quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Portugueses ricos deixam actos de generosidade para as suas empresas - Sociedade - PUBLICO.PT

Portugueses ricos deixam actos de generosidade para as suas empresas - Sociedade - PUBLICO.PT

Amancio Ortega, fundador da Inditex, o grupo da Zara, da Pull and Bear ou da Massimo Dutti, doou 20 milhões de euros à Cáritas espanhola. Não há memória de um donativo desta dimensão em Portugal.
Mas há actos de generosidade. Já este Verão, Paulo Paiva dos Santos, empresário da indústria farmacêutica que fundou a Generis e a Wynn Pharma, estava de férias com a mulher quando, através da imprensa, percebeu que, pela primeira vez em 38 anos, a fundação O Século não tinha dinheiro para proporcionar férias a crianças carenciadas de todo o país. Doou-lhe cem mil euros, a título pessoal e não através das suas empresas.

"Uma andorinha não faz a Primavera", comenta Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas. "Não temos tradição" em matéria de megadonativos. Parece-lhe que a "generosidade tem vindo a perder-se" por cá, apesar da crise estrangular as famílias, e que a "proliferação de instituições de solidariedade também torna [isso] mais difícil".

Lemos reconhece a existência de empresários solidários no país. Nota que alguns preferem criar uma instituição em nome próprio e canalizar para aí "volumosas verbas", o que lhes dá benefícios fiscais. E entende que outros padecem de "uma visão de solidariedade pouco reflectida". Fazem algo que sabem ser necessário, mas de forma episódica. "Embora generoso, não é muito consistente."

Desde logo, não há em Portugal fortunas com um tamanho semelhante à de Amancio Ortega. O empresário espanhol, de 55 anos, terá 40 mil milhões de euros. Pelas contas do sítio de negócios e mercados financeiros Bloomberg, só o mexicano Carlos Slim e o americano Bill Gates têm mais dinheiro. Transferir 20 milhões de euros pesa-lhe tanto como, referia o diário El Pais, alguém com um património de dez mil euros dar uma nota de cinco.

Assim, de repente, Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas Portuguesa, não consegue encontrar um ímpeto de solidariedade comparável. Os grandes donativos chegam-lhe enquadrados em grandes campanhas. Neste momento, a Cáritas recebe um euro por cada depósito feito no Banco Espírito Santo, o que lhe deve render uns 750 mil euros em três anos. No ano passado, o Lidl realizou uma campanha de arredondamento de facturas que resultou em 25 mil euros em vales de compras para a Cáritas. E a Jerónimo Martins já por duas vezes, uma em 2010 e outra em 2011, lhe doou 60 mil euros em vales de compras. Esse é, de resto, o seu grande parceiro na operação Dez Milhões de Estrelas: as velas que, por um euro, se podem comprar nas paróquias ou nos supermercados Pingo Doce para pôr nas janelas e, com isso, "dizer que se quer um mundo mais justo e mais fraterno".

Numa lógica de responsabilidade social, no ano passado, o grupo da família Soares dos Santos atribuiu 6,8 milhões às comunidades envolventes. O grosso desse valor traduz-se em géneros saídos das lojas e das centrais de distribuição. Segundo o relatório de contas, "apoiou, a nível corporativo, diversas instituições com um montante total de 471 mil euros", mais 27% do que no ano anterior, 293 mil euros dos quais classificáveis como mecenato social e destinados a apoiar, sobretudo, crianças e jovens.

Crianças inspiram donativos

Um estudo recente da consultora Sair da Casca indica que as crianças e jovens inspiram mais solidariedade nas empresas. Seguem-se os idosos. O mais difícil mesmo será captar meios para ajudar pessoas com deficiência. Na lista de instituições apoiadas pelas 45 empresas analisadas, destacavam-se a Fundação Serralves e a Fundação Casa da Música, na área cultural, e a Associação Acreditar, o Banco Alimentar contra a Fome, a Cruz Vermelha Portuguesa, a Cais, a Empresários para a Inclusão Social, a Fundação Gil e o Refúgio Aboim Ascensão, na área social.

Luís Barbosa, presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, reconhece várias empresas "que colaboram". Enfatiza o grupo Sonae. Dá o exemplo de uma campanha de apoio a idosos feita nas lojas Modelo e Continente e logo recorda diversas campanhas associadas a catástrofes, como incêndios ou cheias.

Em 2011, a Sonae atingiu "10,1 milhões de euros em contribuições distribuídas a organizações do terceiro sector", excluindo donativos directos dos clientes, esclareceu, por email, Catarina Oliveira Fernandes, directora de Comunicação. "Apoiámos cerca de 3051 instituições que auxiliam comunidades e famílias portuguesas". Segundo explicou, a Sonae dedicou atenção especial a instituições de solidariedade social. Fê-lo "através da atribuição de alimentos e bens, da colaboração de equipas voluntárias e de apoios financeiros". O Grupo Mota-Engil também desenvolve uma estratégia de responsabilidade social. Rui Pedroto, responsável pela fundação que a executa, divide-a em três: donativos a cerca de 40 entidades, parcerias em projectos, prémio anual de 50 mil euros, que tem beneficiado instituições de solidariedade.

As necessidades da população adensam-se com o alastrar do desemprego e o recuo da protecção social. Luís Barbosa continua a ver uma "dificuldade" em pedir ajuda, associada à vergonha de empobrecer. "Dentro de casa, as pessoas ainda encontram um mínimo de equilíbrio. Quando perdem a casa, tudo fica mais complicado", remata.

Câmara de Évora suspende dois funcionários que desviaram 54 mil euros - Local - PUBLICO.PT

Câmara de Évora suspende dois funcionários que desviaram 54 mil euros - Local - PUBLICO.PT

A Câmara de Évora decidiu despedir por justa causa dois funcionários que desviaram verbas da cobrança de facturas da água e obrigá-los a repor o valor em causa, cerca de 54 mil euros, segundo fontes da autarquia.

As fontes contactadas pela Lusa explicaram que o executivo municipal aprovou, por unanimidade, na terça-feira à noite, a proposta final do processo disciplinar, que foi apresentada pela instrutora do processo, numa reunião extraordinária à “porta fechada”.

Ficou decidido que os dois funcionários vão “desvincular-se da administração pública e repor as verbas desviadas por meios próprios”, precisaram as fontes. O processo disciplinar “deu como provado” que um dos funcionários desviou 35 mil euros e o outro 19 mil euros.

As fontes sublinharam que “continua a decorrer o processo-crime” contra os dois funcionários da autarquia, que “é da responsabilidade do Ministério Público”, podendo ser “apuradas outras verbas que foram desviadas e aplicadas as penalizações previstas na lei”.

Contactado pela Lusa, o presidente da Câmara de Évora, José Ernesto Oliveira (PS), confirmou a realização da reunião, mas escusou-se a falar sobre o assunto, remetendo para as conclusões do processo que vão ser publicadas em Diário da República.

Também os vereadores da oposição, CDU e PSD, recusaram comentar o assunto.

O caso surgiu em Setembro de 2011, quando a Câmara de Évora abriu um processo disciplinar contra dois funcionários por alegadamente terem desviado verbas da cobrança de facturas da água.

Na altura, ambos os funcionários foram afastados daquele serviço e colocados noutros distantes para não terem qualquer contacto funcional com aquele departamento.


Embaixador de Israel diz que Portugal tem "uma nódoa" que os judeus não esquecem - Educação - PUBLICO.PT

Embaixador de Israel diz que Portugal tem "uma nódoa" que os judeus não esquecem - Educação - PUBLICO.PT

O tema era o ensino do Holocausto e o embaixador de Israel em Lisboa, Ehud Gol, aproveitou-o para exortar Portugal a assumir as suas responsabilidades.

Com palavras duras, Gol lembrou terça-feira, na Fundação Gulbenkian, em Lisboa, que Portugal "foi o único país que colocou a sua bandeira a meia haste durante três dias", quando soube da morte de Adolf Hitler. "É uma nódoa que para nós, judeus, vai aparecer sempre associada a Portugal", exclamou.

"Recuso-me a suportar o peso dessa nódoa", respondeu-lhe um professor da Universidade de Coimbra, que se encontrava na sala repleta para mais uma sessão da conferência Portugal e o Holocausto, aprender com o passado, ensinar para o futuro, que terminou ontem. O docente lembrou que o país vivia então em ditadura e que os gestos do Governo de então não podem ser imputados aos portugueses. "O passado é doloroso. O Portugal de hoje não é o mesmo do passado, como a Alemanha de hoje também não é a mesma do passado, mas os países têm de assumir responsabilidades pelo seu passado", respondeu Gol.

Não foi a única crítica. O embaixador de Israel contou que, ainda há dias, foram ter como ele para lhe expor de novo o problema da Casa do Passal, em Cabanas do Viriato, onde viveu Aristides Sousa Mendes, e que se encontra em risco de derrocada devido a uma guerra de poder na fundação com o nome do diplomata, que é proprietária do palacete construído no século XIX. Sousa Mendes foi cônsul de Portugal em Bordéus durante a II Guerra Mundial. Contra as ordens de Salazar passou mais de 30 mil vistos a judeus perseguidos, para poderem abandonar a França ocupada em direcção a Portugal. Exonerado do cargo, acabou por morrer na miséria.

Sousa Mendes é um dos "justos das nações do mundo", o título dado por Israel a cidadãos não-judeus que ajudaram judeus a escapar ao Holocausto. Na Avenida dos Justos figuram 25 mil nomes e apenas dois são de portugueses, recordou ontem o embaixador de Israel. "Não venham ter connosco, ou com os EUA, para tratarmos da casa. Façam vocês algo para promoverem a imagem dos vossos "justos"", exortou. O outro "justo" português é Carlos Sampayo Garrido, embaixador de Portugal em Budapeste entre 1939 e 1944, que em conjunto com o seu encarregado de negócios, Teixeira Branquinho, ajudou mais de mil judeus húngaros. A sua saga foi revelada pelo PÚBLICO em 1994.

O embaixador de Israel em Lisboa mostrou também não compreender as razões que levam Portugal a ser apenas um observador na Task Force Internacional para a Educação, Memória e Investigação do Holocausto, uma organização intergovernamental criada em 1998 e de que são membros 31 países. "Já chega de ser apenas um observador. Portugal tem obrigação de ser um membro de parte inteira da Task Force", criticou Gol. O embaixador revelou que se encontrou recentemente com o ministro da Educação, Nuno Crato, e que o exortou a assinar um acordo com o Governo de Israel para que "os professores portugueses aprendam a ensinar o Holocausto". Esta formação é ministrada pela escola internacional do Yad Vashen, o memorial do Holocausto em Jerusalém. Por iniciativa da MEMOSHOÁ - Associação Memória e Ensino do Holocausto, foram já organizados quatro seminários de formação de professores portugueses. O embaixador de Israel defende, contudo, que "está mais do que na hora de esta formação ser mais institucionalizada", através de um acordo entre os dois governos.

Gol lembrou os seus tempos de jovem em Israel, uma altura em que os sobreviventes dos campos de concentração andavam sempre de camisas com mangas compridas para esconder o número inscrito na pele. "Eles tinham vergonha e nós também, porque não tínhamos lutado o suficiente", conta. A memória do Holocausto em Israel começou assim.

