quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Orçamento. Receita de Gaspar provoca depressão no governo | iOnline

Orçamento. Receita de Gaspar provoca depressão no governo | iOnline

Muitas horas a partir pedra. Muita discussão em torno das receitas fiscais e da despesa pública. Tudo para evitar um descalabro ainda maior para a vida de milhões de portugueses. Mas acima de tudo muito desânimo e muita depressão. Os ministros do governo PSD/CDS que não acreditam mais na receita de Passos Coelho e Vítor Gaspar não deixaram de o dizer cara a cara nas longas maratonas de discussão do Orçamento do Estado de 2013. E não são apenas os três representantes do CDS que revelam sinais de cansaço, desânimo e mesmo depressão. Com Paulo Portas à cabeça. E já não é por causa do enorme aumento da carga fiscal e da tímida redução da despesa pública. Nem sequer é por causa dos efeitos das medidas governamentais na credibilidade do líder do CDS e nos futuros resultados eleitorais. O problema é mais grave e mais profundo. O que está a acontecer é que, além dos ministros do CDS, uma boa parte do curto executivo de 11 ministros já não acredita no que anda a fazer e a defender publicamente. E foi isso que disseram a Passos Coelho e Vítor Gaspar, implacáveis defensores das medidas que já mostraram a sua ineficácia este ano. E foi isso mesmo que disseram e perguntaram ao ministro das Finanças. O que aconteceu em 2012 com a derrapagem do défice, a queda abrupta do consumo, o aumento do desemprego, a queda das receitas da grande maioria dos impostos é um cenário que vai acontecer inevitavelmente em 2013. Com as consequências que se conhecem. A necessidade de o governo utilizar medidas de emergência para cumprir contabilisticamente o défice de cinco por cento negociado pela troika. No final de 2013, por muitos modelos e cenários macroeconómicos defendidos por Gaspar, o mais natural é que o governo não consiga chegar a um défice de 4,5% e tenha mais uma vez necessidade de aplicar mais um conjunto de medidas adicionais tanto do lado da despesa como da receita. Obviamente que o ministro Gaspar e Passos Coelho respondem a estas perguntas com um discurso sem alternativas e com muitas certezas económicas e financeiras.
E o que vai acontecer em 2014, ano em que acaba o programa de ajuda e em que Portugal deixaria de ter a sua soberania altamente limitada? Não será mais do mesmo, sem qualquer perspectiva de a economia deixar de estar em recessão? As dúvidas lançadas para cima da mesa do Conselho de Ministros revelam bem que uma boa parte dos ministros não só não têm respostas convincentes de Vítor Gaspar e Passos Coelho como estão profundamente descrentes do rumo seguido implacavelmente pela dupla que lidera o governo. Perante este cenário de desolação há mesmo quem deseje que a tão badalada remodelação chegue depressa e que Passos Coelho se lembre de vários membros do governo na hora da decisão.
Repensar o Estado Para os ministros que claramente se sentem deprimidos com o presente e o futuro imediato das políticas governamentais há outra questão de fundo que Gaspar e Coelho andam a empurrar com a barriga. Trata-se de repensar urgentemente as funções do Estado, ter uma estratégia bem definida e ter coragem política para a executar. E quem fala em repensar o Estado fala no peso das Forças Armadas, das forças de segurança, da justiça, da saúde e da educação. Mas a estas questões delicadas e que poderão provocar rupturas na sociedade portuguesa a resposta da dupla que governa o país é mais que insatisfatória. Ainda recentemente, e devido essencialmente à pressão da troika, Gaspar prometeu a criação de uma comissão que irá estudar o assunto de modo que a despesa do Estado possa ser reduzida 4 mil milhões de euros a partir, talvez, de 2015. Mas de facto o que impressiona e deixa muitos ministros num profundo estado de depressão é a total ausência de ideias e de um pensamento político estruturado do primeiro-ministro e do ministro Vítor Gaspar sobre estas e outras grandes questões nacionais. Para não falar dos erros e da total falta de ideias próprias sobre uma Europa em recessão, com mais dúvidas que certezas sobre o seu futuro.
É neste estado de espírito que têm decorrido as reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho de Ministros dedicadas em exclusivo ao Orçamento de Estado para 2013. Como dizia ao i um governante, “estamos presos a um navio que todos sabemos estar a afundar-se todos os dias. Sem alternativa”.

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