terça-feira, 29 de outubro de 2013

Passos Coelho: IRS deve baixar antes do IVA - Política - Sol

Passos Coelho: IRS deve baixar antes do IVA - Política - Sol

O primeiro-ministro afirmou esta terça-feira que, assim que seja possível, a prioridade deve ser baixar o IRS e não o IVA.
"Parece-me evidente que o desagravamento deverá ser alargado aos rendimentos do trabalho e logo depois aos bens de consumo", afirmou Pedro Passos Coelho, na sessão de encerramento das jornadas parlamentares conjuntas do PSD e do CDS, na Assembleia da República, referindo-se ao horizonte a médio prazo.
Para já, no Orçamento do Estado para 2014, o Governo não avançou com essa baixa de IRS. Dirigindo-se aos deputados, Passos afirmou que esta proposta "não tem folgas" e que "se há alguma medida que precise ser calibrada de outra maneira, terá que se apertar outra medida". O primeiro-ministro repetiu aquilo que a ministra das Finanças dissera na véspera ao explicar que para se aliviar algum corte, terá que se cortar na mesma proporção noutra área.
O PSD já assumiu que quer subir os limites mínimos a partir dos quis começa a haver cortes nos salários e nas pensões do Estado. O CDS, por seu turno, travou uma batalha, que perdeu, no interior do Governo para baixar o IVA na restauração.

Empresas têm de devolver três dias de férias a trabalhadores a partir de hoje - Dinheiro Vivo

Empresas têm de devolver três dias de férias a trabalhadores a partir de hoje - Dinheiro Vivo

O chumbo do Tribunal Constitucional a seis normas do novo Código do Trabalho obriga as empresas a reporem os três dias de férias de bónus que haviam desaparecido desde o ano passado. O que significa que os trabalhadores poderão, a partir desta terça-feira, ter direito aos dias de prémio de assiduidade relativos a 2012 e 2013, desde que essa situação estivesse prevista na convenção coletiva da empresa.
A publicação do acórdão de 20 de setembro em Diário da República na quinta-feira passada poderá ainda ter efeitos no descanso compensatório pelo trabalho extra prestado em dia normal, explicou o advogado da PLMJ Nuno Guedes Vaz, num encontro promovido pela PLMJ e pela Associação Comercial de Lisboa, citado pelo Público e Económico. Devido ao chumbo do TC, as empresas terão de lidar com um volume de horas que têm que ser transformadas em descanso compensatório.
Menos clara é a obrigação de reintegrar os funcionários despedidos ao abrigo das normas chumbadas pelo Constitucional. Enquanto alguns constitucionalistas acreditam que isso só pode acontecer se os trabalhadores ainda estiverem dentro do prazo para impugnar o despedimento, outros defendem que, mesmo que o prazo de 60 dias tenha passado, o trabalhador pode sempre contestar o despedimento à luz de normas consideradas inconstitucionais.

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

60 milhões de chamadas espiadas num mês em Espanha - Globo - DN

60 milhões de chamadas espiadas num mês em Espanha - Globo - DN

60 milhões de chamadas espiadas num mês em Espanha
Os Estados Unidos espiaram mais de 60 milhões de chamadas telefónicas em Espanha em apenas um mês, entre o final do ano passado e o inicio de 2013, segundo documentos citados hoje pelo jornal 'El Mundo'.
O jornal explica que a confirmação da espionagem realizada pela National Security Agency (NSA) está expressa num documento da agência intitulado "Spain last 30 days" (Espanha últimos 30 dias) que detalha o fluxo de comunicações intercetadas entre 10 de dezembro de 2012 e 08 de janeiro de 2013. Segundo o jornal, ficaram registados os telefones conetados e a duração das chamadas, o que corresponde a um delito do Código Penal.
O El Mundo explica que se trata de documentos obtidos pelo jornal mediante um acordo exclusivo com o jornalista Glenn Greenwald, que tem vindo a divulgar o que identifica como "documentos Snowden". Edward Snowden é um ex-analista da inteligência norte-americana que tornou públicos detalhes de vários programas confidenciais usados pelos Estados Unidos para a vigilância eletrónica de governos em todo o mundo.
Entre os alvos da espionagem estão 35 líderes mundiais, incluindo a chanceler alemã, Angela Merkel, e o Presidente francês, François Hollande. Nesta análise, o El Mundo explica que 11 de dezembro foi o dia em que mais chamadas foram intercetadas. Esta espionagem, explica o jornal, não regista o conteúdo das chamadas, mas sim o número de série dos aparelhos usados, o local onde ficou registada a comunicação, o número de telefone e dos cartões SIM usados, assim como a duração das chamadas. As operações incluem ainda intrusões em informações de cariz pessoal através do navegador de Internet, o correio eletrónico e as redes sociais, como o Facebook ou o Twittter. A revelação do jornal ocorre no dia em que o embaixador dos Estados Unidos em Madrid se deslocará ao Ministério dos Negócios Estrangeiros para dar explicações sobre a polémica da espionagem.
Segundo a imprensa, o embaixador James Custos irá dar explicações ao secretário de Estado para a União Europeia, Iñigo Méndez de Vigo, dada a ausência do país do chefe da diplomacia, José Manuel García-Margallo. Fontes diplomáticas explicaram ao jornal que a reunião começa às 10.30 (09:30 em Lisboa) na sede do Ministério no Palácio de Santa Cruz, no centro de Madrid Seguindo instruções diretas do presidente do Governo, Mariano Rajoy, o Ministério de Assuntos Exteriores convocou na passada sexta-feira o embaixador, que se encontrava em Oviedo, na cerimónia de entrega dos prémios Príncipe de Astúrias, pelo que se adiou o encontro para hoje.
Hoje, porém, José Manuel García-Margallo está em viagem na Polónia, enquanto o secretário de Estado de Assuntos Exteriores, Gonzalo de Benito, também estará fora de Espanha, numa visita aos países do Golfo Pérsico. De Benito já manteve em julho passado conversas em Washington com diversos responsáveis pela Administração norte-americana, a quem pediu explicações sobre a alegada espionagem. García Margallo disse na sexta-feira passada que, a confirmar-se uma espionagem massiva aos aliados dos Estados Unidos, esta seria "inadmissível" porque a "proteção da privacidade" é uma "linha vermelha" que não se pode cruzar, pelo menos para Espanha.

