado também vão ser chamados a apoiar as pequenas e médias empresas.


O ministro da Economia anunciou ontem que a Caixa Geral de Depósitos vai injectar 3,5 milhões de euros na economia, em particular nas PME, mil milhões já este ano e 2,5 mil milhões para o ano. “A CGD deve liderar este processo”, disse ontem Álvaro Santos Pereira no final do Conselho de Ministros em que foi aprovada a “Estratégia para o Crescimento, Emprego e Fomento Industrial 2013-2020”.
O projecto contempla cinco estratégias para o crescimento económico: capacidade de exportação das empresas, reindustrialização enquanto motor da economia, fomento do investimento privado, criação de emprego no sector privado e qualificação dos recursos humanos. Álvaro Santos Pereira garantiu também que todas as medidas são a curto e médio prazo e que o documento, que foi entregue ainda ontem aos parceiros sociais e aos partidos políticos, contém uma calendarização para cada medida.
ALEMÃES AJUDAM A criação de uma instituição financeira especializada no financiamento das PME, que passa pela assinatura de um protocolo com o banco de fomento alemão KfW, e a Carta Missão para a CGD são duas das medidas para a implementação desta estratégia. Outra medida é o lançamento de uma linha de apoio às exportações que pode ir aos mil milhões de euros, com uma libertação imediata de 500 milhões. A simplificação dos licenciamentos e dos sistemas de incentivos e a criação de fundos de apoio a PME no âmbito do processo de recapitalização da banca são outras das medidas-chave. Em linha do que o governo já tem vindo a fazer, haverá novos alargamentos do prazo no PME Investimento e diminuição dos spreads - “muito superiores aos dos outros países”, disse o ministro da Economia.
PORTOS VÃO CUSTAR METADE Neste quadro de facilitação da vida às empresas, em particular às exportadoras, o custo das actividades portuárias vai diminuir 50%, depois de já ter reduzido 10% duas vezes.
No capítulo do reforço dos mecanismos de financiamento existentes para o tecido empresarial português, o executivo quer imprimir uma maior eficácia e transparência ao processo de avaliação e acompanhamento dos projectos e promover novos mecanismos de financiamento (públicos e privados), direccionados para o financiamento dos capitais permanentes para investimento.
REFORÇO DOS FUNDOS PARA PME A promoção de novos mecanismos de apoio à gestão de tesouraria das empresas e para investimentos de longo prazo é outro objectivo estratégico.
O próximo quadro comunitário 2014-2020 vai também ser orientado no sentido de privilegiar a afectação dos fundos estruturais para apoio à competitividade das empresas. Nesse sentido, será criada uma instituição financeira especializada no financiamento às PME, bem como fundos de apoio às PME previstos no âmbito do processo de recapitalização da banca com capitais do Estado.
O reforço do PME Crescimento e a criação do Fundo de Desenvolvimento Industrial são outros instrumentos previstos a curto prazo. Quanto ao capital de risco público, que já foi reestruturado mas ainda não é utilizado pelas empresas, Santos Pereira quer avaliar se é possível criar condições fiscais mais favoráveis a este tipo de operações.
FINALMENTE O IVA DE CAIXA Já prometida e finalmente calendarizada para 2014 é a introdução do regime de IVA de caixa, que permitirá às empresas de menor dimensão só pagarem este imposto quando efectivamente receberem os pagamentos.
A constituição do Fundo Revitalizar, com uma dotação de 220 milhões de euros, também é contemplada no documento estratégico, bem como a adopção de medidas de simplificação dos requisitos administrativos para operações de reestruturação.
No âmbito da reforma global do IRC, que está a ser conduzida por uma equipa liderada por Lobo Xavier, serão ainda avaliadas medidas de simplificação do regime fiscal e de agilização das regras aplicáveis à transmissibilidade de prejuízos no âmbito das operações de reestruturação e/ou fusão empresarial e estudadas medidas de incentivos temporários (2 a 3 anos) para acelerar os processos de renegociação de dívida das empresas.
O ministro da Economia prometeu também uma luta sem tréguas à burocracia. “O objectivo é acabar com o poder do pequeno burocrata que consegue travar um papel durante uma série de meses”, disse, “e avançar com uma série de projectos que estão parados há mais de um ano.”

terça-feira, 23 de abril de 2013

Portugal. Excesso de austeridade em 2012 ditou a maior queda da receita na zona euro | iOnline

Portugal. Excesso de austeridade em 2012 ditou a maior queda da receita na zona euro | iOnline


