Há 686 800 empregados em Portugal que trabalham 48 horas ou mais por semana, segundo dados de 2012, mais 66 000 do que em 2008. O conceito de “trabalho excessivo” internacionalmente reconhecido situa a fronteira nas 48 horas semanais. E em Portugal o referido número de empregados que ultrapassa aquele limiar já representa 14,82% da população empregada (4,6 milhões). Em 2008, eram “apenas” 620 500. Os valores, facultados pelo INE ao Dinheiro Vivo, mostram assim que, no ano passado, um em cada sete empregados trabalhava em excesso.
Quanto aos que trabalham mais de 45 horas semanais, eram 947 600 em 2012, ou seja, 20% da força de trabalho, isto é, um em cada cinco trabalhadores. Em 2008, eram quase 830 000 a ultrapassar a fronteira das 45 horas semanais, menos 118 mil do que em 2012.
Na Alemanha, o facto de alguém trabalhar mais de 48 horas por semana constitui um motivo de séria preocupação, tanto assim que o instituto de estatística alemão analisa a situação de forma periódica. Os últimos dados (2011) mostram que um em cada oito alemães trabalha 48 horas ou mais por semana. A maioria são homens e profissionais liberais, sem horário oficial estipulado.
Em Portugal, o Governo pretende alargar o horário de trabalho na Função Pública das 35 para as 40 horas semanais. E trabalhar para além da hora é sinal de ineficiência? “Mesmo que seja mais uma expressão de ineficiência e falta de organização segundo os alemães, o problema não é de agora, mas o mais relevante é que o aumento do horário de trabalho representa um acréscimo da exploração da força de trabalho”, refere Manuel Carlos Silva, professor de Sociologia na Universidade do Minho.
Segundo dados do Eurostat, Portugal é dos países onde mais se trabalha por semana (42,3 horas no caso dos trabalhadores a tempo inteiro), surgindo o país em quinto lugar. Mas na produtividade somos os oitavos a contar do fim na Europa.
“As empresas alemãs em Portugal apresentam aqui índices de produtividade semelhantes aos que se verificam na Alemanha”, sublinha Hans-Joachim Böhmer, diretor da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã. “Nalguns casos verifica-se mesmo que as unidades localizadas em Portugal ocupam lugares destacados nos rankings internacionais dessas empresas no que respeita à produtividade”, acrescenta.
A semana de 48 horas (8 horas/dia) e um dia de descanso foi uma das mais importantes conquistas da I República. A lei, de 1919, não se aplicava na agricultura.
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