Espionagem de líderes europeus foi ordenada por Obama | iOnline

Espionagem de líderes europeus foi ordenada por Obama | iOnline

“Der Spiegel” diz que Obama mentiu a Merkel há uns dias quando lhe assegurou que nada sabia das escutas feitas pela NSA contra ela

O presidente dos EUA, Barack Obama, foi pessoalmente informado das escutas telefónicas realizadas contra a chanceler alemã, Angela Merkel, numa operação que se prolongava desde 2002, três anos antes desta ter assumido a liderança do executivo alemão. O escândalo de espionagem que, de acordo com a maioria da opinião pública alemã, terá um impacto muito prejudicial nas relações entre os dois países, assumiu contornos cada vez mais graves ao longo do dia de ontem, com osmedia alemães a publicarem desenvolvimentos deste caso citando fontes dos serviços secretos norte--americanos.
O jornal "Bild am Sonntag" avançou que o chefe da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos EUA informou Obama, em 2010, sobre a operação contra Merkel. "Obama não interrompeu a operação, antes permitiu que esta continuasse", garante ao diário um alto funcionário da agência.
Já a revista semanal "Der Spiegel" avançou que - de acordo com documentos da NSA divulgados na sequência da fuga de informação pela qual foi responsável o antigo consultor informático da CIA, Edward Snowden - a dirigente alemã não apenas foi alvo de escutas desde o tempo em que era ainda líder da oposição, como permanecia ainda sob vigilância algumas semanas antes da visita de Obama a Berlim, em Junho.
Num documento do Serviço Especial de Recolha de informações da NSA citado pela revista, a agência refere-se aos actos de espionagem do NSA, os quais, se expostos, poderiam conduzir a "graves danos nas relações com os governos estrangeiros". A partir desta delegação, com recurso a alta tecnologia de vigilância, funcionários da NSA e da CIA mantinham as operações de escuta às comunicações do governo alemão. A "Der Spiegel" adianta que estas práticas se verificariam em outras 80 cidades à volta do mundo, incluindo Paris, Madrid, Roma, Praga e Frankfurt.
À medida que o sentimento de traição se alargava a muitas das capitais do mundo ocidental que, alegadamente, têm estado sob o foco da espionagem norte-americana, os líderes europeus exigiram em coro que seja assinado um novo acordo com Washington para regular a actividade de vigilância, salvaguardando a aliança e garantindo que continuam a colaborar na luta contra o terrorismo.
Ainda antes das últimas informações neste escândalo terem vindo a lume, o vice-porta-voz do executivo alemão, Georg Streiter, anunciou que uma delegação com membros ao mais alto nível dos serviços secretos alemães está a caminho da Casa Branca e da NSA para "pressionar o avanço" das investigações em torno das alegações sobre vigilância. As suspeitas terão entretanto levado Berlim a convocar o embaixador dos EUA para uma reunião - uma iniciativa bastante invulgar entre os dois aliados.
O fim-de-semana ficou marcado ainda por uma manifestação que juntou milhares de pessoas que, no sábado, marcharam até ao Capitólio, na capital dos EUA, num protesto contra o programa de espionagem da NSA e para exigir que seja imposto um limite pela via legal àquelas actividades. A marcha atraiu manifestantes dos dois lados do espectro político, com os liberais de esquerda defensores da privacidade a surgirem ao lado de membros do movimento conservador Tea Party.
Entre as várias reacções que entretanto foram chegando dos líderes europeus, o presidente suíço, Ueli Maurer, fez questão de sublinhar o perigo deste escândalo vir "minar a confiança entre Estados". "Não sabemos se estamos apenas a olhar para a ponta do iceberg ou se outros governos não estarão a agir também de um modo igualmente impiedoso".
Num telefonema que fez ao líder norte-americano, Merkel confrontou-o com as acusações de espionagem, afirmando que, se estas se provassem, isso significaria uma "quebra de confiança" entre parceiros internacionais. Obama, por sua vez, - segundo o "Frankfurter Allgemeine Sonntagszeitung" - terá assegurado à chanceler alemã de que não estava ao corrente de qualquer actividade de espionagem da NSA contra ela. Sem citar fontes, o "Der Spiegel" diz mesmo que Obama garantiu que se tivesse tido conhecimento de uma operação desta natureza contra ela, as suas ordens seriam para que esta fosse interrompida de imediato.
Enquanto o gabinete de Merkel se recusou a comentar o que foi discutido durante a conversa telefónica, a Casa Branca afirmou que não estava a espiar as comunicações de Merkel nem pensa fazê-lo no futuro, mas não quis responder se o fez no passado.

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Trabalhadores podem exigir mais dias de férias a partir de terça - ECONOMICO.PT

Empresas abrangidas por convenções colectivas terão de repor dias de férias e tempos de descanso por horas extra trabalhadas desde Agosto de 2012.
A partir de terça-feira, os trabalhadores poderão exigir às suas empresas a reposição de dias de férias, caso estejam abrangidos por convenções colectivas de trabalho que prevejam o direito a mais de 22 dias de férias anuais. Da mesma forma, também poderão exigir a reposição de tempos de descanso pelas horas extra trabalhadas desde Agosto de 2012, se as convenções colectivas assim o ditarem.
Estas são algumas das consequências da publicação, ontem, em Diário da República, da decisão do Tribunal Constitucional (TC), que chumba seis normas da revisão do Código do Trabalho (em vigor desde Agosto de 2012).
Num encontro para explicar as alterações à lei laboral, Nuno Guedes Vaz, sócio da PLMJ, explicou que a decisão do TC entra em vigor cinco dias após a sua publicação, ou seja, na terça-feira. Mas os efeitos desta decisão reportam a Agosto de 2012, quando as novas regras do Código do Trabalho chegaram ao terreno.
Desde logo, as empresas abrangidas por convenções colectivas de trabalho (instrumentos que resultam da negociação entre estruturas patronais e sindicais) que garantam o direito a mais de 22 dias de férias, terão de cumprir o que está aí estipulado. Em Agosto de 2012, o Código do Trabalho eliminou os três dias adicionais de férias que até aí existiam ligados à assiduidade, reduzindo-as para 22 dias. E tornou esta regra imperativa, anulando as cláusulas contrárias de contratos individuais ou colectivos celebrados depois de Dezembro de 2003. No entanto, o TC entendeu que o Código do Trabalho não se pode sobrepor à contratação colectiva. Quer isto dizer que se uma convenção colectiva previr, por exemplo, 25 dias de férias, este direito terá de ser cumprido.
Para Nuno Guedes Vaz, a decisão do TC tem, no entanto, outro efeito mais relevante para as empresas: a reposição dos descansos compensatórios. O Código eliminou o direito a descanso compensatório remunerado - que correspondia a 25% das horas extra trabalhadas em dia útil, dia de descanso complementar ou feriado - eliminando também as cláusulas de contratos colectivos sobre esta matéria. Mas o TC entende que as cláusulas de convenções colectivas devem permanecer em vigor. Ou seja, as empresas abrangidas por estes contratos colectivos terão de dar o descanso devido, e remunerado, aos trabalhadores que fizeram horas extra desde Agosto de 2012. Para Nuno Guedes Vaz, trata-se de "um avolumar de horas" e, por isso, defende que "há argumentos" para que as empresas possam tentar um acordo de regularização com os trabalhadores.
O Código também cortou para metade o valor das horas extraordinárias, suspendendo por dois anos os contratos colectivos que prevejam valores mais altos. Depois desses dois anos, os valores previstos nas convenções deviam obrigatoriamente cair para metade, apontava a lei. O TC aceitou a suspensão mas já não aceita o corte ao fim de dois anos, o que significa que, em Agosto de 2014, as empresas com contratos colectivos que prevejam valores específicos de pagamento de horas extra terão de repor estes montantes.
Empresas arriscam a ter de reintegrar despedidos
Entre as normas chumbadas, constam algumas alterações ao despedimento por extinção de posto de trabalho e por inadaptação. A lei previa, nomeadamente, que a empresa pudesse escolher o critério para despedir quando estivesse em causa extinção de posto. Previa ainda que o despedimento pudesse ocorrer mesmo que houvesse na empresa outro posto de trabalho livre e compatível.
O TC chumbou estas normas mas para Tiago Cortes, sócio da PLMJ, os trabalhadores só poderão impugnar o despedimento caso este tenha ocorrido nos últimos 60 dias, já que é este o prazo legal. Esta questão não é, no entanto, pacífica entre especialistas.
Tiago Cortes entende ainda que, se o trabalhador já tiver impugnado o despedimento com base noutros argumentos (e o processo ainda estiver a decorrer) poderá agora invocar as normas chumbadas pelo TC.
Rectificação clarifica que a inconstitucionalidade apenas se aplica a convenções colectivas
A decisão do TC acabou por ser publicada já com uma rectificação face ao acórdão conhecido em Setembro. De acordo com a Rádio Renascença, foi esta correcção que atrasou a publicação em Diário da República.
Com a rectificação, o TC deixa claro que algumas normas declaradas inconstitucionais apenas têm a ver com os efeitos das convenções colectivas. Ou seja, um trabalhador que tenha mais dias de férias apenas porque isso está escrito no seu contrato individual de trabalho (e não na convenção colectiva que abrange a empresa), não terá direito a esses dias adicionais, já que eles foram eliminados do Código do Trabalho. O mesmo acontece com regulamentos internos das empresas, explicaram os sócios da PLMJ.
Tiago Cortes entende que o TC devia ter um prazo específico para elaborar os seus acórdãos. E se esse prazo fosse ultrapassado, os efeitos não deveriam ser retroactivos.
Mais: o sócio da PLMJ acredita que os sindicatos poderão pôr em causa negociações recentes de convenções colectivas. Caso um sindicato tenha sido favorável à negociação de um contrato colectivo com o objectivo de mitigar os efeitos do Código do Trabalho, pode agora pôr em causa essa negociação, depois do chumbo do TC quen repõe as normas anteriores, mais favoráveis. 

