Na versão preliminar do Orçamento do Estado as pensões acabam por ter uma penalização maior do que o corte aplicado aos salários dos funcionários públicos.
As pensões da função pública e do sector privado acima dos 1350 euros ficarão sujeitas a uma contribuição extraordinária de solidariedade entre os 3,5% e os 10%. A medida está prevista na versão preliminar do Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano.
De acordo com o documento, os pensionistas que recebem entre 1350 e 1800 euros sofrerão uma redução no valor da reforma de 3,5%. Quem recebe entre 1801 e 3750 euros terá um corte que oscilará entre os 3,5% e os 10%. Acima deste montante o corte será de 10%.
As pensões acima de 3750 euros têm ainda um outro corte, que será acumulado com o de 10%. Assim, haverá uma taxa de redução de 15% aplicada sobre o montante que exceda os 5031 euros, mas não ultrapasse os 7546 euros. A parcela que ultrapasse este montante estará sujeita a uma taxa de redução de 40%.
Há umas semanas, o ministro das Finanças anunciou que a intenção do Governo era aplicar aos pensionistas cortes semelhantes aos que estão em vigor para os salários da função pública, acima dos 1500 euros. Afinal, o corte será mais abrangente dado apanha as pensões acima dos1350 euros.
O subsídio de Natal pago aos pensionistas também será abrangido pelos cortes, mas a taxa de redução será aplicada de forma autónoma.
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