Relatório da 5ª revisão já previa medidas de contingência em caso de “surpresas negativas” | iOnline

Relatório da 5ª revisão já previa medidas de contingência em caso de “surpresas negativas” | iOnline

O relatório da quinta revisão do programa de assistência a Portugal já contemplava um conjunto de medidas de contingência a serem preparadas para o Governo em caso de “surpresas negativas”, que serão analisadas e discutidas com a ‘troika’ na sexta revisão.
Fonte comunitária, comentando notícias de hoje segundo as quais a Comissão Europeia quer que o Governo português apresente um plano alternativo ao Orçamento do Estado para 2013, para saber quais são as medidas que o Ministério das Finanças prevê aplicar em caso de derrapagem, lembrou que essas medidas de contingência já estão previstas no relatório do executivo comunitário divulgado a 11 de outubro sobre a quinta missão de avaliação.
Na página 5 do documento, e tal como a Lusa noticiou então, lê-se que, “para providenciar uma ‘almofada’ na eventualidade de surpresas negativas, o Governo deve preparar, no quadro da proposta de orçamento para 2013, um conjunto de medidas de contingência, predominantemente do lado da despesa, a serem usadas em caso de necessidade”.
A mesma fonte sublinhou que estas medidas estão a ser preparadas pelo Governo e a sua natureza e adequabilidade serão discutidas na próxima revisão (a sexta) do programa de ajustamento.
Na quinta e mais recente avaliação da 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu), foi concedido a Portugal um alargamento do prazo para o cumprimento das metas do défice.
O Estado só vai ter de reduzir o défice para menos de 3% em 2014, após acordar com a 'troika' um adiamento das metas estipuladas, mas esta mudança não implica qualquer alteração no pacote financeiro do programa, ou seja, não haverá mais dinheiro desembolsado para Portugal.
Os objetivos do défice foram revistos em alta para 5% do Produto Interno Bruto em 2012, 4,5% em 2013 e 2,5% em 2014.