quarta-feira, 8 de maio de 2013

Queixas junto do provedor aumentaram 251 por cento

Queixas junto do provedor aumentaram 251 por cento

O número de queixas junto do Provedor de Justiça aumentou 251 por cento no ano passado. No total houve 27.218 queixas, que resultaram em 7.027 processos, a maioria relacionados com direitos sociais e dos trabalhadores. 

Segundo o relatório de atividades do provedor de Justiça de 2012, Alfredo José de Sousa determinou a abertura de 7.027 processos mais 12 por iniciativa própria, o que totaliza 7.039 - mais 21,1 por cento que em 2011, ano em que tinham sido abertos 1.215 processos.

Dos 27.218 queixosos, 26.745 são pessoas singulares, o que constitui uma grande subida face ao ano transato, o que é justificado pelo provedor com a «concentração de muitos milhares de queixas em questões como a decorrente do Orçamento do Estado, no que toca à suspensão do pagamento dos subsídios de Natal e de férias».

A segurança social é dos assuntos que mais gerou queixas (1.715), seguido da relação de emprego público (796) e da fiscalidade (654).

A administração central continua a ser a entidade mais visada, com 3.895 processos, seguindo-se a administração indireta e autónoma (2.069 processos).

Relativamente à distribuição dos processos, o Ministério da Solidariedade e Segurança Social é alvo de 1.469 processos, mais 336 processos do que em 2011; segue-se o das Finanças (586 processos). O Ministério da Educação e da Ciência passou de 313 processos em 2011 para 458 em 2012.

Lisboa é o município que tem mais processos (92), seguido de Cascais (27) e Amadora (17).

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