Já há unidades sem chefias e quem fica tem de acumular funções. Cerca de 10% dos investigadores da PJ já pediram a reforma.
Só nos últimos três anos, 165 funcionários ligados à investigação criminal da Polícia Judiciária (PJ) pediram a reforma – 10% dos mais de 1500 investigadores com que a PJ conta actualmente. A maioria tinha pouco mais de 50 anos e eram dos elementos mais experientes da polícia. Na origem dos pedidos de aposentação tem estado o receio de futuras penalizações nas reformas.
Como consequência das saídas em massa, os quadros da PJ – sobretudo os superiores – estão desfalcados. É que o quadro prevê a existência de 190 coordenadores e coordenadores superiores – mas a 31 de Dezembro do ano passado só existiam 39 e prevê-se que no final de 2012 sejam apenas 34. No caso dos inspectores-chefes, deveriam existir 300, mas só estão ao serviço 130. Quanto aos inspectores, o quadro prevê que sejam 1945, mas só há mil. A Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) garante que existe um “défice enorme” de investigadores de topo.
Por outro lado, também em virtude destas saídas, contaram ao i fontes da Polícia Judiciária (PJ), já há unidades sem coordenadores ou subdirectores e os profissionais que ficaram estão a acumular funções. É o caso, por exemplo, do investigador João Oliveira – que, além de estar à frente de uma das secções de roubo, ainda tem de gerir a parte dos incêndios, das explosões, da criminalidade ambiental e da actividade ilícita de segurança privada. Há outras situações de acumulação: Rita Galamba, coordenadora das burlas, foi chamada a coordenar, em simultâneo, outra secção de roubo. Tudo porque os anteriores responsáveis já se reformaram. No Algarve, o antigo subdirector, João Neto, também se aposentou e há quase um ano que a directoria está a funcionar sem que fosse encontrado um substituto. Outro caso aparentemente difícil é o da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) – uma das áreas mais importantes da polícia –, que não tem director desde o final de Janeiro, depois de o juiz Moreira da Silva se ter aposentado. A unidade está a ser chefiada pela coordenadora Saudade Nunes, que, no entanto, não pode despachar a maioria dos assuntos porque não tem formalmente o estatuto de directora. Na Unidade de Informação de Investigação Criminal, o antigo director, Ramos Caniço, reformou-se em Agosto não tendo ainda sido substituído.
novas entradas tardam Apesar de tudo, a direcção nacional da PJ diz que o número de saídas para a reforma está a diminuir. Os dados cedidos ao i mostram que este ano 30 funcionários pediram a aposentação. No ano passado foram 45, enquanto em 2010 houve 90 pedidos de reforma. A ministra da Justiça anunciou recentemente a contratação de 83 novos inspectores, mas a entrada em funções deverá tardar a acontecer: na melhor da hipóteses, só em 2014. Isto porque os 83 investigadores ainda não foram efectivamente recrutados. Candidataram-se no último concurso que abriu, em 2010, que ainda está em fase de recursos. Os novos inspectores terão ainda de passar um ano na escola da PJ e enfrentar outro ano de estágio. No entanto, fonte da Judiciária contou ao i que a direcção nacional já terá discutido a hipótese de “acelerar” a formação dos novos investigadores, de maneira a suprir mais rapidamente as carências da polícia.
Seja como for, o presidente da ASFIC antevê uma “situação dramática para a PJ nos próximos anos”. Quem ficou, conta Carlos Garcia, tem aceitado acumular funções e desempenhar cargos hierarquicamente superiores recebendo apenas o seu vencimento normal – porque a lei do orçamento não permite promoções. “No entanto, a boa vontade das pessoas também se esgota”, avisa. Além disso, os profissionais que estão a pedir a reforma são os mais experientes. “Quando saem, dizem que ainda estavam em condições de dar mais uns anos à polícia, mas que têm medo de sofrer penalizações no futuro”, diz o líder sindical, que remata: “Está-se a perder know-how e parte da cultura que é inerente à polícia.”
