quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Portugal “contra” austeridade no orçamento da UE - Dinheiro Vivo

Portugal “contra” austeridade no orçamento da UE - Dinheiro Vivo

Portugal quer marcar uma posição “muito dura” nas negociações dos orçamento de longo prazo da União Europeia, que entrará em vigor em 2014 até 2020 e manifesta “total oposição” a um orçamento que implique cortes.

No entanto, acreditar que não vai haver cortes numa altura de crise é algo que “parece pouco razoável pensar”, adiantou fonte próxima das negociações ao Dinheiro Vivo.

Nesta altura, ninguém arisca a apontar uma estimativa de “qual poderá ser a evolução” em relação à política de cortes, com a qual Portugal também virá a ser prejudicado.

A presidência cipriota da UE colocou em cima da mesa um documento que propõe cortar 50 mil milhões de euros ao orçamento de longo prazo da UE. Nas contas feitas pelo estado português, esta proposta significa na realidade “um pouco mais” e pode resultar num corte de 53 mil milhões de euros no total.

A mesma proposta inclui um parágrafo, do qual Portugal “não gosta nada”, onde se diz “isto é o princípio”, dando a entender que o futuro Quadro Financeiro Plurianual poderá sofrer cortes mais acentuados.

Algo que agradará a propostas mais radicais, como a do Reino Unido, que quer tirar 200 mil milhões de euros ao orçamento de longo prazo da UE.

A posição portuguesa é a de evitar a todo custo qualquer mexida, que no contexto actual seria de redução, nas verbas que são destinadas às políticas de coesão, que representam cerca 65% do dinheiro comunitário que é destinado a Portugal, e à Política Agrícola Comum, que corresponde a 25% das verbas que o país recebe da UE.

A proposta da presidência cipriota da UE, que ainda vai ser trabalhada e alterada até à Cimeira marcada para 22 e 23 de Novembro, eliminou desde já um parágrafo ao documento apresentado por Durão Barroso, o qual especificava que os países sob programa de ajustamento, como é o caso de Portugal, beneficiariam de um “tratamento especial”, ao nível das taxas de pré-financiamento e co-financiamento.

No entanto, os negociadores portugueses estão contra este ponto. E, não vão “abdicar” de o ver incluído no documento final. Embora, de acordo com a agenda actual, Portugal só venha a beneficiar desse estatuto especial durante o ano de 2014, altura quem que termina o programa de ajustamento.

*Em Bruxelas

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