Vítor Gaspar apresentou um Orçamento de Estado para 2013 com um “enorme” aumento de impostos. Mesmo assim, as previsões macroeconómicas que o ministro das Finanças avançou para o próximo ano não convencem ninguém. O Governo prevê uma contração da economia de 1% e que o desemprego atinja 16,4%. Alguém acredita?
Não, ninguém acredita. A começar logo pela troika, que dá ao Governo um mês para apresentar um plano B com novas medidas de redução da despesa, precavendo, desde já, uma eventual nova derrapagem da receita fiscal. De acordo com o Jornal de Negócios, este plano tem que estar pronto com brevidade e apto a entrar no terreno aos primeiros sinais de que o défice orçamental para o próximo ano pode estar em risco, para que não se repita op cenário deste ano, em que a quebra acentuada das receitas fiscais apanhou o Governo sem alternativa.
Dito de outra forma, ainda não estão esgotadas as medidas de austeridade a que os portugueses poderão estar sujeitos. Uma fonte da Comissão Europeia, citada pelo JdN, diz que serão “medidas de contingencia e como tal não farão parte do Orçamento, sendo acionadas apenas em caso de necessidade e por decisão do Governo”. O que acontece agora é que 80% do esforço de ajustamento no próximo ano será proveniente do aumento de impostos, mas se a receita não resultar o pacote de austeridade poderá ser ampliado. Com cortes na despesa.
Perante este cenário, as previsões adiantadas por Vítor Gaspar para 2013, onde se fala até de uma ligeira recuperação no segundo semestre, parecem algo inverosímeis. De tal forma que os cenários traçados por outras instituições são bem mais negros.
Católica descrente. O Núcleo de Estudos de Conjuntura sobre a Economia Portuguesa da Universidade Católica (NECEP) diz que o agravamento da conjuntura externa e o facto de o ajustamento orçamental exigido para 2013 ser superior ao antecipado, levaram os economistas a traçar um cenário mais recessivo, com uma quebra de 2% do PIB (o intervalo da estimativa vai de 1,4% a 2,6%).
Também no desemprego a Católica traça um cenário mais negro, antecipando uma taxa de 16,7%, contra os 16,4% do Governo.
Japoneses não acreditam. O banco japonês Nomura considera que a proposta de Orçamento do Estado para 2013 depende demasiado de receitas, projectando uma recessão de 2,7% em 2013 e que a dívida pública atinja os 131% do PIB em 2016.
Numa análise divulgada pelo departamento europeu do banco, os economistas prevêem que o esforço orçamental “depende esmagadoramente de medidas do lado da receita” e lembra que isto “cria riscos de implementação significativos num ambiente recessivo” e que leva por sua vez a que o esforço total de consolidação previsto no programa para o total do período seja muito superior ao estimado inicialmente.
As projeções do banco são ainda mais negativas no que diz respeita ao rácio de dívida pública face ao produto interno bruto (PIB), esperando que este continue numa trajectória ascendente até 2016, altura em que atingiria os 131% do PIB, contra uma pique máximo esperado pelo Governo e ‘troika’ de 123,7% do PIB no próximo ano, passando a cair desde essa altura até aos 118,5% em 2018.
Agências de rating desconfiam. Três das casas que atribuem classificação à dívida da República - Moody’s, Fitch e DBRS - falam do “risco claro” que paira sobre a principal alavanca de Vítor Gaspar: o aumento “enorme” de impostos que espera encaixar. A expansão de 2,2% no IVA, para 13,3 mil milhões de euros convence pouco.
Kristin Lindow, vice-presidente da Moody’s e chefe da equipa que segue Portugal, disse ao Dinheiro Vivo que “as perspetivas negativas para o rating de Ba3 do Governo baseiam-se, em parte, nos riscos negativos sobre o crescimento e, por extensão, sobre a receita pública”. “Dado que os aumentos de impostos de 2013 caem pesadamente sobre as famílias, existe um risco das receitas ligadas ao consumo ficarem aquém do esperado”, acrescenta a analista.
No OE, o IRS, a segunda maior fonte de receita do Estado (12,1 mil milhões de euros, quase tanto quanto a coleta prevista de IVA), vai disparar 31%. Michael Heydt, vice-presidente assistente da DBRS, a agência de rating canadiana, faz justamente esse alerta: o que aconteceu este ano, poderá propagar-se ao próximo. “Como vimos em 2012, a composição do crescimento representa um risco para os objetivos orçamentais. A economia portuguesa está num processo de rebalanceamento rápido, à medida que os recursos são transferidos dos bens e serviços não transacionáveis para a produção de exportações”. A Fitch aceita que o Governo tenha o “objetivo de fechar alguns pontos de evasão [fiscal] e deverá ser por isso que está confiante que poderá alcançar um aumento das receitas do IVA apesar da contração no consumo privado”. Mas, Michele Napolitano, o diretor assistente que acompanha Portugal, avisa logo que “com a quebra esperada de 2,2% no consumo privado, o desempenho do IVA abaixo do orçamentado é um risco claro”. Berlim trava a fundo. A missão coordenada pelo Ministério Federal da Economia e Tecnologia da Alemanha em articulação com os quatro principais institutos de investigação do país (Ifo, Ifw, IWH e RWI) assume que Vítor Gaspar até pode entregar o défice negociado no quinto exame do programa de ajustamento, mas a destruição da economia será maior. Estas previsões, uma referência para o Governo de Berlim, dizem que a recessão nacional será de 1,5% em 2013 e que o desemprego sobe até 16,7%.
