Angela Merkel sugere fundo para apoiar países do euro em crise | iOnline

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Fundo seria financiado pela nova taxa sobre transacçõs financeiras. Alemanha quer ainda dar mais poder a Bruxelas.

Mais dinheiro – mas mais controlo. A chanceler alemã Angela Merkel propôs ontem num discurso ao parlamento em Berlim a criação de um fundo de “solidariedade” para apoiar os países da zona euro em crise. O fundo seria financiado com as receitas da taxa proposta sobre as transacções financeiras, sugeriu Merkel horas antes de viajar para a cimeira de líderes europeus em Bruxelas. A ideia surge ao mesmo tempo que o governo conservador alemão defende o poder de veto por parte da Comissão Europeia sobre os orçamentos nacionais de países que infrinjam as regras orçamentais do euro.
A taxa sobre transacções financeiras – 0,1% sobre acções e obrigações e 0,01% sobre instrumentos derivados –, que Portugal e outros dez países do euro planeiam introduzir a partir de 2014, pode gerar receitas de 57 mil milhões de euros, segundo estimativas da Comissão Europeia. Para a Alemanha, o país mais influente na condução da política europeia, o valor deveria financiar um fundo limitado no tempo e orientado apenas para o financiamento de projectos.
“Para dar a todos os Estados-membros a oportunidade de melhorar a competitividade e serem realmente capazes de cumprir este compromisso, proponho a introdução de um novo elemento de solidariedade”, afirmou Merkel ontem em Berlim. “Precisamos de uma nova forma de solidariedade que conduza ao que queremos: mais competitividade”, acrescentou, citada pela agência Bloomberg.
O fundo – de que Portugal poderia beneficiar – corresponde a uma reafirmação do governo conservador alemão contra o tipo de solidariedade defendido pelo governo socialista francês via mutualização das dívidas. “A responsabilidade conjunta [pela dívida] é a resposta errada”, afirmou a chanceler. “[O que a Europa precisa] é exactamente este tipo de solidariedade [dirigido à competitividade]”, rematou.
A Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e os líderes de cada país seriam os responsáveis por monitorizar a aplicação dos fundos para países com dificuldades em equilibrar a necessidade de corrigir as contas públicas com a urgência de relançar o investimento.
Mais disciplina Paralelamente ao novo fundo para apoiar a recuperação da competitividade – uma tarefa que vários economistas realçam que só será possível se a Alemanha aumentar os salários e estiver disposta a conviver com um nível moderado de inflação – o governo de Merkel defende um maior controlo e poder de intervenção sobre os países que violem a disciplina orçamental.
“Somos da opinião – e falo pelo governo alemão – que podemos dar um passo mais longe ao dar à Europa o direito de intervenção nos orçamentos nacionais”, afirmou perante o parlamento. A proposta foi avançada dois dias antes pelo ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schaüble.
A ideia de técnicos de uma instituição não eleita poderem passar por cima de decisões aprovadas nos parlamentos é pouco popular em vários países europeus, como França e a própria Alemanha. O ministro das Finanças da região conservadora da Baviera, Markus Soeder, revelou o seu cepticismo sobre a ideia. Na Europa ainda não há apoio generalizado à proposta.
Choque na união bancária. Já no arranque da cimeira em Bruxelas, ao final do dia, ficou bem visível o fosso que separa as ideias que a liderança alemã e francesa têm sobre a Europa que conseguir sair da crise da dívida. O presidente francês, François Hollande, não gosta da ideia do super-comissário europeu com poder de intervenção nos orçamentos nacionais. Hollande gosta da ideia de eurobonds (títulos comuns de dívida emitidos pelos países do euro), nada popular em Berlim, sobretudo a menos de um ano de eleições legislativas. Sobre a união bancária – que inclui um regulador comum para todos os bancos da zona euro, com criação de um fundo de resgate comum e monitorização dos empréstimos – Hollande tem pressa em avançar já nesta cimeira com um calendário de passos concretos, mas Merkel quer mais tempo. Parece mais provável que a moldura final para a união bancária – importante para tentar desfragmentar o mercado de crédito e reduzir os juros para economias como a portuguesa – não será aprovada até ao final do ano.