Merkel: “Espiar amigos é inaceitável” - Dinheiro Vivo

Merkel: “Espiar amigos é inaceitável” - Dinheiro Vivo

A chanceler alemã revelou, em Bruxelas, o teor da conversa com Obama, na sequência das suspeitas de espionagem telefónica. Angela Merkel considera “inaceitável” a espionagem “entre amigos”.
À chegada ao Conselho Europeu, a chefe do governo de Berlim dirigiu-se aos jornalistas, com vontade de “acrescentar algo sobre o recente incidente com a NSA [a agencia americana de segurança]”, à qual são atribuídos os casos de espionagem telefónica a europeus.
Merkel quis dar conta do que “disse ao presidente Obama: a espionagem entre amigos não é de todo aceitável”. “Não é para mim pessoalmente, mas no interesse dos cidadãos alemães”, adiantou. 
A chanceler deu ainda a entender que quer manter um quadro de boas relações com os Estado Unidos, num quadro de “confiança”.
“Precisamos de confiança entre aliados e parceiros. Esta confiança deve agora ser restabelecida. Precisamos de refletir sobre os acordos de proteção de dados e transparência. Enfrentamos desafios comuns. Somos aliados. Mas, as alianças só se constroem numa base de confiança. Espionagem entre amigos, não”, insistiu Angela Merkel, que falava em Bruxelas, à chegada à Cimeira Europeia.
Antes do arranque dos trabalhos a 28, a chanceler sentou-se à mesa com o presidente francês, numa cimeira bilateral para concertar posições, sobre os recentes casos de escutas telefónicas levados a cabo pela a NSA.

Na cimeira o tema proteção de dados foi colocado em cima da mesa. Mas o primeiro ministro Belga, Elio di Rupo informou que o mais provável era não haver conclusões, acrescentando que “tem de haver medidas” contra a “espionagem sistemática”.

Energia eólica bate recorde nocturno - PUBLICO.PT

Na passada madrugada, 84% da electricidade consumida no país veio dos parques eólicos.
Eólicas abasteceram quase um quarto do consumo nacional de electricidade entre Janeiro e Setembro PEDRO CUNHA/ARQUIVO

A energia eólica em Portugal bateu um novo recorde. Às 2h00 da última madrugada, a potência ligada à rede foi de 3844 megawatts (MW), suficiente para abastecer 84% do consumo de electricidade do país àquela hora, segundo dados da REN-Redes Energéticas Nacionais, citados pela agência Lusa.
Durante a madrugada, quando o consumo eléctrico é mais baixo e as centrais termoeléctricas e barragens podem trabalhar a meio gás, a electricidade produzida pelos parques eólicos é mais preponderante.
Mesmo durante o dia, a energia eólica tem vindo a assumir cada vez maior papel no abastecimento. Desde Janeiro, forneceu quase um quarto (23%) da electricidade consumida, segundo dados da REN. As barragens forneceram mais 32%. Levando-se em conta também as centrais de biomassa e fotovoltaicas, as renováveis foram responsáveis por 58% da produção eléctrica entre Janeiro e Setembro.

Aplicar castigos promove cooperação entre países face às alterações do clima - PUBLICO.PT

Jogando um "jogo" matemático, cientistas portugueses concluem que é preciso sancionar os países que não aderem aos acordos climáticos. Mas, para funcionarem, as sanções devem ser aplicadas por agências locais
As alterações climáticas acarretam eventos meteorológicos extremos cada vez mais frequentesO matemático Jorge Pacheco AFP

