A vereadora da Habitação da Câmara de Lisboa, Helena Roseta, admite que a crise económica no país provoque um “aumento exponencial” de proliferação de barracas na capital, que começam a ser construídas principalmente na zona oriental da cidade.
Na proposta, a que a Agência Lusa teve hoje acesso, Helena Roseta explica que a câmara tem verificado um “maior número de pedidos de atribuição de habitações municipais”, uma vez que são cada vez mais os lisboetas que são despejados das suas casas por não conseguirem pagar as rendas.
“Decorrente desta situação é previsível que venhamos, num futuro próximo, a assistir a um aumento exponencial da proliferação de barracas pela cidade de Lisboa”, tal como “já aconteceu em décadas anteriores”, admite a autarca no documento.
A câmara identificou já novas barracas nas zonas do Vale de Chelas, Marvila, Campo das Salésias (Restelo) e Olivais, casas de famílias que em “alguns casos adaptam barracas de hortas, arrecadações ou oficinas” para viver.
Helena Roseta defende que a câmara “deve manter firme o propósito de erradicar novas construções que forem sendo detectadas, promovendo a sua demolição, e também não pode ignorar as situações de grave carência habitacional e de grande vulnerabilidade sócio familiar que os indivíduos ou as famílias ocupantes dessas barracas possam vir a apresentar”.
No entanto, a vereadora afirma já que, devido à “adopção de medidas excepcionais de contenção orçamental e rigor na gestão dos recursos financeiros de que a autarquia dispõe, não é possível garantir o realojamento das famílias que venham a construir/ocupar barracas”.
Por outro lado, acrescenta Helena Roseta, “não está em curso nenhum novo programa de realojamento de iniciativa municipal, nem se perspectiva que da parte do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana venha a ser concedido financiamento para o efeito”.
Daí a intenção da autarquia em criar um grupo de trabalho “interdepartamental e multidisciplinar” para identificar, localizar e caracterizar as barracas, mas também encaminhar os cidadãos ou as famílias ocupantes dessas barracas para programas municipais já existentes, para a junta de freguesia ou para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
O grupo de trabalho terá também como responsabilidade promover as diligências necessárias para a demolição das barracas e a fiscalização territorial.
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