Secretário de Estado anunciou que a saúde, em tempo de crise, seria avaliada por organismo da ONU. Lá fora, ninguém sabe de nada.
As declarações têm duas semanas: confrontado com o facto de o impacto da austeridade e da crise na saúde dos portugueses não estar a ser monitorizado, o Secretário de Estado adjunto e da Saúde anunciou no parlamento que a questão motivaria uma missão da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Portugal em 2013. Fernando Leal da Costa comentou mesmo com os deputados que Espanha teria recusado participar neste estudo, dado não se encontrar nas mesmas circunstâncias que Portugal. O organismo das Nações Unidas disse ontem ao i desconhecer esta missão.
Há duas semana o i contactou a unidade de avaliação económica da OMS em Barcelona, a referência deixada por Leal da Costa no parlamento, no sentido de perceber que indicadores seriam avaliados. A resposta chegou ontem: “Não estamos a par de uma missão em Portugal com este tópico específico”, respondeu Teresa Capel Tatjer, responsável administrativa da delegação da OMS em Barcelona, salientando que discutiu a informação com o director da unidade Matthew Jowett, que por sua vez falou com o seu superior, o responsável pela secção regional da OMS na Europa. A OMS esclareceu que Portugal acolherá em Setembro de 2013 a reunião regional da OMS e que o tema da crise económica e impacto nos sistemas de saúde será discutido. Por outro lado, adiantou que haverá outra discussão sobre este tema em Abril, em Oslo, no qual deverão participar todos os estados-membros. Mas os planos terminam por aqui. “Se tiver mais informação sobre as declarações do Ministério da Saúde por favor informe-nos e, caso tenhamos nós, faremos o mesmo”, lê-se na resposta.
O i confrontou a tutela com esta contradição. O assessor do Ministério da Saúde esclareceu que houve um contacto no sentido de Portugal poder vir a constituir-se como um modelo de avaliação de impactos da crise na saúde. “Ficou assente que, quando houver capacidade e depois da respectiva avaliação, Portugal participará no estudo, para o qual já demos conta da nossa disponibilidade”, disse fonte oficial. A tutela esclarece ainda que a relação da OMS não se esgota neste estudo, informando que o organismo da ONU está a avaliar as medidas antitabagismo. O novo Plano Nacional de Saúde está também a ser traduzido para ser “escrutinado pelo exterior”.
O apelo a uma monitorização do impacto da crise e austeridade na saúde entrou no debate público com a apresentação do relatório anual do Observatório Português do Sistema de Saúde, com o subtítulo “um país em sofrimento”. Constantino Sakellarides, coordenador do OPSS, defende que o tratado europeu de Maastricht prevê que as políticas públicas sejam precedidas de uma avaliação de impacto na saúde, para poder haver medidas que mitiguem os seus efeitos. Confrontado há duas semanas com a iniciativa anunciada pelo governo, Sakellarides considerou o trabalho tardio mas oportuno. “A OMS devia estar ao lado dos governos na mesa da troika”, reiterou o antigo director-geral da saúde.
As declarações têm duas semanas: confrontado com o facto de o impacto da austeridade e da crise na saúde dos portugueses não estar a ser monitorizado, o Secretário de Estado adjunto e da Saúde anunciou no parlamento que a questão motivaria uma missão da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Portugal em 2013. Fernando Leal da Costa comentou mesmo com os deputados que Espanha teria recusado participar neste estudo, dado não se encontrar nas mesmas circunstâncias que Portugal. O organismo das Nações Unidas disse ontem ao i desconhecer esta missão.
Há duas semana o i contactou a unidade de avaliação económica da OMS em Barcelona, a referência deixada por Leal da Costa no parlamento, no sentido de perceber que indicadores seriam avaliados. A resposta chegou ontem: “Não estamos a par de uma missão em Portugal com este tópico específico”, respondeu Teresa Capel Tatjer, responsável administrativa da delegação da OMS em Barcelona, salientando que discutiu a informação com o director da unidade Matthew Jowett, que por sua vez falou com o seu superior, o responsável pela secção regional da OMS na Europa. A OMS esclareceu que Portugal acolherá em Setembro de 2013 a reunião regional da OMS e que o tema da crise económica e impacto nos sistemas de saúde será discutido. Por outro lado, adiantou que haverá outra discussão sobre este tema em Abril, em Oslo, no qual deverão participar todos os estados-membros. Mas os planos terminam por aqui. “Se tiver mais informação sobre as declarações do Ministério da Saúde por favor informe-nos e, caso tenhamos nós, faremos o mesmo”, lê-se na resposta.
O i confrontou a tutela com esta contradição. O assessor do Ministério da Saúde esclareceu que houve um contacto no sentido de Portugal poder vir a constituir-se como um modelo de avaliação de impactos da crise na saúde. “Ficou assente que, quando houver capacidade e depois da respectiva avaliação, Portugal participará no estudo, para o qual já demos conta da nossa disponibilidade”, disse fonte oficial. A tutela esclarece ainda que a relação da OMS não se esgota neste estudo, informando que o organismo da ONU está a avaliar as medidas antitabagismo. O novo Plano Nacional de Saúde está também a ser traduzido para ser “escrutinado pelo exterior”.
O apelo a uma monitorização do impacto da crise e austeridade na saúde entrou no debate público com a apresentação do relatório anual do Observatório Português do Sistema de Saúde, com o subtítulo “um país em sofrimento”. Constantino Sakellarides, coordenador do OPSS, defende que o tratado europeu de Maastricht prevê que as políticas públicas sejam precedidas de uma avaliação de impacto na saúde, para poder haver medidas que mitiguem os seus efeitos. Confrontado há duas semanas com a iniciativa anunciada pelo governo, Sakellarides considerou o trabalho tardio mas oportuno. “A OMS devia estar ao lado dos governos na mesa da troika”, reiterou o antigo director-geral da saúde.
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