Site Petição Pública bate recorde este ano. O que significa esta mobilização?
Há petições para o afastamento de Godinho Lopes do Sporting, pela introdução de parques para cães no Seixal ou por um parlamento constituído por “cidadãos idosos”, da geração de 1946-1965 autodenominada “Os Velhos do Restelo”. Há uma petição de “força ao primeiro-ministro” – ontem com 13 signatários – e outra pela demissão do governo, com 33. No site Petição Pública as causas são para todos os gostos e multiplicam-se diariamente. Mas nunca como agora: Nelson Roque, responsável pela plataforma criada em 2008, disse ao i que em Setembro as petições criadas duplicaram e os signatários dispararam 327%.
Este site é a principal referência online para quem quer lançar petições. As estatísticas desde 2010 mostram um crescimento constante. Nesse ano eram criadas em média 150 petições e 50 mil subscritores por mês. Em 2011, a média mensal de petições passou para 180 e os signatários para 60 mil.
Este ano, nova subida: nos primeiros nove meses do ano somam-se uma média de 190 novas petições por mês e 80 mil assinaturas. Setembro apontou para novos voos, segundo os dados do site. As 234 petições criadas nesse mês foram o dobro das que conheceram o púlpito da internet no mês anterior. A petição lançada pela Associação Nacional das Farmácias por medidas que resolvam a crise do sector, que online e offline reuniu um recorde de 224 mil assinaturas, é um dos exemplos de iniciativa que passaram pela plataforma. Ontem contavam-se nesta petição 11 mil signatários, válidos nas contas globais da associação se tiverem incluído na hora da subscrição o nome completo e identificação – opção facultativa no site mas que terá de seleccionar caso pretenda que a sua assinatura tenha força legal.
Embora não sejam a maioria – a petição mais recente no site pedia ontem a saída de Teresa Guilherme e do seu programa (“Casa dos Segredos”) da televisão – os apelos relacionados com a política têm vindo a ganhar terreno. Uma petição por “propostas alternativas ao saque fiscal do OE 2013 e vigília permanente ao parlamento”, ontem com 1391 subscritores, é um dos exemplos mais recentes. Prova disso é também o número crescente de petições que dão entrada na Assembleia da República. Na última sessão legislativa, o parlamento recebeu o dobro das petições em comparação com a média das três sessões anteriores (ver texto ao lado). Só desde Setembro, quando foram retomados os trabalhados parlamentares, já entraram 19.
Se a maior mobilização pública é um facto incontornável, para dois politólogos contactados pelo i importa perceber se um maior exercício do direito de petição se irá traduzir-se em maior participação política no futuro, como acontece com as manifestações. “Portugal tem uma escassa tradição de petições e há que salientar que, sobretudo depois da consolidação democrática nos anos 80, houve um processo de desmobilização cívica”, explica o investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa António Costa Pinto. A interrogação a fazer – diz – é perceber se este comportamento recente remete para uma conjuntura de “maior activismo político ou não”.
Costa Pinto acredita ser preciso esperar por mais indicadores e está convencido que só uma crise conjuntural poderá alterar características dos portugueses que se traduzem em elevada abstenção – seja a desconfiança nas instituições seja uma pequena clivagem entre partidos. Carlos Jalali, da Universidade de Aveiro, acrescenta que pelo menos um estudo aponta para maior mobilização política offline entre os cidadãos muito activos online, por exemplo em blogues políticos.
Para o investigador, uma maior promoção de petições online traduz a crescente “transferência de palcos políticos para a arena digital”. Pensando que esta é “a natureza da participação política contemporânea”, explica, os cenários em aberto são pelo menos dois: ou os cidadãos muito mobilizados na arena virtual se tornam mais engajados e atentos a ponto de participar mais noutras manifestações políticas, como o voto, ou, por outro lado, este espaço se torna um substituto da política partidária: “Os partidos podem perder a capacidade de mobilização, deixam de ser o palco de organização em torno de causas que nestas petições e movimentos conseguem ser mais focadas ou mesmo direccionadas a decisores concretos que não só o Estado.”
Ressalvando que as petições online reflectem um tipo de concreto de cidadão, com maior acesso a tecnologia e instrução, Jalali aceita que os partidos poderão perder menos terreno se virem aqui forma de escutar o eleitorado: “O comportamento eleitoral resulta da procura mas também da oferta, daquilo que os partidos põem à consideração e politizam nas campanhas. É o caso do aborto: as crenças religiosas influenciaram o voto.” Se assim for, as petições serão parte da nova arena política, mas também dos barómetros.
