O IVA e o Imposto sobre os produtos Produtos Petrolíferos (ISP) representam atualmente 54% do preço de venda ao público de um litro de gasolina e no gasóleo a carga fiscal pesa 44%. Em 2013 será ainda mais significativa porque a proposta de Orçamento do Estado prevê um aumento da contribuição para o serviço rodoviário (englobada no ISP) que passa de 1,10 euros para 2 euros por cada mil litros destes combustíveis.
O preço médio de venda ao público de cada litro de gasolina 95 ascendeu, na segunda semana de outubro, a 1,685 euros. Deste total, pago pelos consumidores, 0,315 euros correspondem ao IVA e 0,584 euros ao ISP.
No gasóleo a carga fiscal pesa menos, mas representa ainda assim uma fatura de 44% dos 1,489 euros pagos por cada litro comprado durante a segunda semana deste mês. Traduzindo em valores, isto significa que por cada litro deste combustível que colocam no depósito do seu carro, os contribuintes entregam ao Estado 0,278 euros de IVA e 0,366 euros de ISP. Ou seja, 0,644 euros.
Os dados disponibilizados pela Direção Geral de Energia e Geologia do Ministério da Economia, revela, que a carga fiscal sobre o preço final do litro do gasóleo é em Portugal ligeiramente inferior à média da Zona Euro e da União Europeia, onde os impostos pesam, respetivamente, 47% e 48% do preço pago pelo consumidor. Já na gasolina, o peso do IVA e do ISP no preço final supera a média europeia.
Esta situação deverá agravar-se ainda mais em 2013, uma vez que a subida da contribuição para o serviço rodoviário irá repercutir-se no preço de venda ao público.
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