No ano passado, os portugueses viram a carga fiscal cair face ao ano anterior. Em 2012, a crise provocou uma quebra da receita dos impostos diretos e indiretos provocando também uma redução da carga fiscal, que recuou 5,9% para os 53,5 mil milhões de euros, cerca de 32,3% do PIB. É a primeira vez desde que a informação está disponível (1995), que se verifica uma descida na carga fiscal de todas as componentes.
"Ao contrário do que aconteceu em 2011, em que a carga fiscal, refletindo em larga medida as medidas fiscais adotadas, aumentou, apesar da redução da atividade económica, em 2012, as medidas tomadas não permitiram impedir a redução da receita de impostos, tanto em termos nominais como em percentagem do PIB", escreve hoje o gabinete de estatísticas nacional.
O INE refere que esta redução esteve associada a diminuições em todas as componentes da carga fiscal: os impostos diretos recuaram 8,3% e os impostos indiretos 3,9%. Para as contas entram também as contribuições sociais, que no ano passado, caíram 6,2%.
Nestas contas, os impostos indiretos foram os que apresentaram uma redução menos expressiva, que o INE explica com as receitas do IVA (-1,7%) e com o aumento em 8,3% da receita com o imposto municipal sobre imóveis (IMI). Por seu lado, o imposto sobre produtos petrolíferos (ISP), o imposto sobre o tabaco, o imposto de selo, o imposto sobre veículos (ISV) e o imposto municipal sobre transmissões onerosas sobre imóveis (IMT) apresentaram decréscimos significativos em 2012 - respetivamente, -7,3%, -5,6%, -8,0%, -42,5% e -17,7%.
O INE destaca ainda a queda em 6,2% das contribuições sociais efetivas, resultado que terá sido influenciado pela diminuição da população empregada em 2012 (variação de -4,2% no total da população empregue e -4,9% no emprego por conta de outrem).
Apesar desta redução em 2012, o INE lembra que Portugal ainda apresenta uma carga fiscal inferior à média europeia. Tendo como referência o ano de 2011, Portugal apresentou uma carga fiscal de 33,2%, valor que é inferior à média da União Europeia, que
se cifrou em 39,1%.
se cifrou em 39,1%.
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