A Costa Rica prepara-se para proibir toda a caça
desportiva, incluindo a espécies como panteras e jaguares, depois de uma
primeira votação pelo Congresso de um projecto-lei sobre conservação da
vida selvagem.
Na terça-feira, os deputados costa-riquenhos votaram a favor (41 num total de 57) da reforma da Lei da floresta, no seguimento de uma iniciativa da sociedade civil. A segunda votação, que será apenas uma formalidade, está marcada para hoje. Se se verificar o “sim” ao projecto, a Presidente Laura Chinchilla deverá promulgar o texto.
“A caça desportiva será completamente proibida, apenas a caça de controlo (das espécies para a estabilização dos ecossistemas), para fins científicos e a caça de subsistência serão permitidas”, salienta o projecto-lei. De fora do documento ficam a pesca desportiva ou artesanal.
A reforma - que visa principalmente travar a caça às panteras, jaguares e outros animais ainda praticada em algumas regiões - prevê coimas que podem ir dos 1500 euros aos 2300 euros.
Este projecto-lei, apresentado aos deputados no âmbito de um sistema de iniciativa popular criado em 2005, recolheu o aval de 177.000 cidadãos, mobilizados pela Associação para a Preservação da Flora e da Fauna Silvestres (Apreflofas). Se vier a ser validada em segunda leitura no Congresso, esta será a primeira lei resultante deste processo popular a entrar em vigor.
“Felicito os deputados por terem chegado a um acordo razoável, sem abrir mão da protecção das espécies animais com a aprovação da Lei”, reagiu a Presidente Laura Chinchilla.
Considerado um país “verde” – com cerca de 500.000 espécies que representam 5% da biodiversidade do planeta -, a Costa Rica recebe por ano mais de dois milhões de turistas atraídos pelas praias, pelas reservas biológicas e pelas florestas tropicais deste país da América Central.
Um quarto do território está abrangido por zonas protegidas. O turismo é responsável por 5% do Produto Interno Bruto da Costa Rica.
Na terça-feira, os deputados costa-riquenhos votaram a favor (41 num total de 57) da reforma da Lei da floresta, no seguimento de uma iniciativa da sociedade civil. A segunda votação, que será apenas uma formalidade, está marcada para hoje. Se se verificar o “sim” ao projecto, a Presidente Laura Chinchilla deverá promulgar o texto.
“A caça desportiva será completamente proibida, apenas a caça de controlo (das espécies para a estabilização dos ecossistemas), para fins científicos e a caça de subsistência serão permitidas”, salienta o projecto-lei. De fora do documento ficam a pesca desportiva ou artesanal.
A reforma - que visa principalmente travar a caça às panteras, jaguares e outros animais ainda praticada em algumas regiões - prevê coimas que podem ir dos 1500 euros aos 2300 euros.
Este projecto-lei, apresentado aos deputados no âmbito de um sistema de iniciativa popular criado em 2005, recolheu o aval de 177.000 cidadãos, mobilizados pela Associação para a Preservação da Flora e da Fauna Silvestres (Apreflofas). Se vier a ser validada em segunda leitura no Congresso, esta será a primeira lei resultante deste processo popular a entrar em vigor.
“Felicito os deputados por terem chegado a um acordo razoável, sem abrir mão da protecção das espécies animais com a aprovação da Lei”, reagiu a Presidente Laura Chinchilla.
Considerado um país “verde” – com cerca de 500.000 espécies que representam 5% da biodiversidade do planeta -, a Costa Rica recebe por ano mais de dois milhões de turistas atraídos pelas praias, pelas reservas biológicas e pelas florestas tropicais deste país da América Central.
Um quarto do território está abrangido por zonas protegidas. O turismo é responsável por 5% do Produto Interno Bruto da Costa Rica.
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