Foram feitas advertências em 34 instituições privadas. Acumulação de funções de professores ou ausência de doutoures foram falhas detectadas.
São raras as instituições privadas de ensino superior que cumprem a lei. Seja na creditação de competências, no número de docentes ou graus exigidos, poucas são as universidades ou politécnicos que estão dentro da legalidade. É isso pelo menos que conclui a Inspecção Geral de Educação e Ciência nos relatórios de auditorias sistemáticas ao ensino particular e cooperativo a que o i teve acesso.
Professores em acumulação de funções com instituições públicas, distribuição incorrecta de serviço docente, actas não assinadas ou ausência de doutores suficientes para cumprir o rácio legalmente determinado (um doutor para cada 30 alunos) são algumas das falhas detectas nas inspecções do Ministério da Educação e Ciência.
No Instituto Superior Bissaya Barreto, em Coimbra, por exemplo, não há um projecto científico, pedagógico e cultural. Não estão também previstos nos estatutos as sanções disciplinares a aplicar aos alunos e o relatório de actividade de 2008/2009 não abrange algumas áreas de funcionamento. Durante a inspecção realizada em 2010 foram também detectadas “omissões de vertentes funcionais” de alguns docentes ou ausência de listas de seriação para os candidatos ao curso de Direito.
No Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém, os inspectores não encontraram provas de que as contas tivessem sido certificadas por um revisor oficial de contas como estipula a legislação. Também neste instituto foram encontradas, segundo o relatório de 2008, acumulação de funções de docentes ou procedimentos incorrectos na divulgação das pautas finais, não assinadas pelo docente responsável da unidade curricular, mas só pelo chefe dos serviços académicos. Uma nova auditoria concluída em Junho de 2012 revelava ainda que 24 docentes acumulavam funções, mas só dois tinham autorização superior para tal.
A Universidade Lusófona do Porto também não escapa ilesa. Inexistência de regulamentação para os estatutos desde a criação da sua criação, irregularidades na composição do conselho pedagógico ou regulamento disciplinar não aprovado pelo órgão competente são só algumas lacunas encontradas. Dois mestrados com irregularidades ou ainda acumulação de funções docentes não comunicadas à Direcção Geral de Ensino Superior são outras omissões que constam na lista da Inspecção Geral de Educação. A Escola Superior de Artes e Design de Matosinhos, o conselho consultivo não estava a funcionar, segundo o relatório de 2010. O número de doutores também era insuficiente face ao número de alunos e os os prazos de emissão de diplomas dos ciclos de estudo não estavam regulamentados.
No ciclo de auditorias realizadas entre 2008 e 2010 - período de adequação do processo de Bolonha, as recomendações feitas destinaram-se sobretudo a assegurar a implementação das normas regulamentares no âmbito da creditação. As advertências foram feitas em 34 instituições, das quais 14 durante o ano de 2010, 12 em 2009 e ainda oito em 2008. Com K. C.
São raras as instituições privadas de ensino superior que cumprem a lei. Seja na creditação de competências, no número de docentes ou graus exigidos, poucas são as universidades ou politécnicos que estão dentro da legalidade. É isso pelo menos que conclui a Inspecção Geral de Educação e Ciência nos relatórios de auditorias sistemáticas ao ensino particular e cooperativo a que o i teve acesso.
Professores em acumulação de funções com instituições públicas, distribuição incorrecta de serviço docente, actas não assinadas ou ausência de doutores suficientes para cumprir o rácio legalmente determinado (um doutor para cada 30 alunos) são algumas das falhas detectas nas inspecções do Ministério da Educação e Ciência.
No Instituto Superior Bissaya Barreto, em Coimbra, por exemplo, não há um projecto científico, pedagógico e cultural. Não estão também previstos nos estatutos as sanções disciplinares a aplicar aos alunos e o relatório de actividade de 2008/2009 não abrange algumas áreas de funcionamento. Durante a inspecção realizada em 2010 foram também detectadas “omissões de vertentes funcionais” de alguns docentes ou ausência de listas de seriação para os candidatos ao curso de Direito.
No Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém, os inspectores não encontraram provas de que as contas tivessem sido certificadas por um revisor oficial de contas como estipula a legislação. Também neste instituto foram encontradas, segundo o relatório de 2008, acumulação de funções de docentes ou procedimentos incorrectos na divulgação das pautas finais, não assinadas pelo docente responsável da unidade curricular, mas só pelo chefe dos serviços académicos. Uma nova auditoria concluída em Junho de 2012 revelava ainda que 24 docentes acumulavam funções, mas só dois tinham autorização superior para tal.
A Universidade Lusófona do Porto também não escapa ilesa. Inexistência de regulamentação para os estatutos desde a criação da sua criação, irregularidades na composição do conselho pedagógico ou regulamento disciplinar não aprovado pelo órgão competente são só algumas lacunas encontradas. Dois mestrados com irregularidades ou ainda acumulação de funções docentes não comunicadas à Direcção Geral de Ensino Superior são outras omissões que constam na lista da Inspecção Geral de Educação. A Escola Superior de Artes e Design de Matosinhos, o conselho consultivo não estava a funcionar, segundo o relatório de 2010. O número de doutores também era insuficiente face ao número de alunos e os os prazos de emissão de diplomas dos ciclos de estudo não estavam regulamentados.
No ciclo de auditorias realizadas entre 2008 e 2010 - período de adequação do processo de Bolonha, as recomendações feitas destinaram-se sobretudo a assegurar a implementação das normas regulamentares no âmbito da creditação. As advertências foram feitas em 34 instituições, das quais 14 durante o ano de 2010, 12 em 2009 e ainda oito em 2008. Com K. C.
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