Ministério da Saúde poupou 1,8 milhões com reorganização - EXPRESSO

Programa de Racionalização da Ocupação do Espaço já permitiu ao Ministério da Saúde poupar 1,8 milhões de euros.

Cinco funcionários a trabalhar num espaço com 867 metros quadrados foi uma das situações identificadas num levantamento do Ministério da Saúde ao seu património imóvel, cuja reorganização já permitiu poupar 1,8 milhões de euros.

O trabalho está a ser desenvolvido no âmbito do Programa de Racionalização da Ocupação do Espaço (PROE), criado por despacho do ministro da Saúde e que visa a "maximização da ocupação dos imóveis próprios e arrendados".

Um balanço à aplicação do PROE, a que a agência Lusa teve acesso, recorda que, no início deste ano, existiam 172 imóveis do Ministério da Saúde onde funcionavam os serviços administrativos, excluindo deste conjunto os hospitais, centros de saúde e outros prestadores de cuidados.

Nestes 172 imóveis - 67 próprios e 105 arrendados - trabalhavam 5.784 funcionários, que em média tinham um espaço de 47,56 metros quadrados cada e que o Ministério da Saúde pretende reduzir para 15 metros quadrados.

Poupar nas rendas

Por estes espaços, o Ministério pagava 5.244.507 euros de rendas anuais, existindo uma ocupação menor dos espaços arrendados, apesar de ser em maior dimensão.

Um dos objetivos deste programa foi reduzir o preço do arrendamento para os seis euros por metro quadrado, quando até então era de 7,39 euros.

As entidades foram chamadas a propor planos que "promovessem a rentabilização da utilização de imóveis próprios, no sentido de libertarem imóveis arrendados", o que gerou já algumas poupanças.

O vice-presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), Rui Ivo, deu à Lusa o exemplo do antigo Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT) - que deu origem ao Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD) -, que ocupava um edifício na Praça de Alvalade pelo qual o Estado pagava uma renda anual de 600 mil euros.

O SICAD vai agora partilhar instalações com um outro organismo do Ministério da Saúde, num outro edifício em Lisboa, pagando uma renda anual de 60 mil euros.

Com esta reorganização, a equipa espera alcançar poupanças anuais de 1,6 milhões de euros e a redução de 57 para 45 imóveis no que diz respeito aos serviços centrais do Ministério da Saúde.

Ao nível das Administrações Regionais de Saúde (ARS), as poupanças esperadas são na ordem dos 2,6 milhões de euros anuais e os imóveis reduzidos de 426 para 372.

Tendo em conta as mudanças já efetuadas através deste programa, o Ministério da Saúde já poupou um milhão de euros nos organismos da administração central e 800 mil euros nas estruturas das ARS.

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