Os casais em que ambos os elementos estão ou fiquem no desemprego vão poder continuar a beneficiar de uma majoração de 10% no valor do subsídio de desemprego, porque a medida foi prolongada durante o ano de 2013. Os critérios de atribuição foram também alargados de forma a abranger um maior número de famílias.
Esta majoração entrou em vigor em abril, quando mudaram as regras do subsídio de desemprego, mas tinha como prazo de validade o final deste ano. Na proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, este apoio é renovado mantendo-se ativo até ao final de 2013.
A par deste prolongamento, o OE/2013 propõe que esta majoração se mantenha sobre um dos subsídios de um dos elementos do casal, quando o outro entra na fase do subsídio social de desemprego.
Em agosto de 2012 (últimos dados disponíveis) estavam registados no Instituto do Emprego e da formação Profissional 9438 casais desempregados, o que traduz uma subida de 7,2% face ao mês anterior e uma duplicação de casos por comparação com o mesmo mês do ano anterior.
Mas nem todos estes casais terão direito a esta majoração de 10% do valor do subsídio de desemprego, uma vez que uma das condições para se poder beneficiar deste apoio é que no agregado existam filhos ou equiparados a cargo. Quando se trata de uma família monoparental, esta majoração é concedida quando o dependente não receba uma pensão de alimentos atribuída judicialmente.
Para os casais elegíveis, esta majoração de 10% é atribuída a cada um dos elementos do casal e permite suavizar o corte de 10% no valor do subsídio que passou a ser aplicado ao fim dos primeiros seis meses de atribuição.
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