Há anos que as Nações Unidas tentam convencer os governos do mundo a investir no combate ao aquecimento global - com os medíocres resultados que se conhecem. E se em vez desta abordagem "de cima para baixo", a lógica fosse outra? Se fossem criadas entidades mais locais, com objectivos mais realistas - e que punissem os incumpridores? Num artigo recentemente publicadona revista Nature Climate Change, três cientistas portugueses testaram esta hipótese através de um "jogo" de computador. E concluem que um esquema "de baixo para cima" seria capaz de promover mais eficazmente a cooperação espontânea e generalizada de todos.
O problema com o aquecimento global é que muitos países consideram que o risco de sobrevir uma catástrofe climática é ainda longínquo e até incerto. Por isso, mesmo perante as conclusões contundentes do último relatório divulgado em Setembro pelo Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas - que conclui que o aquecimento global é um fenómeno real, que a culpa pelas alterações climáticas é nossa, que, lá para 2050, os efeitos das alterações climáticas poderão tornar-se definitivos - não se sentem obrigados a agir já.
Jorge Pacheco e Francisco Santos, do Instituto para a Investigação Interdisciplinar da Universidade de Lisboa, já tinham desenvolvido um modelo matemático para simular a evolução da cooperação entre países num cenário como este, em que o "bem comum" está em causa.
O "jogo" consistia em modelizar uma população e observar, ao longo do tempo, quantas das pessoas que no início não queriam cooperar mudavam de ideias e decidiam assinar um acordo para travar o aquecimento global. Os cientistas tinham concluído, em 2011, que as cimeiras do clima nunca conseguiriam fomentar a cooperação dos governos, propondo uma abordagem alternativa: que a discussão em matéria de alterações climáticas se desenrolasse ao nível regional e não mundial.
Agora, juntamente com o seu colega Vítor Vasconcelos, quiseram ver se seria possível aplicar medidas concretas para promover essa cooperação internacional e salvar o planeta de nós próprios. Para isso, introduziram no modelo matemático - para além dos "cooperadores" (os que investem no bem comum) e dos "incumpridores" (os que se recusam a fazê-lo) do modelo anterior -, uma terceira população: a dos "castigadores". Ou seja, pessoas que investem no combate ao aquecimento global e ao mesmo tempo financiam uma instituição encarregada de punir os incumpridores.
"No novo estudo", disse ao PÚBLICO Jorge Pacheco, "quisemos ver em que condições é que instituições capazes de punir os que não cumprem podem contribuir para resolver o problema do aquecimento global. E verificámos que as instituições à escala global, como a ONU, não servem para nada (ou para muito pouco)". Porém, salienta o cientista, "as instituições locais, criadas por grupos de países (ou províncias, ou estados, ou regiões) para supervisionar o acordo a que chegaram [entre eles] e punir os que não o respeitem poderão ser muito mais eficientes e promover uma cooperação à escala global."
De facto, quando simularam a evolução das três populações (cooperadores, incumpridores e castigadores), os cientistas constataram que, quando a percepção do risco é pouco aguda e a consciência do perigo difusa - como é hoje o caso em relação às questões climáticas -, as instituições locais são mais duradouras do que as globais, o que lhes permite continuar a exercer a sua autoridade.
Numa primeira fase, mesmo quando a instituição que aplica as sanções é global, escrevem, "o número de castigadores ultrapassa rapidamente o de incumpridores, conduzindo a uma situação de total cooperação. Porém, uma vez esta situação instalada, o número de cooperadores ultrapassa por sua vez o de castigadores, que passam então a suportar uma estrutura que se tornou inútil." E, na medida em que o risco de catástrofe não é visto como premente, o investimento necessário para manter a instituição supervisora global torna-se difícil de justificar e a instituição torna-se "instável".
Mas o mesmo já não acontece quando a entidade supervisora é de âmbito mais local, revela o modelo. Neste caso, lê-se ainda no artigo, a evolução da cooperação muda radicalmente e "a população estabiliza-se em configurações onde um substancial número de castigadores e de cooperadores consegue impedir uma invasão de incumpridores", preservando, de forma mais sustentável, o nível de cooperação atingido.
Num artigo na mesma revista, Alessandro Tavoni, da Escola de Economia de Londres, considera que os resultados são uma "boa notícia". O mais importante, escreve, é que estes resultados mostram que "a ameaça de sanções ao nível nacional poderá estimular investimentos destinados a evitar as alterações climáticas catastróficas." E conclui: "Para operar as transformações tecnológicas e comportamentais necessárias para evitar um aquecimento potencialmente catastrófico [do planeta], as acções unilaterais ao nível local irão desempenhar um papel crucial. Resta saber se a conjunção de todos estes esforços será suficiente para garantir que a linha de segurança climática não seja ultrapassada".


Governo aperta metas de recolha selectiva de lixo mas não em todo o país - PUBLICO.PT

Novo plano para os resíduos urbanos prevê investimento de 320 milhões de euros até 2020. Documento serve para tornar mais "transparente" o processo de privatização da EGF, que deve estar pronto até Março.
Plano prevê também o aumento da percentagem de resíduos urbanos reciclados para o dobro FERNANDO VELUDO

O Governo quer aumentar a retoma de resíduos recicláveis através de recolha selectiva para 47 quilos por habitante, por ano, o que nalguns sistemas implica um aumento de mais de 50% em relação a valores actuais. Mas a forma como cada sistema vai contribuir para esta meta nacional será, pela primeira vez, diferenciada. Este é um dos objectivos do novo Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU) 2020, apresentado ontem pelo ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva.
O PERSU prevê também o aumento da percentagem de resíduos urbanos reciclados para o dobro, de 24% em 2012 para 50% em 2020, e ainda a diminuição da deposição directa de resíduos em aterro, dos actuais 63% para 35% em 2020. Estes são objectivos "ambiciosos", mas "realistas", sublinha o ministro. Para os cumprir, está previsto um investimento de 320 milhões de euros, entre fundos comunitários e nacionais.
A proposta de plano, que ainda vai ser sujeita a avaliação de impacto ambiental, define metas diferentes para cada um dos 23 sistemas de gestão de resíduos do país, em função da densidade populacional e dos parâmetros socioeconómicos da zona em que estão inseridos. Por exemplo, enquanto a Valorsul (que trata os resíduos de 19 municípios da Grande Lisboa e Região Oeste) terá de retomar 49kg/hab/ano de resíduos sólidos recicláveis por recolha selectiva, a Algar (gere o lixo em 16 sistemas do Algarve) tem como objectivo a retoma de 71kg/hab/ano. Mas se diminuir a produção de resíduos, a meta pode baixar.
"Tínhamos duas formas de cumprir as metas: ou de uma forma cega, aplicando as metas de forma igual e não equitativa a todos os sistemas, ou alocávamos estas metas em função do esforço que já foi realizado nas infra-estruturas, da capacidade [de tratamento] disponível e dos investimentos necessários", justificou o ministro.
Também as metas de reciclagem de resíduos urbanos - papel, cartão, plástico, papel, madeira, vidro, o metal, a madeira e os resíduos urbanos biodegradáveis - serão diferentes. Por exemplo, a Lipor (que engloba oito municípios do Grande Porto) tem de reciclar pelo menos 35% dos resíduos, uma percentagem que sobe para 80% (o máximo) em sistemas como a Ersuc (inclui 36 concelhos do Litoral Centro) ou a Resialentejo (oito municípios do Baixo Alentejo).
Os métodos utilizados para cumprir estas metas ficam ao critério dos sistemas. "Não vão ser impostas soluções, apenas objectivos", explicou o coordenador do grupo de trabalho do PERSU, Paulo Ferrão. O documento aponta, porém, uma direcção: a conversão de instalações de tratamento mecânico (de triagem), de modo a que estas possam também fazer o tratamento biológico dos resíduos e produzir, por exemplo, composto ou biogás, aumentando assim o desvio de aterro.
Além disso, o Governo propõe aos sistemas que partilhem as infra-estruturas para uma gestão mais eficiente. "Depois de um grande esforço de infra-estruturação e de sobrecapacidade em alguns casos, é preferível induzir os sistemas à partilha de capacidade do que levar os sistemas hoje deficitários a investir em nova capacidade", afirmou o ministro do Ambiente. A eficiência dos sistemas vai evitar a subida da tarifa paga pelos consumidores (cujo regulamento está ainda a ser elaborado pela entidade reguladora do sector), lembrou o secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos.
O anterior PERSU traçava metas até 2016, mas o Governo quis rever o plano antes da definição do Quadro Comunitário de Apoio 2014-2020. Para Moreira da Silva, o PERSU 2020 é "essencial" para tornar mais "transparente" o processo de privatização da Empresa Geral do Fomento (EGF), a holding da Águas de Portugal para os resíduos, que deverá estar pronta até Março. "Teríamos duas formas de tratar este tema: decidir a privatização e depois definir o PERSU 2020, que vincula a EGF e os outros sistemas, ou então estabelecer primeiro as regras. Assim, o país fica a saber quais são as regras e os investidores também", rematou, recusando adiantar pormenores sobre o processo de privatização.

