Pensionistas, funcionários públicos e famílias. O que muda com o OE - Publico.pt

A versão preliminar do Orçamento do Estado para 2017 traz novidades para as famílias, com aumentos de impostos indirectos e alívio no IRS. O que já se sabe que vai mudar no próximo ano.

Esta sexta-feira é dia de apresentação do Orçamento do Estado para 2017. O que o espera no próximo ano? 

O que é Orçamento do Estado e de onde vem o dinheiro? Esta e outras respostas podem ser consultadas no guia que o PÚBLICO preparou.

Até agora, estas são as medidas que o PÚBLICO já apurou constarem na versão preliminar do Orçamento.

Para os contribuintes em geral

• O fim da sobretaxa será faseado - O último escalão de rendimentos só deixará de pagar em Novembro;
• Bebidas com açúcar vão mesmo ter imposto e chega aos 16 cêntimos por litro;
• Manuais gratuitos do 1º ao 4º ano - Todos os alunos do 1.º ciclo que frequentem a rede pública de ensino durante o próximo ano lectivo vão ter direito a manuais escolares gratuitos;
• Novo imposto sobre o património começa nos 600 mil euros para todos- O novo imposto sobre o património vai incidir a partir de 600 mil euros para particulares e empresas, salvo nos casos de imóveis afectos à actividade industrial e turística. Para o cálculo deste imposto conta todo o património detido e não cada prédio individualmente.
• Taxa do audiovisual sobe em 2017 - A taxa, que é paga na factura da electricidade, deverá assim passar de 2,81 euros para 3,12 euros;
• Governo cria taxa sobre as munições de armas - Indústria vai passar a pagar 0,02 euros por cada cartucho.
• Há um aumento do imposto sobre os veículos;
• Aumento do Imposto sobre alojamento local de 0,15 para 0,35:
• Para as famílias em dificuldades financeiras, avançam alterações à tarifa social da factura da água;
• Cerveja, gin e vodka 3% mais caros.

Para os funcionários públicos

• Metade do subsídio de Natal será pago em duodécimos - No próximo ano, os funcionários públicos vão receber metade do subsídio de Natal em Novembro e a outra metade em duodécimos;
• Aumento do subsídio de refeição para a função pública será de cinco euros por mês.

Para os pensionistas

• As pensões mais baixas, até 628 euros, vão ter uma actualização extraordinária em Agosto;
• Todas as pensões até 838 euros vão ter aumento igual à inflacção 

Outros dados a ter em conta

• Empresas públicas de transportes vão ter excepção aos limites de endividamento;
• Segurança Social vai transferir 50 milhões para o Fundo da Reabilitação Urbana;
• Governo reforça cativações nos serviços de consultoria e nas deslocações;
• Despesa com os transportes públicos passa a contar para dedução no IRS. O desconto no IRS deverá ficar limitado a 50% do IVA que nos transportes públicos que corresponde a 6%;
• Pagamento especial por conta das empresas baixa para 850 euros;
• Combustíveis vão ajudar a pagar projectos de agricultura e pescas;
• O ensino superior tem autorização para contratar pessoal;
• A declaração do IRS vai passar a ser automática;
• Há um limite ao ordenado dos chamados "médicos tarefeiros": não poderão ganhar mais do que os médicos do SNS.

No que vamos pagar mais impostos? - DN.pt

Refrigerantes, bebidas alcoólicas e balas são alguns dos produtos que vão pagar mais. Veja o que já se sabe da proposta do OE2017

Novo imposto sobre o património imobiliário

O novo imposto sobre o património imobiliário terá receita anual de 170 milhões de euros, segundo apurou o DN, e será aplicado a património no valor de 600 mil euros, com uma taxa única de 0,3. O valor será consignado ao Fundo de Estabilização da Segurança Social (FESS).

Novo imposto sobre os refrigerantes

O Governo quer taxar os refrigerantes através do IABA, o que vai encarecer as bebidas açucaradas até 16,5 cêntimos por litro, e consignar a receita obtida com este imposto à "sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde".

Imposto sobre cerveja, licores e bebidas espirituosas sobe 3%

O Governo vai voltar a aumentar no próximo ano o imposto sobre a cerveja, as bebidas espirituosas e os vinhos licorosos em 3%, segundo uma versão do articulado da proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017).

Novo imposto sobre as balas

O governo vai criar um novo imposto sobre o consumo que irá incidir sobre as balas feitas de chumbo, no fundo as munições da maioria das armas de fogo. Cada projétil vai pagar dois cêntimos.

