Obama anuncia primeiro plano nacional climático dos Estados Unidos - PUBLICO.PT

Limites para as emissões de CO2 no sector da electricidade é uma das medidas principais e a que causa mais polémica.

O Presidente Barack Obama vai fixar limites para as emissões de carbono das centrais termoeléctricas, naquele que é um dos principais pontos de primeiro plano nacional climático dos Estados Unidos.

Os detalhes do plano foram divulgados pela Casa Branca horas antes de um discurso que Obama fez na tarde de ontem (princípio da noite em Portugal) na Universidade de Georgetown, Washington. “Como Presidente, como pai, como norte-americano, estou aqui para dizer que precisamos agir”, disse Obama, numa longa comunicação.

O plano traz uma série de medidas — algumas novas, outras que já em curso ou previstas — agregadas em três áreas: reduzir as emissões de CO2 dos Estados Unidos, preparar o país para o impacto das alterações climáticas e liderar os esforços internacionais nesta área.

A medida mais polémica será a imposição de limites à poluição carbónica às centrais eléctricas, repsonsáveis por um terço das emissões do país. A ideia já estava na agenda da Agência de Protecção Ambiental (EPA, na sigla em inglês), que tinha uma proposta com um limite de poluição para as centrais novas. Em tese, o limite seria cumprido por centrais a gás natural, mas não pelas centrais a carvão, que dependeriam de novas tecnologias.

A ideia tem sido fortemente contestada pela indústria e por congressistas republicanos, com o argumento de que levará à supressão de postos de trabalho e prejudicará a economia. Obama disse, ontem, que este discurso é recorrente sempre que se tenta agir na defesa do ambiente. “É o que eles dizem sempre, e enganam-se sempre”, afirmou, lembrando os resultados positivos de medidas como o Clean Air Act, a legislação sobre a poluição do ar adoptada em 1963 e alvo de sucessivas alterações para enfrentar problemas diversos, desde a redução de contaminantes tradicionais à luta contra as chuvas ácidas.

Obama disse que dará instruções à EPA para ir além do que estava previsto e fixar normas tanto para centrais novas como para as já existentes.

A iniciativa é uma forma de o Presidente norte-americano contornar as dificuldades que encontrou no Congresso, no seu primeiro mandato, para fosse aprovado um plano que submeteria as indústrias do país a um sistema de comércio de emissões, semelhante ao que existe na União Europeia.

Controlar as emissões através de normas da EPA é algo que o Presidente dos Estados Unidos pode decidir por si só, sem intervenção do Congresso. Esta era uma estratégia que já estava delineada desde o discurso de Obama na sua posse para o segundo mandato, em Janeiro, quando disse que utilizaria os poderes ao seu alcance para fazer mais em relação ao clima.

O plano climático de Obama prevê acelerar o licenciamento das renováveis, modernizar a rede eléctrica e reservar 8000 milhões de dólares (6100 milhões de euros) em garantias de crédito para projectos inovadores relacionados com combustíveis fósseis, que reduzam a sua pegada carbónica.

Uma vasta série de medidas, em áreas como a eficiência energética, normas para os automóveis, resíduos, nuclear ou transporte, completam o plano.

No cenário internacional, os EUA querem que o novo acordo climático que a ONU prevê para 2015 seja “ambicioso, inclusivo e flexível”. Obama pretende, além disso, manter o diálogo com as maiores economias do mundo e também cooperar a nível bilateral com países como a China, o Brasil ou a Índia.