sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Governo com três novos secretários de Estado - Política - PUBLICO.PT

Governo com três novos secretários de Estado - Política - PUBLICO.PT

O Governo vai nomear três novos secretários de Estado, segundo revela a página da Internet da Presidência da República.

Jorge Barreto Xavier, para a Cultura, João Henrique Grancho, para o Ensino Básico e Secundário, e Manuel Rodrigues, para as Finanças, são os novos nomes do Governo a quem Cavaco Silva vai dar posse nesta sexta-feira.

Segundo a nota de Cavaco Silva, Jorge Barreto Xavier, professor no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), substitui Francisco José Viegas, enquanto Henrique Dias Grancho, da Direcção Regional de Educação do Norte, vai para o lugar de Isabel Silva Leite.

Pedro Passos Coelho divide ainda as pastas das Finanças e do Tesouro, criando uma nova Secretaria de Estado das Finanças, ocupada por Manuel Luís Rodrigues, vice-presidente social-democrata. mantendo-se Maria Luís Albuquerque, que será secretária de Estado do Tesouro.

A tomada de posse está marcada para as12h30 desta sexta-feira.

Passos faz desta forma uma pequena remodelação do Governo em que, para já, não se fala na saída de nenhum ministro.

Os novos governantes

Barreto Xavier, de 46 anos, tem uma carreira ligada à gestão cultural, tendo sido fundador e presidente do Clube de Artes e Ideias e administrador do Fundo de Fomento Cultural do Ministério da Cultura. É professor no ISCTE, onde prepara um doutoramento em Políticas Públicas.

Barreto Xavier, que deixou a Direcção-Geral das Artes em ruptura com a ministra da Cultura Gabriela Canavilhas, tinha sido convidado para o cargo pelo ministro José António Pinto Ribeiro. A demissão de Barreto Xavier deveu-se a desentendimentos por causa das regras na atribuição dos apoios às artes, nomeadamente sobre o calendário de abertura dos concursos.

Nas biografias ontem divulgadas oficialmente, destacava-se também que Barreto Xavier foi consultor da Fundação Calouste Gulbenkian para a Educação e coordenador da comissão interministerial educação e cultura do Governo de Durão Barroso.

A deputada do Bloco de Esquerda Catarina Martins reagiu sem grande surpresa à notícia de que Barreto Xavier vai substituir o escritor Francisco José Viegas à frente da SEC. Ao PÚBLICO, a deputada do Bloco de Esquerda, uma das vozes mais activas na oposição sempre que o assunto é Cultura, deixou bem claro por que razão se recusa a comentar a escolha do Executivo: “Neste momento não é uma questão de pessoas, não é um problema de nomes. Simplesmente não há espaço para a Cultura neste Governo.”

Para o coreógrafo Rui Horta, fundador do centro de produção artística Espaço do Tempo, em Montemor-o-Novo, Jorge Barreto Xavier é uma “boa escolha”, pela experiência que tem na área das artes e da gestão cultural. “É um conhecedor do terreno, das estruturas, das companhias, dos artistas. Fez um bom trabalho à frente da DGA e está nisto há mais de 20 anos.” O que Rui Horta põe em causa é as condições que o futuro SEC terá à sua disposição, num quadro orçamental “ridículo”: “O que pode fazer com um orçamento destes é que é uma incógnita. Mas, pelo menos, o Jorge Barreto Xavier sabe o que é estarmos em vésperas de abertura de concurso com tudo em suspenso, sem se saber até quando.”

Num texto escrito no ano passado, Barreto Xavier defendia que é preciso saber trabalhar com a contemporaneidade: “Não temos falta de cultura. Ao contrário, o ‘excesso de identidade’ é que pode ser inibidor de uma cultura contemporânea que se queira não só de património como de novos valores e perspectivas.”

Já Manuel Luís Rodrigues é actualmente vice-presidente da Comissão Política Nacional do PSD, encarregando-se em particular dos assuntos económicos. Em 2011, antes das eleições que deram a vitória ao PSD, fez parte do grupo de trabalho formado pelo partido para participar nas negociações com a troika. A equipa era liderada por Eduardo Catroga e incluía também Carlos Moedas e Miguel Frasquilho.

Manuel Rodrigues é licenciado em Engenharia Civil pelo IST, mestre em Gestão de Empresas pelo IESE e doutorado em finanças pela Cranfield University School of Management.O PSD parece assim ganhar um maior peso no Ministério das Finanças. Até aqui, a equipa liderada por Vítor Gaspar (sem afiliação partidária) era constituída por Maria Luís Albuquerque (candidata pelo PSD às eleições legislativas), que passa a ser apenas secretária de Estado do Tesouro, abandonando as Finanças, Hélder Rosalino (independente), Luís Morais Sarmento (independente) e Paulo Núncio (CDS).

João Henrique de Carvalho Dias Grancho, mestre em Administração e Planificação da Educação, desempenhava as funções de Director Regional de Educação do Norte desde 2 de Setembro de 2011.

Tem produzido e publicado comunicações e pareceres no âmbito da organização do sistema educativo, organização curricular, auto-regulação da profissão docente, gestão e administração das escolas e convivência escolar.

Além de diversas funções na administração educativa, foi docente no ensino básico, Telescola e Educação Especial e na Universidade Portucalense, em regime de colaboração, no Curso de Especialização em Administração Escolar.

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