Despesa. Orçamento alimenta 100 observatórios | iOnline

Despesa. Orçamento alimenta 100 observatórios | iOnline

O INE recebe 30 milhões de euros/ano, excluindo recenseamentos, mas Portugal tem perto de 100 observatórios a fazer-lhe concorrência.

O governo avaliou 190 fundações de um universo estimado de 800, propôs a extinção de 17 e foi um Deus nos livre; fecharam quatro. O Memorando da troika prevê um censo a clubes, institutos, observatórios e todas as entidades públicas para decidir a sua continuidade ou extinção. Só associações são 58 728, de acordo com dados do Ministério da Justiça referentes a 30 de Setembro deste ano.
A quantidade de associações existente em Portugal foi o único número oficial que o jornal i conseguiu obter depois de muitas perguntas. Oficiosamente conseguimos saber que existem perto de 1200 outros organismos, entre institutos públicos, centros de estudos, gabinetes e outros. Observatórios contámos mais de 100.
Claro que nem todos estes organismos serão públicos, haverá entre eles organizações privadas. Mas boa parte beneficia de enquadramento jurídico que lhe dá isenções fiscais e outras benesses.
Por outro lado, sabemos que o governo tem vindo a extinguir ou fundir algumas destas estruturas, mas ninguém parece conhecer ao certo quantas são.
Pegámos numa lista de observatórios da autoria de Carlos Guimarães Pinto, publicada em 5 de Maio no blogue O Insurgente e que desde então circula livremente pela net. Descobrimos mais alguns que acrescentámos à lista e cortámos aqueles que já não existem. Temos a certeza que o trabalho não está completo, mas sabemos também que espelha já a realidade nacional.
Fizemos perguntas simples, mas, com raríssimas excepções, fomos recebidos com sete pedras na mão e verificámos que as perguntas que julgávamos fáceis eram afinal de difícil resposta e incomodavam muita gente.
O que faz o observatório, quantas pessoas lá trabalham, o que observam, que estudos produzem, em que contribuíram para melhorar o país (ainda que numa área específica), ou quem lhes paga, são questões que se tornaram um transtorno.
Concluímos sem surpresa que existem muitas duplicações de serviços e que estes organismos são muitas vezes patrocinados pelo Estado ou até por outras entidades ou organizações da administração pública, central ou local.
Mas o Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal, acordado com a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu é muito claro e prevê “a realização de uma análise detalhada das entidades públicas em todos os sectores das administrações públicas, visando decidir, com base nos resultados dessa análise, acerca da sua manutenção ou extinção”.
Por seu lado, o programa do governo prevê, como prioridade relevante, a redução da estrutura organizativa do Estado e dos seus custos, bem como a promoção de uma maior eficiência operacional e uma maior eficácia governativa, onde se insere a redução do denominado Estado paralelo.
São as tais gorduras de que falava o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, então candidato a chefe de governo.
O executivo disse que iria cortar 4 mil milhões de euros na despesa até 2014. Em 2013 a consolidação orçamental, que, de acordo com a troika, devia ser conseguida dois terços pelo lado da despesa e um terço pelo do lado da receita, vai fazer-se em mais de 80% à custa do aumento de impostos, enquanto menos de 20% do esforço estará do lado da despesa.