Aumento do imposto sobre o alojamento local

Os proprietários de imóveis afetos ao arrendamento local, que estejam no regime simplificado de IRS e de IRC, vão passar a ser tributados sobre 35% do valor as rendas auferidas com esta atividade.

Fenda em plataforma de gelo da Antártida já tem 130 km - DN.pt

Entre março e o agosto, fissura cresceu 22 quilómetros, quase o mesmo que entre 2011 e 2015.

Com o fim da noite polar na Antártida, os cientistas do projeto MIDAS conseguiram, pela primeira vez em meses, verificar o estado da fenda que, há muito, ameaça a estabilidade da quarta maior plataforma de gelo desta região: desde março, mais 22 quilómetros da superfície gelada estalaram. A distância entre as partes subiu para 350 metros.

Hoje, a rutura que afeta a plataforma Larsen C já atingiu, no total, 130 quilómetros. Está, por isso, iminente, segundo reporta o The Washington Post, a perda de uma porção considerável da estrutura, o que significaria a perturbação das plataformas mais próximas e, eventualmente, a subida do nível do mar.

"Mostrámos previamente que esta fenda removerá entre nove a 12 por cento da plataforma de gelo e deixará a frente gelada na sua posição mais recuada de sempre", explicam Adrian Luckman, Daniela Jansen, Martin O'Leary e alguns outros membros do projeto promovido pelas Universidades de Swansea e Abersystwyth, Gales.

Entre 2011 e 2015, a fenda na plataforma, cuja espessura atinge os 350 quilómetros, crescera 30 quilómetros, quase o mesmo valor que o registado só nos últimos meses de 2016.

"É difícil dizer quando se irá partir. De facto, não temos uma boa compreensão do processo que domina o desenvolvimento da propagação da fenda", dizem os investigadores ao mesmo jornal.

Os cientistas preveem, contudo, que a perda da Larsen C significaria a subida de 10 centímetros do nível global do mar. No início do ano, um estudo concluíra, no entanto, que a plataforma de gelo em causa tem um papel "passivo" na estabilidade do glaciar, pelo que as consequências não seriam tão graves ou imediatas como as esperadas.

Os membros do projeto MIDAS discordam desta última conclusão. Se a fenda continuar a progredir ao ritmo atual, rapidamente, concluir-se-á qual das partes tem razão.

Ford. Adeus aos volantes e aos pedais a partir de 2021 - Ionline.pt

A fabricante norte-americana vai disponibilizar um serviço de “ride-sharing” com carros sem condutor a partir de 2021.

A Ford anunciou na terça-feira que vai lançar um serviço de partilha de carros com veículos sem condutor, sem volante e sem pedais.

A empresa disse ainda que vai reforçar os investimentos em tecnologia e duplicar a equipa que trabalha no departamento de carros autónomos.

“Acreditamos que os veículos autónomos vão ter um impacto tão significativo na sociedade como a linha de montagem da Ford teve há 100 anos”, disse Mark Fields, presidente da Ford.

Ford

Alterações climáticas libertam "segredo sujo" do gelo - DN.pt

Antiga base militar americana construída sob o gelo, e abandonada com os seus resíduos radioativos e tóxicos, vai ficar a descoberto antes do final do século devido ao degelo. É um problema ambiental grave, diz um estudo.

Parece coisa de filme, uma base militar americana construída durante a Guerra Fria, em 1959, sob o gelo permanente da Gronelândia, a que não falta sequer o picante de um plano secreto para instalar mísseis com ogivas nucleares apontados à antiga União Soviética. Mas, à exceção dos mísseis, a base e os seus resíduos tóxicos e radioativos enterrados no gelo não podiam ser mais reais. E o degelo causado pelas alterações climáticas transforma-os numa ameaça ambiental num horizonte não tão distante - antes do final do século.

A base de Camp Century não esteve ativa uma década sequer e o chamado projeto Iceworm, que previa a instalação dos mísseis - tanto quanto se sabe sem o conhecimento da Dinamarca, país ao qual, à época, pertencia o território -, foi cancelado. A base acabou por ser abandonada em 1967, e embora os militares tenham desmontado e levado consigo o pequeno reator nuclear que fornecia a energia às instalações, a infraestrutura ficou lá, bem como o seu lixo, incluindo resíduos radioativos, materiais tóxicos e contentores cheios de combustível e de águas residuais contaminadas.

Na altura não havia problema, porque eles deveriam ficar ali sepultados para sempre, aprisionados no interior do gelo, supunha--se. Só que as alterações climáticas vieram subverter estas contas e um estudo agora publicado antevê um problema ambiental grave para a região antes do final do século.

