Os rendimentos sujeitos a IRS e pagos durante o ano de 2013 vão ser sujeitos a uma sobretaxa de 4%, semelhante à aplicada em 2011 nos subsídios de Natal.
O Governo vai repetir o esquema da sobretaxa no IRS já observado em 2011, mas desta vez o efeito será mais duro para as famílias: em vez de 3,5% esta taxa adicional do imposto será de 4% e vem somar-se ao agravamento que muitos portugueses irão sentir devido à redução dos escalões deste imposto.
“Será aplicada uma sobretaxa de 4% sobre os rendimentos de 2013, em moldes semelhantes ao observado em 2011”, disse hoje Vítor Gaspar, que está a apresentar o novo pacote de austeridade para este ano e o próximo.
Vítor Gaspar não entrou em detalhes, sublinhando que estes serão incluídos no Orçamento do Estado para 2013, mas deixou antever que será aplicada sobre todos os rendimentos (de trabalho, de capitais e prediais) como sucedeu no ano passado.
Esta sobretaxa soma-se ao agravamento fiscal que a maioria dos contribuintes irá sentir por via da redução dos escalões de rendimento, medidas que no seu conjunto farão com que a taxa média efetiva do imposto suna de 9,8% para 11,8%.
Vítor Gaspar não pormenorizou a forma e o momento em que este agravamento fiscal, dizendo apenas que terá de ser feito de forma a ter resultados orçamentais (leia-se encaixe de receita) ainda em 2013 e a minimizar o seu impacto junto dos contribuintes.
Estas declarações indiciam que uma parte significativa deste esforço fiscal será feito por via das tabelas de retenção na fonte. Mas uma parte poderá também incidir sobre um dos subsídios, de forma a suavizar o corte no salário líquido mensal.
Ao contrário do que sucedeu em 2011, em que a sobretaxa foi extraordinária, aplicando-se apenas aos rendimentos auferidos naquele ano, desta vez a sobretaxa de 4% não tem data para terminar.
Para já vigorará um ano (o da vigência do OE2013), mas tudo indica que será renovada nos próximos orçamentos.
"Embora se trate de um aumenrto de impostos que não presistirá para sempre, ele será diminuído ao mesmo ritmo que seja possível reduzir a despesa", referiu o minsitro das Finanças, salientando não ser vantajoso falar em calendários.
Vítor Gaspar disse ainda que o Estado deverá arrecadar uma receita adicional superior a 2 mil milhões de euros com as mudanças no IRS, mas garantiu que o efeito no bolso das famílias será menor do que a perda de 7% líquidos de salário que aconteceria com a subida das contribuições para a seguirança social.
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