As despesas com saúde permitiram a cada família abater em média 190 euros ao seu IRS ao longo dos últimos anos. Mas nas declarações que foram entregues este ano, aquela dedução sofre uma forte redução e deverá valer pouco mais de 60 euros.
Os dados estatísticos do IRS mostram que, em 2011 (última informação disponível), aumentou o número de contribuintes que reportaram ao fisco gastos com consultas, medicamentos e/ou exames médicos. Mas, ainda assim, o valor total desta dedução reduziu-se face ao ano anterior. Ou seja, apresentaram aquele tipo de despesas 3,26 milhões de famílias (mais 18 mil que um ano antes), mas o benefício total caiu de 641 milhões para 608 milhões de euros.
Esta descida está influenciada pelo facto de, em 2011, os agregados com rendimentos mais altos (a partir de 66 mil euros anuais) terem pela primeira vez conhecido limitações nas deduções à coleta. Mas para esta evolução poderá também ter contado o facto de as pessoas estarem a diminuir os seus gastos, mesmo em saúde, devido à quebra do rendimento disponível.
Perante os valores que constam na estatística do IRS referente a 2011 (e que foram declarados no IRS entregue em 2012), isto significa que cada família deduziu em média 186 euros (menos dez euros que um ano antes), sendo que para atingir este montante teve de apresentar despesas da ordem dos 621 euros. É que, até 2011, o fisco aceitava 30% dos gastos com saúde, sem qualquer limite.
A partir de 2012, e mesmo que na declaração de IRS entregue este ano cada contribuinte apresente faturas de despesas semelhantes às do ano anterior, o benefício fiscal cairá para cerca de 60 euros, porque o corte registado ascende a dois terços.
Tudo porque agora o fisco apenas aceita 10% dos gastos efetuados com médicos, farmácias ou hospitais. Além disto, as pessoas com rendimentos mais altos deixaram de poder usar estas despesas para reduzir o seu montante de imposto devido.
A descida da percentagem dedutível e a exclusão dos que têm mais rendimentos deverá proporcionar uma quebra acentuada ao nível da despesa fiscal do Estado.
A par da saúde, os encargos com a casa (renda ou empréstimo) e com a educação constituem os tipos de dedução mais usados pelos contribuintes para abater no IRS.
De acordo com os mesmos dados estatísticos, entre 2010 e 2011 baixou de 870 mil para 859,5 mil o número de famílias que apresentaram gastos relacionados com educação, que no seu conjunto deduziram 294 milhões ao imposto (contra 302 milhões no ano anterior).
Já em relação às despesas com habitação, a dedução total ascendeu a 579 milhões de euros (mais 1,7% que um ano antes). Tendo em conta que 1,1 milhões de pessoas deduziram encargos com imóveis, isto significa que, em média, a renda ou o empréstimo da casa ajudaram a reduzir a fatura fiscal em cerca de 520 euros - um valor próximo do limite aceite e que rondava os 591 euros.
Mas este é um dos benefícios que sofreram também cortes em 2012 (e que se refletirão pela primeira vez na liquidação do IRS deste ano). É que, apesar de o fisco ter mantido o limite nos 591 euros, deixou de aceitar 30% dos encargos com o empréstimo (amortização e juros), limitando-o a 15% dos juros. E para o ano há nova mudança, já que passam a ser aceites apenas 296 euros.
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