O ritmo de extinção de sociedades disparou 33% até Setembro, face ao mesmo período de 2011. O comércio, a promoção imobiliária e a restauração são os mais afectados. Ainda assim, o saldo líquido mantém-se positivo.
Mais de 14 mil empresas encerraram nos primeiros nove meses deste ano, sobretudo nos sectores do comércio, promoção imobiliária e restauração. Face a 2011, trata-se de uma escalada de 33% no ritmo de dissolução de sociedades. Isto ao mesmo tempo que a criação de novos negócios desacelerou, apresentando um recuo de 15% para um total de 22 mil. Ainda assim, o saldo líquido mantém-se positivo este ano, apesar de ter caído para praticamente metade do registado em 2011.
Dados cedidos ao PÚBLICO pelo Ministério da Justiça mostram que, entre Janeiro e Setembro, foram extintas 14.458 empresas em Portugal. Este número compara com os 10.097 registos de 2011, aproximando-se mais dos valores de 2010 (14.782 dissoluções). A diferença face a este ano é o aumento do peso dos encerramentos reais.
Desde 2008, com o arranque do programa Simplex, houve um esforço maior para fazer limpezas de ficheiros, que levaram à extinção administrativa de muitas sociedades que não cumpriam determinados requisitos: a apresentação de contas ou a redenominação social para euros, por exemplo. E, por isso, houve uma escalada expressiva deste tipo de dissoluções a partir de então.
Há dois anos, as extinções feitas internamente pelos serviços atingiram 5755 empresas, ou seja, quase 40% do total. O mesmo já não se verifica este ano, uma vez que o número de "sociedades-fantasma" registadas nos ficheiros tem vindo a diminuir. Entre Janeiro e Setembro de 2012, houve 2967 encerramentos oficiosos, o que representou apenas 21% do total de dissoluções.
Todos os restantes encerramentos foram pedidos voluntariamente pelas empresas, entrando para esta contabilização os negócios que entram em falência ou que fecham por ausência de sucessores, por exemplo. As insolvências colectivas, que chegaram a 4727 nos primeiros nove meses do ano, só são incluídas quando o processo termina em liquidação (o que acontece em 99% dos casos).
Os dados do Ministério da Justiça mostram, por outro lado, que o ritmo de abertura de novas sociedades caiu 33% entre Janeiro e Setembro, tendo sido inaugurados 22.095 negócios neste período. Trata-se de uma redução de quase quatro mil empresas, em termos absolutos, face a 2011.
Este recuo de 15% na criação de sociedades penalizou o saldo líquido dos primeiros nove meses do ano, que se fixou em 7637. Apesar de positivo, representa praticamente metade do registado no ano passado (14.999 empresas), revelam os dados cedidos ao PÚBLICO.
Vai e vem de empresas
Na lista dos sectores mais afectados por extinções têm surgido, ao longo dos anos, exactamente as mesmas áreas de actividades que mais empresas criam. Este ano, a tendência está a repetir-se. O comércio a retalho lidera o ranking das dissoluções, com 2894 registos até Setembro, ao mesmo tempo que é o que mais novos negócios abre, num total de 1702.
O mesmo acontece com o comércio por grosso segundo na lista dos encerramentos (com 2119) e terceiro no da criação de empresas (1107). No campo das aberturas, o segundo lugar é ocupado pelas actividades imobiliárias, sector em que foram constituídas 1634 sociedades. Já os encerramentos atingiram um total de 2035, sendo superados pelos da restauração (2105).
Apesar de os dados revelarem, à primeira vista, que está a acontecer uma renovação do tecido empresarial em dificuldades financeiras, a verdade é que esse rejuvenescimento não parece ser profundo. Um dos indicadores que o comprovam é a escalada da taxa do desemprego, o que indiciará que os novos negócios que estão a ser criados não geram o mesmo número de postos de trabalho do que aqueles que fecharam as portas.
Em termos de saldo líquido, há apenas uma área de actividade em que se regista um nível negativo: o da descontaminação, com uma perda de quatro empresas face a 2011. Em todos os restantes, o indicador é positivo, com destaque para o sector da agricultura e da produção animal, em que foram extintas 125 sociedades e inauguradas 912, o que resultou num saldo de 787 empresas.
Este ano, cinco sectores não registaram qualquer encerramento, como é o caso da extracção e preparação de minérios metálicos, da indústria do tabaco ou da actividade dos seguros e fundos de pensões. Mas houve, por outro lado, actividades em que não se registou mais de cinco novas empresas. É o caso do sector dos transportes aéreos.
"Buraco" na Madeira
A análise à dispersão geográfica das extinções revela que uma parte significativa ocorreu a norte do país, com especial destaque para o Porto, que registou 2552 casos. Mas o distrito em que mais empresas fecharam até Setembro foi Lisboa, num total de 4169, pelo facto de ser também a zona em que o número de sociedades é mais elevado. No extremo oposto encontram-se regiões como Portalegre, Bragança e Guarda, onde, no conjunto, houve apenas 332 dissoluções.
Quanto à abertura de novos negócios, Lisboa também lidera a lista, com 6275 registos, seguindo-se o Porto (4192) e Braga (1958). À semelhança do que aconteceu com os encerramentos, foi em Portalegre e Bragança que se registou menor criação de empresa, nos primeiros nove meses do ano, tendo sido constituídas apenas 191 e 211 sociedades, respectivamente.
O saldo líquido entre extinção e criação é positivo em todos os distritos, à excepção do arquipélago da Madeira, que registou uma perda de 231 empresas. Até Setembro, foram encerrados 776 negócios na região, mas houve apenas 545 aberturas.
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