Alterações climáticas poderão levar à substituição da batata pelas bananas e da soja pelo feijão-frade - Ciências - PUBLICO.PT

Alterações climáticas poderão levar à substituição da batata pelas bananas e da soja pelo feijão-frade - Ciências - PUBLICO.PT

O planeta está a aquecer e as batatas só conseguem crescer em climas mais frios. Além disso, são susceptíveis aos humores incertos do clima, que se acentuarão ainda mais com o aquecimento global: a alternância entre cheias e secas. O que irá então acontecer a esta fonte de alimento essencial para milhões de pessoas?

Num relatório do Grupo Consultivo Internacional sobre Investigação Agrícola (CGIAR), esta parceria de organizações envolvidas na investigação na agricultura para o desenvolvimento sustentável defende que o aumento da temperatura poderá reduzir a produção de batatas, um alimento que actualmente constitui a quarta maior colheita do mundo. Mais de metade das plantações de batatas situam-se nos países em vias de desenvolvimento. Deste modo, seriam as populações que já têm poucos recursos alimentares a sofrer mais com esta consequência.

Por sua vez, no estudo refere-se que o clima mais quente poderá aumentar a produção de bananas, porque essas condições reduzem o tempo entre a plantação e a colheita. As bananas poderão até crescer em locais onde há várias gerações têm sido cultivadas batatas, lê-se no relatório. O crescimento do fruto em altitudes mais elevadas é também uma previsão.

Realizado a pedido do Comité de Segurança Alimentar Mundial da Organização das Nações Unidas, este relatório foi elaborado por grupo de especialistas que olhou para os efeitos projectados sobre as alterações climáticas em 22 das mais importantes colheitas agrícolas no mundo.

Mas a mudança na dieta alimentar não fica por aqui. O arroz, o milho e o trigo, as três maiores colheitas do mundo em termos obtenção de calorias, também podem diminuir em muitos países em vias de desenvolvimento. O relatório aponta o trigo como a mais importante fonte de proteínas de origem vegetal e de calorias do mundo. Mas, de acordo com esta investigação, a alimentação enfrentará grandes dificuldades nos países em desenvolvimento. Os preços altos para o milho, algodão e soja empurram o trigo para terras marginais, tornando-o mais vulnerável às pressões resultantes das alterações climáticas. Um substituto poderá ser a mandioca, especialmente no Sul da Ásia, pois é tolerante às pressões introduzidas pelo clima.

Além da mandioca, o feijão-frade também poderá vir a ter uma importância alimentar acrescida, à medida que aumentarem as temperaturas. Conhecido na África subsariana como “a carne dos pobres”, o feijão-frade é tolerante à seca, preferindo até um clima mais quente. Deste modo, pode ser uma alternativa razoável para a soja, que é uma das fontes mais comuns de proteína na nossa dieta, mas é muito sensível às mudanças de temperatura.

Uma coisa é certa, à medida que os efeitos das alterações climáticas se agudizarem, as populações terão de se adaptar a alimentos que antes nem consumiam e refazer a sua dieta.

Produção de ópio no Sudeste asiático duplicou em seis anos - Mundo - PUBLICO.PT

Produção de ópio no Sudeste asiático duplicou em seis anos - Mundo - PUBLICO.PT

A produção de ópio no Sudeste asiático duplicou nos últimos seis anos, apesar dos planos dos governos para a erradicação destas culturas, revela um relatório da agência das Nações Unidas contra a droga e o crime.

O aumento da produção deve-se a um aumento da procura de heroína na China e em toda aquela região, responsável por um quarto do consumo mundial de opiáceos, segundo o documento divulgado nesta quarta-feira. Só na China, há um milhão de consumidores de heroína.

A partir de imagens de satélite e a partir de helicópteros e de informações recolhidas no terreno os investigadores concluíram que as áreas de plantação a crescerem 66% no Laos, para 6800 hectares, e 17% na Birmânia, que com os seus 51 mil hectares é o segundo maior produtor a nível mundial, depois do Afeganistão, que continua a representar 90% da produção mundial.

Segundo o relatório, em 2011 e 2012 a Birmânia produziu 690 toneladas de ópio (no ano anterior, tinham sido 610, no Laos a produção é de 41). Números que, apesar dos esforços sem precedentes do Governo, atiram o país para longe de cumprir os seus objectivos de erradicação da produção de ópio até 2014.

Com isto – e apesar de as autoridades destes dois países e da Tailândia terem garantido que tinham sido destruídos 25 mil hectares de plantações – a produção de papoilas no Sudeste Asiático aumentou para o dobro em relação a 2006.

A produção de ópio em 2012 representou, só na Birmânia e no Laos, 431 milhões de dólares (340 milhões de euros), mais um terço do que no ano anterior. Além de se estar a produzir cada vez mais, o preço do quilograma de ópio comprado ao produtor aumentou e chegou aos 1800 dólares (1400 euros) no Laos e 520 dólares (400 euros) na Birmânia.

Também o número de pessoas que vivem deste negócio está a crescer: são agora 38 mil no Laos e 300 mil na Birmânia.

Segundo as Nações Unidas, um dos factores que mais dificultam a erradicação do cultivo de ópio é a maior parte dos produtores não terem alternativas de subsistência. Cultivar arroz, por exemplo, é 19 vezes menos lucrativo do que cultivar ópio. Daí que quatro em cada dez famílias nas zonas rurais da Birmânia, Laos e Tailândia vivam do cultivo de ópio.

Deputados só conseguem sair da AR "escoltados" pela PSP - Politica - DN

Deputados só conseguem sair da AR "escoltados" pela PSP - Politica - DN


As várias manifestações que se concentraram junto à Assembleia da República forçaram a PSP a abrir um corredor de segurança para os deputados poderem deixar o edifício.
Esse corredor foi aberto por agentes da polícia de intervenção. Até que isso acontecer os deputados não conseguiam deixar de automóvel o parque de estacionamento do Parlamento, com a saída bloqueada por manifestantes.
O corredor de segurança foi aberto na rua - normalmente fechada ao trânsito - entre o cimo da escadaria da AR e o edifício propriamente dito, em direção à Calçada da estrela.
Pequeno grupo de manifestantes estava à Calçada da Estrela tentando condicionar o movimentos dos carros provenientes da AR mas a polícia de choque foi chamada para os conter mantendo aberto o corredor.
Basílio Horta, deputado independente do PS, foi alvo de impropérios ao deixar de automóvel o parque de estacionamento.
Cerca de 250 estivadores estão junto à porta lateral da AR e prometem não arredar.

Filho recebe durante 12 anos pensão da mãe morta - Sociedade - PUBLICO.PT

Filho recebe durante 12 anos pensão da mãe morta - Sociedade - PUBLICO.PT

Um homem de 41 anos, actualmente desempregado, recebeu durante mais de 12 anos duas pensões da mãe, apesar de a familiar já ter morrido.

Segundo a PJ, o suspeito, indiciado por burla qualificada, recebeu indevidamente cerca de 80 mil euros. Esta é a segunda vez no prazo de um ano que a Unidade Nacional de Combate à Corrupção detecta prestações pagas durante anos a pessoas já falecidas.

Neste caso, o suspeito limitou-se a receber na conta da mãe, de que era titular com outro familiar, o dinheiro das pensões, não tendo falsificado qualquer documento para enganar o Centro Nacional de Pensões e a Caixa Geral de Aposentações que pagavam, respectivamente, uma pensão de reforma e outra de sobrevivência. No outro caso, o sobrinho que esteve mais de 14 anos a receber a pensão da tia tinha falsificado a prova de vida da familiar e outros documentos que lhe permitiram usufruir da prestação.

A polícia optou por não deter o suspeito, que não tinha antecedentes criminais e colaborou com as autoridades. Por isso ficou sujeito apenas a termo de identidade e residência, tendo o caso sido participado às entidades públicas, que cancelaram o pagamento das pensões. Nenhum dos casos foi participado pelas instituições lesadas, tendo sido detectado no âmbito do trabalho da PJ. Contactada pelo PÚBLICO, a Segurança Social não fez comentários ao caso, por não o conseguir identificar a partir do comunicado da PJ.

BPN. Bloco denuncia ocultação de avaliações a estimar valor do banco em 110 milhões euros | iOnline

BPN. Bloco denuncia ocultação de avaliações a estimar valor do banco em 110 milhões euros | iOnline

O Bloco de Esquerda diz que duas avaliações que estimaram o valor médio do Banco Português de Negócio (BPN) em 110 milhões de euros foram "ocultadas" à comissão parlamentar de inquérito e exige agora explicações ao primeiro-ministro.
Este dado sobre as avaliações do BPN foi transmitido aos jornalistas pelo deputado do Bloco de Esquerda João Semedo, em conferência de imprensa.
Segundo João Semedo, as duas avaliações, da Deloitte e da Caixa Geral de Depósitos, foram feitas em julho de 2011, mês em que o Governo decidiu vender o BPN ao BIC (por 40 milhões de euros), mas apenas chegaram à comissão de inquérito parlamentar na passada sexta-feira.
João Semedo considerou depois estar perante um caso grave de "ocultação" de documentos e adiantou que irá pedir explicações ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, no sentido de saber se o chefe do executivo conhecia ou não aquelas avaliações, designadamente quando em novembro de 2011 procurou desbloquear a venda do BPN aos angolanos do BIC por 40 milhões de euros.
O deputado do Bloco de Esquerda disse ainda que, durante a comissão de inquérito, a secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, assim como os responsáveis do BPN e da Caixa Geral de Depósitos sempre negaram a existência de avaliações ao banco realizadas no período em que esteve em cima da mesa a venda direta.
Na conferência de imprensa, João Semedo distribuiu mesmo cópias de atas da comissão de inquérito em que Maria Luís Albuquerque e o ex-presidente do BPN Francisco Bandeira afirmam desconhecer essas duas avaliações.
Interrogado se a secretária de Estado poderá desconhecer essas duas avaliações, João Semedo deu a seguinte resposta: "Admito que possa desconhecer, mas é um desconhecimento grave".
BE entregou 40 propostas de alteração ao relatório final da comissão de inquérito

O Bloco de Esquerda anunciou hoje que irá fazer 40 propostas de alteração ao relatório final da comissão de inquérito ao BPN por considerar o relatório parcial e para incluir resultados das avaliações só enviados na semana passada.
"Vamos fazer 40 propostas de alteração ao relatório que nos foi proposto pelo deputado Duarte Pacheco, e basicamente as nossas propostas para além destas duas visam que o relatório final tenha equilíbrio e que seja tão crítico e severo para o Governo de José Sócrates como igualmente severo e critico para o atual governo que vendeu por 40 milhões um banco que valia 100 milhões de euros", afirmou o deputado João Semedo.
Numa conferência de imprensa no Parlamento, os bloquistas deram conta do seu desagrado em relação ao texto do relatório final proposta pelo relator (Duarte Pacheco do PSD), que consideram ser "um texto parcial" e insistem que no documento tem de ser reposto esse equilíbrio e ainda que seja incorporada informação nova constante das duas avaliações.
Em relação ao facto de só terem sido entregues no final da semana passada as duas avaliações que foram realizadas ao banco em julho de 2011, mês em que o BPN foi vendido ao BIC Angola, depois de sucessivas questões sobre a existência de avaliações mais recentes (últimas datavam de 2010 ainda no primeiro processo de venda durante o Governo de José Sócrates).
As avaliações, realizadas pela Caixa BI e pela Deloitte, indicam segundo o deputado um valor médio para o banco estimado na altura na ordem dos 100 milhões de euros.

