Proposta da CIP faria carga fiscal sobre os cigarros subir para 84,3% | iOnline

Proposta da CIP faria carga fiscal sobre os cigarros subir para 84,3% | iOnline

A proposta da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) de aumentar a taxa do imposto sobre o tabaco resultaria numa carga fiscal sobre os cigarros de 84,3 por cento.
Segundo a própria CIP e um consultor fiscal questionado pela Lusa, se o Governo aumentar em 30 por cento o imposto sobre o tabaco, no próximo ano 84,3 por cento do custo de um maço de cigarros irá diretamente para o Estado. Atualmente, a carga fiscal sobre os cigarros está nos 80,72 por cento.
Em termos europeus, a carga fiscal sobre o tabaco em Portugal é atualmente a décima mais elevada entre os 27. A ser adotado o aumento proposto pela CIP, a carga portuguesas passaria a ser a quarta maior – isto presumindo que os outros países não alteravam as suas taxas sobre o tabaco (a República Checa, por exemplo, está a debater um aumento dos impostos sobre os cigarros para 2013).
A carga fiscal é o impacto total dos impostos (componente específica e ‘ad valorem’ mais IVA) no preço final do tabaco. O país da União com a maior carga fiscal sobre os cigarros é a Bulgária (86,7 por cento); a menor é a do Luxemburgo (70,1 por cento).
No mês passado, a CIP propôs numa reunião dos parceiros sociais o aumento da taxa do imposto sobre o tabaco em 30 por cento.
"A ideia foi bem acolhida pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e pelo ministro das Finanças, Vitor Gaspar, que prometeram analisar o montante envolvido e os benefícios que daí poderão advir", disse na altura o presidente da CIP, António Saraiva.
A CIP prevê que o Estado possa obter quase 500 milhões de euros em receita adicional com esta medida.
Um consultor fiscal da Sociedade RFF Advogados notou contudo à Lusa que o aumento dos impostos sobre o tabaco pode ser contraproducente. O aumento criaria um desnível significativo entre Portugal e Espanha na carga fiscal sobre o tabaco: 84,3 por cento em Portugal, 80,3 em Espanha.
Além disso, já este ano foram atualizadas as taxas do imposto sobre o tabaco, e os resultados estão a ser uma quebra nas receitas. Segundo dados da Direção-Geral do Orçamento (DGO), a receita do Estado com o imposto sobre o tabaco caiu 10,8 por cento nos primeiros oito meses deste ano face ao mesmo período de 2011.
O mesmo consultor fiscal calculou ainda que um aumento de 30 por cento do imposto sobre o tabaco faria o preço de um maço de tabaco que atualmente custe 3,7 euros passar para 4,57 euros.