Cerca de 80% do crescimento da receita fiscal do IRC registado no mês maio ficou a dever-se às grandes empresas, na sequência do acompanhamento que o fisco passou a fazer com a Unidade de Grandes Contribuintes (UGC).
Durante a discussão na especialidade do orçamento retificativo, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais acentuou que a revisão em baixa da previsão das receitas fiscais é uma consequência da alteração ao cenário macro-económico, que aponta para uma subida do desemprego e para uma recessão mais profunda do que inicialmente esperado, e não tanto do comportamento das receitas fiscais.
Repetindo alguns dos números que já tinham sido revelados na discussão na generalidade, e que apontam para um crescimento acumulado de 8% na receita do IRC até maio, Paulo Núncio referiu ainda que a auto-liquidação registou em maio uma subida superior a 300 milhões de euros, sendo este o segundo maior resultado observado nos últimos seis anos.
Para este acréscimo de receita contribuíram sobretudo as grandes empresas e também, mas em menor escala, as limitações à dedução de prejuízos fiscais que entraram em vigor este ano. Até agora, as empresas podiam deduzir a totalidade dos prejuízos à sua matéria coletavel, o que fazia com que muitas chegassem a não pagar IRS. Agora podem deduzir até um máximo de 75%.
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