Lisboa: António Costa rejeita aumento de receita através do IMI e do IRS - Dinheiro Vivo

Lisboa: António Costa rejeita aumento de receita através do IMI e do IRS - Dinheiro Vivo

O presidente da Câmara de Lisboa defendeu hoje que o município não deve ter um aumento da receita resultante das taxas de IMI e de IRS, aguardando ainda pelos impactos do Orçamento do Estado para 2013 na cidade.O PSD na Assembleia Municipal de Lisboa disse que vai votar contra o orçamento da capital, caso a câmara, liderada pelo socialista António Costa, não baixe as taxas de IRS e de IMI a cobrar em 2013, tendo em conta as poupanças anuais que a autarquia terá de serviço da dívida decorrentes da amortização da dívida a médio e longo prazo.
"Entendo que não deve ter aumento receita resultante do IMI e IRS, mas este município não pode voltar uma situação de desequilíbrio, num gesto demagógico de querer ser simpático com os cidadãos, em ano de eleições. Nunca deixarei que volte a acontecer", afirmou António Costa na assembleia municipal.
O autarca socialista adiantou que a base de trabalho do orçamento municipal para o próximo ano é a de "garantir uma neutralidade" das receitas da câmara provenientes do IMI e do IRS, mas salientou que só não assume "um compromisso definitivo" porque pretende ver "o que vai custar a mais ou a menos em receita o OE" de 2013."Temos de ver bem o que é que resulta deste OE e em função disso tirar ilações", afirmou.
O presidente da câmara criticou a proposta do líder da bancada municipal PSD, ao "votar com orgulho" o agravamento fiscal proposto no Orçamento de Estado (OE) para 2013 na Assembleia da República, onde também é deputado, e em Lisboa "vir lavar a consciência".
Considerando que o "desconto" nestas taxas "não é justo" para o executivo socialista que lidera a capital, "por não ser responsável pelo aumento" dos impostos, António Costa questionou: "É só este aumento que devemos descontar? Ou também o aumento dos transportes, do IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado]? Ou a taxa social única"?No seguimento do acordo firmado entre a Câmara de Lisboa e o Governo para o acerto patrimonial dos terrenos do Centro Cultural de Belém (CCB) e do aeroporto, a autarquia vai amortizar a sua dívida a médio e longo prazo em quase 300 milhões de euros.
Perante esta amortização, o PSD estima que o município consiga uma poupança anual de 47 milhões de euros, decorrentes do serviço da dívida. A câmara tem até ao final de Novembro para apresentar na assembleia as taxas a fixar, caso contrário são fixadas automaticamente as taxas máximas.

Cinco "sites" para saber tudo sobre finanças - JORNAL DE NEGÓCIOS

Várias instituições têm lançado sites com um objectivo principal: ensinar. Conheça cinco destes sites que o podem ajudar a tomar decisões mais acertadas e evitar problemas por falta de conhecimento.
Todos Contam Simule de acordo com as suas necessidades

O "todoscontam.pt" é o mais recente site sobre literacia financeira. É uma iniciativa conjunta do Banco de Portugal, CMVM e ISP. As informações estão organizadas de acordo com as fases da vida. Pode ter acesso a simuladores de acordo com os seus objectivos: poupança, orçamento familiar, entre outros.

O site conta com informações que lhe podem permitir saber como criar uma empresa, contrair ou crédito ou evitar uma fraude.

www.todoscontam.pt


Cliente Bancário Tudo o que precisa saber no contacto com o banco

Este portal do Banco de Portugal disponibiliza toda a informação de que precisa no seu contacto com as instituições financeiras. Aqui poderá saber quais são os direitos dos clientes bancários, ter acesso aos preçários praticados pelos bancos e ainda ler as notícias mais recentes sobre este tema.

O portal disponibiliza também definições dos principais termos relacionados com a banca e um conjunto de simuladores.

http://clientebancario.bportugal.pt
Portal do Consumidor Saiba o que são seguros e fundos de pensões
O Instituto de Seguros de Portugal (ISP) lançou o Portal do Consumidor, onde pode perceber como funcionam os seguros e os fundos de pensões. Pode comparar as comissões e as rentabilidades destes produtos para que faça uma escolha mais adequada às suas necessidades.

Pode também apresentar reclamações relacionadas com estes produtos e consultar o estado das mesmas. É ainda disponibilizada uma linha telefónica informativa.

http://www.isp.pt/isp/PortalConsumidor


GAS Saiba como evitar o sobreendividamento

A Deco lançou, no passado mês de Julho, um portal de apoio aos sobreendividados. Este destina-se a informar e acompanhar consumidores que se encontrem em situação de sobreendividamento.

Aqui podem encontrar informações sobre o Gabinete de Apoio ao Sobreendividado (GAS), uma zona de perguntas e respostas e podem também pedir informações ou solicitar a intervenção deste gabinete.

http://www.gasdeco.net


Saldo Positivo Dicas para todas as fases da vida

Este é o site de literacia financeira da Caixa Geral de Depósitos. Aqui pode encontrar conteúdos que explicam algumas das medidas que são ou serão aplicadas e que terão impacto no seu rendimento. Pode ainda ter acesso a conselhos de poupança adequados à fase da vida em que se encontra e aos diferentes objectivos que pode ter (saúde, trabalho, reforma, investimento).

Pode ainda encontrar testes aos seus conhecimentos.

http://www.saldopositivo.cgd.pt

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=587469

Governo com planos para ajudar famílias em risco de incumprimento - ECONÓMICO

A partir do início do próximo ano os consumidores vão passar a beneficiar de planos para evitarem o incumprimento face aos bancos.
O secretário de Estado adjunto da Economia, António Almeida Henriques, revelou hoje que "a partir de 1 de Janeiro os consumidores vão passar a beneficiar de um Plano de Acção para o Risco de Incumprimento (PARI) e de um Procedimento Extrajudicial de Regularização de Incumprimento (PERSI) que lhes permitirá negociar propostas de regularização adequadas à sua situação financeira e às suas necessidades".
Almeida Henriques anunciou a criação de uma rede extrajudicial de apoio a estes consumidores que será constituída por entidades reconhecidas pela direcção geral do consumidor após parecer do Banco de Portugal.
"O Governo accionou pela primeira vez a primeira fase da abertura do Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores. Ainda este ano será aberta uma nova fase de concurso do Fundo do Consumidor, desta vez com uma verba exclusivamente dedicada a apoiar as entidades que integrarão a rede extrajudicial de apoio a clientes bancários risco de incumprimento", declarou o responsável.


Saiba onde os ministros aplicam as suas poupanças - ECONÓMICO

Fundos de investimentos e PPR entre as soluções preferidas pelos membros do Governo.
Há planos de poupança reforma, carteiras de acções e fundos de investimento. Entre os governantes há quem tenha no imobiliário a garantia de uma reforma confortável. Afinal como guardam e onde investem os governantes as suas poupanças? Planos de Poupança Reforma, fundos de investimento e carteiras com acções estão entre os métodos favoritos para quem entrou no Governo, mesmo sabendo que iria perder dinheiro.
Paulo Macedo trocou a vice-presidência do Millennium bcp pelo regresso à Administração Pública. Já tinha sido director-geral de Impostos, agora foi o desafio para ser ministro da Saúde que o fez deixar o sector privado. Esse, segundo a declaração de rendimentos que entregou no Tribunal Constitucional, rendera-lhe 819.899,96 euros, um recorde entre os seus parceiros de Governo. Mas Paulo Macedo não é conhecido por tomar decisões irreflectidas e à entrada para o Executivo já tinha as finanças pessoais bem organizadas: 180 mil euros num fundo de pensões, 213 mil em fundos de investimento, perto de cem mil euros em acções do BCP e cerca de 50 mil em PPR. A provar que para Macedo a poupança não é de agora os 550 contos guardados em Certificados de Aforro.
Também Miguel Relvas tem nos fundos de investimento e nas acções o porto de abrigo. Além de 105 mil euros em acções do BCP, Brisa e EDP, o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares tem pouco mais de 124 mil euros aplicados em fundos. Uma solução que não convence o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, que prefere os depósitos a prazo - espalhados entre a Caixa Geral de Depósitos, o BBVA e o Santander - e os títulos da EDP e da Cimpor. Mas há um departamento em que Gaspar está à frente dos seus colegas de Governo: os automóveis. O responsável pelas Finanças tem dois Mercedes (B A200) e um BMW (530d), um frota capaz de embaraçar Paulo Portas, que registou um Volkswagen Touareg, Miguel Macedo, que tem um BMW série 3 e um Jaguar XF, e até o próprio primeiro-ministro que em seu nome, além de dois apartamentos em Massamá - um T2 e um T4 -, apenas registou a posse de um Opel Corsa. Mulher de família e mãe de três, Assunção Cristas tem registadas duas carrinhas: uma Volvo V70 e uma Ford Galaxy.
Mas nem só o mundo das aplicações financeiras serve de abrigo aos membros do Governo. Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça, tem cinco imóveis - Lapa e Campo Grande em Lisboa, Albufeira, Porto e ainda um prédio rústico em Avis - além de uma verba superior a 610 mil euros depositada no BCP e de cerca de 290 mil no Deutsche Bank. O ministro da Defesa, José Pedro Aguiar Branco, lidera tendo em seu nome 14 registos de imóveis entre Braga, Porto e Guimarães, na maioria obtidos através de herança. Mas na sua declaração outro ponto salta à vista: entre 2008 e 2010, Aguiar Branco esteve ligado a 24 empresas.
Os activos dos governantes
Passos Coelho
Em seu nome, o primeiro-ministro apenas declarou dois apartamentos em Massamá e um Opel Corsa. Tem dois empréstimos a rondar os 260 mil euros.
Paulo Portas
A conta solidária do líder do Partido Popular ronda os 160 mil euros. No ano anterior à entrada no Governo, Portas declarou 51 mil euros de rendimentos.
Vítor Gaspar
Dois Mercedes e um BMW, completam a frota do ministro das Finanças que tem títulos da EDP e da Cimpor e depósitos a prazo a rondar os 655 mil euros.
Miguel Relvas
Fundos de investimento e acções do BCP, da Brisa e da EDP fazem o pé de meia de Miguel Relvas. Na frota, um Mercedes CLS 320.
José Pedro Aguiar Branco
Fruto de heranças, Aguiar Branco declarou 14 registos de imobiliário na declaração ao Tribunal Constitucional. Entre 2008 e 2010, o ministro esteve ligado a 24 empresas.
Paula Teixeira da Cruz
Tem cinco imóveis, na Lapa e Campo Grande, em Albufeira, Porto e ainda um prédio rústico em Avis. Tem ainda mais de 900 mil euros depositados em bancos.


