Na sexta-feira, a mensagem foi clara: demitam-se ou serão demitidos. Com a avaliação dos contratos swap finalizada , o Governo chamou alguns dos administradores das seis empresas visadas neste processo e comunico-lhes que seriam afastados do cargo, depois do IGCP ter considerado parte dos contratos realizados por essase empresas como “especulativos”.
O processo, que já provocou a saída de dois secretários de Estado, entrou assim numa nova fase, mas os termos da saída de cada um dos gestores visados ainda não são certos. Ontem, Pedro Passos Coelho, acentuou a necessidade de, quem “teve responsabilidade de gestão numa coisa que não correu bem, deve colocar o seu lugar à disposição e deve sair”. O primeiro-ministro ressalvou (ver caixa) que esta responsabilidade não é “penal”, mas sublinhou: “devem sair”.
Quando, ainda ninguém sabe. Finanças e Economia remeteram-se ao silêncio depois da notícia avançado pelo Expresso, TSF e Público, que dava como certa as saídas de Silva Rodrigues, presidente da Carris e Metro de Lisboa, e JoãoPedro Teixeira, presidente da EGREP. De fora ficariam a Transtejo e a CP, esta última com a administração em funções há seis meses. A Refer, que no início do processo foi citada devido â passagepela empresa de Maria Luís Albuquerque, também escapou à nota negativa do IGCP.
A saida dos administradores pode ser complicada se os próprios não pedirem a demissão. O estatuto do gestor público, aprovado pelo Governo Passos em 2012, prevè como razões para a demissão, uma “avaliação de desempenho negativa”,” violação grave, por acção ou por omissão, da lei ou dos estatutos da empresa”, bem como a violação das regras sobre incompatibilidade ou a violação deo dever de sigilo profissional”. Mesmo que o Governo possa usar de alguma discriccionaridade nas saídas, estas demissões tem de ser por regra fundamentada e alvo de exposição prévia.
O caso pode tornar-se mais problemático já que em alguns casos, os contratos considerados “especulativos” foram celebrados antes dos administradores tomarem posse. É o caso, por exemplo, do Metro de Lisboa, onde o IGCP detectou o maior número de contratos tõxicos e que tem 1240 milhões em perdas potenciais, mas cujo presidente - Silva Rodrigues - só entrou em 2012, quando estes contratos já eram geridos pelo IGCP. O mesmo gestor fez., contudo, contratos na Carris - com perdas potenciais de 116 milhões de euros - mas os mesmos chegaram as ser elogiados, em 2008, pela Inspecção Geral de Finanças.
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