Com a pressão de Paulo Portas, mas também com o apoio de Passos Coelho, Vítor Gaspar cedeu num ponto da reforma do Estado, que hoje o primeiro-ministro apresenta ao país às 20h00. O corte generalizado nas pensões vai regressar, mas deixando afinal de fora as pensões abaixo dos 600 euros.
Depois de um Conselho de Ministros quente de sexta-feira, o núcleo duro do Governo envolveu-se em reuniões sucessivas em S. Bento para chegar a um consenso interno. Passos, Gaspar, Portas e Carlos Moedas chamaram também outros ministros, sobretudo Mota Soares – já que a Segurança Social leva com uma fatia de leão dos cortes previstos até 2014. A reunião de ontem foi já «tranquila», segundo relatos feitos ao SOL.
A fórmula para proceder ao corte de pensões não é ainda conhecida. Mas a informação cruzada pelo SOL leva a crer que o Governo pegou numa das soluções propostas pelo FMI, no polémico relatório sobre a reforma do Estado, conhecido em Janeiro (antes do chumbo do TC).
No ponto 52 desse documento, o FMI falava de uma terceira opção na Segurança Social, uma «reforma mais radical», que abrangeria as pensões já atribuídas, aumentando a «equidade» do sistema.
Trata-se de incorporar na fórmula de cálculo a melhoria da esperança média de vida entre 2000 (data da nova Lei de Bases da Segurança Social) e 2007 (quando essa reforma foi realmente aplicada). Os técnicos calculavam um proveito de 800 milhões para o Estado, ou apenas 500 milhões se aplicado acima do IAS (Indexante de Apoio Social), hoje nos 419 euros.
Segundo apurou o SOL, este limite foi o motivo forte da discussão no Governo há uma semana. Paulo Portas disse claramente que não aceitava cortes abaixo dos 600 euros, limite outrora aplicado ao corte de subsídio aos pensionistas.
«Não aceitamos nós, não aceita o país, não aceita o TC e não aceita o Presidente da República», dizia um dirigente centrista. E assim vingou. A ideia do Governo é aplicar esta nova regra só em 2014.
Nenhum comentário:
Postar um comentário