Tudo o que vai mudar na vida das famílias e empresas - ECONÓMICO

A redução dos escalões de IRS e a sobretaxa de 4% são das medidas mais penalizadoras em 2013.
Entre mais impostos, menos deduções e menos prestações sociais, as famílias vão ser sujeitas a um grande esforço em 2013: tudo em prol da redução do défice.
1 - IRS sobe
No próximo ano todos os contribuintes vão pagar mais IRS. O Governo reduziu o número de escalões de oito para cinco, com taxas que variam entre os 14,5% e os 48%. Esta alteração vai provocar um aumento da taxa média efectiva que as famílias terão de suportar. Além disso, haverá uma sobretaxa de 4%, semelhante à aplicada em 2011, mas que será cobrada mensalmente. Com tudo isto, os contribuintes vão ter menos rendimento disponível já a partir do próximo ano, por causa das retenções na fonte que o Fisco faz todos os meses. Mas não é ainda possível perceber qual será o corte mensal, uma vez que ainda não são conhecidas as tabelas de retenção na fonte (serão publicadas até Março do próximo ano). A juntar a este esforço, as deduções à colecta foram ainda mais reduzidas.
2 - Recibos verdes pagam mais IRS
Os trabalhadores com recibos verdes que estejam abrangidos pelo regime simplificado vão pagar mais IRS em 2013. Se até aqui o Fisco considerava 30% do rendimento anual ganho como despesa, sujeitando a IRS os restantes 70%, a percentagem de despesa desce agora para 20%. Desta forma, 80% do que os contribuintes ganharem será tributado no IRS.
3 - Proprietários vão pagar mais IMI
O processo de avaliação geral do valor patrimonial tributário dos imóveis que não foram avaliados segundo as regras do IMI, vai levar a um aumento daquele imposto para a maioria dos proprietários. A subida deverá ser significativa para muitos proprietários, mas o Governo vai aplicar uma cláusula de salvaguarda que vai travar o aumento brusco do imposto. Nos próximos dois anos, o incremento não poderá ser superior a 75 euros ou a um terço da diferença entre o IMI resultante da reavaliação e o IMI devido no ano anterior. Mas em 2015, os contribuintes sentirão o aumento na sua plenitude.
4 - Menos deduções com habitação
A partir do próximo ano, podem deduzir-se apenas 15% dos juros pagos no empréstimo à habitação, com um limite de 296 euros. Apenas as rendas pagas pelos inquilinos poderão ser deduzidas em 15%, até um limite de 502 euros.
5 - Carros, barcos e aviões de recreio pagam mais
A partir de 2013, os proprietários de carros de alta cilindrada, barcos e aviões de recreio passam a pagar mais 10% de Imposto Único de Circulação (IUC). O aumento do IUC vai afectar todas as categorias de veículos, sendo que nos automóveis menos potentes e poluentes o agravamento do imposto é de 1,3%. É o caso os automóveis com uma cilindrada até 2.500 cm3, que emitam até 180 gramas de CO2 por quilómetro. Já os carros com cilindradas superiores a 2.500 cm3 e que emitam mais de 180 gramas por quilómetro de CO2 passam a pagar mais 10% de imposto.
6 - Pensões acima de 1.350 euros sofrem cortes
As pensões acima de 1.350 euros terão cortes em 2013. A regra é idêntica à que está a ser aplicada aos salários da Função Pública, embora para os trabalhadores do Estado os cortes comecem nos 1.500 euros. Assim, as reformas entre 1.350 e 1.800 euros brutos têm uma redução de 3,5%. Entre este último valor e os 3.750 euros a redução varia entre 3,5% e 10%. Já todas as reformas superiores a 3.750 euros sofrem um corte de 10%. Além disso, quem tem uma pensão acima de 5.030 euros terá um corte adicional de 15% sobre o excedente que vai dos 5.030 euros aos 7.545 euros. Acima deste valor, a redução será de 40% no excedente.
7 - Subsídios de desemprego e doença pagam taxa
Em 2013, os subsídios de desemprego serão sujeitos a um desconto de 6% enquanto os subsídios de doença superiores a 30 dias pagam 5%. De acordo com a UGT, o Governo pondera que a taxa de 6% também incida sobre o subsídio mínimo de desemprego embora a proposta de OE ainda não o preveja. Além disso, os gerentes, administradores e empresários em nome individual vão descontar mais a partir de 2013, uma vez que passarão a ter direito a subsídio de desemprego. Mas a nova prestação só deverá chegar em 2015.
8 - Subsídio por morte reduzido para metade
Em caso de morte do trabalhador ou pensionista do Estado, o subsídio aos seus familiares vai ser cortado para metade, limitando o valor a 1.257,66 euros contra os actuais 2.515 euros (valor correspondente a seis indexantes dos apoios sociais).


Fundos para reconstrução pós-tsunami do Japão foram gastos noutros projectos - PÚBLICO

Cerca de um quarto dos fundos destinados à reconstrução do Japão após o tsunami de Março de 2011 foi gasto noutros tipos de projectos e longe da área afectada, segundo dados divulgados esta semana.
Enquanto 325.000 pessoas permanecem realojadas longe das suas casas, à espera da reconstrução, parte dos fundos foi direccionada para outros pontos do país, financiando fábricas, edifícios, estradas e até a caça à baleia.

Os detalhes estão numa avaliação feita pelos Serviços de Auditoria do Japão – que desempenham funções semelhantes às do Tribunal de Contas em Portugal. Cerca de metade dos 11,7 biliões de ienes (113 mil milhões de euros) do fundo de reconstrução ainda está por usar.

Do dinheiro já gasto, uma parte destinava-se a fomentar a economia do país como um todo, na crença de que isto eventualmente beneficiaria as áreas directamente afectadas pelo tsunami, na costa Nordeste do Japão. Nesta fatia, encontram-se, por exemplo, apoios de 3,2 milhões de euros para um estádio de futebol em Tóquio, 289 mil euros para a maior torre de telecomunicações do mundo, também na capital japonesa, e 4,8 milhões de euros para uma estrada em Okinawa, a mais de 1500 metros da zona destruída pela catástrofe.

Foram ainda gastos 27 milhões de euros numa campanha de sensibilização sobre os riscos de grandes desastres. E 22 milhões de euros foram redireccionados para a frota de navios baleeiros do Japão – uma decisão que já tinha sido criticada, no final de 2011, por organizações ambientalistas.

A lentidão e o mau uso das verbas do fundo de reconstrução têm sido denunciados por autoridades locais, ainda a braços com a devastação causada pelo tsunami, que deixou um saldo de cerca de 19.000 mortos ou desaparecidos.

O primeiro-ministro japonês, Yoshihiko Noda, reconheceu esta semana que “ainda há aspectos insuficientes e deficientes” nas medidas do Governo. “Tem havido muitas críticas em relação à forma como o orçamento para a reconstrução tem sido gasto”, disse, num discurso segunda-feira no Parlamento. “Temos de ouvir com sinceridade as vozes que pedem que a máxima prioridade seja dada à reconstrução da área do desastre. Vamos garantir montantes adequados para os itens do orçamento de facto necessários para as áreas afectadas e limitar estritamente os outros itens”, completou.

Tempestade engoliu quilómetros de costa de New Jersey - Mundo - PUBLICO.PT

Tempestade engoliu quilómetros de costa de New Jersey - Mundo - PUBLICO.PT

Manhattan foi o centro das atenções durante a passagem da tempestade Sandy pela costa leste dos Estados Unidos, na segunda-feira à noite. E na terça-feira continuou a sê-lo, com a imprensa americana concentrada nos esforços da cidade de Nova Iorque para recuperar e regressar à normalidade. Ao início da noite de terça-feira, começaram a emergir imagens mais dramáticas, captadas não por televisões mas pela Guarda Nacional e autoridades policiais, indicando que a pior devastação poderá ter acontecido 100 quilómetros a sul de Nova Iorque.

Vista aérea da costa de New Jersey
Vista aérea da costa de New Jersey (Foto: Mark C. Olsen/U.S. Air Force/Reuters)


As imagens aéreas, filmadas ao longo da costa de New Jersey, mostravam comunidades inteiras submersas em água ou soterradas sob metros de areia, barcos arrastados para terra e empilhados uns sobre os outros, lotes residenciais reduzidos a escombros e nenhum sinal de algo que define a linha atlântica daquele estado e costuma ser um popular destino de férias durante os meses de Verão: as suas praias.

O governador de New Jersey, Chris Christie, descreveu o cenário no local como “impensável” no telejornal da NBC, na terça-feira à noite. Christie, que sobrevoou a zona da costa durante a tarde para verificar os danos causados pela tempestade, disse que as praias foram engolidas entre Asbury Park e a ilha de Long Beach, numa extensão de 80 quilómetros. O governador visitou uma povoação de 5800 habitantes, Belmar, onde alguns residentes perderam tudo o que tinham. “Belmar inteira desapareceu”, disse na NBC, visivelmente exausto depois de ter dormido apenas duas horas na noite anterior.

Questionado sobre a perspectiva de uma reconstrução de grande escala da frente marítima conhecida como Jersey Shore, essencial para a economia do estado por causa do turismo que atrai todos os anos, Christie disse que iria discutir o assunto com o Presidente Barack Obama, que planeia visitar New Jersey hoje para avaliar os prejuízos causados pela tempestade.

Apesar da extensão dos danos, cuja gravidade só será inteiramente conhecida quando o nível das águas baixar, a tempestade não causou tantas vítimas mortais como no estado de Nova Iorque (16 só na cidade, mais cinco no resto do estado, segundo o The New York Times). Até terça-feira à noite, New Jersey registara seis mortes, provocadas pela queda de árvores na maior parte dos casos, informou Christie numa conferência de imprensa.

Mil pessoas tinham sido socorridas em áreas atingidas por cheias e 4500 procuraram refúgio em abrigos públicos montados para o efeito. E 2,6 milhões de pessoas em todo o estado continuavam sem energia eléctrica.

40 mortes nos EUA
Ainda vai ser preciso tempo para avaliar os estragos e os custos mas a tempestade, que fez pelo menos 40 mortos nos Estados Unidos, é classificado como “uma das tempestades mais devastadoras” no país.

“Pensamos que é uma das 10 ou 15 tempestades mais devastadoras” que já tocaram os EUA, disse o presidente do gabinete de avaliação de riscos Eqecat, Bill Keogh, ouvido pelo site de televisão Bloomberg.

Barack Obama anunciou que manterá a campanha eleitoral suspensa na quarta-feira, visitando o estado de New Jersey, um dos mais afectados pela passagem da tempestade. Ao início do dia, Obama declarara o estado de “grande calamidade” em New Jersey e em Nova Iorque. O Presidente assinou ainda declarações de emergência federal noutros dez estados, permitindo aos responsáveis locais fazerem pedidos de assistência federal, incluindo meios humanos e equipamento.

Nos sete estados mais afectados (23 estiveram em alerta), mais de 8 milhões de clientes ficaram sem electricidade – o número real de afectados é muito superior, já que cada conta corresponde a uma casa. As ordens de evacuação abrangeram um milhão de pessoas.

Muitas pontes e estradas vão reabrir a partir de quarta-feira. Em Nova Iorque, a rede de autocarros começou hoje a funcionar, embora com um serviço ainda muito limitado. A Bolsa de Nova Iorque recomeça a negociar esta quarta-feira, após dois dias de interrupção. Mas em muitas áreas as escolas permanecerão fechadas, o mesmo acontencendo com o metro de Nova Iorque. "O sistema de Metro da Cidade de Nova Iorque tem 108 anos e nunca enfrentou um desastre tão devastador como este", disse em comunicado o presidente da empresa Joseph J. Lhota. Segundo o New York Times, ainda não há data para a reposição da circulação que deverá acontecer por fases.

TAP retoma voo às 17h

As ligações aéreas de e para a costa leste dos Estados Unidos foram interrompidas no domingo e só nesta quarta-feira deverão regressar lentamente à normalidade. A TAP anunciou que volta a assegurar voo de Lisboa para Newark, um dos três grandes aeroportos que servem Nova Iorque.De acordo com a informação disponível no site da ANA - Aeroportos de Portugal, a companhia portuguesa efectuará o primeiro voo para Newark nesta quarta-feira com partida de Lisboa às 17h.

