quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Foi a "refundação" e não o Orçamento que dominou o debate parlamentar | iOnline

Foi a "refundação" e não o Orçamento que dominou o debate parlamentar | iOnline

A refundanção do Memorando dominou o debate. Seguro fez tudo para se demarcar do governo e rejeitou o “abismo”.

O debate servia para discutir o Orçamento do Estado (OE) para 2013 na generalidade mas pouco se falou do que consta do documento e que vai começar a afectar a vida dos portugueses a partir do próximo ano. O atirar de culpas entre governo e PS pela responsabilidade da crise dominou a discussão de ontem, na Assembleia da República. A “refundação” do Memorando, ou a reorganização das funções do Estado, para a qual Passos pediu o apoio de Seguro desviou as atenções e o governo, com Vítor Gaspar à cabeça, aproveitou a oportunidade para dramatizar o discurso.
Passos Coelho quer fazer uma “reforma ambiciosa” do Estado – a “refundação” do Memorando de que falou este fim-de-semana consiste em cortar quatro mil milhões na despesa do Estado até 2014 – porque a redução de despesas para manter a actual estrutura do sector público está a chegar perto do “limite”. Para isso insistiu no convite ao PS e alargou-o aos parceiros sociais, em especial aos que “corajosamente” assinaram o acordo de concertação social. E admitiu que pode ser necessário mexer na Constituição, apesar de o CDS dizer que uma revisão constitucional é um “obstáculo desnecessário” à redução da despesa.
“Com o PS não haverá revisão constitucional para destruir o Estado Social”, garantiu o secretário-geral do PS, que rejeitou o repto lançado pelo governo, justificando que o PS tem alternativas e uma agenda própria.
Passos acenou com um segundo resgate, caso não se consiga reorganizar o Estado, mas quando confrontado pela oposição de que estaria já a preparar “nas costas” dos portugueses este segundo resgate, o primeiro-ministro negou. “O governo não está a preparar nenhum pedido de resgate. Que fique claro”.
A “refundação” do Memorando foi entendida por Seguro como uma confissão por parte do governo do seu “falhanço”, “uma fuga para a frente de quem está desesperado”, uma “encenação para fazer crer que a responsabilidade não é sua – mas o OE é da sua exclusiva responsabilidade”. Para o líder dos socialistas o governo colocou Portugal no “caminho do abismo”. “Não conte com o PS para o ajudar a carregar no seu acelerador”.
A rejeição de apoio por parte do PS levou o ministro das Finanças, já durante a tarde, a subir o tom do discurso e frisar que o maior risco que Portugal corre nesta altura advém do “sectarismo e divisão”. Segundo Vítor Gaspar, esta desunião pode levar à “perda de credibilidade, dificuldades de acesso ao financiamento, aprofundamento da crise e da incerteza, instabilidade económica e social”. Mais: “Nestas condições a queda do investimento e aumento do desemprego acentuar-se-iam dramaticamente, a contracção da actividade económica seria acentuada”. E mais: “Verificar-se-ia uma deterioração da confiança no sistema político em Portugal. Na Europa, Portugal passaria a ser um caso problemático. Não cumprindo a condicionalidade não poderia beneficiar dos mecanismos de seguro disponíveis.”
alterações ao OE A estratégia de Passos e da bancada do PSD passou quase sempre por culpar o PS da crise e deste OE, mas Seguro rejeitou as culpas: “Um homem de Estado não se esconde por detrás de nenhum passado, chegou a altura de o primeiro-ministro assumir os seus erros”. Um OE em que “ninguém acredita, a começar pelo própro líder do CDS e ministro dos Negócios Estrangeiros”, acusou Seguro. A ministra do CDS, Assunção Cristas, voltou a frisar, já no final do debate, que este é um OE de “emergência nacional”. Coube ao vice-presidente da bancada, João Almeida, deixar vários recados políticos: Portugal deve ter uma actuação “pró-activa” e por isso “é preciso explicar à troika que o OE é para se aplicar às pessoas”. As divergências do CDS em relação ao “enorme” aumento de impostos quase passaram ao lado do debate.

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