Realizado por uma equipa internacional, com investigadores canadianos, da Universidade de York, em Toronto, dos Estados Unidos, das universidades Brown e do Colorado, do Instituto Geológico da Dinamarca e da universidade suíça de Zurique, o estudo fez a compilação dos resíduos, a partir da documentação da época, e realizou simulações climáticas sobre o degelo na Gronelândia. As conclusões, publicadas na revista científica Geophysical Research Letters, mostram que os problemas poderão começar na década de 90 deste século, quando o degelo desocultar aquela perigosa herança da Guerra Fria.

"Há duas gerações, enterravam-se os resíduos em diferentes pontos do mundo e agora as alterações climáticas estão a mudar esses locais", explica o coordenador do estudo, o climatologista e especialista em glaciologia William Colgan, da Universidade de York, citado num comunicado da sua universidade. "Esta é uma nova questão ligada às alterações climáticas, sobre a qual vamos ter de pensar", sublinha o cientista.

Segundo as estimativas do estudo, estarão enterrados naquela base construída sob o gelo, numa área de 55 hectares, cerca de 200 mil litros de combustível diesel e mais de 240 mil de águas residuais contaminadas. No entanto, os volumes de resíduos radioativos, incluindo a água de refrigeração do reator, ou dos materiais tóxicos do tipo PCB que na altura eram utilizados na construção, são desconhecidos.

Uma questão central que agora se coloca, e que os investigadores também abordam no estudo, é esta: de quem é a responsabilidade da limpeza do local e quem vai pagar os seus custos, a partir do momento que o gelo deixe funcionar como contentor?

O jogo do empurra, conta o The Arctic Journal, já começou. Na Dinamarca parece dominar a noção de que caberá aos Estados Unidos custear uma tal operação. Na Gronelândia, hoje um território autónomo, embora ligado à Dinamarca, o governo localmente eleito já se manifestou preocupado. Uma certeza há: a de que a descontaminação terá um dia de ser feita.

Paraplégicos reconquistam sensibilidade e movimento através de "treino cerebral" - DN.pt

Realidade virtual e computação avançada permitiram a recuperação do controlo de músculos que, há décadas, não eram dominados por estes pacientes

Depois de dez meses de "treino cerebral", oito paraplégicos conseguiram mexer as pernas e recuperar alguma sensibilidade nessa região do corpo. Esta conquista inédita resulta de um prática experimental que recorreu a um exoesqueleto artificial, dispositivos de realidade virtual e sistemas não invasivos que ligam o cérebro a um computador para reintroduzir nesses pacientes a consciência da decisão do movimento.

A descoberta parece sugerir que, mesmo quando a rotura da espinhal medula é considerada total, os tecidos nervosos dessa região permanecem abertos aos estímulos, explicam os cientistas no artigo publicado na Scientific Reportscitado pelo The Guardian. A experiência foi realizada no Brasil, em São Paulo.

Todos os pacientes relataram a restauração parcial dos movimentos musculares e da sensibilidade e, embora nenhum deles consiga andar sem ajuda, alguns conseguem fazê-lo com a simples ajuda de muletas e de equipamento que apoie as pernas.

Cada participante foi equipado com um conjunto de elétrodos que permitiram o registo dos sinais dos eletroencefalogramas (avaliação da atividade bioelétrica do cérebro), durante os quais os cientistas pediram aos pacientes que "pensassem" em mover as pernas. Inicialmente, nenhum deles conseguia fazê-lo.

A introdução dos dispositivos de realidade virtual, aparelhos de auxílio dos movimento (usados na fisioterapia comum) e arneses completos marcaram o estágio seguinte da pesquisa que integra o programa internacional Walk Again.

O uso de realidade virtual acabou por permitir a produção da ilusão do movimento das pernas e simulou sensações distintas como andar na relva ou na areia. Gradualmente e a ritmos diferentes, os participantes começaram assim a sentir reações musculares voluntárias abaixo da área da rotura da espinhal medula.

"Tropeçamos nesta recuperação clínica, o que é quase um sonho, porque levou a abordagem para um nível totalmente novo", conta Miguel Nicolelis, co-diretor do Centro de Neuroengenharia da Universidade de Duke e investigador na Associação de neuroreabilitação Alberto Santos Dumont em São Paulo.

Agora, dez meses depois, um dos pacientes foi já capaz de sair de casa e conduzir um carro. Outra de dar à luz, sentindo, efetivamente, as contrações. Alguns foram requalificados como "parcialmente paralisados".

O ensaio clínico cujo objetivo original era melhorar a eficácia das próteses robóticas comandadas pelo cérebro submeteu os oito participantes a mais de duas mil sessões de "treino cerebral" num total que mais de duas mil horas. Embora tenham registado melhorias significativas (e surpreendentes), estes pacientes continuam o treino inovador.

Hoje (e durante mais 12 dias) há chuva de estrelas. Se o fumo deixar - DN.pt

Ponto máximo da já famosa chuva de meteoros acontece hoje à noite

Os amantes da astronomia vão ter um resto de mês em cheio, que começa já hoje. Quando anoitecer, os portugueses serão brindados com uma chuva de estrelas. O fenómeno que acontece anualmente atinge o seu pico hoje e repete-se, embora com menor intensidade, até ao dia 24. O melhor local para ver as estrelas cadentes é o campo e, de preferência, longe dos incêndios. O fumo que cobre uma parte significativa do país poderá dificultar a sua observação.

"Do ponto de vista astronómico, todo o país poderá ver a chuva de estrelas. Mas, nas zonas com muito fumo, vai ser muito difícil vê-las", adiantou ao DN Rui Agostinho, diretor do Observatório Astronómico de Lisboa. O fumo dos incêndios tem dois efeitos: "Reduz o brilho dos objetos e torna as estrelas mais avermelhadas, fazendo desaparecer a maior parte dos meteoros."

A atividade máxima da famosa chuva de meteoros das Perseidas decorre entre as 13.00 e 15.30, mas, em Portugal, só será visível "quando começar a ficar escuro". Para o pico desta chuva, são estimados cerca de 110 meteoros por hora. "Nem todos são muito brilhantes. A maioria são fracos." Daí que, para uma melhor observação, seja recomendada uma zona afastada das cidades, sem influência das luzes.

Quem quiser admirar este fenómeno não necessita de qualquer material específico, uma vez que "tudo isto é a olho nu". Como o fenómeno "não está localizado temporalmente numa hora, espalhando-se por muitos dias, todos os países o podem ver". No entanto, nem todos o observam da mesma forma: "Como o ponto radiante é do lado norte do planeta, os países do Sul não veem tão bem. Nas latitudes mais a norte o efeito é mais giro."

Perseidas são chuvas de estrelas, assim designadas porque o ponto a partir do qual os meteoros parecem surgir localiza-se na constelação Perseus. Este fenómeno resulta da passagem da Terra, na sua órbita à volta do Sol, perto dos detritos deixados pelo cometa Swift-Tuttle. "A libertação de poeiras e pequenas partículas associada à sublimação do gelo no núcleo cometário deixa um rasto no espaço. Como a órbita deste cometa passa na zona da órbita terrestre, todos os anos a Terra embate nestas partículas, os meteoroides, que penetram a atmosfera a velocidades médias de 30 km/s", lê-se no site do OAL. A maior parte desfaz-se, deixando "rastos luminosos", que se designam por meteoros.

Em todo o mundo, amantes da astronomia e curiosos reúnem-se para observar o céu por estes dias. Por cá, nesta noite, o Observatório Astronómico de Santana - Açores estará aberto a partir das 21.00 para a observação deste "espetáculo celestial". Amanhã, o Centro Ciência Viva do Lousal também abre as portas.

Temperatura média do planeta voltou a bater recordes em Junho - PUBLICO.pt

Pelo 14.º mês consecutivo, em Junho a temperatura ultrapassou a média do século XX.

A temperatura média do planeta atingiu em Junho, um novo recorde dos últimos 137 anos, período desde o qual existem registos globais. Segundo a NOOA – sigla da Administração Nacional para os Oceanos e a Atmosfera, dos Estados Unidos da América, a temperatura média foi, no mês passado, 0,9 graus Celsius superior à medida ao longo do século XX, prolongando para 14 o número de meses consecutivos em que o recorde de temperatura global é batido.

Com este registo, Junho de 2016 ultrapassa o mesmo mês de 2015, que detinha o recorde de temperatura para este período do ano. Numa nota divulgada no seu site esta sexta-feira, esta agência norte-americana acrescenta que, no total seis meses deste ano, a temperatura média global está 1,05 ° C acima da média do século XX. “Esta é a mais alta temperatura para este período”, assinala a NOOA, referindo que ultrapassa em 0,2 ° C o recorde anterior de um primeiro semestre, que tinha sido registado em 2015.

Na mesma nota, a NOOA refere que a temperatura média da superfície oceânica foi também, em Junho, a mais alta do ano, e que este é 34.º mês de Junho consecutivo em que as temperaturas registadas ultrapassam a média do século XX. Numa escala menor, a agência dá conta de que este foi o segundo mês de Junho mais quente em África, desde 1910, e que a extensão de gelo no Ártico esteve 11,4% abaixo da média verificada no período 1981-2010, no que é o pior resultado desde o início das medições, em 1979. No outro pólo, a área gelada no Antárctico diminuiu 64 mil quilómetros quadrados quando comparado com a média do mesmo período, segundo esta fonte.

