terça-feira, 30 de outubro de 2012

Passos quer apoio do PS para cortar no Estado Social e ameaça com segundo resgate | iOnline

Passos quer apoio do PS para cortar no Estado Social e ameaça com segundo resgate | iOnline

Primeiro-ministro admite “rever alguns aspectos” daConstituição da República.

O primeiro-ministro, Passos Coelho, vai formalizar hoje o convite ao PS para participar na elaboração de um programa de reavaliação das funções do Estado, que passa por um corte de 4 mil milhões nas despesas, e ameaçou mesmo com a possibilidade de um segundo resgate se essa reforma não for bem sucedida.
“Irei, ainda amanhã [hoje] formalizar um convite ao PS para que se junte ao PSD e ao CDS e, neste caso, também ao governo, para, entre o sexto e o sétimo exames regulares [da troika], programar a forma como haveremos de encontrar um programa de reavaliação das funções do Estado”, disse Passos.
O apoio do PS é “importante” para o governo e sem uma reavaliação das funções do Estado – a “refundação” que Passos falou no fim-de-semana – poderá haver um segundo resgaste, garante o chefe do governo.
Nesse sentido, o primeiro-ministro defendeu que PS, PSD e CDS regressem ao “espírito fundador do Memorando”, que assinaram há ano e meio, para que Portugal o consiga concluir “até ao fim com sucesso, sem necessitar de um segundo programa de ajustamento”.
“Ora, se nesse sentido, nós precisamos de voltar a esse espírito fundador do Memorando, então faz sentido que todas as partes que podem ser governo em Portugal – e o PS já foi e um dia poderá voltar a ter responsabilidades governativas em Portugal – que todos estes partidos do arco governativo possam produzir um debate e um entendimento franco sobre o que deve ser essa grande reforma do Estado”, afirmou Passos.
Esta reforma (ver pág 21) é necessária para que seja possível “o Estado assumir as suas responsabilidades, no âmbito do Estado Social, para com os portugueses”, reforçou Passos.
Depois de Passos ter dito, no sábado, que até 2014 vai realizar-se uma reforma do Estado que constituirá “uma refundação do Memorando de entendimento”, o líder do PS, António José Seguro, avisou desde logo que o PS não concordará com um “desmantelamento” das funções sociais do Estado. Para reorganizar o Estado, Passos Coelho admite rever a Constituição: “Não é impossível que tenhamos de rever alguns aspectos da Constituição para esse efeito, mas não é uma pré-condição.” Qualquer revisão precisa do apoio do PS. Sónia Cerdeira

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