Não, ninguém acredita. A começar logo pela troika, que dá ao Governo um mês para apresentar um plano B com novas medidas de redução da despesa, precavendo, desde já, uma eventual nova derrapagem da receita fiscal. De acordo com o Jornal de Negócios, este plano tem que estar pronto com brevidade e apto a entrar no terreno aos primeiros sinais de que o défice orçamental para o próximo ano pode estar em risco, para que não se repita op cenário deste ano, em que a quebra acentuada das receitas fiscais apanhou o Governo sem alternativa.
Dito de outra forma, ainda não estão esgotadas as medidas de austeridade a que os portugueses poderão estar sujeitos. Uma fonte da Comissão Europeia, citada pelo JdN, diz que serão “medidas de contingencia e como tal não farão parte do Orçamento, sendo acionadas apenas em caso de necessidade e por decisão do Governo”. O que acontece agora é que 80% do esforço de ajustamento no próximo ano será proveniente do aumento de impostos, mas se a receita não resultar o pacote de austeridade poderá ser ampliado. Com cortes na despesa.
Perante este cenário, as previsões adiantadas por Vítor Gaspar para 2013, onde se fala até de uma ligeira recuperação no segundo semestre, parecem algo inverosímeis. De tal forma que os cenários traçados por outras instituições são bem mais negros.
Católica descrente. O Núcleo de Estudos de Conjuntura sobre a Economia Portuguesa da Universidade Católica (NECEP) diz que o agravamento da conjuntura externa e o facto de o ajustamento orçamental exigido para 2013 ser superior ao antecipado, levaram os economistas a traçar um cenário mais recessivo, com uma quebra de 2% do PIB (o intervalo da estimativa vai de 1,4% a 2,6%).
Também no desemprego a Católica traça um cenário mais negro, antecipando uma taxa de 16,7%, contra os 16,4% do Governo.
Japoneses não acreditam. O banco japonês Nomura considera que a proposta de Orçamento do Estado para 2013 depende demasiado de receitas, projectando uma recessão de 2,7% em 2013 e que a dívida pública atinja os 131% do PIB em 2016.
Numa análise divulgada pelo departamento europeu do banco, os economistas prevêem que o esforço orçamental “depende esmagadoramente de medidas do lado da receita” e lembra que isto “cria riscos de implementação significativos num ambiente recessivo” e que leva por sua vez a que o esforço total de consolidação previsto no programa para o total do período seja muito superior ao estimado inicialmente.
As projeções do banco são ainda mais negativas no que diz respeita ao rácio de dívida pública face ao produto interno bruto (PIB), esperando que este continue numa trajectória ascendente até 2016, altura em que atingiria os 131% do PIB, contra uma pique máximo esperado pelo Governo e ‘troika’ de 123,7% do PIB no próximo ano, passando a cair desde essa altura até aos 118,5% em 2018.
Agências de rating desconfiam. Três das casas que atribuem classificação à dívida da República - Moody’s, Fitch e DBRS - falam do “risco claro” que paira sobre a principal alavanca de Vítor Gaspar: o aumento “enorme” de impostos que espera encaixar. A expansão de 2,2% no IVA, para 13,3 mil milhões de euros convence pouco.
Kristin Lindow, vice-presidente da Moody’s e chefe da equipa que segue Portugal, disse ao Dinheiro Vivo que “as perspetivas negativas para o rating de Ba3 do Governo baseiam-se, em parte, nos riscos negativos sobre o crescimento e, por extensão, sobre a receita pública”. “Dado que os aumentos de impostos de 2013 caem pesadamente sobre as famílias, existe um risco das receitas ligadas ao consumo ficarem aquém do esperado”, acrescenta a analista.
No OE, o IRS, a segunda maior fonte de receita do Estado (12,1 mil milhões de euros, quase tanto quanto a coleta prevista de IVA), vai disparar 31%. Michael Heydt, vice-presidente assistente da DBRS, a agência de rating canadiana, faz justamente esse alerta: o que aconteceu este ano, poderá propagar-se ao próximo. “Como vimos em 2012, a composição do crescimento representa um risco para os objetivos orçamentais. A economia portuguesa está num processo de rebalanceamento rápido, à medida que os recursos são transferidos dos bens e serviços não transacionáveis para a produção de exportações”. A Fitch aceita que o Governo tenha o “objetivo de fechar alguns pontos de evasão [fiscal] e deverá ser por isso que está confiante que poderá alcançar um aumento das receitas do IVA apesar da contração no consumo privado”. Mas, Michele Napolitano, o diretor assistente que acompanha Portugal, avisa logo que “com a quebra esperada de 2,2% no consumo privado, o desempenho do IVA abaixo do orçamentado é um risco claro”. Berlim trava a fundo. A missão coordenada pelo Ministério Federal da Economia e Tecnologia da Alemanha em articulação com os quatro principais institutos de investigação do país (Ifo, Ifw, IWH e RWI) assume que Vítor Gaspar até pode entregar o défice negociado no quinto exame do programa de ajustamento, mas a destruição da economia será maior. Estas previsões, uma referência para o Governo de Berlim, dizem que a recessão nacional será de 1,5% em 2013 e que o desemprego sobe até 16,7%.
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