Só nos últimos três anos, 165 funcionários ligados à investigação criminal da Polícia Judiciária (PJ) pediram a reforma – 10% dos mais de 1500 investigadores com que a PJ conta actualmente. A maioria tinha pouco mais de 50 anos e eram dos elementos mais experientes da polícia. Na origem dos pedidos de aposentação tem estado o receio de futuras penalizações nas reformas.
Como consequência das saídas em massa, os quadros da PJ – sobretudo os superiores – estão desfalcados. É que o quadro prevê a existência de 190 coordenadores e coordenadores superiores – mas a 31 de Dezembro do ano passado só existiam 39 e prevê-se que no final de 2012 sejam apenas 34. No caso dos inspectores-chefes, deveriam existir 300, mas só estão ao serviço 130. Quanto aos inspectores, o quadro prevê que sejam 1945, mas só há mil. A Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) garante que existe um “défice enorme” de investigadores de topo.
Por outro lado, também em virtude destas saídas, contaram ao i fontes da Polícia Judiciária (PJ), já há unidades sem coordenadores ou subdirectores e os profissionais que ficaram estão a acumular funções. É o caso, por exemplo, do investigador João Oliveira – que, além de estar à frente de uma das secções de roubo, ainda tem de gerir a parte dos incêndios, das explosões, da criminalidade ambiental e da actividade ilícita de segurança privada. Há outras situações de acumulação: Rita Galamba, coordenadora das burlas, foi chamada a coordenar, em simultâneo, outra secção de roubo. Tudo porque os anteriores responsáveis já se reformaram. No Algarve, o antigo subdirector, João Neto, também se aposentou e há quase um ano que a directoria está a funcionar sem que fosse encontrado um substituto. Outro caso aparentemente difícil é o da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) – uma das áreas mais importantes da polícia –, que não tem director desde o final de Janeiro, depois de o juiz Moreira da Silva se ter aposentado. A unidade está a ser chefiada pela coordenadora Saudade Nunes, que, no entanto, não pode despachar a maioria dos assuntos porque não tem formalmente o estatuto de directora. Na Unidade de Informação de Investigação Criminal, o antigo director, Ramos Caniço, reformou-se em Agosto não tendo ainda sido substituído.
novas entradas tardam Apesar de tudo, a direcção nacional da PJ diz que o número de saídas para a reforma está a diminuir. Os dados cedidos ao i mostram que este ano 30 funcionários pediram a aposentação. No ano passado foram 45, enquanto em 2010 houve 90 pedidos de reforma. A ministra da Justiça anunciou recentemente a contratação de 83 novos inspectores, mas a entrada em funções deverá tardar a acontecer: na melhor da hipóteses, só em 2014. Isto porque os 83 investigadores ainda não foram efectivamente recrutados. Candidataram-se no último concurso que abriu, em 2010, que ainda está em fase de recursos. Os novos inspectores terão ainda de passar um ano na escola da PJ e enfrentar outro ano de estágio. No entanto, fonte da Judiciária contou ao i que a direcção nacional já terá discutido a hipótese de “acelerar” a formação dos novos investigadores, de maneira a suprir mais rapidamente as carências da polícia.
Seja como for, o presidente da ASFIC antevê uma “situação dramática para a PJ nos próximos anos”. Quem ficou, conta Carlos Garcia, tem aceitado acumular funções e desempenhar cargos hierarquicamente superiores recebendo apenas o seu vencimento normal – porque a lei do orçamento não permite promoções. “No entanto, a boa vontade das pessoas também se esgota”, avisa. Além disso, os profissionais que estão a pedir a reforma são os mais experientes. “Quando saem, dizem que ainda estavam em condições de dar mais uns anos à polícia, mas que têm medo de sofrer penalizações no futuro”, diz o líder sindical, que remata: “Está-se a perder know-how e parte da cultura que é inerente à polícia.”
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