Corais produzem substância protectora do calor que influencia clima | iOnline

Corais produzem substância protectora do calor que influencia clima | iOnline

Com a redução do número de corais, os cientistas advertem que pode registar-se uma grande diminuição na produção de DMSP, o que por sua vez, terá consequências na formação das nuvens

Os corais produzem uma substância química que os protege do aumento da temperatura dos oceanos e desempenha um papel crucial na regulação do clima local, revela um estudo publicado hoje na revista Nature.
Uma equipa de cientistas do Instituto Australiano de Ciências Marinhas (AIMS, na sigla em inglês) descobriu que os corais produzem uma molécula à base de enxofre, o dimetilsulfoniopropionato (DMSP), substância responsável pelo odor característico do mar, que até agora se pensava existir apenas nas algas.
"Anteriormente pensava-se que as grandes concentrações de DMSP que emanavam dos recifes de corais eram provenientes das algas simbióticas", disse o responsável pela investigação, Jean-Baptiste Raina, do AIMS e da Universidade James Cook.
A investigação concluiu que os corais aumentam a produção desta substância quando a temperatura do oceano aumenta.
A substância e os seus derivados funcionam como antioxidantes e protegem os tecidos dos corais do stress ambiental causado pelas altas radiações solares.
As moléculas à base de enxofre também servem como núcleos para a formação de gotículas de água na atmosfera, ajudando a criar nuvens.
Com a redução do número de corais, os cientistas advertem que pode registar-se uma grande diminuição na produção de DMSP, o que por sua vez, terá consequências na formação das nuvens.
"A produção de nuvens, especialmente nos trópicos, é um importante regulador do clima - porque as nuvens refletem muito do calor do sol para o espaço. Se forem produzidas menos nuvens, menos calor será refletido, o que levará ao aumento das temperaturas na superfície do mar", explicou Jean-Baptiste Raina.
A Grande Barreira de Coral da Austrália, que concentra 400 tipos diferentes de coral, 1.500 espécies de peixes e 4.00 variedades de moluscos, começou a deteriorar-se na década de 1990 pelo duplo impacto do aquecimento da água do mar e pelo aumento da sua acidez devido a uma maior concentração de dióxido de carbono na atmosfera.

Estado está a cobrar mais 7,4 milhões de euros em IRS por dia | iOnline

Estado está a cobrar mais 7,4 milhões de euros em IRS por dia | iOnline

Consolidação de 2013 totalmente assente em receita fiscal leva mais dois mil milhões de rendimentos da economia

Portugal fechou as contas dos nove primeiros meses do ano com um défice de 4,33 mil milhões de euros pelos critérios da troika, um valor 22% abaixo do défice registado nos primeiros nove meses de 2012 - ou seja, menos 1,2 mil milhões de euros. Esta queda está a ser paga pelas receitas de IRS, que entre Janeiro e Setembro deste ano subiram dois mil milhões de euros, mais 30,6%. O mesmo é dizer que se nos primeiros nove meses do ano passado o Estado cobrava 23,8 milhões de euros em IRS por dia, em 2013 este valor subiu para 31,3 milhões.
O aumento da receita de IRS ao longo deste ano, aliás, ultrapassa a própria redução do défice que o governo conseguiu até ao momento. Isto porque o comportamento dos restantes impostos - como o IVA, cuja receita está 1,3% abaixo de 2012 - apagaram 206,5 milhões do ganho do Estado com o IRS. Assim, a receita fiscal, apesar do aumento de dois mil milhões no IRS, subiu 1,8 mil milhões de euros - mais 7,5% face ao mesmo período de 2012. O desempenho dos impostos além do IRS acabam por ter um impacto próximo à obrigação de repor os subsídios aos funcionários públicos: em nove meses o Estado está a gastar mais 355 milhões em despesas com pessoal.
MÊS PENOSO Setembro foi aliás um mês penoso para os bolsos dos rendimentos dos portugueses. Segundo o boletim de execução orçamental de Setembro, ontem publicado pela Direcção-Geral do Orçamento, "a receita fiscal líquida mensal do mês de Setembro aumentou 15,1%, face à receita mensal de Setembro de 2012, representando um dos crescimentos mensais mais expressivos do ano de 2013". As contas da DGO salientam que só no IRS cobrado em Setembro houve um "forte crescimento de 33,6% da receita líquida mensal do IRS" face ao conseguido em Agosto.
MENOS DESPESA COM JUROS As contas do Estado segundo os critérios da troika estão também a beneficiar de uma redução ao nível dos gastos do governo com juros - redução contudo muito conseguida com a renegociação dos contratos swap que, depois de pagos pelo Estado, já não implicam despesa nos juros. Segundo a DGO, "a despesa com juros e outros encargos decresceu 9,4%" até Setembro, aproximando-se ainda assim dos cinco mil milhões de euros. Para esta redução ajudou também "o contributo das operações de recompra bilaterais [de dívida do Estado] realizadas ao longo de 2012 e 2013".
Nos primeiros nove meses do ano, e apesar do maior nível de desemprego registado este ano em Portugal face ao ano passado, esta prestação social está a custar mais cerca de 180 milhões de euros. Esta evolução está abaixo do que seria expectável, o que se explica com as várias alterações às regras deste subsídio que o governo realizou, já que agora o Estado paga em média menos que um salário mínimo a cada desempregado que ainda tem direito a subsídio (menos de 50% do total).
MADEIRA ESPREMIDA Tal como a troika está a fazer a Portugal, a Administração Central está a fazer à Madeira. Segundo as contas desta região autónoma reveladas pela DGO, nos primeiros nove meses do ano a Madeira viu a despesa disparar 67,2% face ao mesmo período do ano passado. Este salto gigante deve-se ao pagamento ao Estado de 804,4 milhões que "dizem respeito à utilização do empréstimo bancário com aval do Estado no montante de cerca de 1100 milhões". Não fosse esta rubrica e o aumento da despesa efectiva da Região Autónoma da Madeira teria sido de apenas 12,6%.
A cobrança de 804,4 milhões pelo Estado à Madeira fez assim com que as contas da Administração Regional ficassem completamente destruídas em comparação a 2012. Até Setembro este subsector apresentava um saldo negativo de 722,5 milhões de euros - 719,6 milhões dos quais da responsabilidade da Madeira -, ou seja, mais "651,3 milhões face ao registado em igual período do ano anterior". Não fosse a regularização feita junto do governo, "o saldo aumentaria para 82,8 milhões" positivos.

