"Riscos", "riscos", "riscos". A palavra ecoou várias vezes no final da reunião do conselho de ministros que serviu para aprovar o Orçamento do Estado Retificativo para 2013 (OER).
Fruto de um trabalho "muito exigente" que se prolongou "até de madrugada", o documento ainda não está pronto e só será entregue no Parlamento amanhã de manhã, disseram os enviados do Governo na conferência de imprensa ao início desta tarde.
Luís Marques Guedes, o ministro da Presidência, repetiu que neste Orçamento "não haverá aumentos de impostos", mas Luís Morais Sarmento, o secretário de Estado de Vítor Gaspar que tem a tutela direta sobre este trabalho frisou que o OER "é particularmente exigente" e repetiu por várias vezes que contém "riscos orçamentais" grandes.
"A reserva orçamental que estava prevista no Orçamento de 2013 [inicial] foi eliminada", reflexo da maior pressão que passou a existir no sentido de fazer "poupanças internas", ao nível do funcionamento diário dos serviços públicos. "Obviamente, isto aumenta o risco de execução", sublinhou Sarmento. Essa almofada desapareceu.
Marques Guedes também reforçou a ideia de que há "riscos novos", fruto da decisão do Tribunal Constitucional (TC).
Este programa vai corrigir o OE inicial, que previa cortes nos subsídios de funcionários e pensionistas, medidas que depois foram chumbadas pelo TC.
Assim, esses cortes já não vão acontecer mas, para compensar, os serviços públicos serão (já estão, aliás) fortemente apertados nas suas despesas. As normas dos subsídios juntamente com as outras consideradas ilegais pelo TC valem 1200 a 1300 milhões de euros.
Morais Sarmento só deu um número novo: as poupanças com juros serão superiores ao esperado (no OE original). "Rondarão 330 a 340 milhões de euros na parte financiada por receitas gerais", disse em resposta a uma pergunta dos jornalistas. As poupanças com as parcerias público-privado (PPP), já se sabia, foram reforçadas em 50 milhões de euros, para um total de 300 milhões de euros, nesta retificação.
Vítor Gaspar, o ministro das Finanças, não foi à conferência de imprensa. Para além de Morais Sarmento, o seu braço direito, compareceu o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio.
Nenhum comentário:
Postar um comentário