Este Verão, as denúncias de poluição dispararam por todo o país. Só em Julho, através da linha SOS Ambiente e Território, o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) recebeu quase 700 queixas, mais 170 do que no mesmo mês de 2012.
Em média, a GNR recebe por mês entre 300 a 400 queixas. Jorge Oliveira, comandante desta força da GNR especializada em crimes ambientais, explicou ao SOL que “Julho é um mês em que é habitual haver um aumento de denúncias, mas nunca se registou uma subida tão significativa como neste ano”. O facto é explicado pela cada vez maior consciência dos cidadãos da necessidade de proteger o ambiente.
Paulo Lucas, da organização de defesa do ambiente Quercus, tem uma visão semelhante: “Por um lado, as pessoas estão mais sensibilizadas e menos tolerantes em relação a estas situações. Por outro lado, no Verão a poluição é nalguns casos mais visível e incomodativa – como nos leitos dos rios, que têm menos caudal”.
A maioria das queixas recebidas – que “são sempre investigadas por operacionais do SEPNA enviados ao terreno, e que têm sempre resposta”, garante Jorge Oliveira – é relativa a resíduos. Em número ligeiramente inferior, surge a poluição atmosférica.
Roubos nos electrões
Além das denúncias, o SEPNA desenvolve acções de fiscalização a possíveis atentados ambientais. Quando um infractor é apanhado em “flagrante delito”, explica Jorge Oliveira, é imediatamente detido – o que aconteceu já duas vezes este ano.
O caso mais recente remonta a Junho, quando os agentes da GNR surpreenderam um homem a furtar equipamentos eléctricos e electrónicos de um ponto electrão, um crime previsto no Código Penal: “É cada vez mais frequente recebermos queixas de furtos nos electrões. Por isso, temos vindo a dar mais atenção a este fenómeno”, explica Jorge Oliveira.
Há diferentes tipos de atentados ambientais e entre os mais comuns estão os atmosféricos – desde os gases e partículas expelidos por fábricas em “níveis superiores aos permitidos pelas licenças, ou pela ausência do registo das medições a que estão obrigadas”, ao comum gás “dos motores dos frigoríficos”.
Já as denúncias relacionadas com resíduos – que são de longe as que mais levam as pessoas a ligarem para a linha SOS Ambiente – englobam as situações mais variadas. Por exemplo, “descargas de lamas sem tratamento, resíduos de lagares ou óleos deitados em rios e detritos de construções e demolições”.
Empresas obrigadas a recolher electrodomésticos
Electrodomésticos abandonados na via pública são um dos resíduos que nos últimos dois anos estiveram na origem de mais queixas às autoridades. Trata-se, sobretudo, de frigoríficos, máquinas de lavar e outros electrodomésticos que os donos deixam na rua ou em sucatas – e cuja recolha nos electrões a lei prevê que seja efectuada por empresas de reciclagem, com o objectivo de “serem completamente reciclados na cadeia industrial, dando origem a novos equipamentos”.
Uma das alternativas a deixar os electrodomésticos ao ar livre – onde muitas vezes, são desfeitos para roubar cobre, ferro e latão dos seus componentes, entre outras matérias-primas extremamente valorizadas –, é exigir aos comerciantes que vendem novos equipamentos a sua recolha. Estes são obrigados a aceitar a retoma, gratuitamente, do velho aparelho e mesmo garantir o seu transporte. Se recusarem, estão sujeitos a multas que podem ir até 3.700 euros (empresários em nome individual) ou 44.800 euros (pessoas colectivas).
Mais coimas em 2013
Mas não foram apenas as denúncias que aumentaram este ano: as multas passadas pelo SEPNA também. Se até Julho do ano passado registaram-se 1.917 contra-ordenações, nos primeiros sete meses deste ano o número subiu para 2.022 multas. A grande maioria (1.671) refere-se a poluição por resíduos.
Muitas vezes, há infractores reincidentes. É o caso da empresa Turbogriz, em Ourém, que em 2013 já foi alvo de duas denúncias ao SEPNA “por descarga de águas residuais para uma linha de água”. Em causa, apurou o SOL, estão descargas sem tratamento na ribeira de Seiça, colocando em causa a lampreia do rio Nabão, uma espécie endémica que apenas existe naquele curso.
A empresa em causa já tinha sido fiscalizada em Abril de 2012, mas duas denúncias levaram de novo os agentes ao local, este ano. Os três autos de contra-ordenação foram remetidos para a Administração Regional Hidrográfica do Tejo, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Comissão Coordenadora do Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo – que estão agora a investigar e que decidirão se abrem um inquérito à empresa.
O problema, alerta a Quercus, é que em caso de atentados ambientais nem sempre as entidades administrativas aplicam a lei atempadamente: “O SEPNA é actuante. Mas é preciso que os processos não se arrastem em entidades como a APA, as CCDR ou o Instituto da Conservação da Natureza, que muitas vezes demoram anos a dar o seguimento adequado”, diz ao SOL João Branco, vice-presidente da Quercus.
Nenhum comentário:
Postar um comentário