Receitas nas antigas SCUT com “buraco” de 36 milhões até Junho | iOnline

Receitas nas antigas SCUT com “buraco” de 36 milhões até Junho | iOnline

Os proveitos foram 83 milhões de euros em seis meses, o que representa apenas um terço da cobrança total estimada para 2012.

As receitas do Estado nas concessões rodoviárias cresceram 68% no primeiro semestre. Mas estas receitas, que resultam essencialmente das portagens, representam apenas um terço do montante total estimado para todo ano.
Uma parte das receitas previstas e ainda não executadas está associada às subconcessões rodoviárias que foram renegociadas, o que poderá ter alterado os perfis dos proveitos esperados.
Mas excluindo este efeito, e focando agora apenas nas ex-SCUT, verifica-se que a conclusão não é muito diferente. Segundo o relatório da Direcção-Geral do Tesouro sobre as parcerias público privado (PPP), os proveitos previstos nas antigas Scut para todo o ano atingem cerca de 240 milhões de euros. Mas no primeiro semestre só tinham sido realizados 83 milhões de euros.
Se as receitas fossem executadas de forma uniforme ao longo do ano, deveriam chegar a Junho com uma verba próxima dos 120 milhões de euros. Contas feitas, há já um “buraco” (ou diferença) de quase 37 milhões de euros no primeiro semestre. E quando se olha para a coluna dos encargos correntes do Estado com estas concessões verifica-se que o valor executado na primeira metade do ano, cerca de 412 milhões de euros, representa mais ou menos metade da factura prevista para a totalidade do ano.
Na verdade, o crescimento das receitas com portagens face ao primeiro semestre do ano deve-se exclusivamente ao efeito do alargamento da cobrança a quatro antigas SCUT que começou no final do ano passado.
Quando se olha para realidades comparáveis, ou seja, para a evolução das receitas com portagens nas três SCUT que já são pagas desde 2010, os dados do primeiro semestre revelam uma descida da ordem dos 12% em relação aos proveitos obtidos no mesmo período do ano passado. Estes dados são aliás outra face de um fenómeno já conhecido que é a constante perda de tráfego nestas vias.
Quando se renegociaram os contratos para introduzir portagens antecipava-se uma queda no tráfego da ordem dos 40%, mas na maioria das sete vias a redução da procura está mais próxima dos 50%, já que o efeito da cobrança foi ampliado pela crise económica.
A situação poderá conhecer alguma travagem até ao final do ano ao nível da receita, já que a alteração do regime de descontos deverá permitir uma subida da receita com portagens, devido à eliminação das isenções nas primeiras dez passagens para tráfego local. Mas para isso é preciso que uma queda adicional da procura não neutralize o efeito.