Em Portugal, o Instituto do Mar e da Atmosfera já tinha anunciado que este tinha sido o quinto mês de Junho mais quente desde 1931, com temperatura média do ar de quase 22 graus Celsius, “muito superior” ao normal. 

"Limpeza sexual". Ele é pago para tirar a virgindade a crianças - DN.pt

Chama-se Hiena e é uma espécie de entidade e autoridade nas zonas rurais do Malaui.

A sua função é realizar "limpezas sexuais", que na prática quer dizer tirar a virgindade a meninas, a pedido dos pais e sendo pago para isso, como manda a tradição no sul deste país.

As raparigas, após a primeira menstruação, devem ter relações sexuais com o Hiena durante três dias para marcar a passagem da infância para a idade adulta, como conta a BBC. Antes de dormirem com o Hiena, as meninas devem aprender como podem ser boas mulheres e como dar prazer a um homem.

"Algumas das meninas têm 12 ou 13 anos, mas eu prefiro as mais velhas", explicou Aniva, um Hiena de cerca de 40 anos que diz ter dormido com mais de 100 meninas. "Todas estas raparigas têm prazer ao ter-me como a 'hiena' delas. Na verdade elas ficam orgulhosas e contam às outras pessoas que este homem é um homem a sério, ele sabe como agradar a uma mulher".

Aniva conta que tem cinco filhos mas admite que pode ter mais espalhados por aí, pois o ritual não permite o uso de preservativo.

Segundo as crenças da zona, caso uma menina recuse dormir com o Hiena, os seus familiares sofrem alguma desgraça ou ficam gravemente doentes. Alguns contam ainda que a rejeição da rapariga pode trazer azar para a aldeia inteira.

A "limpeza sexual", feita para evitar doenças e proteger as famílias da zona pode ser, no entanto, a condenação destas aldeias do Malaui. Aniva confessou à BBC que é HIV positivo e que não conta aos pais das crianças, que pagam entre 4 a 6 euros para ele fazer o ritual.

"Não havia nada que poderia ter feito", contou Maria, uma das jovens que dormiu com o Hiena, ao repórter da BBC.

Aniva, contraditoriamente, afirma que nunca vai deixar que a sua filha seja submetida a este ritual. "A minha filha, não. Não posso permitir isto".

A "limpeza sexual" do Hiena não é só para as meninas. Quando uma mulher fica viúva, por exemplo, deve dormir com o Hiena ainda antes de enterrar o marido, e caso uma mulher tenha um aborto ou seja infértil deve fazer o mesmo tratamento.

Esta tradição está mais associada às áreas remotas e rurais e é criticada tanto pelo governo de Malaui, que lançou uma campanha contra esta "prática cultural prejudicial", como pela igreja e pelas organizações não-governamentais do país.

Aniva, por sua vez, diz que vai deixar de ser Hiena em breve e que a prática deve acabar.

Saiba onde vão estar os radares móveis - JN.PT

Conheça as vias onde vão ser instaladas as 50 cabinas que vão receber os 30 radares móveis do Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (SINCRO), até janeiro próximo.

Autoestradas

Quatro na A1 - Lisboa/Porto
Quatro na A5 - Lisboa a Cascais
Uma na A8 - Lisboa/Leiria, via Caldas da Rainha
Duas na A2 - Lisboa a Albufeira
Duas na A3 - Porto/Valença via Braga
Uma na A4 - Porto/Quintanilha
Uma na A41 - Porto/Matosinhos
Uma na A7 - Póvoa de Varzim/Vila Pouca de Aguiar
Duas na A24 - Coimbra/Vila Verde da Raia
Três na A25 - Aveiro/Vilar Formoso
Duas na A28 -- Porto/Valença, via Viana do Castelo
Três na A29 - Angeja, no concelho de Albergaria-a-Velha/Vila Nova de Gaia.

Itinerários Principais

IP 3 - Vila Verde da Raia/Figueira da Foz

IP7 - Lisboa/Caia

Itinerários complementares

IC 17 - Algés/Sacavém
IC 19 - Lisboa/Sintra
IC 20 - Almada/Costa de Caparica

Estradas Nacionais

Duas na N.º 1 - Lisboa ao Porto
Uma cada uma das estradas nacionais 04, 06, 10 e 223, além de duas cabinas na EN 06-3.

Estrada regional

Três na 125