O Presidente francês, François Hollande, considerou esta segunda-feira que a Irlanda é um caso especial e, como tal, deve também receber um tratamento diferenciado no campo do financiamento à banca através da injecção retroactiva de fundos europeus a partir do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).
A posição da Presidência francesa segue-se ao comunicado conjunto dos Governos alemão e irlandês de domingo, em que o Executivo de Angela Merkel abriu a porta para a banca irlandesa beneficiar da recapitalização directa que foi vedada aos bancos espanhóis e portugueses pela própria chanceler alemã no final da cimeira europeia da passada sexta-feira.
François Hollande falava numa conferência de imprensa que se seguiu à visita a Paris do primeiro-ministro irlandês, Enda Kenny. O Presidente francês alertou para o facto de parte da recapitalização do sector bancário irlandês ter acontecido já pela via orçamental, o que veio a agravar a dívida irlandesa, forçando o país a adoptar uma reestruturação “difícil”. Admitiu em seguida que a recapitalização do sector bancário irlandês poderia acontecer directa e retroactivamente, uma vez que já houve recapitalização por via do Estado, algo que “o Eurogrupo tomaria em consideração”.
Não é a primeira vez que Hollande defende um acesso retroactivo ao planeado fundo de socorro do euro. Também o fez na cimeira que celebrou com o Presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, no início de Outubro, nesse caso para a banca espanhola.
No entanto, Angela Merkel foi peremptória nas declarações da passada sexta-feira, na Bélgica, depois de terminar a cimeira europeia em que se discutiram a situação espanhola e a supervisão bancária europeia. O molde de supervisão bancária é considerado o primeiro passo para que entre em funcionamento o mecanismo de compra de dívida ilimitada.
Contra aquilo que eram os planos dos governos francês, espanhol e português, a Alemanha não só arrastou a data de conclusão do processo para finais de 2013, quando estes governos queriam a supervisão bancária pronta em Janeiro do próximo ano, como também conseguiu que o acesso ao mecanismo seja limitado a países que venham a pedir auxílio só depois da entrada do MEE: “Não haverá qualquer recapitalização retroactiva”, afirmou Merkel.
A barreira alemã a Portugal, Espanha e Grécia
A oposição alemã afastava a possibilidade de Espanha, Portugal, Grécia e Irlanda descontarem das contas da dívida pública os empréstimos para a recapitalização da banca, algo que aconteceria com o acesso directo dos bancos à recapitalização através do MEE. Mas Angela Merkel terá conversado com um alarmado primeiro-ministro irlandês no domingo, que contestava as declarações que a chanceler alemã tinha feito na cimeira europeia e comparava-as à posição do eurogrupo tomada em 29 de Junho.
Este foi o dia em que o conjunto dos ministros das Finanças da zona euro abordaram a criação do mecanismo de supervisão bancária europeia. No comunicado emitido depois do encontro, a Irlanda era apontada, em particular, como um caso em que o programa de ajustamento estaria a ser “bem-sucedido”, razão pela qual o Eurogrupo se comprometia a analisar o financiamento do sector bancário irlandês.
Diz ainda o documento que “casos semelhantes serão tratados de igual forma”, não ficando claro se os credores europeus se referiam a casos também eles “bem-sucedidos” ou aos outros países sob intervenção externa.
Terá sido com base neste entendimento que o Governo alemão emitiu o comunicado conjunto de domingo com o Executivo irlandês, onde lembra o compromisso do Eurogrupo do dia 29 de Junho, que já referia a necessidade de “melhorar a sustentabilidade do bom desempenho o programa de ajustamento” da Irlanda.
Para o ministro irlandês dos Negócios Estrangeiros, Eamon Gilmore, braço-direito de Enda Kenny, não há dúvida de que a Irlanda está a ser tratada “como um caso especial”. Eamon Gilmore, citado pelo Irish Times quando questionado sobre a situação dos bancos de Espanha, afirmou que a “Europa precisa de um vencedor e precisa de um país que consiga sair do programa [de ajustamento] e a Irlanda é o país mais bem-posicionado para o fazer”.