Autoridades norte-americanas vigiaram telefones de 35 líderes mundiais - JN

Autoridades norte-americanas vigiaram telefones de 35 líderes mundiais - JN

Os espiões dos EUA escutaram os telefonemas de 35 líderes mundiais, depois de a Casa Branca, o Pentágono e o Departamento de Estado lhes terem dado os respetivos números, informou o diário britânico The Guardian.
 
foto JIM WATSON/AFP
Autoridades norte-americanas vigiaram telefones de 35 líderes mundiais
Merkel terá sido espiada pelos EUA
 
Um documento classificado, fornecido pelo ex-subcontratado da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em Inglês) Edward Snowden, indica que a NSA trabalhou de perto com os departamentos "clientes" do Governo norte-americano para garantir a segurança das ligações telefónicas com políticos estrangeiros de relevo.
Um dirigente norte-americano, não identificado, entregou mais de 200 números, incluindo os de líderes mundiais que foram imediatamente "trabalhados" para serem vigiados pela NSA.
As últimas revelações acontecem no meio de um furor causado pelas alegações de que os EUA teriam escutado o telemóvel da chanceler alemã Angela Merkel e depois de revelações de que a NSA teria controlado as comunicações dos líderes brasileiro e mexicano.
A Casa Branca recusou dizer se tinha escutado Merkel, depois de uma onda de polémica na Alemanha.
O documento da NSA, citado pelo The Guardian, indica que esta vigilância não era isolada e que a agência vigiava por rotina os telefones dos líderes mundiais.
Este documento, de 2006, circulou entre os membros da Direção Sinais de Informação (SID, na sigla em Inglês), sob o título "Clientes Podem Ajudar SID a Obter Números de Telefone Desejáveis", realçando como os agentes podiam extrair informação obtida por agentes de outros ramos do Governo.
"Num caso recente", particularizava o documento, "um dirigente deu à NSA 200 números de telefone de 35 líderes mundiais".
Porém, a NSA adiantava que a espionagem telefónica tinha dado "pouca informação".
Entretanto, a ex-secretária de Estado Madeleine Albright afirmou hoje que a França tinha-a espiado, quando ela representava os EUA na Organização das Nações Unidas, minimizando as críticas dos europeus por causa das escutas feitas por Washington.
"Não é surpresa para ninguém -- os países espiam-se uns aos outros", declarou Albright, no Centro para o Progresso Americano, um clube de reflexão na capital norte-americana.
"Grande parte da política internacional é bisbilhotice, e saber o que alguém disse de outro é útil no longo prazo para procurar determinar como agir perante este ou aquele país", continuou.
"Glorificar Snowden é um erro. O que ele fez causou-nos muito, muito mal", concluiu.

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Lisboa. Ar de salas de aula do 1.º ciclo potencia alergias | iOnline

Lisboa. Ar de salas de aula do 1.º ciclo potencia alergias | iOnline

Todas as escolas monitorizadas pela Universidade de Aveiro ultrapassaram limites legais de poluição no ar, potenciando doenças como rinites ou asma

O ar que os alunos respiram nas salas de aula do 1.o ciclo em Lisboa é perigoso, potenciando o desenvolvimento de doenças alérgicas e respiratórias como asma ou rinite. O alerta surge num estudo da Universidade de Aveiro que, durante um ano, monitorizou os níveis de dióxido de carbono em 14 escolas públicas do ensino básico da capital e concluiu que todas ultrapassaram os limites permitidos por lei. Cerca de um terço dos estabelecimentos apresentaram quase o dobro "e algumas salas" atingiram o triplo dos valores legais, havendo até um "caso alarmante", em que as taxas de poluentes subiram sete vezes acima das recomendações impostas na legislação, avisa Célia Alves, investigadora do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar da universidade.
Além do dióxido de carbono, os medidores captaram valores elevados de monóxido de carbono ou a presença de bactérias e fungos: "O dióxido de carbono por si só não é um poluente, mas os níveis altos registados são um indicador de que na maioria dos casos a ventilação é muito má e que por isso se acumulam outros poluentes." A qualidade do ar nas escolas resulta de um cocktail em que entram outros ingredientes explosivos, que vão de salas de aula sobrelotadas a produtos de limpeza impróprios ou mobiliário desadequado.
Ventilação deficiente e turmas "grandes em salas pequenas" são os principais responsáveis pela má qualidade do ar, mas Célia Alves avisa que há outros factores a ter em conta, como a selecção de materiais usados nos móveis escolares ou trabalhos de remodelação feitos com os alunos na escola. A prova disso são os níveis encontrados de formaldeído, um químico emitido por produtos usados diariamente, como as tintas de parede ou o mobiliário, e que, quando inalado, pode provocar múltiplas alergias. Dependendo das concentrações e do período de contacto permanente com o químico, o formaldeído pode mesmo provocar cancro.
"Verificámos que em algumas salas os níveis de formaldeído eram preocupantes", diz Célia Alves. Isso significa que, por um lado, não houve uma selecção criteriosa do mobiliário e dos materiais de construção e, por outro, os espaços não tiveram ventilação adequada depois de se instalar o novo equipamento ou fazer obras: "Uma parte dos problemas ficariam resolvidos por exemplo se houvesse o cuidado de abrir as janelas várias vezes por dia ou se os trabalhos de remodelação fossem marcados para as pausas lectivas."
Outra parte da solução, contudo, implicaria maior investimento por parte da autarquia no parque escolar. O caso mais alarmante, aliás - uma escola que ultrapassou sete vezes os valores legais -, tem uma explicação simples, esclarece a investigadora. Ao contrário de outras salas com alunos entre as 9h30 e as 15h30, a sala de aula com o recorde na taxa de poluentes tem um uso intensivo com alunos de anos diferentes de manhã até às 19 horas.
Das cerca de 30 escolas que fazem parte do parque escolar do 1.o ciclo, a equipa de investigadores seleccionou 22 por uma parte delas estar em obras e poder enviesar os resultados. No entanto, só 14 direcções escolares é que autorizaram a presença dos investigadores da Universidade de Aveiro.
As escolas de Lisboa, no entanto, não são casos isolados. A equipa do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar recorreu a um projecto europeu para de- senvolver outros estudos em escolas do 1.o ciclo do Porto, Gaia e Aveiro e verificou que os resultados "foram muitos semelhantes aos de Lisboa", contou Célia Alves, que diz não poder divulgar ainda as conclusões enquanto a investigação não for oficialmente apresentada.