Em sentido contrário, o voo TP104 (Newark - Lisboa) tem hora prevista de partida às 22H40, horas locais.

De acordo com a Reuters, o aeroporto JFK também volta a estar operacional, ao contrário do de La Guardia, que segundo esta agência de notícias britânica, continua com zonas inundadas e, por isso, fora de serviço. Desde domingo, foram anulados 19.000 voos, segundo dados do site FloghtAware.com, citados pela Reuters.

Jardim Gonçalves acusa Sócrates de influenciar nomeações no BCP | iOnline

Jardim Gonçalves acusa Sócrates de influenciar nomeações no BCP | iOnline

O fundador do BCP, Jardim Gonçalves, disse esta terça-feira, numa entrevista à RTP1, que José Sócrates exerceu influência sobre as alterações que foram feitas na administração do banco.
"Penso que havia uma influência muito forte do primeiro-ministro porque estavam preparados três administradores da Caixa Geral de Depósitos para presidir o BCP e claro que não saem três administradores da CGD para o BCP sem o envolvimento, de certeza, de um primeiro-ministro".
"Ter a Caixa Geral de Depósitos, ter o BCP e o Banco Espírito Santo sempre colaborante era muito importante", disse Jardim Gonçalves refereindo-se à dívida pública nacional.
Jardim Gonçalves não poupou críticas ao ex-primeiro-ministro.
Recorde aqui a entrevista que Jardim Gonçalves deu ao i, em Maio deste ano.
Leia também:
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João Duque. Será difícil Portugal escapar a um "segundo período de ajuda" | iOnline

João Duque. Será difícil Portugal escapar a um "segundo período de ajuda" | iOnline

Portugal vai provavelmente precisar de um “segundo período de ajuda” para se “reintegrar na Europa”, disse hoje o economista João Duque.
“Não estou a ver grande hipótese de fugir a um período de uma segunda ajuda. Se não gostam da palavra resgate, então digam ajuda”, disse o presidente Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) à margem de uma conferência sobre "A Literacia Financeira e o Financiamento do Investimento", no âmbito do Dia Mundial da Poupança, que hoje se comemora.
Essa segunda ajuda será necessária para que países como Portugal ou a Grécia possam “reintegrar-se na Europa”.
“Era importante pedir mais tempo, mas com um fim. Se pudermos pedir alguma ajuda doutra natureza, e não tem só a ver com juros, um reescalonamento da dívida, também era positivo. Ou nos ajudam a reintegrar o país no espaço do euro ou… acabou”, disse Duque.
Duque alertou, contudo, que “o serviço da dívida, o que Portugal vai ter de começar a pedir no mercado internacional, é algo que nunca foi experimentado”: “É começar uma maratona depois de acabar outra. É pedir dinheiro emprestado com o país em cacos.”

OE 2013. Maioria aprova Orçamento na generalidade, mas com um voto contra no CDS-PP | iOnline

OE 2013. Maioria aprova Orçamento na generalidade, mas com um voto contra no CDS-PP | iOnline

Voto contra de deputado do CDS-PP desrespeita acordo de coligação com o PSD.

A maioria PSD/CDS-PP aprovou hoje, na generalidade, a proposta de Orçamento do Estado para 2013, mas com um voto contra na bancada centrista, do deputado Rui Barreto, eleito pelo círculo da Madeira.
Toda a oposição - PS, PCP, BE e "Os Verdes" - votou contra a proposta do Governo, conforme estava anunciado.
Rui Barreto seguiu a indicação de voto dada pelo presidente da Comissão Política Regional do CDS-PP da Madeira, José Manuel Rodrigues, que recentemente suspendeu o mandato de deputado.

Voto contra de deputado do CDS-PP desrespeita acordo de coligação com o PSD

O voto contra a proposta de Orçamento do Estado para 2013 do deputado do CDS-PP eleito pela Madeira Rui Barreto desrespeita o acordo de coligação que os centristas e o PSD assinaram em junho do ano passado.
Nas votações de hoje, na generalidade, o deputado do CDS-PP Rui Barreto votou também contra a proposta de Grandes Opções do Plano.
No Acordo Político de Colaboração para o Estabelecimento de um Projeto Político de Legislatura entre o PSD e o CDS-PP, intitulado "Maioria para a Mudança", os dois partidos assumiram o compromisso de "votar solidariamente, em sede parlamentar", entre outras matérias, "orçamentos, grandes opções do plano e iniciativas de suporte ao Programa de Estabilidade e Crescimento".
PSD e CDS-PP comprometeram-se a "votar solidariamente" também o "Programa do Governo, moções de confiança e de censura", bem como as "medidas de concretização dos compromissos constantes dos entendimentos celebrados com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional, propostas de lei oriundas do Governo, atos parlamentares que requeiram maioria absoluta ou qualificada, incluindo projetos de revisão constitucional e propostas de referendo nacional".
No mesmo acordo ficou ainda estabelecido o voto solidário nas "eleições dos órgãos internos da Assembleia da República" - com exceção da eleição do Presidente da Assembleia, quanto à qual existiam "compromissos prévios" dos partidos - "ou dos órgãos a ela externos em que deva fazer representar-se, assegurando uma adequada representação de ambos".

Na Grécia já há 600 mil pessoas abandonadas pelo sistema de saúde | iOnline

Na Grécia já há 600 mil pessoas abandonadas pelo sistema de saúde | iOnline

Director da secção grega dos Médicos do Mundo alerta que a catástrofe humanitária pode alastrar: “O governo diz que é a escolha da troika”.

A história de Elena, contada pelo “The New York Times”, circulou nos últimos dias nas redes sociais. A doente com um tumor avançado na mama, do tamanho de uma laranja, deixou o chefe do serviço de oncologia do Hospital Geral Sotiria, no centro de Atenas, perplexo. “Coisas como estas eram descritas nos manuais, mas nunca as víamos porque até agora, qualquer pessoa que adoecia neste país conseguia ajuda”, conta Kostas Syrigos.
Elena andou mais de um ano sem saber a quem recorrer até um médico a enviar para uma clínica social, com o peito envolto em guardanapos, para ser tratada por médicos voluntários e com remédios doados. Elena deu rosto à situação dramática que se vive no país: a machadada num sistema de saúde que nunca chegou a estar consolidado foi perceber-se o que significa regras como os desempregados há mais de um ano deixarem de ter acesso a cuidados de saúde gratuitos. Com 600 mil pessoas nesta situação, fatia que pode chegar aos 1,2 milhões nos próximos meses, um em cada dez gregos está em risco de ser abandonados por um sistema de saúde com a pretensão de ser universal e tendencialmente gratuito.
Ao i, Syrigos não foi menos duro nas palavras: “Estas pessoas simplesmente não existem para o serviço nacional de saúde. É uma situação muito má.”
Toda a arquitectura do sistema nacional de saúde grego é diferente da realidade portuguesa, mas os especialistas salientam que o colapso foi rápido e merece ser olhado com atenção. Uma situação como a de Elena seria verosímil em Portugal se, por exemplo, os beneficiários de subsistemas como a ADSE perdessem o direito a qualquer prestação de saúde após um ano no desemprego e não tivessem como alternativa o Serviço Nacional de Saúde (SNS), que em Portugal protege ainda os mais pobres com isenções no pagamento das taxas moderadoras.
Em Portugal, depois da extinção dos serviços médicos das Caixas de Previdência e com a criação do SNS em 1979, mantiveram-se subsistemas subsidiados em parte pelo Estado e garante-se uma cobertura dupla: mesmo que a ADSE fosse à falência, os beneficiários continuariam a ter hospitais e centros de saúde onde recorrer. Na Grécia, a transição nunca foi concluída e o serviço nacional de saúde existe desde 1983 mas não é completamente financiado pelo orçamento do Estado: 48% são transferências de fundos da segurança social. Quem não desconta para a segurança social pode usar os serviços públicos, mas tem de pagar os custos praticamente na íntegra. Ainda assim, a Grécia investe na saúde 9,6% do PIB, acima da fatia de 6% com que Portugal sustentou este ano o sistema de saúde (em 2013 cai para 5,1%).
Deixou de chegar “Tentamos ajudar cobrindo os custos totais dos tratamentos com trabalho voluntário e remédios doados”, diz Kostas Syrigos, que colabora como voluntário na Metropolitan Social Clinic, uma rede de médicos fundada em Janeiro e onde Elena encontrou apoio. Mas a realidade é também conhecida de perto por Kanakis Nikitas, da secção grega da organização não-governamental Médicos do Mundo. “O que se passa na Grécia é muito simples: quem trabalha, desconta para a segurança social. Quem está desempregado, tem direito a segurança social durante um ano e depois não tem direito a nada. Sem segurança social e doente, se não tiver dinheiro e não encontrar ajuda, morre.” Não ter direito a nada significa pagar cinco euros por cada contacto com o sistema público, sem qualquer isenção. Mas isto é só o início, a taxa moderadora. As facturas atingem valores como 700 euros por um parto ou 3 mil a 4 mil por uma cirurgia oncológica se se recorrer aos hospitais públicos. A quimioterapia pode chegar aos 40 mil euros.
Além desta barreira no acesso, o apertar do cinto desde o primeiro resgate fez com que todo o sistema se degradasse. Charalampos Economou, investigador da Universidade Panteion, em Atenas, apresenta alguns indicadores: em alguns hospitais espera-se seis meses por uma cirurgia, por radioterapia três meses, o mesmo para a remoção de um tumor. O tempo de espera para fazer uma mamografia varia entre os três e os seis meses.
Segundo a Organização Mundial de Saúde, a Grécia chegou a ter o 14º melhor sistema de saúde do mundo. “Estamos a avançar para a mesma situação que os EUA viveram”, diz Syrigos. No ano 2000, quando a OMS avaliou o desempenho dos sistemas de saúde de 190 países, EUA apareciam longe na 37ª e Portugal na 12.ª.
O número de gregos que procuram a ajuda dos Médicos do Mundo aumentou quatro vezes nos últimos dois anos. “Este ano vamos atender 60 mil pessoas e há dois anos eram 30 mil, mas só 8% eram gregos”, conta Nikitas. Até aqui, este tipo de estruturas apoiava sobretudo imigrantes, sem a situação laboral regularizada e é aí que reside o problema: deixou de chegar. O desemprego disparou e os pedidos não param. É a combinação dos cortes orçamentais, descida nas comparticipações e o aumento do desemprego e nos impostos que torna a situação explosiva. E Nikitas salienta que não é por falta de alertas que se chegou ao ponto de catástrofe humanitária. “O governo diz que é a escolha da troika. O que é que eles dizem aí? São as mesmas pessoas, a mesma troika. Temos de cumprir se não não recebemos a próxima tranche. Não creio que seja muito diferente. Penso que não podem fazer nada, se não pode não haver dinheiro para a segurança social de todo.”
Para o médico, é hora de Bruxelas intervir mas também dos países mais pequenos enfrentarem o problema. “O que está a acontecer na Grécia vai acontecer-vos a vocês. Isto é certo. Somos os primeiros na fila. Mesmo que continuem e venha dinheiro para o desenvolvimento do país, não vai haver futuro. As pessoas não vão sobreviver.”

