Apesar da crise, Portugal é o 30.º país com o melhor ambiente de negócios - Economia - PUBLICO.PT

Apesar da crise, Portugal é o 30.º país com o melhor ambiente de negócios - Economia - PUBLICO.PT

Portugal é, entre 185 países analisados em todo o mundo pelo Banco Mundial, o 30.º com o melhor ambiente de negócios. O país mantém-se na mesma posição pelo terceiro ano consecutivo no ranking que mede as condições oferecidas ao funcionamento das pequenas e médias empresas (PME). Melhorou na resolução de processos de insolvência, mas piorou na facilidade de obtenção de crédito.

Este indicador é, aliás, o que mais penaliza Portugal entre os dez critérios gerais definidos no relatório Doing Business 2013, divulgado esta terça-feira, para avaliar o contexto empresarial dos países. Singapura aparece de novo no topo do ranking, onde nos dez primeiros lugares aparecem quatro países europeus (nenhum deles da zona euro).

O Banco Mundial reconhece que Portugal, Grécia, Espanha e Itália foram dos países europeus mais afectados pela crise financeira mundial, mas o facto de ter conseguido equilíbrio entre indicadores que avaliam o contexto regulatório da actividade empresarial permitiu a Portugal permanecer na 30.ª classificação pela terceira vez consecutiva no ranking.

Portugal baixou sete lugares no capítulo da facilidade de obtenção de crédito, passando, num ano, da 97.ª classificação para a 104.ª. O recuo acontece numa altura de altura de forte estrangulamento do financiamento da banca à economia nacional.

Este indicador, porém, não está directamente relacionado com o volume de crédito concedido, mas sim a questões como o acesso a informações sobre as condições de concessão do crédito ou às garantias de protecção dos credores. Mas, ao mesmo tempo em que o crédito concedido às pequenas e médias empresas foi ainda menor, Portugal não conseguiu melhorar – pelo contrário, piorou – nas questões práticas ligadas à qualidade da informação do crédito e a direitos legais.

Portugal – onde as micro, pequenas e médias empresas representam a esmagadora maioria do tecido empresarial – também baixou, este ano, nos indicadores que avaliam a facilidade de abertura de um negócio, a carga fiscal das PME e a protecção dos investidores. Mas houve outros quatro indicadores onde melhorou: na obtenção de licenças de construção, no comércio além-fronteiras, no cumprimento de contratos e na resolução de processos de insolvência. E dois onde não registou alterações: no registo de propriedade e no fornecimento de electricidade.

Portugal é o 31.º país onde é mais fácil abrir uma empresa no que toca, por exemplo, a procedimentos e a tempo, à frente de Itália (61.º), Alemanha (106.º), Espanha (136.º) ou Grécia (146.º). Este ano, o país caiu oito lugares no índice. Agora, criar uma empresa demora, em média, cinco dias (quando o tempo médio nos países da OCDE é de 12 dias), exige cinco procedimentos (o mesmo da média dos países da organização) e com um custo equivalente a 2,3% % do rendimento per capita português.

O indicador em que o país está mais bem colocado (em 17.º lugar) é o comércio além-fronteiras (avaliando os custos e procedimentos associados às importações e exportações).

Em relatórios anteriores, nos quais Portugal é comparado com outros países do Sul da Europa, o país tem sido referido como um dos que realizou mais reformas. Desde 2004, implementou 25 “reformas institucionais e regulamentares”, enquanto Espanha e Grécia realizaram 17 e Itália 14. Este ano, são identificadas pelo Banco Mundial três reformas.