O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, afirmou na véspera da cimeira europeia da semana passada que, qualquer que fosse a decisão tomada acerca de uma eventual ajuda à banca espanhola, deveria ser extensível ao caso português. Mas a cimeira europeia nada decidiu acerca do caso da recapitalização do sector bancário espanhol, ao contrário do que parece estar a tomar forma agora para a banca irlandesa.
François Hollande falava numa conferência de imprensa que se seguiu à visita a Paris do primeiro-ministro irlandês, Enda Kenny. O Presidente francês alertou para o facto de parte da recapitalização do sector bancário irlandês ter acontecido já pela via orçamental, o que veio a agravar a dívida irlandesa, forçando o país a adoptar uma reestruturação “difícil”. Admitiu em seguida que a recapitalização do sector bancário irlandês poderia acontecer directa e retroactivamente, uma vez que já houve recapitalização por via do Estado, algo que “o Eurogrupo tomaria em consideração”.
Não é a primeira vez que Hollande defende um acesso retroactivo ao planeado fundo de socorro do euro. Também o fez na cimeira que celebrou com o Presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, no início de Outubro, nesse caso para a banca espanhola.
No entanto, Angela Merkel foi peremptória nas declarações da passada sexta-feira, na Bélgica, depois de terminar a cimeira europeia em que se discutiram a situação espanhola e a supervisão bancária europeia. O molde de supervisão bancária é considerado o primeiro passo para que entre em funcionamento o mecanismo de compra de dívida ilimitada.
Contra aquilo que eram os planos dos governos francês, espanhol e português, a Alemanha não só arrastou a data de conclusão do processo para finais de 2013, quando estes governos queriam a supervisão bancária pronta em Janeiro do próximo ano, como também conseguiu que o acesso ao mecanismo seja limitado a países que venham a pedir auxílio só depois da entrada do MEE: “Não haverá qualquer recapitalização retroactiva”, afirmou Merkel.
A barreira alemã a Portugal, Espanha e Grécia
A oposição alemã afastava a possibilidade de Espanha, Portugal, Grécia e Irlanda descontarem das contas da dívida pública os empréstimos para a recapitalização da banca, algo que aconteceria com o acesso directo dos bancos à recapitalização através do MEE. Mas Angela Merkel terá conversado com um alarmado primeiro-ministro irlandês no domingo, que contestava as declarações que a chanceler alemã tinha feito na cimeira europeia e comparava-as à posição do eurogrupo tomada em 29 de Junho.
Este foi o dia em que o conjunto dos ministros das Finanças da zona euro abordaram a criação do mecanismo de supervisão bancária europeia. No comunicado emitido depois do encontro, a Irlanda era apontada, em particular, como um caso em que o programa de ajustamento estaria a ser “bem-sucedido”, razão pela qual o Eurogrupo se comprometia a analisar o financiamento do sector bancário irlandês.
Diz ainda o documento que “casos semelhantes serão tratados de igual forma”, não ficando claro se os credores europeus se referiam a casos também eles “bem-sucedidos” ou aos outros países sob intervenção externa.
Terá sido com base neste entendimento que o Governo alemão emitiu o comunicado conjunto de domingo com o Executivo irlandês, onde lembra o compromisso do Eurogrupo do dia 29 de Junho, que já referia a necessidade de “melhorar a sustentabilidade do bom desempenho o programa de ajustamento” da Irlanda.
Para o ministro irlandês dos Negócios Estrangeiros, Eamon Gilmore, braço-direito de Enda Kenny, não há dúvida de que a Irlanda está a ser tratada “como um caso especial”. Eamon Gilmore, citado pelo Irish Times quando questionado sobre a situação dos bancos de Espanha, afirmou que a “Europa precisa de um vencedor e precisa de um país que consiga sair do programa [de ajustamento] e a Irlanda é o país mais bem-posicionado para o fazer”.
O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, afirmou na véspera da cimeira europeia da semana passada que, qualquer que fosse a decisão tomada acerca de uma eventual ajuda à banca espanhola, deveria ser extensível ao caso português. Mas a cimeira europeia nada decidiu acerca do caso da recapitalização do sector bancário espanhol, ao contrário do que parece estar a tomar forma agora para a banca irlandesa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário