Portugal está entre os países mais desiguais da Europa, qualquer que seja o indicador utilizado, revela um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS).O trabalho, intitulado "Desigualdades Económicas" e coordenado por Carlos Farinha Rodrigues, professor no ISEG, vai ser debatido em reunião do Conselho Económico e Social (CES) no dia 18 de outubro.
O estudo revela que, "apesar da melhoria das condições de vida do conjunto da população, da ligeira redução da desigualdade familiar e da diminuição significativa das várias dimensões da pobreza monetária, Portugal continua a apresentar valores de desigualdade superior ao da média da União Europeia (UE)".
O estudo ressalva, no entanto, que "no final da última década todos os indicadores sofreram uma ligeira quebra" - o que vem contradizer "a ideia de que as desigualdades económicas estão a aumentar em Portugal" - admitindo ainda que a entrada em vigor do programa de assistência financeira, em 2010, poderá ter provocado alterações nos valores.
As variações na desigualdade "têm uma relação direta com a evolução dos rendimentos e das condições de vida das famílias: enquanto 5% da população mais pobre viu o seu rendimento duplicar entre 1993 e 2009, os mais ricos conseguiram que os seus rendimentos aumentassem 67% no mesmo período", explica o estudo.
O trabalho da FFMS sublinha que a desigualdade familiar não pode ser dissociada das alterações na taxa de pobreza e no bem-estar da população.
"A taxa de pobreza regista uma diminuição de 4,7 pontos percentuais passando de 22,5% da população em 1993 para 17,9% em 2009; a intensidade da pobreza reduz-se em cerca de 44%; enquanto a severidade da pobreza assume em 2009 um valor que é menos do que metade do registado em 1993", indica o estudo.
Foi tida em conta também a evolução da taxa de pobreza dos idosos em Portugal, que, em 15 anos, reduziu para cerca de metade, de 40% para 21%, entre 1993 e 2009, ao contrário da pobreza infantil, que se manteve elevada.
O estudo indica no entanto que as desigualdades familiares dão sinal de diminuição, salientando que "as políticas públicas de protecção e redistribuição (subsídios, rendimentos de inserção etc) têm uma real influência na diminuição da desigualdade, sendo mesmo superior à da progressividade do sistema fiscal".
O estudo conclui que as desigualdades económicas em Portugal melhoraram entre 1993 e 1999, "sobretudo" quando comparadas com as do período mais longo de 1985 a 2009, mas alerta para o aparente aumento das desigualdades salariais individuais.
A Fundação Francisco Manuel dos Santos é uma entidade sem fins lucrativos que tem como objetivo promover a participação da sociedade civil na reflexão e no debate de questões que interessem à comunidade nacional.
O estudo revela que, "apesar da melhoria das condições de vida do conjunto da população, da ligeira redução da desigualdade familiar e da diminuição significativa das várias dimensões da pobreza monetária, Portugal continua a apresentar valores de desigualdade superior ao da média da União Europeia (UE)".
O estudo ressalva, no entanto, que "no final da última década todos os indicadores sofreram uma ligeira quebra" - o que vem contradizer "a ideia de que as desigualdades económicas estão a aumentar em Portugal" - admitindo ainda que a entrada em vigor do programa de assistência financeira, em 2010, poderá ter provocado alterações nos valores.
As variações na desigualdade "têm uma relação direta com a evolução dos rendimentos e das condições de vida das famílias: enquanto 5% da população mais pobre viu o seu rendimento duplicar entre 1993 e 2009, os mais ricos conseguiram que os seus rendimentos aumentassem 67% no mesmo período", explica o estudo.
O trabalho da FFMS sublinha que a desigualdade familiar não pode ser dissociada das alterações na taxa de pobreza e no bem-estar da população.
"A taxa de pobreza regista uma diminuição de 4,7 pontos percentuais passando de 22,5% da população em 1993 para 17,9% em 2009; a intensidade da pobreza reduz-se em cerca de 44%; enquanto a severidade da pobreza assume em 2009 um valor que é menos do que metade do registado em 1993", indica o estudo.
Foi tida em conta também a evolução da taxa de pobreza dos idosos em Portugal, que, em 15 anos, reduziu para cerca de metade, de 40% para 21%, entre 1993 e 2009, ao contrário da pobreza infantil, que se manteve elevada.
O estudo indica no entanto que as desigualdades familiares dão sinal de diminuição, salientando que "as políticas públicas de protecção e redistribuição (subsídios, rendimentos de inserção etc) têm uma real influência na diminuição da desigualdade, sendo mesmo superior à da progressividade do sistema fiscal".
O estudo conclui que as desigualdades económicas em Portugal melhoraram entre 1993 e 1999, "sobretudo" quando comparadas com as do período mais longo de 1985 a 2009, mas alerta para o aparente aumento das desigualdades salariais individuais.
A Fundação Francisco Manuel dos Santos é uma entidade sem fins lucrativos que tem como objetivo promover a participação da sociedade civil na reflexão e no debate de questões que interessem à comunidade nacional.
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