Ir além da troika, apaziguar os mercados, fazer boa figura em Bruxelas... Este foi o caminho eleito pelo governo PSD/CDS mal entrou em funções, mas a estratégia de entrar a matar trouxe vários danos colaterais. Além das derrapagens orçamentais, ontem o Eurostat trouxe um novo dado que ajuda a esta conclusão: de 2011 para 2012 nenhum outro país da zona euro viu as receitas do Estado cair tanto, isto apesar de nenhum outro país ter posto em prática tanta austeridade.
Os dados divulgados pelo instituto estatístico europeu evidenciam que Portugal passou de um nível de receitas do Estado de 45% do PIB em 2011 para 41% em 2012. Esta evolução indica que Portugal não só foi um dos quatro países da zona euro que viram as receitas cair, como conseguiu bater todos os outros por uma distância ridícula: se em Portugal as receitas medidas pelo PIB caíram 4 pontos percentuais, na Irlanda deu-se a segunda maior queda, com uma redução de apenas 0,3 pontos - 34,9% para 34,6% do PIB. Aliás, alargando esta análise à União Europeia, vê-se que apenas a Hungria regista uma queda maior (53,8% para 46,5%) que Portugal - e nenhum outro país ficou sequer perto.
É de salientar que a quebra nas receitas portuguesas foi até maior do que estes dados mostram, já que houve uma contracção de 3,3% do PIB em 2012. Tivesse a economia ficado igual, e as receitas do Estado no ano passado teriam caído 5,3 pontos, para 39,7%.
AUSTERIDADE NO LIMITE JÁ EM 2011 Os dados do Eurostat parecem apontar que em Portugal a austeridade atingiu o limite em 2011. O FMI calculou recentemente que entre 2009 e 2012 Portugal foi o país do mundo com o segundo maior aumento de impostos, superado só pela Argentina. E se no início desse período [ver gráfico em cima] as receitas do Estado até foram em crescendo, é notório que o pico foi atingido em 2011. Depois disso deu-se o colapso.
A austeridade preparada por Vítor Gaspar para 2012 ditou o descalabro nas receitas, com o encaixe do Estado a ressentir-se fortemente do empobrecimento do país. No ano passado, o governo ditou o aumento do IVA na restauração e em vários outros produtos, cortes nas pensões, nos subsídios de férias e Natal e nos salários, sobretaxas e a não actualização de escalões de IRS, aumentos no IRC ou ainda a redução de feriados, férias e aumentos nas taxas moderadoras e cortes na educação. Tudo medidas que não só dificultaram a vida aos portugueses, mas também ao próprio governo.

CGD cancelou à última hora oferta de livros eróticos a clientes | iOnline

CGD cancelou à última hora oferta de livros eróticos a clientes | iOnline


A ordem partiu da direcção de Comunicação e Marca da Caixa Geral de Depósitos (CGD) na sexta-feira. Um email interno, a que o i teve acesso, foi distribuído pelas agências do banco determinando a suspensão de uma campanha prevista para hoje, Dia Mundial do Livro.
Quatro dias antes, a CGD tinha informado, por escrito, os gerentes das várias dependências que teria lugar, hoje, uma “acção com clientes”, resultante de uma parceria com uma editora - a Saída de Emergência, que, segundo o seu site de internet, se dedica, entre outros géneros, à publicação de literatura erótica. No documento enviado aos gerentes, a que o i também teve acesso, a directora do departamento de Comunicação e Marca da CGD explicava que seriam disponibilizados nas agências “livros para ofertas aos clientes”. A operação passava pela distribuição de obras “em quantidades iguais por todas as agências”, prevendo--se que cada uma recebesse 13 títulos “de diferentes géneros e temáticas”. Os livros seriam oferecidos aos clientes da Caixa, tendo prioridade “os clientes com potencial interesse, escolas, bibliotecas ou outros com quem o relacionamento comercial” justificasse.
LIVROS ERÓTICOS A ideia era boa, até a CGD se aperceber de que, entre o lote de livros que iam ser disponibilizados aos clientes, havia literatura erótica - o que levou ao cancelamento da acção na passada sexta-feira. “Informamos que a acção prevista para o Dia Mundial do Livro se encontra cancelada na medida em que, por lapso, se encontram títulos cujo conteúdo pode ferir a susceptibilidade dos nossos leitores”, lê-se no email interno, que ordena que os livros sejam destruídos ou encaminhados para reciclagem.
O conteúdo passível de ferir a “susceptibilidade dos clientes” era, apurou o i, de teor erótico. Entre os livros que iam ser oferecidos nas agências da Caixa estavam títulos como “Sr. Bentley, o Enraba Passarinhos”, “Carne Crua” ou “Despertada” - um romance que, logo no início, é dedicado “aos adolescentes que se entendam pertencentes ao grupo lésbicas, gays, bissexuais e transgénero”. Outro livro, da autoria do escritor Hugo Santinhos Pereira, intitula-se “Quando Dormes nunca Te Odeio” e a capa mostra uma mulher nua. No interior há passagens como: “Só sei que estou vivo porque me esporrei.”
Contactada pelo i, a Caixa explica que foi abordada pela editora, que propôs a acção. “Foram analisados um conjunto de livros que seriam distribuídos pelas agências”, diz a CGD, acrescentando que “algumas das obras entretanto disponibilizadas não se enquadravam nos valores da marca” do banco, pelo que, “infelizmente a acção teve de ser cancelada”. A Saída de Emergência, segundo a Caixa, justificou o lapso “com uma falha de comunicação na distribuição” das obras.
Já a editora conta uma versão diferente e garante que a CGD não impôs “restrições” em relação às obras a disponibilizar, tendo sido enviados 80 títulos, “de um largo leque de temas”. A editora diz estar a “apurar o prejuízo” decorrente do cancelamento da acção e garante que só foram disponibilizados “livros normais”. Uma fonte da CGD disse ao que a operação terá custado cerca de 280 mil euros, mas o banco nega e diz que não teve custos, à excepção do fabrico dos marcadores para os livros.