sexta-feira, 28 de junho de 2013

Novo orçamento da UE corta a Portugal 3 mil milhões | iOnline

Novo orçamento da UE corta a Portugal 3 mil milhões | iOnline

Durão Barroso queria um aumentode 5% em relaçãoao orçamento de2007-2013. Perdeu. A proposta que venceu é inferior ao anterior quadro comunitário

De cimeira em cimeira até à derrota final. Foi assim o caminho da Comissão Europeia até ao acordo de ontem sobre o orçamento comunitário para 2014-2020, que o Parlamento Europeu volta a discutir a partir de segunda-feira e que terá de ser aprovado por uma maioria qualificada dos 754 deputados. Um orçamento inferior ao do anterior quadro, que prevê um montante total para as despesas comunitárias entre 2014 e 2020 de 960 mil milhões de euros de autorizações de despesas e 908,4 mil milhões de despesas efectivamente autorizadas. Estes montantes são inferiores ao valor global previsto no actual quadro orçamental entre 2007 e 2013. Quanto a Portugal, vai receber cerca de 27,8 mil milhões nos próximos sete anos, menos 9,7% do dinheiro que entrou no país entre 2007 e 2013, cerca de 3 mil milhões de euros.
PRIMEIRO FRACASSO EM CHIPRE Durão Barroso apresentou em 2011 uma primeira proposta ambiciosa, que previa uma subida de 5% em relação ao anterior quadro, praticamente um bilião de euros. Já em Agosto de 2012, numa primeira abordagem feita pelo Conselho Europeu, as divergências vieram ao de cima, com um fortíssimo lote de países a recusar liminarmente a proposta Barroso. Na cimeira de Novembro do ano passado, em Chipre, David Cameron entrou a matar. O Reino Unido vetava o orçamento se não houvesse um corte de 150 mil milhões a 200 mil milhões na proposta da Comissão. A posição inglesa teve logo o apoio da França, da Alemanha, da Holanda, da Finlândia, da Suécia e da Áustria. A cimeira de Nicósia acabou, como se esperava, sem acordo.
DERROTA EM BRUXELAS O orçamento voltou para as mãos de Durão Barroso e Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, para ser reformulado para uma nova cimeira europeia, em Fevereiro deste ano, desta vez em Bruxelas. A Comissão, que queria inicialmente um aumento de 5%, chegou a este conselho com uma proposta conciliatória. Propôs um corte de 80 mil milhões, ainda muito longe do exigido pelo Reino Unido e restantes opositores de um orçamento despesista. As discussões foram, como é hábito, intensas e as maratonas negociais acabaram com um acordo que atirava por terra os esforços de Durão Barroso e impunha um orçamento inferior ao ao anterior.
SCHULZ CONFORMADO Acontece que o Parlamento Europeu manifestou logo a sua oposição ao acordo de Bruxelas e chumbou em Março, de forma clara, o orçamento de austeridade votado pelo Conselho Europeu. Ontem, finalmente, chegaram a um acordo final, com o alemão Martin Schulz, presidente do Parlamento Europeu, a conformar-se com uma realidade que marca e marcará a União Europeia pelo menos até às eleições europeias de Maio de 2014. A austeridade imposta a todos os países em tempo de recessão e desemprego é a grande marca do quadro comunitário de 2014 a 2020. Daqui a um ano, com a eleição de um novo Parlamento Europeu e de um novo presidente da Comissão Europeia tudo é possível. Até o cenário ficar muito pior com os anti-europeístas a vencerem em toda a linha.

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