A Ordem dos Médicos acusa as farmácias de venderem medicamentos mais caros do que aqueles que os médicos prescrevem. O Bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, garante que o número de denúncias a este tipo de ocorrência (17, desde o início do ano) não está em consonância com a realidade, que “tem uma dimensão muito maior”. O Infarmed, por sua vez, esclarece que tem em curso uma operação de fiscalização em todo o país, com o intuito de aferir o cumprimento das regras de dispensa de medicamentos.
A denúncia feita pela Ordem dos Médicos foi publicada esta terça-feira em formato de anúncio em vários jornais (na fotografia). A Ordem acusa as farmácias de enganarem os doentes, afirmando que, para aumentarem o lucro, vendem medicamentos mais caros (em alguns casos, mais do dobro do preço) do que aqueles que os médicos prescrevem. Ou seja, as farmácias dispensam os medicamentos prescritos pelos médicos, mas de laboratórios diferentes e com preços mais altos.
Contactado pelo Dinheiro Vivo, o Bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, explicou que a Ordem já por várias vezes denunciou a situação ao Ministério da Saúde, mas sem nunca obter “uma resposta sensível a esta questão”, razão pela qual recorreram à denúncia por este meio.
“O mercado está a prejudicar os doentes para aumentar o lucro dos farmacêuticos. Em nenhum outro sector do mercado há diferenças de preço de mais do dobro em produtos que são iguais”, acusa o Bastonário.
José Manuel Silva elogia o canal de comunicação que o Infarmed criou para receber denúncias deste tipo. No entanto, garante que há “uma diferença abissal” entre as 17 notificações recebidas e a realidade de “uma dimensão muito maior”.
“Costumo dar o exemplo das multas por excesso de velocidade. Só há uma multa quando a velocidade é detetada, o que não significa que não haja mais pessoas que conduzem em excesso de velocidade do que aquelas que são detetadas”, afirma.
“Basta comparar, no Centro de Conferência de Faturas, as prescrições médicas com as marcas dispensadas pelas farmácias para constatar que há milhares de casos destes por dia”, acrescenta o Bastonário.
Em resposta ao Dinheiro Vivo, o Infarmed confirmou que recebeu 17 denúncias este ano, adiantando que tem em curso, desde o dia 1 de setembro, uma operação de fiscalização que envolve mais de 300 farmácias em todo o país e que decorrerá até ao final do mês, com o intuito de aferir o cumprimento das regras de dispensa de medicamentos estabelecidas na legislação.
O Bastonário da Ordem dos Médicos manifesta reservas em relação à auditoria que está a ser feita, no entanto, afirmando que esta nunca foi feita, até agora, por “falta de vontade do ministro da Saúde” e garantindo que a Ordem “vai analisar os resultados da auditoria”.
Até ao momento, foi encontrada pelo Infarmed apenas uma situação irregular na investigação em curso. A maioria das denúncias está ainda em fase de averiguações, enquanto cinco foram arquivadas.
O presidente do Infarmed, Eurico Castro Alves, sublinha que o organismo já tomara medidas concretas antes da denúncia da Ordem dos Médicos, tendo apelado aos clínicos para denunciarem as situações irregulares. Castro Alves esclarece que as investigações às farmácias podem levar à aplicação de uma coima no valor máximo de 44 mil euros.
Já o presidente da Associação Nacional das Farmácias (ANF), Paulo Duarte, está convicto de que as farmácias estão a aplicar a lei, afirmando que, ainda que possam ocorrer “situações esporádicas”, o aumento da quota dos genéricos é “a demonstração de que a lei está a ser aplicada”. À margem de um evento que decorreu no Infarmed, Paulo Duarte garantiu que as farmácias só não dispensam os genéricos quando não os têm disponíveis, o que acontece com alguma frequência.
O presidente da ANF revelou ainda que, na primeira semana de setembro, as farmácias tentaram adquirir 1.176 mil embalagens de medicamentos, de mais de 8 mil referências diferentes, sem que o conseguissem junto dos grossistas ou da indústria. Paulo Duarte disse ainda que a ANF enviou para o Ministério da Saúde milhares de receitas com "utilizações abusivas de exceções".
O Bastonário da Ordem dos Médicos sublinhou que a entidade tem vindo a apelar ao Governo para que a legislação seja alterada, a fim de evitar a substituição de prescrições nas farmácias e de fixar o preço dos genéricos. Sobre o assunto, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, afirmou que a solução não passa pela alteração legislativa, mas sim pelo cumprimento da lei.
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