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Comércio eletrónico já vale 49 mil milhões de euros em Portugal - Dinheiro Vivo

Comércio eletrónico já vale 49 mil milhões de euros em Portugal - Dinheiro Vivo

O comércio eletrónico em Portugal já vale 49 mil milhões de euros, revelou hoje o estudo ACEP/IDC sobre a economia digital no mercado português. As previsões do relatório, que analisa o comportamento do mercado desde 2009, apontam para que as compras online venham a representar 45% do PIB português em 2017. 
De acordo com Alexandre Nilo Fonseca, presidente da ACEPI (Associação do Comércio Electrónico e da Publicidade Interativa), há 2,5 milhões de compradores online em Portugal, isto é, 24% da população. Até 2017, este número irá aumentar para os 3,5 milhões (35% da população). No total, 6,7 milhões de portugueses têm acesso à internet.  

O valor das compras feitas por consumidores finais online alcançou os 2,4 mil milhões de euros, sendo que o estudo prevê um aumento para 4 mil milhões até 2017. É um valor bastante mais baixo que os negócios empresa a empresa e com entidades públicas, que somam 36,7 mil milhões de euros. No total, o comércio eletrónico vale 49 mil milhões de euros.

O estudo foi divulgado no Fórum da Economia Digital, cuja sessão de abertura teve a presença do secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, Pedro Gonçalves. 

Desemprego pode crescer mais do que os 17,7% previstos para 2014 - Dinheiro Vivo

Desemprego pode crescer mais do que os 17,7% previstos para 2014 - Dinheiro Vivo

O desemprego em Portugal deverá continuar a aumentar no próximo ano e a taxa deverá ir mesmo além do previsto pelo Governo liderado por Passos Coelho e Paulo Portas no Orçamento do Estado.
A taxa de desemprego deverá alcançar os 17,7% no próximo ano, um crescimento de 0,3% em relação a 2013, segundo a estimativa do executivo, mas o elevado nível da taxa, em termos históricos, "poderá provocar uma queda da população ativa superior à prevista", segundo a estimativa da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), na sua análise preliminar ao Orçamento do Estado para 2014.
No Orçamento para o próximo ano, o emprego total deverá diminuir 0,4%, com uma redução residual da população ativa.
Mas os peritos da UTAO estimam que a "evidência empírica dos últimos anos sugere que para taxas de desemprego mais elevadas existe uma queda acentuada da população ativa".

Ou seja, no próximo ano, poderá registar-se uma "acentuada redução da população ativa", o que leva o UTAO a concluir que face aos 17,7% estimados pelo Governo, a taxa de desemprego deverá ser superior a este valor.

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Emissão de gases com efeito de estufa caiu 1,2% em 2011 - PUBLICO.PT

Redução é menor do que a verificada no ano anterior, mas representa um "mínimo histórico" desde 1995, segundo o Instituto Nacional de Estatística.
Indústria é um dos sectores que mais contribuem para a emissão de gases poluentes NELSON GARRIDO/ARQUIVO

Portugal emitiu menos 1,2% de gases com efeito de estufa (GEE) em 2011 em relação ao ano anterior, segundo os dados mais recentes revelados nesta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Ainda assim, a redução foi menos acentuada do que em 2010, ano em que o decréscimo foi de 5,6%. Isto significa que a tendência de redução que se verifica desde 2005 abrandou em 2011.
Em 1990, ano que serve de referência ao Protocolo de Quioto, Portugal emitia cerca de 60 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) equivalente. Desde então, as emissões têm tido oscilações, com tendência para aumentarem, sobretudo entre 1999 e 2005. Segundo dados do Eurostat, em 2010 foram emitidos 70,6 milhões de toneladas de CO2 equivalente e em 2011 este valor caiu para cerca de 69,7 milhões de toneladas. É um “mínimo histórico” desde 1995, nota o INE.
A culpa para o abrandamento da redução em 2011 é, pelo menos em parte, da meteorologia: nesse ano choveu menos do que a média, logo a produção de electricidade nas centrais hidroeléctricas foi menor, o que levou os portugueses a aumentarem o uso de fontes de energia mais poluentes, como o carvão.
Segundo o relatório Conta das Emissões Atmosféricas, do INE, os sectores da energia, água e saneamento e da indústria foram os que mais contribuíram para o potencial de efeito de estufa em 2011, pesando 29,9% e 25,2%, respectivamente. As famílias surgem em terceiro lugar nesta lista, responsáveis por 17,6% das emissões, com tendência a aumentar este peso.

Tendência de aumento 

As emissões per capita seguem numa tendência de aumento, tal como acontece em Chipre, Malta, Eslovénia, segundo o mais recente relatório da Comissão Europeia sobre os Progressos na Realização dos Objectivos de Quioto e da Estratégia 2020 da União Europeia (UE), publicado a 9 de Outubro. Ainda assim, a quantidade de GEE emitida por cada português, cerca de seis toneladas de equivalente CO2, é inferior à média da UE de nove toneladas de equivalente CO2.
Nos 15 Estados-membros da UE que assinaram inicialmente o Protocolo de Quioto, as emissões de GEE diminuíram em 4,2% em relação a 2010, sendo 14,9% inferiores às do ano de referência. Preparam-se assim para superar o compromisso assumido para o período de 2008-2012, de reduzir em 8% as emissões.
Segundo o relatório da Comissão, Portugal está entre os oito países que poderão alcançar os seus objectivos individuais de redução dos GEE através da redução das emissões apenas a nível nacional, particularmente com recurso a sumidouros de carbono. Portugal comprometeu-se a não aumentar em mais de 27% as emissões, em relação a 1990. Ou seja, não poderá ultrapassar, em 2012, as 76 milhões de toneladas equivalentes de CO2.

Melhorarias graças à crise

Um especialista da Agência Europeia do Ambiente, François Dejean, reconhece que o país está no bom caminho, em parte à custa da crise, mas nota que ainda há espaço para melhorias.
“Entre 1999 e 2005 houve um forte crescimento económico, que levou a mais utilização de energia, de automóveis individuais e transportes, o que resultou em mais emissões. Na última década houve estabilização, mas desde 2005 houve redução, realçada pela recessão económica”, resumiu François Dejean, em declarações à Lusa.
O coordenador do relatório Tendências e Projecções na Europa em 2013, sobre a redução de emissões de gases com efeito de estufa, eficiência energética e energias renováveis, divulgado na semana passada, disse à Lusa que, “de acordo com as projecções do Governo português, as emissões vão continuar a descer em Portugal pelo menos até 2020”, com especial enfoque nas emissões dos transportes.
“Esta é uma perspectiva positiva e esperamos que as políticas em vigor sejam completamente implementadas para que as emissões continuem realmente a diminuir”, realçou o responsável de projectos na área da mitigação das alterações climáticas.
Questionado acerca da possibilidade de Portugal voltar a aumentar as emissões quando a situação económica melhorar, respondeu que é difícil prever, mas que depende dos esforços feitos pelo Governo e pelos cidadãos.
O relatório da Agência Europeia do Ambiente confirma que a UE está no bom caminho para cumprir as metas definidas para 2020 na redução das emissões de gases poluentes, mas existem situações diferentes de país para país. “Não há nenhum país que seja óptimo em todas as áreas”, referiu François Dejean.
“Portugal ainda necessita de aumentar a utilização de energias renováveis”, já que, embora tenha atingido a meta fixada pela UE, não chegou ao objectivo mais ambicioso que estabeleceu para 2012-2013. Assim, “não podemos fazer um balanço muito positivo, não é uma imagem negativa, mas ainda não é um retrato positivo”, disse o especialista da EEA, realçando que “foram feitos progressos”.
Quanto à eficiência energética, em Portugal “houve alguns progressos na redução do consumo de energia”, mas “ainda há potencial para desenvolver políticas” em sectores como a produção de electricidade, informação e aconselhamento ao consumidor.

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Crânio põe em causa história da evolução humana - Ciência - DN

Crânio põe em causa história da evolução humana - Ciência - DN

Um crânio com 1,8 milhões de anos descoberto na Geórgia em 2005 sugere que os primeiros hominídeos que povoaram o planeta poderiam pertencer não a diferentes espécies mas a apenas uma, segundo uma investigação publicada na quinta-feira na revista Science.
Um dos investigadores analisou esse crânio durante oito anos e fez uma descoberta que, segundo defende, pode reescrever a história evolutiva dos humanos.
O chamado "crânio 5" é "o mais completo" de um homem antigo que se encontrou no mundo, de acordo com o principal autor do estudo, David Lordkipanidze, investigador do Museu Nacional da Geórgia, em Tbilissi.
"Não estamos contra a ideia de que pode ter havido mais de uma espécie em algum momento há cerca de dois milhões de anos", sustentou Christoph Zollikofer, do Instituto e Museu de Antropologia da Suíça, que ajudou a analisar o crânio, "mas simplesmente decidimos que não temos evidência fóssil suficiente".
O estudo do "Crânio 5" e de restos de outros quatro hominídeos na mesma zona, em Dmanisi (Geórgia), fez pensar estes investigadores que fósseis reconhecidos como provenientes de espécies distintas como o "Homo habilis" e o "Homo erectus" poderiam ser realmente de uma mesma espécie.

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Gabinetes dos ministros aumentam gastos em 8,13% - Dinheiro Vivo

Gabinetes dos ministros aumentam gastos em 8,13% - Dinheiro Vivo

Os ministros e respetivos gabinetes vão gastar mais dinheiro aos contribuintes em 2014. De acordo com a proposta de lei do Orçamento do Estado para o próximo ano (OE/2014), o conjunto das dez áreas da governação analisadas regista um aumento de 8,13% na despesa comparando com a estimativa de gastos do segundo retificativo para o ano corrente.
O governo engordou de tamanho por via das várias remodelações decididas ao longo dos últimos meses (mais ministros, mais secretários de Estado, mais assessores e outras equipas de apoio), sendo que há gabinetes que reforçam de forma significativa os respetivos orçamentos anuais. É o caso da Presidência do Conselho de Ministros e do todo poderoso Ministério das Finanças.
A análise aos mapas da despesa dos serviços integrados da administração central, nos quais constam as rubricas dos gastos dos membros do governo (ação governativa na nova nomenclatura), e retirando o Ministério da Defesa Nacional por razões de comparabilidade, verifica-se um aumento de despesa de 3,6 milhões de euros (ou 8,13%), para um total anual de 47,5 milhões de euros nas dez áreas de governação. São elas Presidência do Conselho de Ministros (PCM), Finanças, Negócios Estrangeiros (MNE), Administração Interna (MAI), Justiça, Economia, Agricultura/Ordenamento, Ambiente, Saúde, Educação/Ciência e Segurança Social/Emprego.
Os ministros da PCM, das Finanças e da Educação e Ciência são os grandes ganhadores neste Orçamento que pretende cortar 3,2 mil milhões de euros na despesa em apenas um ano, pedindo novos sacrifícios aos pensionistas e aos funcionários públicos menos qualificados. Para se ter uma noção, a despesa corrente (normal ou primária) vai sofrer uma redução superior a 4% em termos nominais) ótica da contabilidade pública), mostra a mesma proposta de OE/2014.
Duas grandes remodelações
A equipa liderada por Luís Marques Guedes (PCM) beneficia de um reforço orçamental de 29,5%, passando a gastar quase 14 milhões de euros. Recorde-se que este foi um dos novos ministérios criados aquando da remodelação de abril, provocada pela demissão de Miguel Relvas. O então secretário de Estado da Presidência Marques Guedes subiu a ministro e compôs a sua equipa com dois secretários de Estado. Na altura, foi também criado o cargo de ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional (a tutela dos fundos comunitários) – Miguel Poiares Maduro ficou com quatro secretários de Estado.
Com a crise política do verão – com Paulo Portas a anunciar a sua demissão “irrevogável” e Vítor Gaspar a sair mesmo – as cúpulas dos ministérios viriam a expandir-se ainda mais, apesar de Pedro Passos Coelho ter feito ganho as eleições a prometer um governo com uma composição “frugal”.
As Finanças, que se tornaram o ministério mais poderoso no âmbito do programa de ajustamento, ganharam mais um secretário de Estado (passaram a cinco), tendo agora um reforço de 7,5% ao nível do gabinete de Maria Luís Albuquerque (4,2 milhões).
Foi ainda criado o ministério do Ambiente, tutelado por Jorge Moreira da Silva e mais três secretários de Estado. Portas inaugurou o seu próprio espaço no topo do Governo como vice-primeiro-ministro (tem dois secretários de Estado). O gabinete de Nuno Crato, ministro da Educação, é outro dos que consegue aumentar despesa (4,2%).
Os novos mapas orçamentais espelham esta nova realidade ministerial, embora não especifiquem, por exemplo, quanto custam Portas e Poiares Maduro.
Mais governantes do que na era Sócrates
Uma coisa é certa. Tal como noticiou o Dinheiro Vivo em julho, o Governo, depois da sua sétima remodelação em julho, “já tem mais membros (56) do que o maior dos executivos de José Sócrates (55) e que Pedro Passos Coelho apontava como exemplo de gorduras do Estado”.

O Ministério da Defesa não foi incluído nestes cálculos porque os gastos do gabinete de José Aguiar Branco surgem consolidados com os dos serviços centrais de suporte (direções e subdireções-gerais).