Reduzir deputados. Seguro ateia fogo mas não escapa às chamas | iOnline

Reduzir deputados. Seguro ateia fogo mas não escapa às chamas | iOnline

O tema divide a coligação PSD/CDS, mas a reforma que António José Seguro relançou provoca críticas acesas dentro da bancada do PS.

Há três dias António José Seguro atirou para cima da mesa parlamentar uma proposta que exige consenso alargado: a reforma do sistema político com a polémica redução do número de deputados incluída. O tema é sensível para o parceiro de coligação, o CDS, que tem de ser consultado obrigatoriamente pelo PSD. Mas ao atear este fogo, o PS também não escapa, porque dentro da bancada parlamentar o tema agita águas como poucos e o timing de Seguro também é arrasado por alguns socialistas.
“No momento em que o divórcio entre políticos e cidadãos é grande, a forma mais adequada não é alargar o fosso dizendo que há deputados a mais”, diz o líder da JS Pedro Delgado Alves ao i. O deputado socialista diz que aguarda a proposta uma vez que “não consta no programa eleitoral do PS, nem na moção do secretário-geral” do partido, mas avisa que “é difícil que não ponha em causa a representatividade” dos partidos mais pequenos, como o CDS, Bloco de Esquerda e PCP.
Outro deputado socialista, João Galamba, acrescenta mesmo que este “sempre foi um tema contra o qual o PS se bateu”. “É uma proposta errada”, diz sobre aquilo que Seguro avançou na sexta-feira à noite. “No momento actual é uma proposta irresponsável porque não se responde a populismo com mais populismo”, diz ainda Galamba.
O timing de Seguro é um dos pontos mais atacados. Um deputado socialista diz mesmo ser “um favor que o PS faz ao PSD” numa altura em que se debate o Orçamento do Estado com o “enorme aumento de impostos” antecipado pelo ministro das Finanças. A esta crítica, Galamba acrescenta outra: “ O principal problema do país neste momento são as políticas e não as instituições.”
Sérgio Sousa Pinto foi o socialista que se indignou com maior violência. Na sua página no Facebook, o deputado criticou que o “principal pilar democrático da segunda República” defenda a redução do número de deputados. “Exterminam o PCP, CDS e o BE” e fazem “causa comum com os orangotangos do populismo antidemocrático”, disse sobre o PS. Sousa Pinto não poupou na adjectivação aos “arrivistas ignorantes e perigosos, impregnados de virtude cívica bebida no Readers Digest e na TV Guia ao comando da Regeneração da República”.
Posições que ilustram bem o tumulto interno que aguarda Seguro depois de sexta-feira à noite ter recolocado na agenda política a velha questão da forma e método de eleição dos deputados. “Até ao final do ano o PS vai apresentar uma proposta de alteração da lei eleitoral para a Assembleia da República” que inclui a redução do número de deputados, disse o secretário-geral do partido sem, no entanto, concretizar.
Número? Hoje em dia são 230 os deputados à Assembleia da República (o número máximo permitido na Constituição) e as propostas que têm vindo a público nos últimos anos – nomeadamente do PSD – falam num corte para 180 (número mínimo inscrito na Lei Fundamental). A lei carece de aprovação por dois terços dos deputados, ou seja, tem de haver entendimento entre PSD e PS. E é precisamente isso que tem faltado nos últimos anos, com os socialistas sempre mais recuados do que os sociais-democratas neste ponto concreto. José Junqueiro justifica Seguro: “referiu-se a um debate do sistema político e não objectivamente sobre uma proposta de redução do número de deputados”. Mas a verdade é que esse ponto esteve no discurso em que Seguro falou em “introduzir maior transparência na vida pública e aumentar a exigência na prestação de contas”.
Mas foi mesmo este ponto específico que incendiou os PS, sobretudo nas redes sociais, durante os dois últimos dias. O líder parlamentar socialista Carlos Zorrinho veio dizer, na sua página do Facebook, que “o PS e o seu secretário-geral abriram um debate essencial. Espero que não derrape para populismos fáceis”, disse. E na caixa de comentários leu um lamento de João Galamba por vê-lo “alinhar neste populismo rasteiro”. Zorrinho ainda respondeu dizendo que “as coisas não são só pretas e brancas. As pessoas querem boas políticas e boa representação”.
Lacão desautorizado Em Fevereiro do ano passado, Jorge Lacão era ministro dos Assuntos Parlamentares e, numa entrevista ao “Diário Económico”, defendeu de forma isolada a redução do número de deputados. Foi imediatamente desautorizado pelo PS, com o líder parlamentar de então, Francisco Assis, a declarar “o assunto encerrado”, no final de uma reunião da bancada onde as críticas a Lacão tinham sido cáusticas”. Assis, que se debateu contra Seguro nas últimas eleições internas, é contra a redução e tem dito sempre que “o país não tem um excesso de número de deputados”. Um deputado muito crítico na altura foi Vitalino Canas que nesta altura recusa fazer qualquer comentário, aguardando pela versão final da proposta que o PS se prepara para apresentar nos próximos meses.
A proposta de Seguro também incomodou os outros partidos à esquerda. No PCP, Jerónimo de Sousa ironizou: “Aqui está a varinha mágica do PS, que é a redução do número de deputados, como se o número fosse o problema e não a questão da representação política, da natureza de uma política que, unindo PS, PSD e CDS, tem vindo a arruinar a vida dos portugueses.” E Francisco Louçã, do Bloco de Esquerda, recusou desviar-se “das questões importantes para discutir truques eleitorais: PS e PSD há muitos anos que querem ficar sozinhos no parlamento, através da falsificação na secretaria dos resultados eleitorais”, disse.