Há petições para o afastamento de Godinho Lopes do Sporting, pela introdução de parques para cães no Seixal ou por um parlamento constituído por “cidadãos idosos”, da geração de 1946-1965 autodenominada “Os Velhos do Restelo”. Há uma petição de “força ao primeiro-ministro” – ontem com 13 signatários – e outra pela demissão do governo, com 33. No site Petição Pública as causas são para todos os gostos e multiplicam-se diariamente. Mas nunca como agora: Nelson Roque, responsável pela plataforma criada em 2008, disse ao i que em Setembro as petições criadas duplicaram e os signatários dispararam 327%.
Este site é a principal referência online para quem quer lançar petições. As estatísticas desde 2010 mostram um crescimento constante. Nesse ano eram criadas em média 150 petições e 50 mil subscritores por mês. Em 2011, a média mensal de petições passou para 180 e os signatários para 60 mil.
Este ano, nova subida: nos primeiros nove meses do ano somam-se uma média de 190 novas petições por mês e 80 mil assinaturas. Setembro apontou para novos voos, segundo os dados do site. As 234 petições criadas nesse mês foram o dobro das que conheceram o púlpito da internet no mês anterior. A petição lançada pela Associação Nacional das Farmácias por medidas que resolvam a crise do sector, que online e offline reuniu um recorde de 224 mil assinaturas, é um dos exemplos de iniciativa que passaram pela plataforma. Ontem contavam-se nesta petição 11 mil signatários, válidos nas contas globais da associação se tiverem incluído na hora da subscrição o nome completo e identificação – opção facultativa no site mas que terá de seleccionar caso pretenda que a sua assinatura tenha força legal.
Embora não sejam a maioria – a petição mais recente no site pedia ontem a saída de Teresa Guilherme e do seu programa (“Casa dos Segredos”) da televisão – os apelos relacionados com a política têm vindo a ganhar terreno. Uma petição por “propostas alternativas ao saque fiscal do OE 2013 e vigília permanente ao parlamento”, ontem com 1391 subscritores, é um dos exemplos mais recentes. Prova disso é também o número crescente de petições que dão entrada na Assembleia da República. Na última sessão legislativa, o parlamento recebeu o dobro das petições em comparação com a média das três sessões anteriores (ver texto ao lado). Só desde Setembro, quando foram retomados os trabalhados parlamentares, já entraram 19.
Se a maior mobilização pública é um facto incontornável, para dois politólogos contactados pelo i importa perceber se um maior exercício do direito de petição se irá traduzir-se em maior participação política no futuro, como acontece com as manifestações. “Portugal tem uma escassa tradição de petições e há que salientar que, sobretudo depois da consolidação democrática nos anos 80, houve um processo de desmobilização cívica”, explica o investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa António Costa Pinto. A interrogação a fazer – diz – é perceber se este comportamento recente remete para uma conjuntura de “maior activismo político ou não”.
Costa Pinto acredita ser preciso esperar por mais indicadores e está convencido que só uma crise conjuntural poderá alterar características dos portugueses que se traduzem em elevada abstenção – seja a desconfiança nas instituições seja uma pequena clivagem entre partidos. Carlos Jalali, da Universidade de Aveiro, acrescenta que pelo menos um estudo aponta para maior mobilização política offline entre os cidadãos muito activos online, por exemplo em blogues políticos.
Para o investigador, uma maior promoção de petições online traduz a crescente “transferência de palcos políticos para a arena digital”. Pensando que esta é “a natureza da participação política contemporânea”, explica, os cenários em aberto são pelo menos dois: ou os cidadãos muito mobilizados na arena virtual se tornam mais engajados e atentos a ponto de participar mais noutras manifestações políticas, como o voto, ou, por outro lado, este espaço se torna um substituto da política partidária: “Os partidos podem perder a capacidade de mobilização, deixam de ser o palco de organização em torno de causas que nestas petições e movimentos conseguem ser mais focadas ou mesmo direccionadas a decisores concretos que não só o Estado.”
Ressalvando que as petições online reflectem um tipo de concreto de cidadão, com maior acesso a tecnologia e instrução, Jalali aceita que os partidos poderão perder menos terreno se virem aqui forma de escutar o eleitorado: “O comportamento eleitoral resulta da procura mas também da oferta, daquilo que os partidos põem à consideração e politizam nas campanhas. É o caso do aborto: as crenças religiosas influenciaram o voto.” Se assim for, as petições serão parte da nova arena política, mas também dos barómetros.
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