sábado, 24 de novembro de 2012

Gaspar já admite novo buraco de 100 milhões este ano com o BPN - Dinheiro Vivo

Gaspar já admite novo buraco de 100 milhões este ano com o BPN - Dinheiro Vivo

Os dois veículos financeiros nos quais foram vertidos os ativos tóxicos e de qualidade duvidosa do Banco Português de Negócios (BPN) devem provocar um novo rombo nas contas públicas de 2012, admite o ministério das Finanças. Para além dos 2400 milhões de euros já assumidos oficialmente em anos anteriores, a tutela de Vítor Gaspar regista, pela primeira vez este ano, um novo agravamento da fatura de 100 milhões de euros.O desvio, a ser pago por todos os contribuintes, vale tanto quanto o custo com a 'suavização' da sobretaxa do IRS do Orçamento do Estado de 2013, de 4% para 3,5%. Para já, lê-se na síntese da execução orçamental até outubro, ontem publicada, as Finanças argumentam que o número ainda não é oficial - é sim uma estimativa "fornecida pelas entidades" que herdaram os ativos, mas também o lixo, do BPN (a Parups e a Parvalorem).
A Direção-Geral do Orçamento (DGO) refere que o desvio de 100 milhões "não compromete o cumprimento da meta fixada para o terceiro trimestre, no âmbito do PAEF [Programa de Ajustamento Económico e Financeiro]". O ano de 2012 continua a ser uma incógnita.
A Parvalorem gere os valores que falta liquidar em operações de crédito do BPN; a Parups gere unidades de participação em fundos de investimento imobiliário.
Em outubro passado, um relatório parlamentar coordenado pelo social-democrata Duarte Pacheco referiu que o custo do BPN já terá subido de forma irreversível mil milhões de euros, rondando agora 3400 milhões. Mas falava em perdas totais potenciais (no pior dos cenários) de 6500 milhões de euros. "Em 2012, temos desde já juros de 236 milhões de euros e mais 265 milhões para responsabilidades contingentes previstas", frisou o deputado. Serão, pois, mais 501 milhões este ano.
Mais 2 mil milhões no déficeA execução orçamental mostra que o défice consolidado da Administração Central e da Segurança Social relevante para a troika deu um salto pronunciado entre setembro e outubro. Estava aparentemente controlado, mas no mês passado disparou 2294 milhões para quase 8145 milhões de euros. O PAEF refere que o défice público nominal não pode violar os 9 mil milhões este ano. Em 63 páginas de números e análise, a DGO nunca explica o sucedido, embora se perceba que há rubricas, como é o caso do subsídio de desemprego, cujas verbas orçamentadas estão praticamente esgotadas quando ainda faltam dois meses para o final do ano.
A receita fiscal continua a cair de forma substancial, recuando 4,2% no período de janeiro a outubro, mas menos do que nos primeiros nove meses do ano (-4,7%). A DGO refere que a suavização registada "se deve à recuperação da receita de impostos sobre os rendimentos e da receita dos impostos indiretos, designadamente do IVA e do Imposto sobre Veículos".
Do lado da despesa, a tutela de Gaspar congratula-se com a poupança obtida via redução do número de professores. "As despesas com pessoal diminuíram 13,7% (-14,5% até setembro)", refletindo o efeito da suspensão do subsídio de férias" e também a "redução do número de docentes dos estabelecimentos de ensino não superior", lê-se no relatório mensal.

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