sexta-feira, 10 de maio de 2013

PM promete abertura para incluir ideias de outros partidos - Politica - DN

PM promete abertura para incluir ideias de outros partidos - Politica - DN

Passos Coelho assumiu no Parlamento que os objetivos de convergência nas pensões terão efeitos sobre as pessoas que já estão aposentadas. Este é o primeiro debate quinzenal desde que Pedro Passos Coelho anunciou um conjunto de medidas para reduzir estruturalmente a despesa pública em cerca de 4,8 mil milhões de euros até 2015.

10.57
Jerónimo de Sousa (PCP): 300 milhões de euros de lucro na EDP só no priemrio trimestre, celebrados com champanhe.
10.52
Jerónimo de Sousa (PCP) "O emprego não se cria por decreto. Mas por decreto criam-se os despedimentos, como quer fazer na Função Pública".
10.49
Passos Coelho (PM):"Estou a fazer é evitar que os impostos portugueses não sustentem a economia, essencial para as famílias".
10.46
Jerónimo de Sousa (PCP): "Quem é que quer enganar? A si próprio, aos deputados, aos portugueses...". "O desemprego foi uma opção".
10.43
António José Seguro (PS): "Ninguém acredita no seu programa de ajustamento e os seus números desmentem-no". "O senhor tinha um compromisso de redução de 500 milhões de euros. Depois escreveu à troika dizendo que era preciso fazer um ajustamento de mais 1300 milhões de euros. A sua proposta fala de 500 milhões de euros. Onde está o que falta? Conseguiu alargar o objetivo do défice?
10.40
"Estamos a falar das pensões que estão a pagamento", respondeu Passos Coelho, assumindo que haverá um corte nas pensões com efeitos retroativos com a convergência das pensões da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social.
10.39
"Vai tirar dinheiro aos pensionistas e reformados?", reiterou o líder da oposição.
10.37
"Responderei quando o senhor deputado responder", disse Passos Coelho.
10.36
"Vai haver convergência aplicada só aos próximos pensionsistas ou será aplicada retroativamente?", perguntou António José Seguro. "Use os seis segundos que ainda tem para falar".
10.33
"Tem o direito de apresentar propostas que aumentem a despesa.Mas com o que é que suporta agora a despesa que propõe?", perguntou António José Seguro.
10.29
"O desemprego é fruto da sua política de austeridade custe o que custar", lançou António José Seguro, em nome do Partido Socialista. "Veio falar em convergência do público e do privado. Nesta bancada há muito tempo que somos a favro, acontece desde 2005, mas o que tem explicar é como vai diminuir em 700 milhões de euros? Vai aos bolsos dos pensionistas?"
10.23
"Onde é que encontra financiamento para sustentar algumas das suas medida?", lançou Passos Coelho ao líder do PS. Sobre a contribuição dos pensionistas, o PM diz que será usada para sustentar a Segurança Social e tão menor quanto se conseguirem alternativas.
10.15
António José Seguro criticou as medidas do Governo que vão afetar pensionistas. "Porque é que as escreveu na carta enviada à troika?", questionou.
10.00
"O Governo não pode deixar de lançar o debate mostrando efetiva abertura para incluir ideias que possam melhorar a estratégia de crescimento", disse Pedro Passos Coelho na abertura do debate quizenal sobre "as medidas estruturais de médio e longo prazo e a estratégia de crescimento e emprego". O primeiro-ministro reúne-se à tarde com os partidos políticos com assento parlamentar.
Este é o primeiro debate quinzenal desde que Pedro Passos Coelho anunciou um conjunto de medidas para reduzir estruturalmente a despesa pública em cerca de 4,8 mil milhões de euros até 2015.
Dias depois deste anúncio, o presidente do CDS-PP e ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, fez uma declaração sobre esse conjunto de medidas e manifestou a sua oposição em particular a uma delas: uma contribuição sobre as pensões indexada ao crescimento económico.
Quando anunciou esta medida, o primeiro-ministro não a deu como adquirida, utilizando a seguinte formulação: "Precisamos de equacionar a aplicação de uma contribuição de sustentabilidade sobre as pensões atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações e pela Segurança Social, com a garantia de salvaguarda das pensões de valor mais baixo".
Na sexta-feira, o primeiro-ministro anunciou também que o Governo pretende introduzir um limite de 18 meses para a permanência dos funcionários públicos na mobilidade especial e a reformulação deste regime, aumentar o horário de trabalho da função pública de 35 para 40 horas, alterar a fórmula de cálculo das pensões e aumentar a idade da reforma sem penalização dos 65 para os 66 anos, entre outras medidas
O 'confronto' entre o primeiro-ministro e os deputados irá também acontecer um dia depois de terem sido conhecidos os últimos dados relativos ao desemprego.
De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE) a taxa de desemprego subiu em Portugal para os 17,7% no primeiro trimestre, face aos 16,9% observados no trimestre anterior, com o número de desempregados em Portugal a ultrapassar os 950 mil.
Há pouco mais de duas semanas, num conselho de ministros extraordinário, o Governo aprovou uma "proposta de estratégia para o crescimento, o emprego e o fomento industrial" para o período 2013-2020.
O documento pretende que se atinja um crescimento sustentável da economia nacional acima de 2% ao ano em 2020, ao passo que as exportações portuguesas devem representar em 2020 um total de 50% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, por comparação com os 29% apontados pelo Executivo no período ente 2000 e 2010.
Entre as medidas propostas pelo Governo está a criação o regime de IVA de Caixa, diploma que irá abranger "85% das empresas portuguesas" e entrará em vigor a 01 de outubro, depois de ter sido hoje aprovado em conselho de ministros.

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