sábado, 27 de outubro de 2012

Vítor Gaspar: o desafio da maratona de Portugal é saber quais as funções do Estado que se podem pagar | iOnline

Vítor Gaspar: o desafio da maratona de Portugal é saber quais as funções do Estado que se podem pagar | iOnline

Portugal está neste momento no quilómetro 27 da maratona do processo de ajustamento, diz Vítor Gaspar. O país, diz o ministro, tal como na recta final do percurso de uma maratona tem um grande desafio pela frente e o do processo de ajustamento é o de definir quais as funções do Estado que são prioritárias que se podem pagar.
Vítor Gaspar falava esta noite aos deputados da maioria nas jornadas parlamentares PSD/CDS que se realizam esta sexta-feira e Sábado na Assembleia da República. No discurso inicial aos deputados, o ministro das Finanças usou a imagem da maratona para caracterizar o processo de ajustamento. “Nós em Portugal temos uma maravilhosa tradição de maratona e por isso sabemos o que significa correr e triunfar na maratona. Ora quando estamos a 2/3 da maratona estamos por volta do 27 km. E como sabem, os corredores de maratona em geral não desistem no 27km. Desistem entre o 30 e o 35km”. E é nessa fase que Portugal vai entrar nos próximos meses. Falta 1/3 do ajustamento, diz o ministro e por isso, usando a imagem da maratona explica: “Uma maratona torna-se cada vez mais difícil e os atletas têm os seus maiores desafios já na fase final da maratona. É isso que acontece com um programa de ajustamento. A parte final é particularmente difícil e como numa maratona é preciso ter treino, disciplinam persistência, força de vontade, vontade de vencer. A maratona é um desforço individual, o ajustamento é um processo colectivo. Precisamos de fazer isto todos juntos”.
E se o país vai entrar na fase final, os maiores problemas até agora prendem-se com a quebra da procura interna e da massa salarial que foram maiores o que o esperado, assumiu e nesta tríade de problemas centra-se o desemprego. Mas se estes são desafios/problemas já conhecidos, Vítor Gaspar, na sequência do que esta noite tinha dito Paulo Portas lembrou a importância de definir as funções do Estado tendo em conta o que o país pode pagar. “O nosso grande desafio é mostrar em Portugal o que é possível, quais são as funções do Estado que são prioritárias, quais as funções do Estado financiáveis, qual o custo que está associado a essas funções do Estado”, disse. No foco de atenção estarão sobretudo as funções sociais do Estado como a Educação, a Saúde e a protecção social. “O sistema político português não foi capaz até hoje de apresentar uma associação entre as funções sociais que são fundamentais (educação, saúde, protecção social) e os respectivos custos” e por isso “é preciso adequar as funções àquilo que a sociedade portuguesa e o sistema político português são capazes de forma sustentável financiar”.
Tal como Paulo Portas defendeu ao início da tarde – de que é necessário chamar os partidos do arco da governabilidade para um debate sobre “o contrato de sociedade e o paradigma social” – Vítor Gaspar defende o mesmo e lembra que “a verdadeira carga fiscal é determinada pela despesa pública. A despesa pública significa impostos hoje ou impostos amanhã. Se achamos que hoje, em 2013, têm um nível excessivo então importa trabalhar com afinco para reduzir de forma permanente e estrutural a despesa pública de modo a que no médio prazo a carga fiscal possa ser substancialmente menor”. Portas tinha esta noite lançado o repto para que este debate se faça já durante o sexto exame regular da troika que começará em Novembro.

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