Cortes. Ensino superior está em perigo, avisam reitores | iOnline

Cortes. Ensino superior está em perigo, avisam reitores | iOnline

Universidades ameaçam desligar aquecimento ou fechar instalações nas pausas. Conselho avisa que ensino está gravemente comprometido.

A sustentabilidade do ensino superior está “gravemente comprometida”. O aviso foi ontem lançado pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), que apela ao governo para fazer as “devidas correcções “ na proposta de Orçamento do Estado para 2013.
Os alertas, aliás, surgem em cascata todos os dias. Ontem foi a vez do reitor da Universidade do Minho, António Cunha, ameaçar desligar o aquecimento durante o Inverno para sobreviver aos cortes. Na véspera, o dirigente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Sobrinho Teixeira, admitiu não saber como é que vão pagar as despesas de funcionamento. Dias antes, o presidente do Instituto Superior Técnico, Arlindo Oliveira, anunciou que não vai poder manter as instalações abertas todo o ano, equacionando a hipótese de encerrar os edifícios nas pausas lectivas.
Apesar de o ministro da Educação Nuno Crato já ter assegurado que vai resolver tudo “em diálogo com os reitores das universidades e presidentes dos politécnicos”, a promessa não atenua os receios dos responsáveis pelo ensino superior público. Em comunicado ontem divulgado, o CRUP denunciou que além do corte de verbas, a proposta de lei prevê “aumentos substanciais” nos encargos para a Caixa Geral de Aposentações e Segurança Social, que colocam as universidades “numa situação de ruptura orçamental”, e as impedem de “assegurar as actividades e exercer as suas funções”.
Além dos cortes orçamentais, os reitores temem os efeitos de novos encargos que passam agora a suportar. É o caso, por exemplo, do pagamento pagamento da “b-on” (biblioteca do conhecimento on-line), anteriormente assegurado centralmente e que corresponde, segundo o conselho, a uma despesa adicional de quase sete milhões de euros.
O CRUP adverte ainda que , a reposição do subsídio de Natal, “nos termos da proposta do governo e após decisão do Tribunal Constitucional”, motivou a Direcção Geral do Orçamento a introduzir nos orçamentos de cada instituição o valor correspondente a essa despesa adicional. Mas, segundo os reitores das universidades portuguesas, a inscrição desta nova receita está a ser efectuada “de forma aleatória”, uma vez que os montantes adicionais carregados na plataforma “não correspondem aos acréscimos reais de despesa que as instituições deverão adoptar, por força da reposição do referido subsídio”.
Segundo o CRUP, os cortes orçamentais implicaram desde 2005 um golpe superior a 20% nos orçamentos das universidades (200 milhões de euros), estando previsto para o próximo ano uma redução que ultrapassa os 56 milhões de euros. No caso dos politécnicos, o conselho coordenador estima em 23,5 milhões o impacto negativo do Orçamento do Estado de 2013 para o sector.
“Se não se verificarem as devidas correcções durante a discussão parlamentar e a proposta for viabilizada pela Assembleia da República, nos termos que o governo a aprovou, a sustentabilidade do sistema de ensino superior ficará gravemente comprometida”, remata o comunicado do CRUP.