Eurostat. Inflação na zona euro deverá abrandar para 2,5% em Outubro | iOnline

Eurostat. Inflação na zona euro deverá abrandar para 2,5% em Outubro | iOnline

A taxa de inflação na zona euro deverá abrandar para 2,5 por cento (%) em outubro, abaixo dos 2,6% registados no mês anterior, de acordo com uma estimativa rápida divulgada hoje pelo Eurostat.
Relativamente às principais componentes da inflação, a energia deverá registar a taxa anual mais elevada em outubro (7,8% contra 9,1% em setembro), seguida pela alimentação, bebidas alcoólicas e tabaco (3,2% contra 2,9%) e pelos serviços (1,8% contra 1,7%).
Esta é a primeira projeção do Eurostat que, a 15 de novembro, divulgará os dados finais da taxa de inflação do mês de outubro para cada Estado-membro e para o conjunto da zona euro e da União Europeia.
A taxa de inflação deverá continuar, assim, acima do objetivo do Banco Central Europeu (BCE) de manter o nível deste indicador próximo dos 2%.

Bruxelas nega acordo entre Grécia e a troika | iOnline

Bruxelas nega acordo entre Grécia e a troika | iOnline

A Comissão Europeia negou hoje que tenha sido alcançado um acordo entre a Grécia e a ‘troika’, contrariando o anúncio feito pelo primeiro-ministro grego na terça-feira.
“Estamos continuamente a reduzir o número de questões a tratar”, afirmou o porta-voz do comissário europeu dos Assuntos Económicos, Simon O’Connor, durante a conferência de imprensa do executivo comunitário, em Bruxelas, mostrando-se "confiante" que, em breve, seja alcançado um acordo.
Hoje, os ministros das Finanças da zona euro discutem, em teleconferência, a situação da Grécia, que aguarda uma 'tranche' de 31,5 mil milhões de euros, cujo desembolso está bloqueado desde junho pelos seus credores, que esperam um novo pacote de medidas de consolidação orçamental e reformas.
Na terça-feira, o primeiro-ministro da Grécia, Antonis Samaras, anunciou um acordo entre Atenas e a 'troika' (Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu) sobre novas medidas de contenção orçamental, num valor estimado de 13,5 mil milhões de euros no orçamento de 2013.
"Concluímos as negociações sobre as medidas [de austeridade] para o orçamento", disse Antonis Samaras, num texto divulgado pelos serviços de imprensa do primeiro-ministro grego.
O governante sublinhou ainda que a 'luz verde' ao acordo, cujos detalhes serão conhecidos nos próximos dias, assegurará que a Grécia permaneça na zona euro e "fora da crise".
No domingo, o semanário alemão "Der Spiegel" noticiou que a 'troika' vai propor, num relatório sobre a Grécia a divulgar nos próximos dias, um novo perdão da dívida grega, desta vez para os credores institucionais, nomeadamente os países.
Depois de no primeiro perdão terem participado os credores privados - sobretudo bancos - de forma voluntária, a proposta agora conhecida defende que, pela primeira vez, os Estados europeus credores de dívida soberana grega aceitem perder dinheiro dos seus contribuintes.
A opção já foi contestada por uma série de países - a começar pela Alemanha - que se recusam a perder parte do dinheiro que emprestaram a Atenas como medida extraordinária de apoio.

Quer trabalhar nos Olímpicos de 2016? Brasil já está a contratar - Dinheiro Vivo

Quer trabalhar nos Olímpicos de 2016? Brasil já está a contratar - Dinheiro Vivo

Apesar de 2016 ainda parecer bem distante, no Rio de Janeiro a contagem decrescente já começou. Os Jogos Olímpicos são um acontecimento ímpar na história do Brasil e, para que daqui a quatro anos tudo esteja a postos, há-que recrutar profissionais e técnicos. Desde o início do mês que o site Rio2016 começou a divulgar vagas de emprego que permitam satisfazer todas as necessidades da equipa que irá preparar o acontecimento. Atualmente existem 30 vagas que podem ser preenchidas por profissionais das mais diversas áreas (veja a lista)
A candidatura pode ser feita através de uma conta criada para o efeito na página Rio2016 e onde os interessados podem assinalar a área pretendida. Caso o seu perfil não se enquadre em nenhuma das posições aguarde a divulgação de novas vagas ou clique aqui para se cadastrar na base de dados da organização.

Os interessados em realizar um projeto de voluntariado também terão lugar nos Jogos Olímpicos. O calendário ainda não está estabelecido mas este é o site onde pode ir acompanhado as novidades.

EPUL cria rendas low-cost para quem quiser lançar empresas - Dinheiro Vivo

EPUL cria rendas low-cost para quem quiser lançar empresas - Dinheiro Vivo

A Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) está a promover um programa Arrendamento que promete rendas XS para Espaços XL. Serão leiloadas 52 lojas e a renda base começa nos 135 euros. O leilão terá lugar na próxima semana no Salão nobre da Associação Comercial de Lisboa, e dará acesso a lojas espalhadas pela capital. Serão cedidos espaços em Entrecampos, São Bento, Vale de Santo António, Paço do Lumiar, Alta de Lisboa, Telheiras ou Rua do Benformoso. Os espaços tanto podem ser novos como reabilitados recentemente.

A licitação parte dos 135 euros e deve ser feita em intervalos de cinco euros. O valor final vai definir a mensalidade a pagar no primeiro ano de contrato, que irá aumentando progressivamente até atingir os 100% do valor de mercado ao fim de cinco anos.

Mas para os empreendedores que fiquem com um dos espaços os apoios não ficam por aqui. Terão direito a workshops, preparação de planos de negócio, procura de fontes de financiamento ou parcerias.

Os contratos de arrendamento de cinco anos poderão ser prorrogados por períodos de um ano, mas os trespasses estão excluídos do programa. Caso o negócio não seja bem sucedido o imóvel volta para as mãos da EPUL.

Condições:
Contratos de arrendamento a 5 anos, renováveis, automaticamente, por um ano;
Nos primeiros 5 anos do contrato a renda mensal é calculada através da seguinte fórmula:
      1º ano – Pagamento de apenas 45% do valor da renda mensal base
      2º ano - Pagamento de apenas 55% do valor da renda mensal base
      3º ano - Pagamento de apenas 65% do valor da renda mensal base
      4º ano - Pagamento de apenas 80% do valor da renda mensal base
      5º ano ou mais - Pagamento de 100% do valor da renda mensal base
Renda não será actualizada durante os primeiros cinco anos;
As lojas serão entregues no estado em que se encontram;
Qualquer contrato poderá ser denunciado com pré-aviso de 3 meses;
Não existe período de carência;
Não serão permitidos trespasses e sublocações;
O valor do condomínio é pago pelos arrendatários.
Conheça os imóveis
Consulte o regulamento

A sua reputação digital já vale mais que um currículo - Dinheiro Vivo

A sua reputação digital já vale mais que um currículo - Dinheiro Vivo

Os americanos estão agora a passar mais tempo nos sites de redes sociais de que em todos os outros sites combinados. Só o Facebook tem mais de mil milhões de utilizadores — o que corresponde a 15% da população mundial e quase 50% dos utilizadores da internet, que passam uma média de 15 minutos por dia no site. E isto é só um site; imagine se acrescentássemos o Twitter, LinkedIn, Google+, Weibo, Renren, Orkut, e todos os outros.
Como consequência de passarmos tanto tempo online, deixamos agora rastos da nossa personalidade em todo o lado. De facto, e a menos que nunca tenha usado a Amazon, Gmail, Spotify, Tripadvisor, Netflix, ou qualquer infinidade de outros sites, terá não um, mas múltiplos perfis online. 
No início, os perfis só tinham interesse para esses sites, que personalizavam a nossa experiência de consumidos oferecendo-nos produtos congruentes com as nossas preferências e valores ("se comprou este filme, poderá estar interessado em comprar ..."). No entanto, os nossos comportamentos online também têm agora interesse para os recrutadores e empregadores, que estão a tentar desesperadamente traduzi-los em "reputações digitais" e usá-los para encontrar talento online. Vejo três razões para que os empregadores tenham a probabilidade de encontrar os seus líderes futuros no ciberespaço.
Primeiro, a Rede faz com que recrutar seja mais fácil para os empregadores e aspirantes a empregados. Por exemplo, uma empresa com 100 funcionários terá provavelmente o mesmo número de empregados no Facebook ou LinkedIn, e cada um deles terá pelo menos 100 ligações nestes sites de “networking” — isto significa visar 10 mil pessoas que são ligações em primeiro grau, e como estas terão pelo menos 100 ligações cada, o anúncio de emprego poderá atingir mais de 1 milhão se incluirmos ligações de segundo grau. Para os funcionários, passar o tempo no Facebook ou Twitter enquanto estão no trabalho poderá afinal não ser uma coisa inútil — poderá ajudá-lo a encontrar um emprego mais desejável (ou a ser encontrado). De facto, 1 em cada 6 pessoas à procura de emprego atribui às redes sociais os créditos de terem encontrado um emprego melhor.
Segundo, a Rede faz com que o recrutamento seja menos parcial e fechado a determinados círculos. A maioria dos recrutadores já está a usar as redes sociais para identificar funcionários com talento fora das suas redes de conhecimentos habituais. Segundo um inquérito realizado pelo Jobsite este ano, 54% dos recrutadores usa o Twitter, 66% o Facebook, e uns surpreendentes 97% o LinkedIn, como ferramentas de recrutamento. Embora isto alargue o grupo de possíveis candidatos, os recrutadores continuam sujeitos aos mesmos preconceitos que existem no mundo físico (nomeadamente, inferências preconceituosas sobre o carácter ou valores de alguém com base nos seu aspeto). No entanto, é mais fácil criar e implementar métodos fiáveis online do que offline, onde a química e a subjetividade nunca serão eliminados. Por outro lado, as reputações digitais captam muitas horas de comportamentos online, e ao contrário do que acontece com as ações, o comportamento anterior dos seres humanos é o melhor indicador do comportamento futuro.
Terceiro, a análise de dados na Rede pode ajudar os recrutadores a tornarem-se mais eficientes. Os dados de grande volume podem fornecer a melhor resposta às grandes questões relativas à identificação de talentos, se fizermos às perguntas certas aos dados. Não só existe uma abundância de dados, como se está a tornar cada vez mais fácil, rápido e barato gerar mais dados (relevantes). Os algoritmos de agregação de dados estão a crescer exponencialmente — o Klout poderá não ser a melhor medida de "influência social," mas continua a ser útil e muito fiável, e as alternativas futuras serão sem dúvida melhorias. A integração de dados — combinar os múltiplos perfis das pessoas num só — é o próximo passo, e já está a acontecer. Em breve, será fácil saber que a pessoa que compra livros do Colin Dexter na Amazon é a mesma pessoa que aluga o Inspector Lewis on Netflix, verifica os dados do Hotel Randolph no TripAdvisor, e pesquisa voos para Heathrow no Kayak. Se já comprou um par de sapatos na Zappos e depois viu esses mesmos sapatos anunciados quando se ligou de novo ao Facebook, isto já lhe aconteceu. A pergunta passa então a ser: como é que os recrutadores reúnem toda esta informação para quantificar potenciais funcionários?
Se pensa que isto é assustador, poderá querer refletir sobre as alternativas: perder um emprego melhor, passar uma infinidade de tempo a atualizar o seu CV, preencher dezenas de candidaturas a emprego, ou viver a sua vida completamente offline (o que seria mesmo uma vida muito solitária). Além disso, ser um ludita provavelmente prejudicará a sua carreira. Os recrutadores considerarão os candidatos não empregáveis se não conseguirem encontrar informação sobre eles online — a menos que esteja a esconder uma história indesejável ou não exista, espera-se agora que tenha um perfil online.
A grande implicação é que precisará de investir uma quantidade considerável de tempo a gerir a sua reputação digital. A única coisa pior do que não ter um perfil é ter um perfil indesejável. Na verdade, as suas hipóteses de ser escolhido por um “headhunter” online são inversamente proporcionais à quantidade de autorrevelações inadequadas encontradas no seu perfil do Facebook ou do Twitter. O “Egosurfing” — ou “self-googling” (pesquisar-se a si próprio no Google) — é agora mais importante do que atualizar o seu CV.
Iremos assistir em breve à proliferação de sistemas de aprendizagem de máquinas que farão corresponder automaticamente os candidatos a empregos e organizações específicas. Imagine que em vez de receber recomendações de filmes do Netflix ou recomendações de férias da Expedia, recebia ofertas de emprego diárias do Monster ou do LinkedIn — e que esses empregos eram realmente os indicados para si.
Agora só faltava poder também enviar os nossos “avatars” para o trabalho enquanto ficamos na cama.

10 estratégias para ser ouvido nas reuniões - Dinheiro Vivo

10 estratégias para ser ouvido nas reuniões - Dinheiro Vivo

Pode ter uma entrada à Rambo ou a persistência de Sally Field. Qualquer que seja o seu estilo, tem de virar as atenções para si se quer ser ouvido. Está no trânsito em plena hora de ponta, a escrever uma mensagem para resolver aquela questão urgente, e à sua volta há centenas de pessoas a dirigirem-se para o supermercado, para o ginásio, para todo o lado. De repente alguém pergunta: "Tem dois minutos para...?" Vai deixar de ouvir? Não é provável.O trabalho é muito semelhante àquela rua movimentada. Acelerando para acompanhar tudo, os nossos colegas estão a receber mais tarefas e a trabalhar mais arduamente. Até as questões estratégicas foram abreviadas: passamos menos de 2% do tempo a discuti-las. Neste contexto, é cada vez mais difícil que as novas ideias sejam ouvidas. Mas há abordagens agressivas que podem contrariar essa tendência.
1. Dispare ideias. É a abordagem à Rambo: não pare para ver se alguma pega; continue a disparar, com toda a energia. Será um Sylvester Stallone com a maior arma já vista, numa apresentação de choque e espanto. Se disparar muito, pelo menos uma ideia deve atingir o alvo.
2. Seja superamigável. Confiança e camaradagem podem ajudar as suas ideias a ganhar um momento de reflexão. Esta é a abordagem à Sally Field: "Você gosta de mim! Gosta mesmo muito!" O problema é que o enfoque é na relação pessoal e não no mérito da ideia.
3. Tome a discussão de assalto. Enquanto alguém está a expressar uma ideia, use uma palavra ou frase contraditória: "mas", "não", ou "não concordo" são boas, mas pode fazê-lo de forma mais insidiosa, com um "grande ideia; também podíamos tentar...". À medida que as atenções se viram para si, oriente a conversa para a sua ideia sob o pretexto de fazer mais comentários. Infelizmente, esta abordagem é comum e, embora aceitável, simplesmente irritante. E apesar de servir para abordar a ideia, raramente influencia os outros ou leva a que seja posta em prática - o verdadeiro fim. O objetivo não é só falar, é ser ouvido. E isso implica que a ideia consiga influenciar.
4. Seja um antropólogo. Há imensas ferramentas para aprender sobre pessoas - que assuntos seguem, o que valorizam, como abordam o trabalho. Descubra o que interessa aos seus colegas. Se têm um blogue, leia-o. Se estão no Twitter, siga-os. As recomendações no LinkedIn também contam uma história.
5. Observe e adapte. Faça por saber o que os faz vibrar e molde a sua ideia à perspetiva do destinatário.
6. Tenha uma opinião. Muitas pessoas aparecem em reuniões sem serem capazes de dar uma opinião fundamentada. Arriscam-se a ser rotulados como "executores" - inadequados para protagonistas. O "executor" não precisa de lugar na mesa: pode saber o que tem de fazer por e-mail. Quando estamos a trabalhar em problemas difíceis, procuramos co-pensadores que se tornem co-criadores.
7. Crie relevância. Todos os argumentos podem beneficiar com dados quantitativos. Descubra factos importantes. Mesmo com dados imprecisos, consegue ver se algo é do tamanho de uma caixa de pão ou de um camião. Histórias reais de clientes e anedotas são fantásticas; apoiá-las com factos é melhor.
8. Escolha o meio. Se lida com pessoas que valorizam números, use o Excel. Se dão valor a bons gráficos, invista neles. E conte uma história factual que prenda as pessoas. Os factos mudam, as ideias que perduram dão sempre boas histórias.
9. Seja apaixonado. O seu ponto de vista é baseado na sua experiência e observações; o resto do grupo pode nunca ter pensado nisso. Isto significa que vai ter de explicar. Se o fizer de forma apaixonada em vez de só mostrar estar certo de ser uma boa ideia, pode apaixonar também os outros.
10. Seja o protagonista. Há uma linha ténue entre ser visto como o ladrão de cena que só pensa no seu proveito ou alguém com ideias válidas para a empresa. Para ser um protagonista, tem de falar e ser ouvido, mas também de pôr à frente de tudo o mais os objetivos da empresa. É a diferença entre o caos da rua movimentada e ser ouvido apesar de falar num canto.

Portugal “contra” austeridade no orçamento da UE - Dinheiro Vivo

Portugal “contra” austeridade no orçamento da UE - Dinheiro Vivo

Portugal quer marcar uma posição “muito dura” nas negociações dos orçamento de longo prazo da União Europeia, que entrará em vigor em 2014 até 2020 e manifesta “total oposição” a um orçamento que implique cortes.

No entanto, acreditar que não vai haver cortes numa altura de crise é algo que “parece pouco razoável pensar”, adiantou fonte próxima das negociações ao Dinheiro Vivo.

Nesta altura, ninguém arisca a apontar uma estimativa de “qual poderá ser a evolução” em relação à política de cortes, com a qual Portugal também virá a ser prejudicado.

A presidência cipriota da UE colocou em cima da mesa um documento que propõe cortar 50 mil milhões de euros ao orçamento de longo prazo da UE. Nas contas feitas pelo estado português, esta proposta significa na realidade “um pouco mais” e pode resultar num corte de 53 mil milhões de euros no total.

A mesma proposta inclui um parágrafo, do qual Portugal “não gosta nada”, onde se diz “isto é o princípio”, dando a entender que o futuro Quadro Financeiro Plurianual poderá sofrer cortes mais acentuados.

Algo que agradará a propostas mais radicais, como a do Reino Unido, que quer tirar 200 mil milhões de euros ao orçamento de longo prazo da UE.

A posição portuguesa é a de evitar a todo custo qualquer mexida, que no contexto actual seria de redução, nas verbas que são destinadas às políticas de coesão, que representam cerca 65% do dinheiro comunitário que é destinado a Portugal, e à Política Agrícola Comum, que corresponde a 25% das verbas que o país recebe da UE.

A proposta da presidência cipriota da UE, que ainda vai ser trabalhada e alterada até à Cimeira marcada para 22 e 23 de Novembro, eliminou desde já um parágrafo ao documento apresentado por Durão Barroso, o qual especificava que os países sob programa de ajustamento, como é o caso de Portugal, beneficiariam de um “tratamento especial”, ao nível das taxas de pré-financiamento e co-financiamento.

No entanto, os negociadores portugueses estão contra este ponto. E, não vão “abdicar” de o ver incluído no documento final. Embora, de acordo com a agenda actual, Portugal só venha a beneficiar desse estatuto especial durante o ano de 2014, altura quem que termina o programa de ajustamento.

*Em Bruxelas

Universidade quer transformar Porto numa cidade inteligente - Ciência - DN

Universidade quer transformar Porto numa cidade inteligente - Ciência - DN

O Centro de Competências em Cidades do Futuro da Universidade do Porto garantiu financiamento europeu no valor de 1,6 milhões de euros para avançar com um projeto para transformar o Porto numa smart city (cidade inteligente).

A ideia, explica a universidade em comunicado, é transformar a cidade invicta num laboratório vivo para as cidades do futuro. "As plataformas de teste a desenvolver utilizarão tecnologias avançadas de sensorização, recolha de dados móvel e processamento de informação em larga escala, para melhorar a mobilidade, a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos", refere o comunicado.
"A decisão da Comissão Europeia em apoiar este projeto, tomada após um concurso em que apenas 7% das candidaturas foram aprovadas, vem confirmar a excelência da investigação da Universidade do Porto em áreas relevantes para as cidades do futuro, bem patente através de projetos como o Vital Responder, que desenvolveu redes de sensores para bombeiros, e o Drive IN que está a tornar os Raditáxis uma das frotas mais avançadas do mundo", acrescenta o documento.
Segundo a universidade, este financiamento vai permitir explorar as sinergias entre grupos de investigação de áreas como telecomunicações, transportes, psicologia, urbanismo, engenharia biomédica, redes sociais ou informática

Desemprego em Portugal recua para 15,7% em setembro - Economia - DN

Desemprego em Portugal recua para 15,7% em setembro - Economia - DN

O desemprego em Portugal situou-se nos 15,7% em setembro, um recuo de 0,1 pontos percentuais (p.p.) em relação a agosto, enquanto entre os jovens diminuiu 0,6 p.p. para os 35,1%, segundo o Eurostat.
Segundo dados do gabinete de estatísticas da União Europeia (UE), hoje revelados, na zona euro a taxa de desemprego fixou-se, em setembro, nos 11,6 por cento (%), na comparação com os 11,5% em agosto.
Na UE, a taxa de desemprego foi de 10,6%, estável em relação ao mês anterior.
As taxas de desemprego mais altas foram registadas em Espanha (25,8%), Grécia (25,1%, segundo dados de julho) e Portugal (15,7%).
As mais baixas verificaram-se na Áustria (4,4%), Luxemburgo (5,2), Alemanha e Holanda (ambas com 5,4%).
No que respeita ao desemprego juvenil, a Grécia apresenta a mais elevada taxa (55,6%, dados de julho), seguida da Espanha (54,2%), Portugal e Itália (35,1% cada).
Em setembro de 2011, a taxa de desemprego em Portugal foi de 13,1%, de 10,3% na zona euro e de 9,8 na UE, havendo subidas significativas na comparação homóloga.
Segundo as estimativas do Eurostat, em setembro, havia 25.751 milhões de desempregados na UE, 18.490 milhões dos quais na zona euro, uma subida de 169 mil no conjunto dos estados-membros, em relação a agosto, e de 146 mil nos 17 da moeda comum.
Na comparação homóloga, havia mais 2.145 milhões de desempregados na UE e mais 2.174 milhões na zona euro.

Ministério da Saúde poupou 1,8 milhões com reorganização - EXPRESSO

Programa de Racionalização da Ocupação do Espaço já permitiu ao Ministério da Saúde poupar 1,8 milhões de euros.

Cinco funcionários a trabalhar num espaço com 867 metros quadrados foi uma das situações identificadas num levantamento do Ministério da Saúde ao seu património imóvel, cuja reorganização já permitiu poupar 1,8 milhões de euros.
O trabalho está a ser desenvolvido no âmbito do Programa de Racionalização da Ocupação do Espaço (PROE), criado por despacho do ministro da Saúde e que visa a "maximização da ocupação dos imóveis próprios e arrendados".
Um balanço à aplicação do PROE, a que a agência Lusa teve acesso, recorda que, no início deste ano, existiam 172 imóveis do Ministério da Saúde onde funcionavam os serviços administrativos, excluindo deste conjunto os hospitais, centros de saúde e outros prestadores de cuidados.
Nestes 172 imóveis - 67 próprios e 105 arrendados - trabalhavam 5.784 funcionários, que em média tinham um espaço de 47,56 metros quadrados cada e que o Ministério da Saúde pretende reduzir para 15 metros quadrados.

Poupar nas rendas

Por estes espaços, o Ministério pagava 5.244.507 euros de rendas anuais, existindo uma ocupação menor dos espaços arrendados, apesar de ser em maior dimensão.
Um dos objetivos deste programa foi reduzir o preço do arrendamento para os seis euros por metro quadrado, quando até então era de 7,39 euros.
As entidades foram chamadas a propor planos que "promovessem a rentabilização da utilização de imóveis próprios, no sentido de libertarem imóveis arrendados", o que gerou já algumas poupanças.
O vice-presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), Rui Ivo, deu à Lusa o exemplo do antigo Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT) - que deu origem ao Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD) -, que ocupava um edifício na Praça de Alvalade pelo qual o Estado pagava uma renda anual de 600 mil euros.
O SICAD vai agora partilhar instalações com um outro organismo do Ministério da Saúde, num outro edifício em Lisboa, pagando uma renda anual de 60 mil euros.
Com esta reorganização, a equipa espera alcançar poupanças anuais de 1,6 milhões de euros e a redução de 57 para 45 imóveis no que diz respeito aos serviços centrais do Ministério da Saúde.
Ao nível das Administrações Regionais de Saúde (ARS), as poupanças esperadas são na ordem dos 2,6 milhões de euros anuais e os imóveis reduzidos de 426 para 372.
Tendo em conta as mudanças já efetuadas através deste programa, o Ministério da Saúde já poupou um milhão de euros nos organismos da administração central e 800 mil euros nas estruturas das ARS.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/ministerio-da-saude-poupou-18-milhoes-com-reorganizacao=f763542#ixzz2AsOcTD5Y

Estado pagou pensão de alimentos a mais de 14 mil crianças e jovens - Sociedade - PUBLICO.PT

Estado pagou pensão de alimentos a mais de 14 mil crianças e jovens - Sociedade - PUBLICO.PT

O Estado pagou a pensão de alimentos a mais de 14 mil crianças e jovens, de Janeiro a Outubro, substituindo-se aos pais que, por dificuldades económicas, não cumpriram essa obrigação estipulada pelo tribunal.

O desemprego é um dos factores que leva à quebra de rendimentos das famílias e, por consequência, ao incumprimento de obrigações legais, como é o caso do pagamento de uma pensão de alimentos a menores.

De acordo com dados do Ministério da Solidariedade e Segurança, até Outubro, o Fundo de Garantia de Alimentos a Menores da Segurança Social pagou perto de 21 milhões de euros (20.964.140 euros) com 14.704 processos.

Para o ano de 2012, segundo o ministério, existem 25 milhões de euros destinados a este instrumento financeiro, criado em 1998 para substituir os pais que deixam de pagar as pensões de alimentos por dificuldades económicas. O fundo é gerido pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS)

Em 2011, foi pago um total de 14.740 pensões de alimentos, no valor global de 25.314.74 euros. O valor médio por pensão pago nesse ano foi de 172 euros.

Dos processos novos, e saldados em 2011, a maior percentagem de pagamentos concentra-se na região Norte, com cerca de 41%, ao passo que os Açores e a Madeira representam apenas cerca de 6% do total. Na zona Sul, registaram-se 5140 processos e, na zona Centro, 4192.

A pensão de alimentos devida a crianças ou jovens até aos 18 anos tem como objectivo garantir a subsistência do menor. A prestação é decretada pelo tribunal, após verificação dos pressupostos legais, mas a legislação fixa um valor máximo de 408 euros, a atribuir mensalmente.

Este pagamento pode cessar, também por ordem judicial, quando o representante legal do menor ou a pessoa à guarda de quem se encontrar passa a ter rendimentos suficientes, ou seja, superiores ao estipulado por lei.

A ajuda termina também quando não existir renovação do pedido, quando o jovem atinge a maioridade, quando o menor de 18 anos tiver condições de se suportar financeiramente ou quando deixar de residir em Portugal.

Em 2011, o Tribunal Constitucional determinou que o Estado deve pagar a pensão de alimentos desde o início do processo judicial, definindo que lhe compete o pagamento a partir do momento em que tal obrigação deixar de ser cumprida pelo pai ou pela mãe.

Esta decisão contrariou um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça segundo o qual o Estado seria obrigado a pagar, através do Fundo de Garantia de Alimentos Devido a Menores (FGADM), só após uma sentença judicial.


Portugueses pouparam 11 euros em cada 100 disponíveis - Economia - PUBLICO.PT

Portugueses pouparam 11 euros em cada 100 disponíveis - Economia - PUBLICO.PT

As sucessivas dietas de austeridade e a incerteza em relação ao futuro estão a levar os portugueses a poupar mais.

Por cada 100 euros do rendimento disponível, colocaram de lado perto de 11 euros entre Junho de 2011 e Junho de 2012, mostram os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados em Setembro e recordados a propósito do Dia Mundial da Poupança, que se comemora nesta quinta-feira.

A taxa de poupança das famílias aumentou para 10,9%, mais 0,2 pontos percentuais do que nas contas anteriores do INE, relativas ao período entre Março de 2011 e Março de 2012.

Apesar de a diminuição do rendimento disponível poder limitar a capacidade de poupança, numa altura de austeridade e desemprego elevado, as famílias procuram pôr de lado algum dinheiro. Isso mesmo mostra o indicador da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP) e pela Universidade Católica em relação aos últimos meses.

Embora tenha recuado de Julho para Agosto, o indicador voltou a subir em Setembro e sugere que a poupança em percentagem do Produto Interno Bruto está “significativamente” acima da média desde 2000.
As expectativas de desemprego voltaram a subir em Setembro, o que, segundo a APFIPP e a Universidade Católica, “pode conduzir a um aumento das taxas de poupança por motivos de precaução”. Segundo o Jornal de Negócios, a taxa de poupança atingiu no ano terminado em Junho o valor mais alto desde 2003.

Ouvido pela TSF, Fernanda Santos, da DECO, diz ser fundamental poupar mesmo num período de crise. E aconselha: “Se as pessoas optassem por levar refeições de casa para o trabalho ou para a escola, podia haver uma poupança de 100 euros por mês”.

Mil milhões em novas subscrições de PPR
Para além da descida do rendimento das famílias, a redução dos incentivos fiscais e a estratégia da banca estão também a levar a uma queda na procura de PPR, segundo da Associação Portuguesa de Seguradores (APS). O presidente da APS, Pedro Seixas Vale, diz à Lusa que este ano foram feitas novas subscrições de Planos Poupança-Reforma (PPR) no valor de 600 milhões de euros.

Até ao final do ano, é esperado pela APS que o montante suba para mil milhões de euros. “Desde Maio de 2011, o montante aplicado em PPR geridos pelas seguradoras em Portugal caiu 14%, de 13,8 mil milhões de euros para os actuais 12 mil milhões de euros”, revelou à mesma agência.

Também o montante aplicado em certificados de aforro continua a baixar. Em Setembro, foram resgatados mais 90 milhões de euros e subscritos 52 milhões, o que resulta numa saída líquida de 38 milhões de euros, mostram dados da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública.

Foi a "refundação" e não o Orçamento que dominou o debate parlamentar | iOnline

Foi a "refundação" e não o Orçamento que dominou o debate parlamentar | iOnline

A refundanção do Memorando dominou o debate. Seguro fez tudo para se demarcar do governo e rejeitou o “abismo”.

O debate servia para discutir o Orçamento do Estado (OE) para 2013 na generalidade mas pouco se falou do que consta do documento e que vai começar a afectar a vida dos portugueses a partir do próximo ano. O atirar de culpas entre governo e PS pela responsabilidade da crise dominou a discussão de ontem, na Assembleia da República. A “refundação” do Memorando, ou a reorganização das funções do Estado, para a qual Passos pediu o apoio de Seguro desviou as atenções e o governo, com Vítor Gaspar à cabeça, aproveitou a oportunidade para dramatizar o discurso.
Passos Coelho quer fazer uma “reforma ambiciosa” do Estado – a “refundação” do Memorando de que falou este fim-de-semana consiste em cortar quatro mil milhões na despesa do Estado até 2014 – porque a redução de despesas para manter a actual estrutura do sector público está a chegar perto do “limite”. Para isso insistiu no convite ao PS e alargou-o aos parceiros sociais, em especial aos que “corajosamente” assinaram o acordo de concertação social. E admitiu que pode ser necessário mexer na Constituição, apesar de o CDS dizer que uma revisão constitucional é um “obstáculo desnecessário” à redução da despesa.
“Com o PS não haverá revisão constitucional para destruir o Estado Social”, garantiu o secretário-geral do PS, que rejeitou o repto lançado pelo governo, justificando que o PS tem alternativas e uma agenda própria.
Passos acenou com um segundo resgate, caso não se consiga reorganizar o Estado, mas quando confrontado pela oposição de que estaria já a preparar “nas costas” dos portugueses este segundo resgate, o primeiro-ministro negou. “O governo não está a preparar nenhum pedido de resgate. Que fique claro”.
A “refundação” do Memorando foi entendida por Seguro como uma confissão por parte do governo do seu “falhanço”, “uma fuga para a frente de quem está desesperado”, uma “encenação para fazer crer que a responsabilidade não é sua – mas o OE é da sua exclusiva responsabilidade”. Para o líder dos socialistas o governo colocou Portugal no “caminho do abismo”. “Não conte com o PS para o ajudar a carregar no seu acelerador”.
A rejeição de apoio por parte do PS levou o ministro das Finanças, já durante a tarde, a subir o tom do discurso e frisar que o maior risco que Portugal corre nesta altura advém do “sectarismo e divisão”. Segundo Vítor Gaspar, esta desunião pode levar à “perda de credibilidade, dificuldades de acesso ao financiamento, aprofundamento da crise e da incerteza, instabilidade económica e social”. Mais: “Nestas condições a queda do investimento e aumento do desemprego acentuar-se-iam dramaticamente, a contracção da actividade económica seria acentuada”. E mais: “Verificar-se-ia uma deterioração da confiança no sistema político em Portugal. Na Europa, Portugal passaria a ser um caso problemático. Não cumprindo a condicionalidade não poderia beneficiar dos mecanismos de seguro disponíveis.”
alterações ao OE A estratégia de Passos e da bancada do PSD passou quase sempre por culpar o PS da crise e deste OE, mas Seguro rejeitou as culpas: “Um homem de Estado não se esconde por detrás de nenhum passado, chegou a altura de o primeiro-ministro assumir os seus erros”. Um OE em que “ninguém acredita, a começar pelo própro líder do CDS e ministro dos Negócios Estrangeiros”, acusou Seguro. A ministra do CDS, Assunção Cristas, voltou a frisar, já no final do debate, que este é um OE de “emergência nacional”. Coube ao vice-presidente da bancada, João Almeida, deixar vários recados políticos: Portugal deve ter uma actuação “pró-activa” e por isso “é preciso explicar à troika que o OE é para se aplicar às pessoas”. As divergências do CDS em relação ao “enorme” aumento de impostos quase passaram ao lado do debate.